Saudações 14190!
Vote em 03 de outubro 14190 - Cabo Gurgel - Deputado Estadual
O único e autêntico candidato da PMERJ.
O único que assumiu o compromisso de vestir a camisa e lutar pela Corporação!
PM vota PM, não se esqueça!
Você Praça, deve votar em quem te representará de verdade!
Você Oficial, nos dê a oportunidade de provar que somos capazes!
Chega de virar as costas para a Instituição!
Basta de candidatos que não honram o compromisso firmado ao ingressar na Corporação!
"SERVIR E PROTEGER!" - "HONRA SEMPRE!"
Ninguém defenderá os nossos interesses se não tiver sido forjado dentro da PM!
Só quem sofreu na pele com o cinismo dos políticos mentirosos e corruptos que lá se perpetuam há anos, poderá lutar para acabar com este sofrimento!
Policial Militar, precisamos do seu engajamento político. Peça o voto de sua esposa, de seu marido, de seus filhos, de seus pais, de seus sogros, de todos os seus parentes, amigos, vizinhos e de pessoas da sociedade civil organizada e do bem.
Mostre-lhes que se elegermos 01 (um) Policial Militar agora, em 02 (dois) anos elegeremos 100 (cem) Vereadores (nos 92 Municípios do Estado). Em 2014 elegeremos 07 (sete) Deputados Estaduais e pelo menos 04 (quatro) Deputados Federais.
A nossa PMERJ possui hoje um efetivo de 38.000 homens e mulheres na ativa. Temos 30.000 inativos e pensionistas. São aproximadamente 340.000 votos (em casa) que poderão ser canalizados para os candidatos da PM. Levando-se em conta que o PM é um formador de opinião e que poderá sensibilizar mais 10 pessoas (fora de casa), teremos mais 400.000 votos.
Com mais de 700.000 votos poderemos eleger até 01 (um) Senador da República.
Isso sem falar em um trabalho em conjunto com o Corpo de Bombeiros.
Quem sabe em 12 (doze) anos poderemos eleger o Governador do Estado.
Um Policial Militar governando este Estado.
Minas Gerais tentou e quase conseguiu.
O Distrito Federal possui um Governador em exercício que é Policial Militar.
Ajude-nos a vencer!
Junte-se ao nosso grupo!
Solte o grito retumbante: SAUDAÇÕES 14190!
Ajude-nos a divulgar a campanha "14190 na ALERJ em 2011".
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Bol da PM nº. 159 - 03 Set 2010 – Fl. 47
SOLUÇÕES REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NA PMERJ - PADRONIZAÇÃO – ALTERAÇÃO
Este Corregedor, considerando a necessidade de aperfeiçoamento de ditames administrativos interna corporis tendo por foco não apenas o preceito da eficiência grafado no texto da Constituição Federal, como também a regular e incessante busca de justeza nas decisões tomadas, torna públicas as seguintes alterações alusivas à padronização mínima das soluções de procedimentos de apuração e de processos administrativos disciplinares na PMERJ, descrita em publicação inserta em Bol PM nº. 148, de 11/08/2006:
1) Inquérito Policial Militar
- o primeiro parágrafo deverá conter a síntese do fato, de acordo com o que contar da exordial;
- o segundo parágrafo deverá conter os indícios testemunhais e as declarações dos investigados;
- o terceiro parágrafo deverá conter os elementos materiais de constatação;
- o quarto parágrafo deverá ser destinado à fundamentação da conclusão do feito;
- o quinto parágrafo é destinado à decisão da autoridade policial responsável pela solução, devendo observar, dentre outros, os seguintes aspectos:
a) se há indícios do cometimento de crime, com descrição de competência, concurso e tipo;
b) se há infração disciplinar grave indicativa de submissão à Processo Administrativo Disciplinar (CD, CRD, CJ, CED), lembrando que a submissão a CJ, cumulada com a revogação de porte de armas e emissão de identidade temporária de oficiais é competência do Secretário de Estado de Segurança Pública, e que, para praças, o porte de arma deve ser revogado (ou sugerido ao Cmt Geral em caso de indicação pelo Cmt/Ch/Dir de OPM na solução de feitos de sua competência) e o militar apresentado à Seção de Identificação da DPG para acautelamento de sua identidade funcional e emissão de cédula de identidade temporária;
c) em caso de instauração de PAD, determinação para que a análise de mérito se dê com observância aos quesitos enumerados no art. 15 do RDPMERJ;
d) se deve ser extraído Documento de Razões de Defesa para algum policial militar e qual o motivo de tal decisão;
e) remessa de cópias dos autos, junto com a portaria instauradora do PAD, aos presidentes dos colegiados (CD, CRD, CED);
f) remessa dos autos a 1ª ou 2ª Promotorias de Justiça junto a AJMERJ;
g) remessa de cópias dos autos e/ou de peças dos mesmos a quem de direito; e,
h) arquivamento de cópia do relatório e solução na CIntPM/SJD (arquivo da OPM).
