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terça-feira, 13 de julho de 2010

NOTÍCIAS DO CFAP – PROPOSTA CB GURGEL

Justificativa da Ação

Ajude-nos a implementar o Projeto de Lei, coletando assinaturas de eleitores (militares e civis).

è Iniciativa Popular # Ficha de Adesão ç Baixe os documentos e ajude coletando assinaturas.

Por favor imprima a folha do Projeto de Lei, imprima a Ficha de Adesão e colete as assinaturas junto às pessoas que te cercam (familiares, amigos, policiais militares, bombeiros militares e pessoas do meio civil que gostam de você).
Leia o texto juntamente com as pessoas que assinarão a iniciativa popular para que elas entendam o objetivo do Projeto de Lei.
Assim que você obtiver as 30 assinaturas (com caneta azul ou preta no papel), entre em contato comigo por e-mail para que nós possamos nos encontrar e você possa me entregar a folha de adesão com as assinaturas.
Muito obrigado!

PROJETO DE LEI Nº. 001/2010-RJ

EMENTA:

FIXA A JORNADA DE TRABALHO POLICIAL-MILITAR E BOMBEIRO MILITAR
E PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS

Iniciativa Popular
Segundo a Constituição brasileira de 1988 é permitido a apresentação de projetos de lei pelos poderes Legislativo, Executivo e pela iniciativa popular. Para esse último caso, a constituição exige como procedimento a adesão mínima de 1% da população eleitoral nacional, mediante assinaturas, distribuídos por pelo menos 5 unidades federativas e no mínimo 0,3% dos eleitores em cada uma dessas unidades.
Embora haja certa dificuldade e burocratização nesse processo, um projeto de iniciativa popular já chegou a ser protocolado, debatido e aprovado no Congresso Nacional, que foi o projeto Ficha Limpa, ocorrido em 2010. Apesar de inúmeras outras mobilizações terem acontecido, os projetos encaminhados pela iniciativa popular em geral são adotados por um parlamentar ou pelas comissões, que garante sua tramitação no Congresso Nacional, assumindo assim a autoria do projeto.

Acredito que essa é autoexplicativa não?
Imagina um grupo comunitário que precisa reivindicar algo com a Prefeitura, com a Câmara dos Vereadores, com o Governo do Estado, com a Assembléia Legislativa ou algum projeto de lei e etc.
Aqui uma explicação melhor:
Iniciativa popular é o direito Constitucional que torna possível a um grupo de cidadãos e cidadãs apresentar projetos de lei, para serem votados e eventualmente aprova dos pelos Deputados e Senadores. Os cidadãos podem se reunir e apresentar um projeto de lei. Podem elaborar a lei em lugar dos legisladores. Para tanto é necessária a assinatura de 1% dos eleitores de todo o pais. distribuídos em pelo menos 5 Estados Brasileiros.
Os números parecem altos à primeira vista, mas se considerarmos a organização dos cidadãos em torno de determinado tema, a Iniciativa Popular é poderoso instrumento de exercício da cidadania porque capaz de criar direitos que poderão se transformar em lei.
Comparadas as assinaturas dos eleitores, que de verão ser acompanhadas do número do titulo de eleitor, o projeto deve ser encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília, que dará trâmite normal ao projeto.

Iniciativa popular designa, em termos genéricos, diferente maneiras de participação popular no exercício dos poderes legislativo e executivo – incluindo o plebiscito, referendo, conselhos gestores, orçamento participativo, conselhos - e, em termos estritos, ou iniciativa popular legislativa, o poder de acesso de um grupo de cidadãos na elaboração de um projeto de lei, cumpridos certos pressupostos legais, a ser submetido à apreciação do Poder Legislativo.
Trata-se, em ambos os casos, da conjugação de mecanismos de democracia representativa com instrumentos de democracia direta ou de participação popular. No Brasil, como em outros países, a soberania popular se exerce, primordialmente, por meio da representação da cidadania obtida através de eleições de seus representantes no Poder Legislativo e no Poder Executivo. No entanto, cada vez mais, tornam-se presentes mecanismos de participação popular que demonstram a possibilidade e necessidade de convivência da democracia representativa com a democracia participativa. A Constituição Federal de 1988 – CF/88 consagra ambas as modalidades de exercício da soberania no Art. 1º. Parágrafo único onde se lê: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

MOVIMENTO LUZ AZUL NA PMERJ

Policial Militar: Leia atentamente este texto que tem como objetivo principal criar a conscientização de que precisamos unir esforços no sentido de termos representantes ORGÂNICOS na ALERJ, ou seja, elegermos um ou mais candidatos “PM” a Deputado Estadual.

Este sonho somente se tornará realidade se tivermos a união de todos, Oficiais e Praças, ativos e inativos, civis, familiares, amigos, pessoas de bem que desejam uma Segurança Pública de qualidade. Então, temos que sepultar definitivamente as vaidades e as aspirações pessoais, em prol do bem coletivo.

Se após a leitura deste texto, você Policial Militar, tiver criado uma identificação clara, honesta, leal, de acordo com os nossos valores e ideais, venha fazer parte desse grupo que já conta com a participação de vários Oficiais e Praças, o MOVIMENTO LUZ AZUL NA PMERJ.

Estamos esperando você e toda a família policial-militar para um grande encontro democrático de aspirações, desejos, esperanças e necessidades institucionais.

Este encontro será dos amigos corporativos, institucionais e orgânicos que apóiam a candidatura do CABO PM GURGEL, 14190.

Comunicamos a todos os Policiais Militares que o encontro democrático de assuntos pertinentes à PMERJ está sendo agendado para o dia 17/07 (sábado), em virtude da necessidade de traçarmos estratégias de divulgação do nome do GURGEL nas unidades da PMERJ. O encontro será às 10:00 horas, na Rua Américo Rocha nº. 11; esquina com a Rua Carolina Machado, em Marechal Hermes (o local é de fácil acesso para ônibus e trens urbanos). Consequentemente, contamos com a divulgação e a presença de toda família policial-militar (ativos, inativos, e, pensionistas).

Juntos, somos muito fortes!

Muito fortes somos invencíveis!

“O Homem só morre quando perde a esperança e deixa de sonhar!”

l Soldado Wagner Luis (Presidente)

l Soldado Bruno Vinícius Ribeiro (Membro)

l Major Helio (Membro)

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Caso de Polícia – extra online

Um homem preso
DRAE faz operação em Duque de Caxias

Policiais civis da Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos (DRAE) fizeram uma operação na favela Vila Ideal, em Duque de Caxias, na manhã desta segunda-feira. Os policiais prenderam o traficante Luiz Felipe Izau, na rua José Laje de Barros, com 700 gramas de Crack, 15 trouxinhas de maconha e um rádio transmissor. De acordo com informações da DRAE, Luiz Felipe já havia sido condenado a prisão por praticar saidinhas de banco.

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Enviado por Casos de Polícia -

12.7.2010
| 11h03m

Preso com drogas
Traficante é preso na Vila Kennedy

Policiais do 14ºBPM (Bangu) prenderam na manhã desta segunda-feira, o traficante Isaías Marinho de Oliveira, de 23 anos, na Vila Kennedy, Zona Oeste. Com ele foram apreendidos 139 pedras de crack e 257 sacolés de cocaína.

Os PMs chegaram ao traficante através de informações do Disque-Denúncia de que quatro homens portavam drogas, na comunidade. Os outros três suspeitos conseguiram fugir.

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Enviado por Casos de Polícia -

12.7.2010
| 10h53m

Violência
Namorado de grávida baleada por PM presta depoimento

O funcionário púlico Sebastião Jorge Fortunato, namorado da auxiliar de enfermagem Sandra Elis da Silva Pires, que foi baleada de raspão no rosto e no braço, na noite de ontem, na Av. Martin Luther King Jr., e acusa policiais militares de terem feito os disparos, está na 44º DP, para prestar depoimento e acompanhar a perícia de seu carro. O veículo foi atingido por seis disparos.

Sandra Elis, grávida de oito meses, foi atendida no Hospital Salgado Filho e já recebeu alta. Sandra disse que ela e o namorado pararam o carro próximo a uma patrulha da PM para pegar um telefone celular que havia caído no chão. Quando abriu a porta, os policiais começaram a atirar. A PM informou que os policiais revidaram tiros de um carro escuro que passou pelo local.

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Enviado por Fernando Torres -

12.7.2010
| 10h49m

Mistério em Minas
Caso Bruno e Eliza Samudio: advogado de goleiro está na penitenciária

Ércio Quaresmo, advogado de cinco dos seis presos acusados de matar Eliza Samudio, está na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), para saber se os clientes estão bem acomodados e para se informar do estado de saúde de Bruno, que passou mal na manhã deste domingo e foi atendido por um enfermeiro da unidade.

Às 11h começa o horário de almoço na penitenciária. Bruno e os demais detentos devem comer arroz, feijão, carne de boi, farofa e salada de tomate com cenoura. Para beber, suco de laranja. De sobremesa, doce de leite ou pé de moleque.

