PEC 300 por Praças da PMERJ (orkut)

 

BOLSA OLÍMPICA

Foi definido pelo Ministro da Justiça o valor do piso para os profissionais de segurança pública. Segundo ele, o valor será de R$ 3.200,00 a partir do ano que vem.
Ficou uma dúvida no ar...
a partir de quando?
1º de janeiro?
Após as eleições?
hummmm!
Minha opinião:
Se este piso não for implementado antes das eleições...

"Adios muchachos"

NOTÍCIAS DO CFAP

 

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Comissão Especial da PEC 300 esteve reunida, nesta quarta-feira (16), acompanhados de representantes dos praças e oficiais, com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para pedir a inclusão em pauta de votação da PEC 300. Na ocasião, o Deputado Federal Paes de Lira entregou um requerimento, de sua autoria, apoiado por mais de 310 parlamentares, solicitando a votação da PEC 300 pelo plenário.
O presidente da Câmara assumiu o compromisso de colocar a matéria em discussão na primeira reunião do colégio de líderes de 2010 prevista para a primeira semana de fevereiro.
Temer justificou que neste momento a Câmara está envolvida na votação dos projetos referentes ao Pré-Sal e na votação da Lei Orçamentária. Temer ainda afirmou que outro fator desfavorável para votação imediata é o recesso parlamentar que se inicia no próximo 22.
O QUE DEVEMOS FAZER: Vamos continuar a enviar e-mails ao Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer presidencia@camara.gov.br, cobrando a votação e aprovação da PEC 300!
Preencha também formulário solicitando prioridade para votação da PEC 300!
http://www2.camara.gov.br/presidencia/multimidia/fale-com-o-presidente/contato_presidente

Exemplo de texto:

Solicito a V. Excia. que ponha na pauta da Câmara Federal a votação da PEC 300/2008.
Os Policiais Militares e Bombeiros Militares do meu estado, bem como de todo Brasil agradecem!
Cordialmente,
Soldados da Paz e Soldados do Fogo

***Rio de Janeiro***

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Visto o texto abaixo, se faz necessário uma marcha a Brasília com o objetivo de termos no mínimo 100 mil policiais e bombeiros no Congresso Nacional!
Devemos todos enviar mensagens as associações de classes aqui do RJ para se engajarem nessa luta, já passou da hora de sairmos dos movimentos regionais e fazermos um ato nacional!
A volta das atividades legislativas em 02/2010 que deve ser o dia que chegaremos lá!
Todos que estiverem lá, terão a obrigação de falar pessoalmente com Michel Temer para que ele ponha em votação a PEC 300/2008. Bem como falarem com os líderes partidários para que eles orientem seus partidos a aprovarem o texto do Major Fábio; a aprovação da PEC 446/2009 com a inclusão das pensionistas!
E para finalizarem, também exigir dos senadores a aprovação das inclusões acima!
LEMBRANDO QUE TODOS QUE ESTIVEREM LÁ, DEVERÃO FAZER ISSO PESSOALMENTE!
http://www2.camara.gov.br/presidencia/noticias/temer-recebe-defensores-da-pec-300-2008

Temer recebe defensores da PEC 300/2008

Presidente da Câmara afirmou que deve colocar a proposta em votação no mês de fevereiro.

Luiz Cruvinel

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP), recebeu na manhã desta quarta-feira (16/12), representantes de policiais militares de diversos estados e parlamentares defensores da Proposta de Emenda à Constituição 300/2008. A PEC equipara a remuneração dos policiais militares de todos os estados à remuneração recebida pela PM do Distrito Federal.

Os parlamentares entregaram ao presidente um requerimento assinado por 265 deputados solicitando a inclusão da proposta na pauta do plenário. Temer disse que não deve ser possível a votação da PEC 300/2008 na sessão desta quarta, em virtude da necessidade de conclusão da votação do projeto que estabelece o regime de partilha dos royalties devidos na exploração do petróleo da camada do pré-sal. "Acho difícil conseguir votar essa PEC hoje, mas se não for hoje, vamos incluí-la em fevereiro", afirmou Temer. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), autor da PEC, disse que vai continuar colhendo assinaturas de apoio até fevereiro.