2) Sindicância e Averiguação
- o primeiro parágrafo deverá conter a síntese do fato, de acordo com o que contar da exordial;
- o segundo parágrafo deverá conter os indícios testemunhais e as declarações dos sindicados/averiguados;
- o terceiro parágrafo deverá conter os elementos materiais de constatação;
- o quarto parágrafo deverá ser destinado à fundamentação da conclusão do feito;
- o quinto parágrafo é destinado à decisão da autoridade policial responsável pela solução, devendo observar, dentre outros, os seguintes aspectos:
a) se deve ser instaurado IPM ou, em caso de o feito já reunir elementos bastantes à aferição, se há indícios do cometimento de crime, com descrição de competência, concurso e tipo;
b) se há infração disciplinar grave indicativa de submissão à Processo Administrativo Disciplinar (CD, CRD, CJ, CED), lembrando que a submissão a CJ, cumulada com a revogação de porte de armas e emissão de identidade temporária de oficiais é competência do Secretário de Estado de Segurança Pública, e que, para praças, o porte de arma deve ser revogado (ou sugerido ao Cmt Geral em caso de indicação pelo Cmt/Ch/Dir de OPM na solução de feitos de sua competência) e o militar apresentado à Seção de Identificação da DPG para acautelamento de sua identidade funcional e emissão de cédula de identidade temporária;
c) em caso de instauração de PAD, determinação para que a análise de mérito se dê com observância aos quesitos enumerados no art. 15 do RDPMERJ;
d) se deve ser extraído Documento de Razões de Defesa para algum policial militar e qual o motivo de tal decisão;
e) remessa de cópias dos autos, junto com a portaria instauradora do PAD, aos presidentes dos colegiados (CD, CRD, CED);
f) remessa dos autos a 1ª ou 2ª Promotorias de Justiça junto a AJMERJ;
g) remessa de cópias dos autos e/ou de peças dos mesmos a quem de direito; e,
h) arquivamento de cópia do relatório e solução na CIntPM/SJD (arquivo da OPM).
3) Conselho de Disciplina, Comissão de Revisão Disciplinar e Conselho Escolar de Disciplina
Ficam mantidas as orientações publicadas no Bol PM objeto da presente com exceção da letra “a)”, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“decisão do Colegiado, devendo, nos casos específicos de Conselho de Disciplina e de Conselho Escolar de Disciplina e ressalvadas as hipóteses do art. 12, § 1º, letra ‘b’ do Dec. Estadual nº. 2.155, de 13/10/1978 (CD), e do art. 13, § 1º, letra ‘b’ da Portaria PMERJ nº. 205, de 09/02/2001 (CED), acrescer à deliberação menção quanto ao fato de o(s) acusado(s) reunir(em) ou não condições de permanecer na situação em que se encontra(m).
3.1) Observações importantes
Ficam acrescidas as seguintes observações às já citadas na publicação ora alterada:
“- a menção à aplicação dos quesitos de análise constantes do art. 15 do RDPMERJ deverá ser objeto do Libelo Acusatório.