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Enviado por Fernando Torres -

12.7.2010
| 10h11m

Mistério em Minas
Caso Bruno e Eliza Samudio: goleiro fará check-up

O goleiro Bruno será atendido por uma médica clínica geral e passará por um check-up para saber qual é o seu estado de saúde nesta segunda-feira. No domingo de manhã, às 8h, ele sentiu tonturas e foi atendido por um enfermeiro da Penitenciária Nelson Hungria, onde está preso. A pressão do goleiro foi medida. Como estava normal, ele não precisou ser medicado. De acordo com a Secretaria Estadual de Defesa Social de Minas Gerais, ele não chegou a desmaiar.

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Enviado por Casos de Polícia -

12.7.2010
| 9h55m

Zona Norte
Lins de Vasconcelos: três presos e um baleado durante ação policial

Um homem foi baleado durante a operação da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod) no Morro do Gambá, no Lins de Vasconcelos, na Zona Norte, ocorrida na manhã desta segunda-feira. Três homens foram detidos na ação e duas pistolas, apreendidas. Segundo a polícia, a operação visava reprimir arrastões Autoestrada Grajaú-Jacarepaguá. Logo que os agentes chegaram à comunidade, houve troca de tiros entre as equipes e traficantes. Parte do comércio fechou as portas. A creche municipal Aconchego, no entanto, funciona normalmente.

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Enviado por Casos de Polícia -

12.7.2010
| 9h55m

Caiu e morreu
Homem caí de laje e morre em quadra de escola de samba

Um homem morreu após cair de uma laje na sede da Escola de Samba Império Serrano, em Madureira. Segundo policiais do 9º BPM (Rocha Miranda), o bandido tentava entrar na sala de cmputadores da escola. Ao ser percebido  caiu, morrendo na hora.

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Enviado por Casos de Polícia -

12.7.2010
| 9h34m

Bandidos na cadeia
Polícia prende três homens em Realengo

Policiais do 14ºBPM (Bangu) prederam em Realengo, no fim da noite de ontem, três homens suspeitos de cometerem vários assaltos na região. Marlon de Lima Mendes, de 21 anos, Michel da Silva André, de 23, e Marcelo Ferreira da Silva, 20 anos, foram presos em uma casa do bairro. Com eles foram apreendidos um revólver caliber 38, um carro Fox, computadores e telefones celulares. O caso foi registrado no 34º DP (Bangu).

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Enviado por Athos Moura -

12.7.2010
| 9h24m

Policiais e traficantes trocam tiros no Lins

Uma intensa troca de tiros acontece nesse momento entre policiais da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod) e traficantes do complexo de Favelas do Lins, próximos a Auto-Estrada Grajaú-Jacarepaguá. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, os policiais foram ao local checar uma denúncia.

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Enviado por Ana Carolina Torres -

12.7.2010
| 9h11m

Mistério em Minas
Caso Bruno e Eliza: avó de Bruninho vai pedir pensão para o neto

Em entrevista ao programa "Mais Você", da TV Globo, a mãe de Eliza Samudio disse ter decidido pedir uma pensão para o neto, Bruninho, de 4 meses, caso seja comprovado que ele realmente é filho do goleiro Bruno. Sônia de Fátima Moura - que na semana passada obteve a guarda do menino e, na ocasião, disse não querer a pensão - alegou ter pensado melhor no assunto e, já que esse seria um direito do neto, não haveria porque não aceitar o dinheiro. Sônia disse, ainda, não odiar os suspeitos de assassinar sua filha, mas quanto a perdoá-los, ela afirmou que não seria capaz de tanto:

- Espero que Deus tenha misericórdia deles.

A mãe de Eliza aparentou calma durante quase toda a entrevista. Mas quando a apresentadora Ana Maria Braga perguntou se ela está acompanhando o noticiário das investigações sobre a morte da filha, Sônia chorou. Ela aproveitou ainda a entrevista para agradecer ao delegado Edson Moreira, chefe do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DIHPP), e aos demais policiais que trabalham no caso.

- Eu tinha uma ideia totalmente diferente das pessoas que trabalham nesse ramo - disse ela.

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Enviado por Fernando Torres -

12.7.2010
| 8h41m

FILME PORNÔ É SUCESSO NO CAMELÓDROMO
Bruno do Flamengo: camelôs lucram com a tragédia de Eliza

Os vendedores do Camelódromo Eldorado, no centro nervoso de Contagem, estão enchendo os bolsos com a repercussão do caso Eliza Samudio. Segundo a polícia, a ex-namorada do goleiro Bruno Souza foi assassinada, com a participação do jogador, na noite de 9 de junho. Passados 33 dias, a trama ainda é o assunto mais comentado das ruas, o que levou o comércio a tirar proveito para colocar dinheiro em caixa. Desde domingo, o DVD de um filme pornográfico estrelado pela paranaense, que usava o codinome Fernanda Faria, é vendido nos balcões do mercado popular a R$ 5.

Duas lojas oferecem o disco pirateado da película, de autoria da Brasileirinhas, produtora pornográfica nacional. Em uma delas, na Rua Portugal, 525, foram vendidos 15 DVDs em nove horas. Para atrair os clientes, o dono do quiosque deu ao filme, lançado em janeiro de 2007, o título de "Pornozão Ex-Mulher do Bruno". A capa tem fotos do goleiro, com o uniforme de treino do Flamengo, e de Eliza, vestindo chapéu branco, camiseta preta e calça jeans. No verso, um resumo das imagens de sexo explítico. O vendedor Ramon Carvalho, de 20 anos, disse que já pediu ao fornecedor de Belo Horizonte para reservar mais cem discos.

'In Memoriam'

A banca localizada na outra lateral do camelódromo, esquina com a Avenida José Faria da Rocha, optou por um encarte ainda mais ousado. A frente tem fotos do atleta, que não participa do filme e está preso em Nova Contagem, e da moça, na época com 22 anos, sob o título "Eliza Samudio, ex-amante de Bruno, goleiro do Flamengo". No verso, as inacreditáveis palavras "In Memoriam". Em menos de 48 horas, foram vendidos 60 DVDs, que renderam R$ 300 ao comerciante.

— Só não vendi mais porque acaba toda hora e eu tenho que esperar chegar outro malote — afirmou o balconista, que pediu para não identificado.

Jader Marques, advogado dos Samudio, disse que a família reagiu com tranquilidade à exposição exagerada da imagem de Eliza. Segundo ele, a modelo era independente e não contava detalhes de seus trabalhos aos parentes.

— É normal que se explore tudo o que diz respeito ao Bruno e à Eliza. Só não podemos esquecer é que ela não está mais aqui. Foi vítima de um crime brutal que precisa ser solucionado — ressaltou Marques.

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Enviado por Casos de Polícia -

12.7.2010
| 8h25m

Violência
Mulher grávida é baleada e acusa PMs

Uma mulher grávida de oito meses foi baleada na noite de ontem, na Av. Martin Luther King Jr, no Engenho da Rainha, e acusa policiais militares de serem os autores dos disparos que a feriram. Segundo a auxiliar de enfermagem Sandra Elis da Silva Pires, ela e o namorado pararam o carro próximo a uma patrulha da PM para pegar um telefone celular que havia caído no chão. Quando abriu a porta, os policiais começaram a atirar.Sandra foi atingida de raspão no braço e na altura do olho.

O carro de seu namorado, o funcionário público Sebastião Jorge Fortunato, foi atingido por seis tiros e foi levado para a 44º DP (Inhaúma) para ser periciado.

De acordo com a assessoria de imprensa da PM, os policais explicaram que um carro escuro passou pelo local e atiraram contra eles, que revidaram. Só depois, os PMs foram procurados por um senhor dizendo que sua mulher fora atingida. O caso será apurado por uma sindicância.

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Enviado por Letícia Sicsu -

12.7.2010
| 7h10m

Caso Bruno: Mulher conta que goleiro dizia que tinha feito vasectomia


Francine fala sobre a relação com Bruno e o que pensa do crime

“Na primeira vez em que tivemos uma relação, quando pedi que ele usasse camisinha, Bruno disse que era operado, que tinha feito vasectomia. Mas não se negou a usar.” A declaração foi dada pela operadora de caixa e dançarina de funk Francine Moço da Silva, de 21 anos, com quem o goleiro do Flamengo se relacionou durante um ano.

Nesse período, de fevereiro de 2007 ao mesmo mês do ano seguinte, a loura de 1,75m de altura, do alto de seus 10 cm de plataforma, conta que muitos colegas a aconselhavam a engravidar do jogador.

— Falavam para eu pegar barriga dele que era a chance que eu tinha de me dar bem, de receber uma boa pensão. Mas não queria ter filhos com ninguém e sempre me protegi. Além da camisinha, tomo anticoncepcional — afirmou ela.

Ainda segundo Francine, que atualmente é a “mulher-alvo” do grupo de funk By Diego MC e as By Larinas, no dia a dia, Bruno era muito “na dele” e estava sempre preocupado com ela.

— A gente conversava muito e ele era brincalhão. Uma pessoa maravilhosa, simples e humilde — diz.

Francine recordou ter visto Bruno irritado apenas duas vezes. Uma delas quando o salário do Flamengo estava atrasado.