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Amigos, divulguem mais esse abuso, resolveram nos cobrar por mais uma taxa
A Câmara dos Vereadores, passou em uma velocidade surpreendente, a taxa da Luz do prefeito Eduardo Paes em duas sessões em um dia. O
interessante é que o prefeito diz que esta taxa é necessária para melhorar a iluminação, aconselho também a criar então a taxa do asfalto, já que está de sacanagem, vamos ficar também! A taxa da calçada seria uma boa! Alguém tem mais idéia? É melhor não, vai que o prefeito goste e resolva criar mesmo?
Bem, como disse vou incluir a lista de todos os vereadores que votaram a favor e contra a taxa de Luz. E, sim, enviarei a cada assinante do Diário do Rio, cada pessoa que já comentou no meu blog, E farei questão de enviar a mesma lista durante as eleições 2010, com o nome de quem apóiam para Deputado Estadual e Deputado Federal!!!
Votaram A FAVOR da taxa e a favor do Prefeito:
01. Adilson Pires (PT)
02. Aloísio Freitas (DEM)
03. Aspásia Camargo (PV)
04. Bencardino (PRTB)
05. Chiquinho Brazão (PMDB)
06. Claudinho da Academia (PSDC)
07. Cristiano Girão (PMN)
08. Dr. Carlos Eduardo (PSB)
09. Dr. Fernando Morais (PR)
10. Dr. Gilberto (PTdoB)
11. Dr. Jairinho (PSC),
12. Dr. Jorge Manaia (PDT)
13. Elton Babu (PT)
14. Fausto Alves (PTB)
15. Ivanir de Mello (PP)
16. Marcio Pacheco (PSC)
17. João Mendes de Jesus (PRB)
18. Jorge Braz (PTdoB)
19. Jorge Felippe (PMDB)
20. Jorge Pereira (PTdoB)
21. Jorginho da SOS (DEM)
22. Leonel Brizolla Neto (PDT)
23. Liliam Sá (PR)
24. Luiz Carlos Ramos (sem partido)
25. Marcelo Piuí (PHS)
26. Nereide Pedregal (PDT)
27. Professor Uóston (PMDB)
28. Renato Moura (PTC)
29. Roberto Monteiro (PCdoB)
30. Rogério Bittar (PSB)
31. Rosa Fernandes (DEM)
32. S. Ferraz (PMDB)
33. Tânia Bastos (PRB)
34. Vera Lins (PP)
Votaram CONTRA a Taxa da Luz e a favor do povo:
01. Alexandre Cerruti (DEM)
02. Andrea Gouvêa Vieira (PSDB)
03. Carlo Caiado (DEM)
04. Carlos Bolsonaro(PP)
05. Clarissa Garotinho (PR)
06. Eider Dantas (DEM)
07. Eliomar Coelho (PSOL)
08. Lucinha (PSDB)
09. Paulo Messina (PV)
10. Paulo Pinheiro (PPS)
11. Reimont (PV)
12. Teresa Bergher (PSDB)
13. Tio Carlos (DEM)
Não Votaram ou Faltaram:
01. Alfredo Sirkis (PV)
02. João Cabral (DEM)
03. Stepan Nercessian (PPS)
04. Patricia Amorim (PSDB)

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Funcionalismo estadual: Calendário de pagamento 2010

http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2009/12/funcionalismo_estadual_calendario_de_pagamento_2010_51091.html

POR ALESSANDRA HORTO

Rio - Os 460 mil servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas podem fazer a programação do recebimento dos salários ou benefícios do próximo ano, incluindo o pagamento do 13º. Não houve mudanças em relação ao calendário desse ano. Os servidores continuarão divididos em dois grupos. Os que recebem até R$ 950 e os que ganham acima desse valor.

A Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) vão publicar na próxima segunda-feira, no Diário Oficial do estado, a Resolução Conjunta 80 com as datas de pagamento de todo o funcionalismo estadual das administrações direta, indireta, fundações e dos pensionistas. O primeiro pagamento do próximo ano sairá no dia 6 de janeiro, referente a dezembro deste ano.
A Seplag destaca que os servidores ativos e inativos têm o mesmo calendário, separados apenas pela faixa salarial. E que o pagamento dos pensionistas varia de acordo com o final de inscrição. O pagamento desses segurados tem início no dia 25 de janeiro, para aqueles com finais de 0 a 1, e termina no dia 29, para finais de 8 a 9. Os pensionistas recebem benefícios dentro do próprio mês de referência.

Além do calendário, o governo estadual também não modificou o procedimento de pagamento do 13º salário. O abono natalino será creditado nas contas dos servidores ativos, inativos e pensionistas no dia 30 de julho de 2010 para quem recebe até R$ 950 e no dia 17 de dezembro de 2010 para os que recebem mais de R$ 950.

No próximo dia 18, o estado paga o 13º integral para todos os servidores do segundo grupo. A novidade para este ano será o pagamento de um adicional para quem já havia recebido o 13º em julho e teve aumento posteriormente.

A diferença também será paga em 18 de dezembro. Entre os grupos beneficiados, estão os professores que tiveram incorporada aos salários parcela da gratificação Nova Escola em outubro deste ano.
Os agentes de disciplina do Degase vão receber novos salários reajustados em 5% em janeiro. O 13º será pago com o valor atualizado.

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TRANSCRIÇÃO DE DOERJ N°. 226 DE 11 DEZ 2009

DECRETO Nº 42.174 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE

2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

DECRETA:

Art. 1º

- Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais nos dias 24 (quinta-feira) e 31 de dezembro de 2009 (quinta-feira.

Art. 2º- O expediente será normal

, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.

Art. 3º-

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2009

SÉRGIO CABRAL

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"O que mais preocupa não é o grito dos violentos,
nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética.

O que mais preocupa é o silêncio dos bons."
"A Lei não pode fazer com que uma pessoa me ame,
mas pode fazer com que ela não me elimine."
MARTIN LUTHER KING

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Notícias do CFAP

 

Alexandre R. Romano <alexandreromano.rj@gmail.com>

Provas mais difíceis para ingressar na PM

Reportagem de Adriana Cruz e Vânia Cunha

Mudanças estarão no concurso que será lançado no início de 2010. Comandante-geral avisa que disciplinas como história, noções de sociologia e direito penal vão entrar na avaliação
Rio - O comandante-geral da PM, Mário Sérgio Duarte, vai promover a maior reforma já feita no concurso para ingresso na corporação. Previsto para ser lançado no início do ano que vem, o edital vai ampliar a avaliação do conhecimento dos candidatos às quatro mil vagas. Atualmente, há provas de português e matemática, além dos exames físicos. Com a mudança serão incluídas, pelo menos, sete novas disciplinas. Está em estudo a exclusão da prova de matemática.
“É preciso avaliar os candidatos dentro daquilo que a PM precisa. O antigo modelo tinha apenas o objetivo de classificar o candidato”, explicou Mário Sérgio, em entrevista a O DIA.
Pela proposta, farão parte dos questionário aplicado aos candidatos provas de geografia, história, noções de sociologia, direitos humanos, direito penal, legislação de trânsito e informática. Mário Sérgio anunciou ainda que a banca vai adotar novos métodos de avaliação para reprovar o candidato no exame físico.
“Hoje, se o candidato não conseguir fazer duas barras, ele é eliminado. Mas ele pode não ir bem numa prova como essa. Mas sair-se melhor em outra. Então, vamos adotar o sistema de médias ponderadas”, adiantou o comandante.
Formação e investimentos no policial viraram prioridade para o comandante e para o governo federal. Como O DIA publicou ontem, o piso salarial de policiais civis e militares e bombeiros será de R$ 3.200. Os recursos — que vão compor a Bolsa Olímpica — virão do governo federal, na forma de ratificações, e serão incorporados ao salário em 2016.
Para garantir melhor aplicação do cronograma de ensino,serão investidos, segundo Mário Sérgio, de R$ 7 a R$ 8 milhões na construção de nova unidade no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), para atender mil alunos. A estrutura seguirá o modelo da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas, que pode ser composta por módulos. “Será a nossa nova companhia. A expectativa é de que as obras sejam concluídas em 45 a 60 dias para atender os quatro mil candidatos que passarem no novo concurso”, afirmou o oficial.
A meta da PM é ter uma tropa formada por 62 mil homens até os Jogos Olímpicos de 2016. Atualmente, há 37.093 policiais. A renovação não será restrita a efetivo, salário e formação. Uma comissão estuda mudança nos uniformes para 2011. Já foi definido que a cor predominante será o azul marinho. A camuflagem terá padrão único e as insígnias serão discretas. “Para a população, não importa quem é soldado ou coronel. Vamos acabar com a exibição de medalhas”, avisou.
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Oddpm Direitos Humanos <oddpm@yahoo.com.br>