- na hipótese de aferição quanto a ser ou não o acusado culpado da imputação que lhe foi feita, a conclusão do Colegiado deverá mencionar se diante do que consta dos autos, inclusive no que toca aos antecedentes do mesmo, causas determinantes, natureza dos fatos e consequências que deles possam advir, reúne ou não condições de permanecer na situação em que se encontra, pelo que deve ou não ser excluído/licenciado da
Corporação.”
Permanecem inalteradas as disposições dos nº. 4, 5 e 6 da publicação em questão.
Ficam revogadas as disposições em contrário.
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Bol da PM nº. 159 - 03 Set 2010 – Fl. 46
ORDEM DE SERVIÇO Nº 08/2009 DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL – BAIXA DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO – DIVULGAÇÃO – PROVIDÊNCIAS
PMERJ EMG PM/3 03SET2010
Este Comando TORNA PÚBLICO o teor da Ordem de Serviço nº. 08/2009 da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, referente às providências relativas à baixa dos Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela VIJ Capital.
Poder Judiciário
Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital
Ordem de Serviço 08/2009
DOUTOR MARCIUS DA COSTA FERREIRA, Juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, por nomeação e designação na forma da Lei, no uso de suas atribuições legais, etc.,
Considerando a resolução do Conselho Nacional de Justiça nº. 70, que prevê as metas nacionais de nivelamento para o ano de 2009;
Considerando que a Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro editou Avisos, Atos e Provimentos, criando mecanismos para o alcance das metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça;
Considerando a Recomendação nº. 20/2008 do CNJ, segundo o disposto no art. 2º, inciso I e II;
RESOLVE:
Artigo 1º - Os processos que tramitem nesta Vara, onde haja expedição de mandado de busca e apreensão (definitivo e provisório), deverão ter renovados os referidos mandados para que conste no seu novo texto: “O prazo de validade será de 4 (quatro) anos ou até que o jovem adulto atinja a idade de 21 anos, ficando o acompanhamento da validade sob a responsabilidade das autoridades responsáveis pela apreensão, visto que consta do mesmo a data de nascimento e a sua validade”, dando-se baixa nos expedidos anteriormente.
Parágrafo Único – Para efetivação das baixas dos mandados expedidos anteriormente deverão ser expedidos Ofícios a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), a todos os Batalhões da Polícia Militar da comarca que receberam tais mandados e ao Comando Geral da Polícia Militar, solicitando que os BPM sejam orientados neste sentido.
Artigo 2º - Os processos com Mandados de Busca e Apreensão expedidos por este Juízo deverão aguardar o cumprimento dos referidos mandados no cartório, lançando-se no campo “Localização” do Sistema Comarca DCP a rubrica “Suspenso”.
Artigo 3º - Dê-se ampla divulgação interna da presente e remetam-se cópias às egrégias Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça, à Defensoria Pública e ao Ministério Público que atuam neste Juízo, para ciência.
Artigo 4º - A presente Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se os dispositivos legais em sentido contrário.
São Sebastião do Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 2009.
MARCIUS DA COSTA FERREIRA
Juiz de Direito
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Bol da PM nº. 159 - 03 Set 2010 – Fl. 25
RELATÓRIO DO GRUPO DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DOS POLICIAIS MILITARES FALECIDOS - MÊS DE AGOSTO/2010 – GAFPMF
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GRUPO DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DOS POLICIAIS MILITARES FALECIDOS
UNIDADE: DGP/DIP - GAFPMF
RELATÓRIO
POLICIAIS MILITARES FALECIDOS EM AGOSTO DE 2010.