— Eu me lembro como se fosse hoje. Ele chutava a bola na parede com tanta raiva. Eu pedi calma — contou.
A outra vez em que viu o goleiro chateado foi quando ele ouviu de jornalistas que havia “frangado”.

— Bruno falava que errar era humano e que nem sempre conseguiria agarrar todas as bolas. Quando ele falhava, mas ninguém criticava, ele nem se estressava — disse a dançarina de funk.

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Enviado por Casos de Polícia -

11.7.2010
| 22h11m

9º BPM
Honório Gurgel: um homem preso com drogas

Um homem foi preso com drogas, na noite deste domingo, em Honório Gurgel. Cláudio Moreira Carvalho, de 38 anos, foi encontrado por policiais do 9º BPM (Rocha Miranda) na Favela da Mundial, com 68g de maconha e 24g de cocaína. O caso foi registrado na 22ª DP (Penha).

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Enviado por Casos de Polícia -

11.7.2010
| 19h27m

confronto
Duque de Caxias: idoso morto por bala perdida

Um idoso morreu ao ser atingido por uma bala perdida, na manhã deste domingo, no bairro Vila Centenário, em Duque de Caxias. Sebastião Matos Silva foi levado para o Hospital municipal Moacir do Carmo, mas não resistiu aos ferimentos. Pouco antes do idoso ser atingido houve um confronto entre policiais do 15º BPM (Duque de Caxias) e traficantes no bairro. O caso foi registrado na 59ª DP (Duque de Caxias).

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Enviado por Matheus Vieira -

11.7.2010
| 15h58m

Penha: dois homens presos após assalto em ponto de ônibus

Bruno Gonzalez

Ramom Leite Torres e Leandro de Melo Nunes foram presos neste domingo, por volta das 11h, após terem roubado uma estudante de 17 anos em um ponto de ônibus na Penha. Gabriela esperava a condução com a avó, a aposentada Maria da Conceição da Silva, quando levaram a bolsa dela. Uma viatura do 16º BPM (Olaria) prendeu os dois, e os levou para a 22ª DP (Penha).

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Enviado por Ana Cora Lima - Expresso -

11.7.2010
| 14h20m

Destino escrito em linhas tortas
Caso Eliza Samudio: videntes creem que sorte de Bruno está traçada

Imprevisível e explosivo, Bruno não era muito querido na Gávea, mas todos admiravam a sua dedicação nos treinos. Foto: divulgaçãoPrimeiro a chegar e último a sair dos treinos do Flamengo. Assim era o goleiro Bruno, e a sua dedicação se refletia em campo com boas atuações, muitas vezes decisivas. Visto como “maluco” e querido pela maioria dos companheiros, o camisa 1 sempre foi taxado de arrogante pelos funcionários e sócios que frequentam a Gávea. Se para psicólogos e especialistas em estudar a mente humana o ídolo da torcida tinha uma personalidade impulsiva, para quem cuida do lado espiritual o destino de Bruno estava traçado em linhas tortas.

Segundo a numeróloga Fátima Cald, Bruno Fernandes das Dores Souza, nascido em 23/12/1984, na cidade de Belo Horizonte, tem um 8 na soma do seu nome. Um número que casa bem com aquele ditado: “é oito ou oitenta”.

— Com ele não existe meio termo, vai de um extremo ao outro com muita facilidade e de forma imprevisível. É uma pessoa ambiciosa, estrategista e de muita vitalidade física não só na parte esportiva como na vida em geral — explicou.

Mas como entender a sua frieza numa situação tão desfavorável e vergonhosa?

— Ele também tem um número forte: o 11, que transformando em um só numeral dá 2 e significa: orgulho, vaidade e que nada o atinge. Na pior da situação, ele vai sempre erguer a cabeça.

A vidente Beth Strauss também comentou sobre a personalidade de Bruno, que desde criança tinha um objetivo: ser alguém na vida.

— Por causa da infância sofrida, ele se tornou uma pessoa fria, sem sentimentos. Adora mandar e ser respeitado. Estaria num excelente período, se não fossem as más companhias. A carreira vai ficar prejudicada mas, mesmo assim, ele vai tentar de todos os meios voltar a ser o que era.

Bruno, acusado de envolvimento na morte de Eliza Samudio

Leia também:

'Alimento para cachorro', é o título em jornal da Austrália
Caso Bruno: goleiro teria recebido ajuda de amante de Santa Cruz
Eliza Samudio e Bruno: 'Estado foi negligente', diz Maria da Penha

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Enviado por Patrícia Sá Rêgo -

11.7.2010
| 12h48m

Repercussão internacional
Eliza Samudio e Bruno: Alimento para cachorro, diz jornal da Austrália

Caso envolvendo Eliza Samudio e o goleiro Bruno é destaque no jornal Courier Mail, da Austrália. Foto: reprodução

O desaparecimento de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno, e o suposto envolvimento do jogador no caso ganharam destaque na edição deste domingo de um dos principais jornais da Austrália. Com o título "Alimento para cachorro" (em inglês, "Fed to the dogs"), o jornal "Courier Mail", de Brisbane, conta em detalhes o episódio em uma reportagem de alto que ocupa metade da página.

Com fotos de Eliza Samudio e do Bruno - ao ser fichado na Polícia do Rio e com algemas -, a reportagem enfoca o lado sórdido do crime, apontando que Eliza teria sido morta, esquartejada e os restos mortais da mãe do suposto filho de Bruno teriam sido dados para cães, segundo depoimento do primo do goleiro. O jornal diz que o caso tomou o espaço do noticiário da Copa do Mundo na capa dos principais jornais brasileiros.

O "Courier Mail" também trata da repercussão do crime entre os torcedores do Flamengo e reproduz frases de depoimentos dados à polícia de Minas Gerais, como a de que Eliza teria dito que não aguentava mais apanhar, mas que um dos suspeitos teria afirmado que ela apanharia até a morte.

Leia também:
Bruno teria recebido ajuda de amante de Santa Cruz
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Enviado por Marcelo Gomes -

11.7.2010
| 11h22m

Mistério em Minas
Caso Bruno: Defesa vai pedir habeas corpus nesta segunda-feira

BELO HORIZONTE (MG) - O advogado Ércio Quaresma, que defende o goleiro Bruno e outros cinco acusados de envolvimento no suposto sumiço e assassinato de Eliza Samudio, disse neste domingo que vai ingressar, na segunda-feira, com pedido de habeas corpus para todos seus clientes no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Quaresma afirmou, também, que vai à Brasília na segunda-feira entrar com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ter acesso ao inquérito que investiga o sumiço de Eliza Samudio.

Além de Bruno, Quaresma defende Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão; Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, ex-mulher do goleiro; Elenilson Vítor da Silva; Wemerson Marques de Souza, o Coxinha; e Flavio Caetano de Araújo, o Flavinho.

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Enviado por Casos de Polícia -

11.7.2010
| 10h58m

Homem morre em Madureira após troca de tiros

Um homem, ainda não identificado, morreu na manhã deste domingo, no Morro do Cajueiro, em Madureira, durante troca de tiros com policias do 9º BTM (Rocha Miranda). De acordo com os PMs, eles faziam o patrulhamento de rotina e trocaram tiros com o sujeito. O rapaz foi socorrido no Hospital Carlos Chagas mas não resistiu. Com ele foi apreendido uma escopeta calibre 12, uma granada e uma farta quantidade de drogas (crack, maconha e cocaína). O material está na 41º DP (Tanque)

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Enviado por Casos de Polícia -

11.7.2010
| 10h49m

Bandidos morrem depois de fazerem duas famílias reféns na zona oeste

Depois de roubar um veículo Audi na Avenida Brasil, na manhã deste domingo, dois bandidos trocaram tiros com policiais do Batalhão de Policiamento em Vias Especiais (BPVE) e buscaram abrigo em uma casa em Parada de Lucas, fazendo a família de Sandro Pereira de Oliveira, supervisor do IBGE, refém por duas horas.

Sandro e seus pais estavam na sala quando os bandidos invadiram a residência. Os criminosos descobriram um carro celta na garagem, da irmã de Sandro, que dormia,  e decidiram usá-lo para fugir. Quando sandro abriu a porta, os bandidos avistaram os policiais na porta da casa e desistiram do plano. Eles fugiram, então, pelos fundos, invadindo a casa de um  vizinho. Cansados, os bandidos deitaram em uma  cama da residência e beberam café. Depois de 30 minutos, houve uma troca de tiros e os criminosos  foram baleados . Levados para o Hospital Getúlio Vargas, eles não resistiram aos ferimentos. O caso foi registrado na 22ª DP (Penha).

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Enviado por Casos de Polícia -

11.7.2010
| 10h12m

Traficante morre em Duque de Caxias

Morreu, no início da madrugada deste domingo, Eison da Silva, conhecido como Lacraia, acusado de ser um dos chefes do tráfico de drogas da favela Vai Quem Quer, em Duque de Caxias. De acordo com policiais do 15º BPM (Duque de Caxias), Lacraia iniciou a troca de tiros com uma pistola 45. Com ele foram apreendidos 49 trouxinhas de maconha, 71 sacolés de cocaína, 64 pedras de crack.