A ODDPM através do seu Diretor Roberto Silva, fecha convênio com curso de Inglês no valor de R$ 30 reais por mês, sendo esse beneficio somente para associados da ODDPM, Policiais Civis e Militares, Bombeiros e Diretores da ODDPM.
Obs.: Ttodos os diretores da ODDPM terão que fazer o curso de Inglês.
Contato: Diretor da ODDPM - Roberto Silva - Tel. 9786-2565

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SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>

A meta parece inatingível. Mas o ministro da Justiça, Tarso Genro, garante: está lançado o objetivo, já para o ano que vem, de implementar um piso salarial para as polícias e o Corpo de Bombeiros do Rio de R$ 3.200,00; o que representa, por exemplo, quatro vezes o ganho mensal de um soldado. O aumento virá na forma de gratificação financiada pelo governo federal. Com a chamada ‘Bolsa-Olímpica’, o agente de segurança terá que participar de cursos de qualificação. É essa a nova polícia que vai ocupar as próximas 50 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) até 2016, experiência bem-sucedida e que poderá ser exportada para o Haiti. Por aqui, Tarso alerta: as unidades têm que sofrer correções e ganhar mais programas sociais.
O DIA: Que investimentos do governo federal serão feitos com os R$ 900 milhões anunciados na semana passada para o Rio? Esse dinheiro é uma demanda do governo Sérgio Cabral que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que atendêssemos, voltados para as Olimpíadas de 2016. É uma espécie de Pronasci paralelo exclusivo para o Rio de Janeiro.
O governo já chegou a um consenso de qual será o valor da Bolsa Olímpica?A proposta que estamos fazendo é a que permita um valor de R$ 3.200 de piso salarial a partir do ano que vem para os policiais do Rio. Esta é a pretensão que negociamos com o governo estadual e que os recursos estão destinados a dar sustentação.
Tanto para policiais civis quanto para militares? Sim. Bombeiros também entrariam no programa?Sim.
Quem já recebe as bolsas do Pronasci poderia acumular estes valores? Haveria uma absorção deste valor sobre o menor. Policiais ganham R$ 900, mais R$ 400 da bolsa, e os que estão nas UPPs mais R$ 500. Então teremos que, praticamente, dobrar o valor pago para que os policiais ganhem no ano que vem, no mínimo, R$ 3.200.
O que falta definir? Depende da votação do orçamento no Congresso Nacional. As bancadas já propuseram as emendas para este valor, e a nossa parte, nós também fizemos. O projeto de lei que institui a bolsa já está na Casa Civil e no Ministério do Planejamento. A nossa tarefa foi cumprida e agora isso passará pela relação direta entre o governador e o presidente da República.
Depois de 2016 este valor será agregado ao salário? A idéia é que sim. Que o valor se torne um piso salarial universal para todo o País.Então esta proposta coloca parcialmente em prática a PEC 300 (proposta que equipara os salários da polícia do Distrito Federal com o resto do Brasil) que está sendo debatida no Congresso, certo?Pode ajudar. A PEC 300 é uma satisfação para todos os policiais do País que merecem um piso salarial. Temos que chegar a 2016 com um piso salarial para os servidores das polícias de R$ 3.200, correspondente à época.
O que vocês querem de contrapartida deste policial? Que ele esteja em permanente formação e atualização através dos cursos. Que sejam maciçamente utilizados nas UPPs ou no policiamento comunitário. Isso tem que significar o trânsito de um modelo de segurança pública atual para um novo modelo. Por isso, escolhemos o Rio como impulsionador da experiência. Mas para instalar 50 UPPs até 2016, como foi prometido, ainda é preciso aumentar muito o efetivo da polícia militar.Há intenção do governador Sérgio Cabral de fazer uma sucessão de concursos que integrem estes policiais novos neste novo modelo educacional e salarial. Estes vão ser jogados diretamente nas UPPs. Não deixaremos de lado a polícia velha, estes também podem entrar nos cursos, mas estamos apostando em uma nova geração, que já entra em outro ambiente intelectual, moral, técnico e tecnológico. Isso vai mudando, inclusive, a ética interna da polícia e a sua autoestima.
A mudança cultural é a mais radical e mais difícil. Inclusive, temos que fazer correções com relação ao Pronasci no Rio. Quais? Quem deve tomar estas providências são as autoridades locais. Por exemplo: temos algumas UPPs que estão sendo instaladas e, depois, não estão sendo instalados imediatamente programas preventivos que a prefeitura e o governo do estado têm que instalar.
O aumento salarial vai impactar diretamente na diminuição da corrupção? Se o baixo salário fosse a causa principal da corrupção na polícia, nós não teríamos uma maioria honesta. Se os estados melhorarem os salários mas não tomarem outras medidas, certamente isso reduzirá muito pouco a corrupção. Tem que haver treinamento e educação qualificada, autoestima em permanente elevação, relação direta com a comunidade, controle social sobre a atividade policial e uma perspectiva de vida para o futuro. Tem que haver uma visão menos amarga do futuro. Hoje, eles passam rapidamente pela polícia e vão fazer um concurso para receber salário maior. Extinta, a corrupção não será, nem nos países mais puros do mundo, se é que eles existem.