PM DA ATIVA 07
PM INATIVO 25
UNIÃO 02
TOTAL 34
Coordenadora do Atendimento
NEIDE APARECIDA BALTAZAR DA SILVA
1º Sgt PM RR RG: 36.305
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Bol da PM nº. 159 - 03 Set 2010 – Fl. 26
RELATÓRIO MENSAL DE ATENDIMENTOS A POLICIAIS MILITARES FERIDOS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2010
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DAS NAPMF
AGOSTO – 2010
A) ATENDIMENTO ASSISTENCIAL – 92
- ATENDIMENTO NAPMF – 65
- TRANSPORTE DE PMF – 20
- ENCAMINHAMENTO A DAS – 02
- ENCAMINHAMENTO A JOIS – 01
- ENCAMINHAMENTO A DGS/HCPM – 01
- ENCAMINHAMENTO A JOIS – 01
– ATENDIMENTO ASSISTENCIAL NAPMF – 02
B) ATENDIMENTO PLANTONISTA – 22
- PAF SERV – 12
- ACIDENTE SERVIÇO – 05
- PAF FOLGA – 04
– ACIDENTE FOLGA – 01
C) VISITA HOSPITALAR - 33
- VISITA DOMICILIAR – 04
TOTAL DOS ATENDIMENTOS - 151
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Paulo Ricardo Paúl <celprpaul@yahoo.com.br>
"FAÇA O QUE PUDER, COM O QUE TIVER, ONDE ESTIVER"
(Theodore Roosevelt)
A frase do nosso bom dia deste sábado resume o que cada um pode fazer com relação a nossa candidatura, ela representa uma grande lição de superação na busca de um objetivo comum.
As urnas estarão diante de nós em trinta dias, penso que devo explicar melhor a nossa candidatura, ratificando alguns aspectos e esclarecendo melhor outros já abordados.
Os que me conhecem mais de perto sabem como foi difícil a decisão de oferecer meu nome como candidato, isso nunca fez parte dos meus sonhos, embora sempre tenha procurado participar da política, mas na condição de cidadão que quer mudar a quase "cleptocracia" que vivenciamos, como a mídia demonstra diariamente.
A minha decisão teve origem na mobilização pela aprovação da PEC 300, a igualdade salarial com o Distrito Federal, uma luta justa e plenamente concretizável. Iniciamos a mobilização no Rio, organizando e patrocinando a Primeira Marcha PEC 300, no dia 30 AGO 2009, em seguida, colaboramos na organização e participamos de todas as outras. A luta serviu para demonstrar como somos desmobilizados no Rio de Janeiro, sobretudo, os Policiais Militares, que sempre comparecerão em número muito menor que os Bombeiros Militares, uma tropa significativamente menor. Pior, foi a mobilização dos Policiais Civis, após terem sido incluídos no pacote, ela foi próxima de zero.
Enquanto no Rio a mobilização reuniu no máximo dois mil participantes, no seu melhor momento, em alguns estados os mobilizados passaram de dez mil. Se no Rio a mobilização foi pequena, praticamente não existiu em São Paulo e Minas Gerais, considerando os efetivos das corporações.
Isso deixou uma lição, mobilizar é preciso.
A luta política em Brasília pela aprovação da PEC 300 deixou claro que é imprescindível a eleição para o cargo de deputado federal de Policiais Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis, em todos os estados, o que resultaria em uma bancada da segurança pública forte e produtiva, desde que formada por políticos corporativos.
Tal realidade fez com que começasse a avaliar a minha candidatura nesta linha, uma CANDIDATURA CORPORATIVA.
Primeiro, avaliei se poderia ser apresentado como candidato corporativo, constatando que poderia tranquilamente, pois sou reconhecidamente honesto e competente. As dificuldades para “bater” em mim são tantas, que os meus detratores usam contra mim o fato de ter sido Corregedor Interno, algo que só me enaltece, pois ninguém exerce essa função por quase três anos, em dois governos, em dois comandos gerais, sem ser competente e honesto.
Vencida essa etapa, fiz uma reflexão sobre o meu comportamento em defesa da corporação nos últimos anos, avaliei minhas posturas, as retaliações que sofri, as grandes perdas financeiras e as outras, inclusive a saúde, em fase de recuperação. Não tive qualquer dúvida, sim, posso ser um candidato corporativo.
Na fase seguinte, fiquei diante de uma dificuldade, como encontrar um partido que não fosse aliado com o atual governo estadual, uma gestão que está destruindo a amada PMERJ. Como me apresentar para lutar pela Polícia Militar, tendo nos meus panfletos o 15? Felizmente, fui muito bem recebido no Democratas, onde me filiei, partido que faz oposição constante ao PMDB e a sua turma.