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Enviado por Marcelo Dias -

11.7.2010
| 8h44m

Mistério em Minas
Caso Bruno: goleiro tinha mais uma amante em Santa Cruz

Quatro meses antes de se tornar suspeito de assassinato, Bruno Fernandes de Souza acrescentou mais uma conquista à sua vida. O goleiro do Flamengo teria incluído em seu rol de amantes uma jovem loura de Santa Cruz chamada Fernanda Sales. Mãe de dois filhos e ex-mulher do segurança de um deputado.
Fernanda e Bruno teriam se conhecido no bar Rock Bola, em Santa Cruz. Segundo amigos, eles se encontravam ali aos sábados, após os jogos do Flamengo. O goleiro era acompanhado por Luiz Henrique Romão, o Macarrão; Paulo Vítor, segundo goleiro reserva do time; e um segurança do clube. Paulo Vítor nega e diz que jamais esteve em Santa Cruz.
— Ela era amante dele. Sempre que acabava o jogo no sábado, ele vinha para cá. Isso acontecia há quatro meses. No Rock Bola, eles ficavam numa ala vip, a que só os amigos do Bruno tinham acesso — contou um frequentador do lugar, que não quis se identificar.
Em Santa Cruz, suspeita-se que Bruno seria um dos sócios do bar Rock Bola e que teria até ficado ali para driblar a polícia. No prédio onde Fernanda mora, o porteiro informou que ela havia viajado com um dos filhos.

Leia também:
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Renato Gaúcho afirma que jogador é bicho burro

NOTÍCIAS DO CFAP - 185

Vídeo de uma arma calibre 12 (super-automática)

---------------------------------------------------------

þ Link da Comunidade do Maj Helio no Orkut è http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=103449760
þ Link da Comunidade do Cb Gurgel
è http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=103788036
þ Site do Cb Gurgel
è www.gurgel.org
þ Aceso ao Bol da PM
è Baixar e Ler o Bol PM è http://cfappmerj.org

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Reunião de apoio ao CB Gurgel
Dia 17/07/2010 às 10:00 horas - Rua Américo Rocha nº. 11; esquina com a Rua Carolina Machado, em Marechal Hermes
(o local é de fácil acesso para ônibus e trens urbanos).

Amigos é chegada à hora, o primeiro passo esta dado, precisamos sair vitoriosos dessa batalha, do contrário seremos motivos de chacotas. Precisamos mostrar toda nossa força, Só a união nos fará vitoriosos.
A importância desse movimento é apoiar o CB Gurgel da PMERJ, que fará tudo por nossa corporação, vamos vencer esta batalha, Conto com a presença de TODOS que puderem ir a esta reunião.
Nossa missão é unir a PM, praças e oficiais numa só família, contudo, é preciso que OS PRAÇAS iniciem o projeto de sobrevivência da PMERJ.
Precisamos tornar nossa corporação boa para TODOS, oficiais e Praças.
Uma família unida passa pelos problemas juntos, já a desestabilizada (Atual PMERJ) não sobrevive às adversidades da vida.
Pelos motivos supra, gostaria de marcar uma reunião com aqueles que desejam me apoiar e com aqueles que desejam me conhecer, aberta a todos, assim será mais fácil saber quem é o CB Gurgel.
Precisamos mostrar a sociedade a importância de salvarmos a PMERJ, a sociedade precisa de nós, a sociedade são nossos amigos, parentes, vamos nos mobilizar em prol deste projeto e torná-lo concreto.
Aqueles que quiserem comparecer a reunião, postem aqui por gentileza, o local e data serão postados logo.
Unidos somos uma potência....

É O CB GURGEL !
Ingressei na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2002, iniciei no CFAP onde em dezembro de 2002, com muito esforço e dedicação, procurei assumir a condição de policial com a finalidade de cumprir a função de proteger a sociedade e aos cidadãos. Com pouco preparo, fui para o 22° BPM, e lá conheci a realidade de nossa Corporação. Em 2003, fui para o 6°BPM, ganhando R$ 653,00. Não pude continuar minha faculdade. Neste momento, como alternativa para continuar os estudos, fui para o “bico”, e retornei aos estudos, me formando em Radiologia, mesmo assim não consegui emprego e resolvi voltar a estudar. Optei pela Faculdade de Direito. Meus estudos me renderam perseguições, tornei-me contestador, por cobrar horário para estudar. Respondi alguns DRD’s e virei especialista no assunto e comecei a questionar as injustiças cometidas contra profissionais sérios que atuam em nossa Corporação.
Passei pelo HCPM, tive a oportunidade de viver o tratamento que alguns médicos davam para quem mais precisava deles, o doente. Inclusive aqueles que adquiriram doenças no dia-a-dia, nas ruas, no combate ao crime, nos enfrentamentos em comunidades.
Por ser contestador, sempre com fortes razões em meus argumentos, consegui provar o meu valor como ser humano e profissional, tendo como consequência, a minha transferência para a SsJD da DGP. De tanto ver aqueles que se candidataram usando a instituição PMERJ, resolvi lançar minha candidatura para Deputado Estadual no pleito de 2010, pois, se como Soldado, ousei manter as minhas opiniões e posições frente a MAJ, CEL, CAP, na ALERJ não será diferente.
Minha formação me permite oferecer propostas verdadeiras, que realmente são possíveis de se realizarem.
Prometer aquilo que sei que não poderei cumprir, é como, jogar fora toda a minha luta por dignidade e justiça em prol dos policiais militares.
O Policial deve ter seus direitos respeitados, mesmo com nossos direitos negados (ex. Rancho), nós trabalhamos dia a dia, colocamos a disposição da sociedade aquilo que temos de mais precioso, NOSSAS VIDAS.
Para conhecer mais um pouco de minhas propostas, peço que acessem minha página, www.gurgel.org
Muito obrigado pela confiança, farei valer cada palavra de carinho postada aqui.

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Ajude-me a divulgar!
Leia o texto a seguir.
É de interesse de todos aqueles que acreditam, respeitam e admiram o trabalho digno do Major Helio
Há muito anos venho perseguindo esse dia.
Acredito que finalmente ele chegou.
Refiro-me ao dia em que nos conscientizamos que se não elegermos um representante orgânico, institucional, nosso representante (um autêntico PM) na ALERJ, nas eleições de 2010 passaremos mais 04 (quatro) anos reclamando dos nossos problemas.
Chegou a hora Policial Militar, faça como eu e muitos, que já empunharam essa bandeira, entre nessa luta, siga-me, some esforços no sentido de elegermos um graduado PM, um Homem honrado, digno, com um passado de lutas na Corporação.
Conheça o nosso representante Institucional na ALERJ.
Ele foi escolhido pela Corporação para ser o nosso Candidato Orgânico.
Ele lutará pelo resgate da dignidade do Policial Militar.
Ele é o meu, o seu, o nosso futuro Deputado Estadual.
Ajude-nos a unir a PMERJ em torno de um nome de consenso!


JOÃO CARLOS GURGEL
Cabo PM
Número 14190
Acesse e conheça: http://www.gurgel.org/

Venha fazer parte desse time de vencedores!
Juntos somos muito fortes!
Muito fortes somos invencíveis!
2010 è "Rumo à vitória"!
Ideologia - Trabalho - Sucesso

"O único lugar que o Sucesso vem antes do Trabalho é no Dicionário"
"Chega de resistência à lei. Os corruptos precisam saber que não podem mais do que a sociedade.", afirmou Ophir.
“A lei e a equidade são duas coisas que Deus uniu, mas o homem separou” (Charles Caleb Colton).
Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um" (Fernando Sabino).
"Devemos ser a mudança que queremos ver" (Mahatma Gandhi).
Deus cuida de nós!
Proteja-nos do mal e faça com que nossos caminhos sejam regados com bondade e justiça!
Projetos:
01 - Lei de proteção ao serviço de Segurança Pública (proteção ao Policial Militar).
02 - Fim do rancho.
03 - Paridade nas gratificações, sendo extensíveis aos inativos.
04 - Ajuda de custo aos PMs que realizarem cursos superiores nas áreas de interesse da Corporação.
05 - Triênio integral aos Militares inativados em ato de serviço.
06 - Fim das prisões administrativas.
Obrigado!
Abraços!
Fique com DEUS!
Major Helio

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João Carlos Gurgel <gurgel26@hotmail.com>

Quanto vale uma vida?