Algumas audiências têm sido feitas no Congresso Nacional para debater a unificação das polícias. O senhor acha que esta seria uma solução para a segurança no País? A tese da unificação das polícias surgiu corretamente dentro da academia quando o sistema policial brasileiro era radicalmente repressivo e sem controle da imprensa e de autoridades. O que é mais moderno e mais aceito nos países com sistema de polícia não é uma polícia única. São diversos corpos de atividade policial especializada, com hierarquias definidas, que trabalhem de maneira integrada. Portanto, não creio que, hoje, a extinção das polícias militares ou a unificação burocrática das polícias possa solucionar os problemas. Podemos acabar integrando virtudes e vícios que as instituições carregam.
O governo do estado contratou como consultor o ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani. O senhor acha válido? Qualquer consultoria de experiência positiva é boa. Mas o que foi vendido como ‘Tolerância Zero’ tem titulação infantil para uma política de segurança pública. Isso é despertar a ira repressiva dos policiais contra os pequenos delinquentes. É saudável ter consultoria, mas esta política apresentada como solução não é nem mais respeitada nos EUA. O que trouxe uma melhor atividade policial lá foi a melhoria salarial, tecnológica e o controle do Estado sobre a polícia.
O secretario de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, classificou de ‘omissa’ a ação da Polícia Federal no combate ao narcotráfico. Como o senhor recebeu este comentário? Recebi com muito carinho e respeito. Beltrame é um bom secretário que naquele momento usou a expressão inadequada. O que ele quis dizer, na verdade, é que tinha que haver uma preocupação maior com o que vem de fora. Não tem fábrica de cocaína no Rio. Aquilo foi um incidente menor.
Duas intervenções distintas em comunidades carentes foram feitas no governo Cabral. Uma com o PAC, onde obras de infraestrutura foram realizadas antes da retirada da criminalidade, e outra com as UPPs, que removeram os bandidos das favelas para depois começar a investir. Não seria melhor retirá-los de favelas como Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha antes de fazer obras do PAC? Seria melhor, mas nem sempre o melhor é o possível. As obras de infraestrutura não podem esperar. O que tem que ser feito rapidamente é estender o policiamento comunitário para estas regiões.
O governo federal tem recebido muitos presos do Rio nas Penitenciárias de Segurança Máxima. Há previsão de receber mais detentos nos próximos meses? Temos vagas. Sempre que for necessário e o Poder Judiciário determinar, vamos acolher estes criminosos. As rebeliões de presídios nos estados baixaram quase 80% porque aqueles que conduziam estas ações foram levados para as nossas Penitenciárias de Segurança Máxima. Temos quatro atualmente e mais uma será construída em Brasília.
Há alguma expectativa de implementar o Pronasci no Haiti (país onde o Brasil integra missão de paz)? O programa é considerado uma referência pela ONU. Já temos pessoas trabalhando no Haiti em parceria com a ONG Viva Rio. Vamos entrar com tecnologia e os recursos para implantação serão repassados pela Suíça.Vai ter UPP lá também?Seria o ideal.
Aumento salarial vai beneficiar 38.539 só na Polícia Militar
O aumento da remuneração para R$ 3.200 deve beneficiar, só na Polícia Militar do Rio, 38.539 servidores. Esse é o contingente atual de soldados (8.777), cabos (12.226), sargentos (12.523), segundos-tenentes (3.680) e aspirantes a oficiais (1.333) que não atingem o teto que vai ser fixado caso a proposta da Bolsa-Olímpica seja aprovada pelo Congresso Nacional e entre em vigor. Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, as articulações em Brasília estão favoráveis para a execução do projeto: “Estou muito confiante. Acredito que isso pode ser uma revolução na polícia”. O projeto do Bolsa-Olímpica começou a ser discutido este ano. As gratificações do Pronasci que atendem a outros estados — são R$ 400 para agentes de segurança que ganham menos de R$ 1.700 e fazem cursos do Ministério — foram consideradas insuficientes para a questão salarial da polícia do Rio. A alegação da categoria é de que a remuneração da PM fluminense é a menor do País. Um soldado, por exemplo, recebe, em média, R$ 850,92; um cabo, R$ 1.615,32; um terceiro-sargento, R$ 2.134,65; um segundo-sargento, R$ 2.436,850; um primeiro-sargento, R$ 2.987,48; e um aspirante a oficial, R$ 2.017,24. Como o governo do estado alega ser inviável, no momento, aumentar os vencimentos básicos de policiais, cada vez mais cresce a política de bonificações. A partir do dia 1º, o estado começou a pagar R$ 350, como gratificação, a policiais militares, civis e bombeiros que participarem de programas de qualificação, como manuseio de armas e cuidados na abordagem pessoal. Delegados-adjuntos em escalas de plantão e os assistentes ou substitutos, submetidos à escala de plantão, no entanto, começaram a receber R$ 850 de gratificação também a partir deste mês. O estado, no entanto, restringiu o direito à gratificação a policiais que não recebem outros adicionais, como os das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que têm bolsa de R$ 500. A avaliação será semestral e, para bombeiros, anual. Na PM, os cursos de qualificação terão carga horária de 16 horas e na Civil, de 40 horas.