Finalmente, tive que escolher se começaria a luta tentando entrar na ALERJ ou na Câmara dos Deputados, uma difícil decisão, considerando que a eleição para deputado estadual seria muito mais fácil, não resta dúvida. Para decidir resolvi analisar o quadro na época, quem eram os candidatos declarados para os cargos de deputado estadual e federal na Polícia Militar. A essa análise somei o movimento nacional no sentido de que cada estado eleja um deputado federal Policial Militar e outro Bombeiro Militar, o que nos daria uma bancada de mais de cinqüenta deputados federais. Misturando tudo, a decisão teve que ser a luta por uma vaga na Câmara dos Deputados, pois, a PMERJ precisa ingressar neste movimento nacional com chance de vitória e, respeitosamente, penso ser o candidato Policial Militar com maiores possibilidades de alcançar esse objetivo no Rio de Janeiro.
Pronto, estou credenciado para ser um candidato corporativo para defender a Polícia Militar, todavia, não sou um candidato corporativo, a PMERJ não tem nenhum candidato corporativo, ninguém foi escolhido como tal, ainda estamos muito longe de tal realidade, um ponto no qual o CBMERJ começa a avançar, o que demonstra, mais uma vez, a maior mobilização de sua tropa.
O Distrito Federal nos ensina, mas parece que não queremos aprender.
Embora não tenha sido escolhido, tenho agido como um candidato corporativo, pois essa é a idéia, faço uma campanha nestas condições. Primeiro, não estou criando dívidas na campanha, pois um Policial Militar não pode endividar-se, em face dos salários miseráveis. Conto como o apoio do partido e dos amigos, gasto o mínimo indispensável de recursos próprios para manter a campanha viva e viável. Eleito ou não, a minha saúde financeira continuará estável. O apoio dos amigos é fundamental, aliás, essa é a essência de uma candidatura corporativa, ou seja, o envolvimento de todos na direção da eleição do seu representante. Esse é o principal ferramental para um candidato corporativo alcançar a vitória.
Apenas para exemplificar, considerando que qualquer um de nós consegue arrumar pelo menos DEZ VOTOS para o seu candidato, buscando na família e nos melhores amigos, basta que 25% dos Policiais Militares da ativa se mobilizem, pronto, o candidato corporativo estará eleito, sem custos, sem desgastes, sem estresse e sem disputas internas.
Cada mobilizado precisa ser um MULTIPLICADOR.
Tenho agido como candidato corporativo e a fase atual é de informar a todas as unidades da Polícia Militar que sou candidato, na semana que vem estarei voltando para as rodovias, percorrendo as Unidades Operacionais que ainda não visitei, etapa que espero ter vencido até o dia 17 SET 2010, quando concentrarei os esforços nas unidades da capital, Baixada e Grande Niterói.
Diante do exposto, prezado leitor, caro Policial Militar, a Polícia Militar só não terá um representante em Brasília se os Policiais Militares não quiserem.
E, se isso ocorrer, devemos continuar lutando para mobilizar a tropa, não podemos desistir, nossa omissão nos destruirá por completo, temos que lutar todos os dias, em todos os quartéis.
Encerrada apuração do dia 03 OUT 2010, eleito ou não, darei continuidade à mobilização da tropa, temos que escolher CANDIDATOS CORPORATIVOS para as eleições de 2012, 2014, 2016, ...
Conto com você como MULTIPLICADOR nesta eleição e conto com você para a construção de uma Polícia Militar forte, politicamente respeitada, dignamente valorizada e com as adequadas condições de trabalho.
Por derradeiro, não poderia encerrar sem agradecer o apoio que tenho recebido fora da Polícia Militar, considerando que a cada dia algumas pessoas de bem se unem na nossa campanha, somando esforços, afinal todos sabem que precisamos colocar em Brasília pessoas que já tenham demonstrado a sua honestidade ao longo de suas vidas, pessoas que as possam representar os interesses públicos e que não se deixem levar pelas facilidades e pelas malas.
"FAÇA O QUE PUDER, COM O QUE TIVER, ONDE ESTIVER"
(Theodore Roosevelt)
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
PS - Não tenho patrocinadores de campanha, não fiz nenhum acordo.