Um policial recém formado foi executado por bandidos na lapa alguns dias atrás.
Os Bandidos aproveitaram que o Policial estava desarmado e o executou covardemente. Isto levanta o nosso eterno problema de cautela de arma. De acordo com o art. 91, §11 da constituição do RJ, preconiza que o Estado fornecerá todos os equipamentos de serviço e de segurança aos militares, a arma é nosso instrumento de trabalho, portanto, dever do Estado.
Os candidatos à presidência irão gastar jutos R$ 434 milhões, este valor daria para comprar 350 mil pistolas, isso se não houvesse acordo para desconto.
Os três líderes das pesquisas na corrida sucessória vão gastar R$ 434 milhões juntos. O candidato tucano José Serra (PSDB) estimou um gasto de R$ 180 milhões, R$ 23 milhões a mais que a candidata da situação, Dilma Rousseff (PT), que calculou seus gastos em R$ 157 milhões. Marina Silva, do (PV), que aparece em terceiro lugar nas últimas pesquisas de intenção de voto, estimou seu custo de campanha em R$ 97 milhões.
Contudo, as autoridades dizem que não há recursos para isso.
Imaginem quantas pessoas morrem por não ter o que comer;
Quantas pessoas morrem por não ter um tratamento adequado de saúde;
Quantas pessoas não enxergam por não poder custear operações que custam R$ 500,00.
Será que Brasil pode se dar ao luxo de gastar tanto dinheiro em campanhas assim?
Eu votaria naquele que usasse este dinheiro para diminuir as injustiças que assolam nosso País. Se não fazem agora, nunca farão.
Lamentável!

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João Carlos Gurgel <gurgel26@hotmail.com>
Internet: Propaganda eleitoral na rede tem regras próprias
Fonte: TSE
A legislação permite a propaganda eleitoral na internet a partir do dia 6 de julho, sendo vedada a censura prévia, o anonimato e a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na rede. Na internet, a propaganda poderá ser feita em sítio do candidato, do partido ou coligação, com endereços eletrônicos informado à Justiça Eleitoral e hospedados, direta ou indiretamente, em provedor do serviço estabelecido no País.
Além disso, a propaganda eleitoral pela internet poderá ser feita por e-mails transmitidos para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação. A propaganda poderá ser feita também através de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer cidadão.
No entanto, as mensagens eletrônicas remetidas pelo candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão conter mecanismo que permita que o destinatário solicite seu descadastramento. A partir da chegada desse pedido, o responsável pelo envio da mensagem tem prazo de 48 horas para retirar o nome de sua listagem. As mensagens eletrônicas enviadas ao destinatário que pediu sua saída do cadastro, após o fim desse prazo de 48 horas, sujeitam os responsáveis à multa de R$ 100,00 por mensagem transmitida.
A Resolução 23.191 do TSE, que trata da propaganda eleitoral e das condutas vedadas na campanha de 2010, proíbe, ainda que de forma gratuita, a propaganda eleitoral em sítios de empresas, com ou sem fins lucrativos, e em sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal ou municípios.
A violação dessa regra sujeita o responsável pela propaganda irregular e seu beneficiário, quando for comprovado seu prévio conhecimento do fato, a uma multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
A legislação eleitoral assegura o direito de resposta, inclusive por outros canais de comunicação como e-mail, a quem se sentir ofendido por alguma manifestação veiculada pela internet durante a campanha. A lei proíbe ainda a determinadas entidades a cessão de cadastro eletrônico de seus clientes para candidatos, partidos ou coligações; e a venda de cadastro de e-mails.
O provedor de conteúdo e de serviços multimídia, que hospeda propaganda eleitoral de candidato, de partido ou coligação, é passível das sanções previstas na Resolução 23.191 do TSE se não interromper a divulgação da propaganda irregular no prazo fixado pela Justiça Eleitoral, contado a partir da notificação da decisão sobre a existência da respectiva propaganda. No entanto, esse provedor só será considerado responsável pela propaganda ilegal se for provado seu prévio conhecimento sobre a publicação do material.
A resolução do TSE autoriza, por sua vez, a reprodução virtual de páginas de jornal impresso na internet, desde que ocorra no sítio do próprio jornal, independentemente do seu conteúdo, devendo ser respeitado integralmente o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão impressa, atendidas determinadas condições.
Outro ponto importante é o que pune com multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo de outras sanções, quem realiza propaganda eleitoral pela internet, atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação.
Além disso, candidato, partido, coligação ou o Ministério Público poderão requerer à Justiça Eleitoral a suspensão por 24 horas do acesso a todo o conteúdo informativo de sítios da internet, quando estes deixarem de cumprir as regras contidas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Durante o tempo de suspensão, o sítio da internet deverá informar que se encontra temporariamente inoperante por desobediência à lei eleitoral. Se a conduta irregular for reiterada, o período de suspensão será duplicado.

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Vanderson Bernardes <vbs171@gmail.com>

O custo de nossos parlamentares

Deputado ‘custa’ pelo menos R$ 99 mil e senador, R$ 120 mil
Levantamento do Congresso em Foco mostra o total de valores gastos para manter a atividade de cada parlamentar, além dos seus salários. O custo ainda pode aumentar com a incorporação de serviços e cotas difíceis de mensurar
Quanto custa um parlamentar? Levantamento do Congresso em Foco mostra que deputados custam R$ 99 mil e senadores, R$ 120 mil, cada
Eduardo Militão
Representar a sociedade, votar o orçamento, fiscalizar o Executivo, buscar dinheiro para bancar obras para seus municípios de origem, fazer oposição ao governo, apoiar o governo, votar e debater projetos de lei. Para um parlamentar fazer tudo o que se espera, é preciso mais que um voto. É preciso pelo menos R$ 99 mil por mês para os deputados e R$ 120 mil mensais para os senadores. O cálculo é do Congresso em Foco, com base em informações da Câmara, do Senado e da ONG Transparência Brasil.
Veja como se compõe o custo de cada parlamentar
Mesmo os valores máximos podem ser maiores. Para se chegar a essa conta, seria necessário converter em reais alguns benefícios difíceis de mensurar: por exemplo, a cota de 4 mil a 159 mil correspondências mensais a que os senadores têm direito. O plano de saúde vitalício e ilimitado pago a eles e as diversas cotas de impressões e materiais de expediente para os deputados.
Quando custa um parlamentar?
Câmara (513 deputados): de R$ 99 mil a R$ 115 mil mensais
Senado (81 senadores): de R$ 120 mil a R$ 148 mil mensais
Veja aqui salários e benefícios em detalhes
Em 2007, deputados e senadores ganharam o último reajuste. O salário bruto passou de R$ 12 mil para R$ 16.512,09 por mês. Mas os parlamentares têm à disposição inúmeras verbas e benefícios para exercerem o mandato.
Duas ajudas de custo
O subsídio dos senadores e deputados é pago todos os meses e eles têm direito a 13º, como qualquer trabalhador. Os senadores ainda ganham duas “ajudas de custo” no mesmo valor da remuneração deles nos meses de fevereiro e dezembro. Na prática, significa que eles ganham um 14º e um 15º salários todo ano. A reportagem não obteve respostas para saber se os deputados possuem a mesma ajuda, embora informalmente funcionários da Casa assegurem que sim.
Os principais benefícios parlamentares são as verbas que garantem o ressarcimento ou o pagamento de despesas como passagens aéreas, fretamento de aeronaves, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel de escritórios políticos, materiais de expediente, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, além da contratação de segurança privada.
Na Câmara, o chamado “cotão”, apelido da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), banca todas essas despesas e varia de R$ 23 mil a R$ 35 mil. Isso depende do estado do deputado e se ele exerce uma função de líder ou vice-líder partidário ou de presidente ou vice-presidente de comissão. O Distrito Federal tem as menores verbas (por conta das despesas menores com passagens) e Roraima, as maiores.
No Senado, a conta é mais cara. As verbas equivalentes às da Câmara – verba indenizatória, verba de transporte aéreo e cota de telefone fixo – variam de R$ 21.500 a quase R$ 44 mil. As verbas também variam de acordo com o estado de origem do senador.
Mas isso não inclui o limite de 4 mil a 79 mil correspondências mensais e a conta de telefone celular, que é ilimitada. A assessoria do Senado informa que os membros da Mesa e os líderes partidários têm direito ao dobro da correspondência a que fazem jus os senadores, por isso o valor máximo pode chegar a 159 mil correspondências.
Os 513 deputados e 81 senadores têm direito a morar em apartamentos funcionais. Caso optem por residir em hotéis, podem ser ressarcidos. Na Câmara, são R$ 3 mil mensais garantidos. No Senado, um pouco mais: R$ 3.800.
Leia também:
Senadores têm 89 carros oficiais à disposição
FONTE: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=33560
O estranho que na hora de derrubar o fim da fator previdenciário que afeta apenas os mais pobres, ninguém leva em conta esse gasto astronômico com os congressistas mais caros do Mundo!
Essa lógica que impera no Brasil de tudo para o andar de cima e para o povo apenas pão e circo já perdeu a graça!