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Anderson DA SILVA MOREIRA <andersonxyzx@hotmail.com>

Anderson da Silva Moreira - 3º SGT PM/RJ

Concordo que uma pessoa que mantenha relações sexuais com um menina de 14 anos seja posta na cadeia.
Porém a Lei 12.015/09 prevê que o fique no mínimo preso 8 anos, e, no máximo, 15 anos. Ao passo que quem mata alguém fica preso no mínimo 6 anos. O que acho estranho é que a Lei 12.015/09 não discrimina o homem que transa com a menina de 14 anos com o homem usa a violência contra ela. Ou seja, se o namorado mais velho transa com a menor com o consentimento dela, fica preso de 8 a 15 anos. E o estranho, o tarado, que vendo uma menina saindo da escola coloca ela dentro do carro e, sem piedade, força, com toda violência, machuca, sangra a menina menor de 14 anos também será punido com a mesma pena de 8 a 15 anos de reclusão.
Conclusão: tanto o namorado quanto o estuprador tarado sofreram a mesma pena. A lei deveria discriminar isso.
Também deveria discriminar agravando os parentes da menina que fizessem tal.
Fica assim, o namorado da menina sujeito a uma pena mínima mais grave do que se tivesse matado alguém.
Portanto, na minha opinião errou o legislador.