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João Carlos Gurgel <gurgel26@hotmail.com>

Candidatos ao Planalto vão gastar R$ 434 milhões.
Eu votaria naquele que ajudasse nossos hospitais, moradores de rua, crianças jogadas, que nem entendem como já nasceram sem ter o que comer.
Para o povo do nordeste, que morre de fome, cede e doenças, que muitas das R$ 1.000,00 seriam suficientes para cura-lás.
Que País é esse, onde àqueles que pretendem nos governar agride-nos desta forma.
É repugnante acompanhar isso, mas, pensem se isso é realmente uma democracia...
Extraído de: O Diário de Mogi - 06 de Julho de 2010
BRASÍLIA
Encerrado ontem o prazo da Justiça Eleitoral para registro de candidaturas, nove partidos se habilitaram a disputar a Presidência da República. Os três líderes das pesquisas na corrida sucessória vão gastar R$ 434 milhões juntos. O candidato tucano José Serra (PSDB) estimou um gasto de R$ 180 milhões, R$ 23 milhões a mais que a candidata da situação, Dilma Rousseff (PT), que calculou seus gastos em R$ 157 milhões. Marina Silva, do (PV), que aparece em terceiro lugar nas últimas pesquisas de intenção de voto, estimou seu custo de campanha em R$ 97 milhões.
Os demais partidos registrados na disputa foram Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Rui Pimenta (PCO), Levy Fidelix (PRTB), José Maria de Almeida (PSTU), José Maria Eymael (PSDC) e Ivan Pinheiro (PCB). O pedido de registro inclui, além da previsão de gastos, a declaração de bens e um resumo do programa de governo de cada candidato.
Entre os candidatos a presidente, o de maior patrimônio é Eymael, que declarou um patrimônio de R$ 3,1 milhões, quase a metade disso só em aplicações financeiras. O com menos bens é José Maria de Almeida, que declarou a propriedade de um automóvel Gol Power 1.6, ano 2006, avaliado em R$ 16 mil. É também o que menos vai gastar: R$ 300 mil.
À frente da coligação "O Brasil pode mais", Serra declarou um patrimônio de R$ 1.421.254,87. A maior parte vem de aplicação em fundos renda fixa na Caixa (R$ 414,5 mil), um plano de previdência privada (R$ 329,3 mil), e do fundo de investimento financeiro Santander/Banespa (R$ 240 mil).
Dilma Rousseff declarou um patrimônio de R$ 1,06 milhão, incluindo dois apartamentos em Porto Alegre (RS) - avaliados em R$ 250 mil e 290 mil, um apartamento em Belo Horizonte (MG) que vale R$ 118 mil, e um Fiat Tipo 1996, no valor de R$ 30 mil. O registro da chapa mostra que o candidato a vice, Michel Temer (PMDB) tem patrimônio superior a R$ 6 milhões, quase seis vezes maior.
Primeira candidata a registrar pedido na quinta-feira passada, Marina declarou um patrimônio de R$ 150 mil (casa em Rio Branco, dois lotes e um saldo de R$ 46,8 mil em conta bancária). O que chama a atenção no registro do PV é o patrimônio bilionário do vice, Guilherme Leal, dono da Natura: R$ 1.197.729.991.

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Bianca Macedo <insulanacristal@hotmail.com>

Boa tarde Maj Helio
Li o e-mail enviado por TANCREDO JUNIOR Jr. <tjr1977@hotmail.com> e achei corretíssima a atitude dele de informar o fato pois não só os "Jovens Policiais Militares que recentemente se formaram nos batalhões do interior do Rio de Janeiro e que foram colocados na condição de adidos em alguns batalhões da capital" passam por essa situação mas também muitos policiais que residem na Capital e trabalham em Batalhões do interior (independentente de opção própria ou de terem sido "bicados") passam pelo mesmo problema. Os Policiais Militares ficam a "mercê" de favores de Empresas de ônibus (muitas vezes interestaduais) para serem transportados de graça mas somente na condição de Fardados. Muitas OPMs e até o Comando Geral sabem dessa realidade e não se interessam em mudar essa situação. O Batalhão de Macaé por exemplo, conseguiu para os Policiais a gratuidade de transporte junto a Empresa de ônibus 1001, sendo que a mesma empresa não transporta Policiais (nem fardados) no Sul Fluminense, onde existem muitos policiais que residem nos Estados de MG e SP e estão lotados em OPMs daquela aréa.
Com o salário que recebemos não há como pagar essas passagens, afinal não recebemos Rio card e nem o valor correspondente no contracheque. Se a PMERJ é uma só, porque uns recebem e outros não?????
Baseado no e-mail de:

TANCREDO JUNIOR Jr. <tjr1977@hotmail.com>
Jovens Policiais Militares que recentemente se formaram nos batalhões do interior do Rio de Janeiro e que foram colocados na condição de adidos em alguns batalhões da capital, estão correndo risco de morte?
Governador, como eles não recebem o RioCard e não possuem dinheiro para pagar as passagens dos ônibus intermunicipais, em face dos salários miseráveis que recebem, eles estão pedindo carona nas empresas, porém algumas só deixam os Policiais Militares viajarem de graça se estiverem fardados.
O senhor sabia disso?
Não? Agora sabe.
Governador, eles não podem comprar armamento, assim sendo, acabam tendo que viajar fardados e desarmados, imagine o risco a que estão submetidos nessas viagens.
Tenho certeza que vossa excelência determinará a solução desses problemas antes que ocorra uma tragédia.

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Bianca Macedo <insulanacristal@hotmail.com>

Boa tarde Major Helio
Gostaria de abordar um assunto que passa por despercebido para a maioria mas que incomoda muito os profissionais da área: a Educação Física na PMERJ.
Sabemos que existem profissionais formados de diversas áreas em nossa Corporação e que infelizmente são mal aproveitados e isso acontece principalmente com os profissionais de Educação Física.
Digo isto pois a PMERJ com seu curso de instrutor/monitor de Educação Física que tem duração de menos de 1 ano desvaloriza os profissionais dessa área que possuem o Curso Superior. Um graduado que faz o curso pela PMERJ passa a ser habilitado a exercer tal função e ainda recebe uma Gratificação (a Indenização de Habilitação Profissional), já o SD PM com o curso superior não pode exercer e nem recebe nada por isso. Por que só graduados recebem tal Gratificação???
Acho tb que o Curso Superior de Educação Física deveria fazer parte do Concurso para Oficiais da área de Saúde, pois se "Serviço Social e Pedagogia" fazem parte, por que que a Educação Física que é tão utilizada e necessária (tanto no processo de seleção, Formação e Cursos) na Corporação fica de fora????
Aliás a Educação Física cuida da saúde do corpo prevenindo futuras patologias....

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João Carlos Gurgel <gurgel26@hotmail.com>

Em votação apertada, Senado aprova ‘divórcio direto’
Por 49 votos a favor, quatro contra e três abstenções, o Senado aprovou a emenda constitucional que cria no Brasil o “divórcio direto”.
Significa dizer que, uma vez divorciada, a pessoa pode, se quiser, casar-se novamente no dia seguinte.
Acaba a figura jurídica da separação judicial (antigo desquite), que obrigava os casais a esperar por até dois anos para poder casar de novo.
A emenda passou raspando na trave. O quorum de 49 votos a favor é o mínimo exigido para a aprovação de emendas à Constituição.
Coube à senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) anotar no painel eletrônico o último voto. Chegou ao plenário atrasada. Por pouco o voto dela não foi consignado.
A emenda já havia sido aprovada na Câmara. Entra em vigor no dia da promulgação.
Relator da proposta no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) explicou ao blog a importância da mudança. Leia:
- O que representa a modificação aprovada?
No Brasil, existe um processo intermediário, após o divórcio, chamado de separação. É o antigo desquite. Os casais, mesmo depois de divorciados, mantêm o vínculo por até dois anos.
- Como funcionava?
As pessoas precisavam ficar separadas de fato por um ano, gastar dinheiro com advogado, com custas de cartório para, só então, formalizar o divórcio. Outra alternativa era manter a separação de fato por dois anos.
- Houve oposição da Igreja?
A Igreja Católica e as igrejas evangélicas trabalharam duramente contra a aprovação da emenda.
- O que acha do argumento de que a novidade enfraquece a família?
Esse discurso é velho, vem de 1977, quando o mecanismo da separação foi criado. Fizeram o divórcio, mas puseram um desquite no meio, dando-lhe o nome de separação judicial. Não faz o menor sentido.
- O que muda de fato?
A partir da promulgação da emenda, a separação será automática. A pessoa pode se casar novamente no dia seguinte. Se quiser dar uma de Richard Burton e Elizabeth Taylor pode casar, separar e casar de novo depois de amanhã. Casamento é isso mesmo. Não se pode obrigar duas pessoas que não querem a ficar juntas.
- O senador Marcelo Crivella [PRB-RJ, bispo licenciado da Igreja Universal], anunciou que vai recorrer. Pode mudar?
Não há a menor chance. Ele vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça, que é presidida por mim. Ou seja, o Crivella vai recorrer a mim (risos.

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Luiz Souza Santos <souzaboka@gmail.com>

*Pré-Conceito*
1. Se você conhecesse uma mulher que está grávida e já tem 08 filhos dos quais 03 são surdos, 2 são cegos, 01 é retardado mental, e ela tem
sífilis... Recomendaria que ela fizesse um aborto?
LEIA A PRÓXIMA PERGUNTA ANTES DE RESPONDER A ESSA.
1. É tempo de escolher um líder mundial e o seu voto é importante. O comportamento dos candidatos é o seguinte:
CANDIDATO A:
É associado a políticos corruptos e costuma consultar astrólogos. Teve duas amantes, fuma um cigarro atrás de outro e bebe de 08 a 10 Martinis bebida misturada 3/4 gin 1/4 vermute branco por dia

CANDIDATO B:
Foi despedido do trabalho duas vezes, dorme até meio-dia, usava drogas na Universidade e bebia meia garrafa de Whisky toda noite.
CANDIDATO C:
É um herói condecorado de guerra, é vegetariano, não fuma, bebe as vezes um pouco de cerveja e nunca teve relações extra-conjugais.
QUAL DESSES CANDIDATOS VOCÊ ESCOLHERIA?
Decida antes de continuar...
Candidato A:
Franklin Roosevelt (foi presidente EUA)
Candidato B:
Winston Churchill (Foi Primeiro Ministro Inglaterra)
Candidato C:
Adolph Hitler (todos sabem quem foi...)
E sem esquecer a primeira pergunta: A resposta da questão do aborto...
Se respondeu que sim, você acaba de matar BEETHOVEN.
*MORAL DA HISTÓRIA
Nem tudo o que brilha é ouro e nem tudo o que é ouro deve brilhar; o importante são as decisões que você toma no caminho e, como elas, te ajudam a chegar ao final. Por isso é que não devemos pré-julgar ninguém.
Principalmente com a descrição de duas ou três linhas.*

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STEVEN SEAGAL <stevenseagalnit@hotmail.com>

A sociedade e o governo querem um gentleman (gentil, cavalheiro, cortês, educado) com fardas de PM nas ruas do Rio. Mas, o tratamento dispensado a esse profissional na maioria dos casos é degradante, seus direitos constitucionais e institucionais são arrebatados. É comum vermos pela cidade, policiais em doze horas noturnas em cima de um viaduto sem nenhuma logística, exposto a chuva, fazendo suas necessidades fisiológicas em um pet de refrigerante porque são proibidos de sair do local, exposto a ataques de bandos de facínoras que matam pelo prazer de tirar a vida do policial. Temos DPOs em que só os colchões têm mais de 20 anos em uso, estruturas com infiltrações e rachaduras que nunca viram uma reforma, ou seja, totalmente insalubres.
Ai vem à pergunta:
Como exigir urbanidade de um policial militar que é tratado assim?
Com certeza, os maus tratos e a desvalorização profissional contribuem de certa maneira para desumanizar o policial militar e transformá-lo em um ser abjeto.
Como disse o filósofo:
"O homem é a medida de todas as coisas"
Protágoras, 492 a.C.

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Adalberto de Souza Rabelo <adsrabelo@gmail.com>

Aos Prezados e queridos amigos!
Trata-se da realização do Circuito de Corrida e caminhada de Cross Anti-Tabagismo, programada para o dia 11 de julho, domingo agora, com largada às 08:30 horas, no Quartel do CFAP, precisamente no Centro de Saúde Mental e Física e Desportos da PM. situado na Av. Marechal Fontenelle, nº 2906, Bairro de Sulacap, próximo aos Bairros de Vila Valqueire, Bento Ribeiro, Realengo e Marechal Hermes. As inscrições estão sendo realizadas na Av. Almirante Barroso, nº 22, sl. 703, Centro-tel 2533-2643; na AVAT, Rua Eurico Rabelo, s/n, complexo do Maracanã, portão 17-tel 2264-9017; RD Sport, Rua Senador Vergueiro, nº238, Flamengo-tel 2551-3148; Formatto Academia, Rua Fonseca Teles, nº 168, São Cristóvão- tel 2580-8890. Site www.ativo.com.
Se o meu amigo (a) gosta de correr ou caminhar, ou se conhece alguém com os mesmos gostos, práticas essas que buscam qualidade de vida e relacionamento social, convido a todos que se inscrevam, venham participar de um importante projeto-sócio-esportivo. Precisamos de numerosa participação no evento, a qualidade está garantida.
Conto com o meu amigo (a). Conte conosco também!
Informações 7815-9668, 7829-3951, 9967-8474, 9999-9087 e 2533-2643.
Cel Rabelo

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Adalberto de Souza Rabelo <adsrabelo@gmail.com>

Prezado Irmão Helio!
Aqui está a carta que escrevi para o líder da Câmara dos Deputados, por favor publique e parabenize a todos da Segurança Pública. Os ativos e pensionistas estão abrigados. Foi uma vitória histórica.
Abraços!
Exmo. Sr. Deputado Cândido Vaccarezza, Depois de obter a confirmação de vossa excelência e do excelentíssimo Sr. Dep. Michel Temer, pela primeira vez dos dois em consonância, que a PEC 300 irá a plenário no dia 06 ou 07 de julho, desta forma estamos indo em caravana de todos os pontos do Brasil com a convicção que a PEC 300 será finalmente votada.
Sr. Dep, o Sr. desconhece o esforço que estamos empreendendo para conter essa categoria de Segurança Publica que é ordeira, pacífica, protetora e transformadora da sociedade, porém o estado psicológico esta no limite, a grande maioria atendendo ao pedido de pressão quer parar o Brasil, mas a liderança do movimento entende que ainda há condições, apesar de 'tanta enrolação' de crer nas lideranças da Câmara de Deputados.
Entretanto deputado, não é ameaça, mas é fato, verdadeiramente que estamos nos mobilizando, atendendo a pressão, que é a tônica do Congresso Nacional de caso a PEC não entre em votação, por qualquer motivo, arrancaremos no mínimo 20 milhões de votos da candidata Dilma, sr. Deputado estamos fechados neste sentido e em todo Brasil.
A categoria é formada por policiais militares, por policiais civis, por bombeiros militares e agora por agentes penitenciários, que somadas ativos, inativos e pensionista resulta no total de mais de 2 milhões de votos diretos. Os senhores, com essa grande demora no tratamento da PEC 300 despertaram um leão adormecido, que agora sabe lutar pelas suas causas legítimas e constitucionais , sendo assim as eleições estão aí e a categoria não faz, por enquanto, questão de trabalhar contra ninguém neste pleito eleitoral, todavia não hesitaremos em desencadear um vultuoso processo eleitoral contra quem for contra nós.
Sr. Deputado, queremos lembrar que a categoria de Segurança Publica esta pisada, acuada e humilhada, lembro- me dos plebeus da revolução francesa.
A Câmara dos Deputados tem tudo para reverter esse processo de mesquinharia. Está nas mãos dos excelentíssimos senhores. Essa categoria sofrida que vem passando por vários ultrajes quer receber, de forma igualitária os benefícios da PEC 300 para ativos, inativos e pensionistas.
Por favor excelentíssimo dep. Vaccarezza converse com excelentíssimo dep. Michel Temer, no sentido de não nos receber com as portas fechadas. Vamos fechar 'COM CHAVE DE OURO'.
Respeitemo-nos mutuamente!
Atenciosamente,
Cel. Rabelo
Abigail Freitas - Enviado através do meu BlackBerry® da Nextel (21) 78652448

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Vanderson Bernardes <vbs171@gmail.com>