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Miranda Fox <mensageiro.miranda@gmail.com>

Amigos, divulguem mais esse abuso, resolveram nos cobrar por mais uma taxa
A Câmara dos Vereadores, passou em uma velocidade surpreendente, a taxa da Luz do prefeito Eduardo Paes em duas sessões em um dia. O
interessante é que o prefeito diz que esta taxa é necessária para melhorar a iluminação, aconselho também a criar então a taxa do asfalto, já que está de sacanagem, vamos ficar também! A taxa da calçada seria uma boa! Alguém tem mais idéia? É melhor não, vai que o prefeito goste e resolva criar mesmo?
Bem, como disse vou incluir a lista de todos os vereadores que votaram a favor e contra a taxa de Luz. E, sim, enviarei a cada assinante do Diário do Rio, cada pessoa que já comentou no meu blog, E farei questão de enviar a mesma lista durante as eleições 2010, com o nome de quem apóiam para Deputado Estadual e Deputado Federal!!!
Votaram A FAVOR da taxa e a favor do Prefeito:
01. Adilson Pires (PT)
02. Aloísio Freitas (DEM)
03. Aspásia Camargo (PV)
04. Bencardino (PRTB)
05. Chiquinho Brazão (PMDB)
06. Claudinho da Academia (PSDC)
07. Cristiano Girão (PMN)
08. Dr. Carlos Eduardo (PSB)
09. Dr. Fernando Morais (PR)
10. Dr. Gilberto (PTdoB)
11. Dr. Jairinho (PSC),
12. Dr. Jorge Manaia (PDT)
13. Elton Babu (PT)
14. Fausto Alves (PTB)
15. Ivanir de Mello (PP)
16. Marcio Pacheco (PSC)
17. João Mendes de Jesus (PRB)
18. Jorge Braz (PTdoB)
19. Jorge Felippe (PMDB)
20. Jorge Pereira (PTdoB)
21. Jorginho da SOS (DEM)
22. Leonel Brizolla Neto (PDT)
23. Liliam Sá (PR)
24. Luiz Carlos Ramos (sem partido)
25. Marcelo Piuí (PHS)
26. Nereide Pedregal (PDT)
27. Professor Uóston (PMDB)
28. Renato Moura (PTC)
29. Roberto Monteiro (PCdoB)
30. Rogério Bittar (PSB)
31. Rosa Fernandes (DEM)
32. S. Ferraz (PMDB)
33. Tânia Bastos (PRB)
34. Vera Lins (PP)
Votaram CONTRA a Taxa da Luz e a favor do povo:
01. Alexandre Cerruti (DEM)
02. Andrea Gouvêa Vieira (PSDB)
03. Carlo Caiado (DEM)
04. Carlos Bolsonaro(PP)
05. Clarissa Garotinho (PR)
06. Eider Dantas (DEM)
07. Eliomar Coelho (PSOL)
08. Lucinha (PSDB)
09. Paulo Messina (PV)
10. Paulo Pinheiro (PPS)
11. Reimont (PV)
12. Teresa Bergher (PSDB)
13. Tio Carlos (DEM)
Não Votaram ou Faltaram:
01. Alfredo Sirkis (PV)
02. João Cabral (DEM)
03. Stepan Nercessian (PPS)
04. Patricia Amorim (PSDB)

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Funcionalismo estadual: Calendário de pagamento 2010

http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2009/12/funcionalismo_estadual_calendario_de_pagamento_2010_51091.html

POR ALESSANDRA HORTO

Rio - Os 460 mil servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas podem fazer a programação do recebimento dos salários ou benefícios do próximo ano, incluindo o pagamento do 13º. Não houve mudanças em relação ao calendário desse ano. Os servidores continuarão divididos em dois grupos. Os que recebem até R$ 950 e os que ganham acima desse valor.

A Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) vão publicar na próxima segunda-feira, no Diário Oficial do estado, a Resolução Conjunta 80 com as datas de pagamento de todo o funcionalismo estadual das administrações direta, indireta, fundações e dos pensionistas. O primeiro pagamento do próximo ano sairá no dia 6 de janeiro, referente a dezembro deste ano.
A Seplag destaca que os servidores ativos e inativos têm o mesmo calendário, separados apenas pela faixa salarial. E que o pagamento dos pensionistas varia de acordo com o final de inscrição. O pagamento desses segurados tem início no dia 25 de janeiro, para aqueles com finais de 0 a 1, e termina no dia 29, para finais de 8 a 9. Os pensionistas recebem benefícios dentro do próprio mês de referência.

Além do calendário, o governo estadual também não modificou o procedimento de pagamento do 13º salário. O abono natalino será creditado nas contas dos servidores ativos, inativos e pensionistas no dia 30 de julho de 2010 para quem recebe até R$ 950 e no dia 17 de dezembro de 2010 para os que recebem mais de R$ 950.

No próximo dia 18, o estado paga o 13º integral para todos os servidores do segundo grupo. A novidade para este ano será o pagamento de um adicional para quem já havia recebido o 13º em julho e teve aumento posteriormente.

A diferença também será paga em 18 de dezembro. Entre os grupos beneficiados, estão os professores que tiveram incorporada aos salários parcela da gratificação Nova Escola em outubro deste ano.
Os agentes de disciplina do Degase vão receber novos salários reajustados em 5% em janeiro. O 13º será pago com o valor atualizado.

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João Alberto <jalbertom@bol.com.br>

AUXÍLIO RECLUSÃO//PARA QUEM NÃO SABE DE SUA EXISTÊNCIA...
VOCÊ SABIA DA EXISTÊNCIA DO AUXÍLIO RECLUSÃO ? POIS É...., ELE EXISTE...!
(... e vamos lá..., não deixe de cantar o Hino Nacional, pelo menos 15 vezes ao dia)
Você sabia que todo presidiário no Brasil, com filhos tem uma bolsa que, a partir de 01/02/2009 é de R$ 752,12(Portaria nº 48, de 12/02/2009, do INSS), para sustentar a família, já que o coitadinho não pode trabalhar para sustentar os filhos, por estar preso?
CONFIRA NO SITE: http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22
Por acaso o filho, do sujeito que foi morto pelo coitadinho que está preso, recebe uma bolsa de R$ 752,12 para seu sustento?
Já viu algum defensor dos direitos humanos, defendendo esta bolsa para os filhos das vítimas?
É por essa e outras que a criminalidade no Brasil não diminui... Ela dá lucro...!!!
Observação importante:
Enquanto isso, um trabalhador aposentado recebe R$ 465,00 que, pela ótica do governo, deve ser suficiente, inclusive, para sua diversão e lazer.
ESSES, SÃO MAIS UM, DOS ABSURDOS QUE PROTEGEM OS BANDIDOS NO BRASIL, TEMOS QUE NOS PROTEGER COM GRADES, ALARMES E AFINS, ENQUANTO OS BANDIDOS ANDAM LIVREMENTE PELAS RUAS E, AINDA COM PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (QUE SÃO FINANCIADOS POR ELES).
PARECE QUE EXISTE FORTE CONIVÊNCIA POLÍTICA NISSO TUDO.
NÃO SÃO OS BANDIDOS QUE ESTÃO ACABANDO COM O BRASIL, SÃO OS POLÍTICOS...!!

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"O que mais preocupa não é o grito dos violentos,
nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética.

O que mais preocupa é o silêncio dos bons."
"A Lei não pode fazer com que uma pessoa me ame,
mas pode fazer com que ela não me elimine."
MARTIN LUTHER KING

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