Plano pode mais que dobrar salários no Senado
Cláusula que fala em gratificação de desempenho abre a possibilidade de até dobrar vencimento básico do funcionário. E há ainda outros adicionais previstos
Plano de carreira do Senado tem cláusulas que possibilitam a servidores ganhar mais que o dobro dos seus salários
Fábio Góis
O artigo 9º do plano de carreira do Senado pode garantir o dobro da remuneração inicial dos servidores. É o que prevê a chamada Gratificação de Desempenho: a depender do rendimento do servidor, a direção da Casa pode autorizar adicional mínimo de 40% e máximo de 100%, em valores calculados com base no salário inicial. Há a possibilidade de que o percentual mínimo venha a ser de 60% a partir de janeiro de 2011, caso não seja editada resolução que regulamente os critérios do benefício. A tarefa caberia à Mesa Diretora, composta por 11 senadores substituídos a cada dois anos.
Além da Gratificação de Desempenho, outras duas gratificações fixas podem ser agregadas ao salário inicial do servidor, multiplicando-se a remuneração global registrada no contracheque: a de Representação e a chamada GAL (Gratificação por Atividade Legislativa) – esta última acrescenta valores aos funcionários simplesmente pelo fato de que estes prestam serviço ao Poder Legislativo. Os valores destas variam de acordo com a função, como descreve o plano (confira a versão do Projeto de Lei 372/2009 no site do Senado).
O texto do artigo 9º estabelece que a gratificação de 100% será concedida “de acordo com critérios e procedimentos a serem estabelecidos por resolução do Senado Federal”. Segundo o projeto, os servidores serão submetidos a “avaliação de desempenho funcional e do atingimento [sic] de resultados”. Caso não haja regulamentação até o início de 2011, por parte da Mesa, nada impede que o valor possa ser agregado ao salário inicial sem complicações burocráticas.
Mais do que senadores
A tabela comparativa de remunerações mostra como as gratificações elevam os salários. Um consultor legislativo, por exemplo, tinha salário inicial de R$ 16.521,88 e final de R$ 17.624,98. Com o novo plano, esses valores são elevados a, respectivamente, R$ 23.304,40 (variação de 41%) e R$ 24.310,81 (38%). Esse acréscimo leva em conta o percentual mínimo de desempenho (40%), calculado imediatamente sobre o salário inicial, e os valores das outras duas gratificações referentes ao cargo. No caso de 100% de Gratificação de Desempenho sobre o salário inicial, esses valores seriam muito maiores. Para efeito de comparação, o subsídio mensal dos senadores é de R$ 16,5 mil.
A SESCS, no entanto, garante ser difícil que o percentual máximo referente ao desempenho seja concedido. Segundo a assessoria de imprensa, além das avaliações da chefia sobre potenciais contemplados, que levará em conta questões como assiduidade e cumprimento de metas, uma regulamentação deve acompanhar a sanção do projeto de lei.
“Somente quando for regulamentado o dispositivo [gratificação] e considerados os indicadores de metas e produtividades é que se chegará ao intervalo real de índices aplicáveis, que não poderá ser inferior a 40% nem superior a 100%. Qualquer outro índice dentro desse intervalo é possível”, admite trecho de comunicado da Secretaria de Comunicação.
Seis mil contemplados
Aprovado em votação simbólica por alguns senadores, em 23 de junho, o plano foi também acatado pela Câmara, nesta quarta-feira (7), em regime de urgência. Na contramão das anunciadas medidas de enxugamento da megaestrutura funcional – cerca de 10 mil servidores e orçamento anual que orbita em cerca de R$ 2,5 bilhões –, o PL garante reajuste médio de 25% aos 6.511 servidores da ativa (mais da metade contratada sem concurso público, por indicação política, os chamados cargos comissionados).
Senado aprova plano de carreira de R$ 464 milhões
Oficialmente, a Diretoria Geral assegura que o maior salário do quadro funcional sobe de R$ 24 mil para cerca de R$ 26 mil (o salário teto do funcionalismo hoje é R$ 27.725). Mas com as garantias incorporadas, gratificações, adicionais e horas extras, os valores podem ser muito maiores. Em muitos casos, principalmente entre os servidores mais antigos e os da cúpula administrativa, os salários ultrapassam os subsídios de senadores, ministros e presidente da República.
“A média salarial dos servidores efetivos é de mais de R$ 20 mil, e isso é fato, é só pegar a tabela e fazer os cálculos. Um servidor de nível médio vai ganhar mais do que um juiz estadual de São Paulo ou um promotor de Justiça em Goiás, que recebem em torno de R$ 18 mil. Fora as diversas incorporações e as horas extras”, disse ao Congresso em Foco um servidor da Casa, que não quis se identificar. Surpreso com um plano de cargos e salários que beneficiará a ele mesmo, o servidor criticou a gastança. “Isso é queimar dinheiro público!”
“Queriam me engolir”
Depois da sanção presidencial, com restrições, ao reajuste dos servidores da Câmara, o novo plano avalizado pelos senadores – com custo extra estimado em R$ 464 milhões ao ano – representaria mais um golpe no já fragilizado quadro da Previdência Social e seus seguidos déficits financeiros. A questão também se contrapõe ao reajuste de 7,72% sancionado pelo presidente Lula, em meados de junho, às aposentadorias acima do salário mínimo – quase um quarto a menos do percentual concedido aos servidores do Senado. (Grifo Nosso)
Dos 11 integrantes da Mesa Diretora, apenas a 2ª vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT), opôs-se às versões do plano discutidas internamente, negando-lhes a assinatura de aprovação. Em violação ao preceito constitucional da publicidade, o texto acatado pela Mesa sequer foi publicado nos canais de informação institucional, impresso ou virtual (boletim eletrônico administrativo, Portal da Transparência, Diário Oficial do Senado, etc). Uma tabela de valores e funções relativa ao regime funcional anterior, que serviria como base para cálculos e comparações, foi inclusive retirada da pagina eletrônica. Apenas a versão original do projeto continua disponível.
No dia da votação em plenário, Pedro Simon (PMDB-RS) subiu à tribuna na condição de único senador não integrante da Mesa a rejeitar a matéria – e o fez com comunicado de abstenção depois de apelo do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), para não atrasar a tramitação. Diante de dezenas de servidores, Simon fez duras críticas não só ao plano, mas à própria reformulação administrativa do Senado.
Anunciado como resposta à crise institucional agravada no início de 2009, com o caso dos atos administrativos secretos, foram encomendados estudos à Fundação Getúlio Vargas (FGV) – ao custo de R$ 250 mil por trabalho –, sem que avanços tenham sido alcançados na prática.
“O plano foi feito pelos funcionários e a Mesa apenas referendou. Estava claro que havia uma disputa interna muito grande entre o grupo A, o grupo B, o grupo C... Eu defendia que teríamos de fazer primeira a reforma da administração, terminar com alguns exageros, para depois fazer um plano de carreira. Fui vencido neste sentido”, declarou Simon ao Congresso em Foco, voltando a condenar os gastos excessivos do Senado. “Por isso eu não votei.”
Lembrando o pronunciamento de cerca de uma hora feito em plenário, Simon destacou a falta de debate em torno da proposta. “Não poderíamos ter votado. Ninguém [da Mesa Diretora] deu palpite, ninguém discutiu, não passou por comissão. É uma pena”, acrescentou, resumindo em uma frase o clima que acompanhava a expectativa dos servidores. “Queriam me engolir.”
Discrepâncias
Simon destacou ainda a discrepância entre o regime salarial do Senado e os valores do salário mínimo (R$ 510) e do reajuste concedido aos aposentados, de 7,72%. “Não tem explicação. Depois do carnaval que foi feito em torno da aposentadoria, se seria dado 7% ou 7,7%, agora aprovam uma coisa dessas. Foi um absurdo”, protestou, adiantando ter preparado um livro em que defende alterações na estrutura administrativa e no funcionamento da Casa – entre elas, redução da cota de passagens aéreas e reuniões mensais da Mesa Diretora para discutir a pauta legislativa. O livro está “no prelo” (pronto para produção gráfica).
A mais nova versão da reformulação administrativa está em processo de elaboração pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), de acordo com as recomendações da FGV. Uma delas teria demonstrado que o Senado não precisaria de mais de nove diretorias para dar contra dos trabalhos. Mas, ao contrário das promessas de enxugamento da megaestrutura, a Casa ampliou de 181 para 214 as funções de diretoria, como este site revelou com exclusividade em 30 de junho.
“Hora de somar”
O conhecido corporativismo dos servidores do Senado ficou ainda mais evidente durante e depois das negociações do plano de carreira. Logo depois da aprovação, o presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis), Nilton Paixão, acompanhado de Heráclito Fortes, viu chegar às mãos do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o texto almejado pela categoria. O material foi imediatamente encaminhado à Secretaria Geral da Mesa e registrado com o número 7540/2010. Tudo devidamente festejado.
“Os servidores do Senado e o Sindilegis venceram uma grande batalha nesta quarta-feira (23). Com o apoio fundamental de diversos senadores, do primeiro-secretário e do próprio presidente do Senado Federal, o plenário aprovou o Projeto de Lei 372”, diz trecho introdutório da matéria intitulada “Vitória da categoria!”, veiculada no site do sindicato às 20h40 daquele dia. “Desde o início da manhã de hoje, o presidente Paixão e diretores do Sindilegis estavam [sic] no Senado recolhendo as assinaturas de líderes necessárias para apresentação do requerimento de urgência (...), que garantiria a inclusão da matéria na pauta do plenário.”
Em outra frente de atuação, a diretora de Recursos Humanos do Senado, Dóris Marize Peixoto, classificou o plano de carreira como “a atualização do plano em vigor” e instrumento que “realinha a remuneração do Senado Federal com as demais carreiras de Estado”. Em e-mail de “esclarecimento” que circulou internamente no início de junho, ela diz a um grupo de servidores que estão entre seus destinatários que “a hora é de somar, e não de dividir”, e emenda que o ônus pela aprovação do plano será dos senadores.
“A etapa de participação dos servidores na formulação inicial da proposta foi, sem dúvida, muito esclarecedora e essencial para a construção do modelo adequado, e a decisão será de quem terá o ônus político de suportá-la. Será da Comissão Diretora e, em última instância, dos senadores, em plenário”, diz ela.
A reportagem enviou entrou em contato por e-mail e telefone com o Sindilegis, mas a assessoria informou que o presidente da entidade, Nilton Paixão, não tem falado com a imprensa. “Até porque está há pouco tempo na função”, disse um assessor.
Prazo legal
O plano de cargos e salários só terá vigência plena em janeiro de 2011, caso sua sanção obedeça às normas definidas pela legislação. Segundo a resolução 23.089 (publicada em 6 de abril), referente ao calendário eleitoral deste ano, 180 dias antes da realização das eleições (3 de outubro) é a “data a partir da qual, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição (Lei nº 9.504/97, art. 73, VIII e Resolução nº 22.252/2006)”.
O plano de carreira foi protocolado em 31 de agosto na Subsecretaria de Atas do Senado, quando foi aberto prazo para apresentação de emendas – o que não aconteceu. Ou seja, a “revisão geral” foi iniciada dentro do prazo legal, mas a sanção presidencial ainda não foi efetuada.
Além da norma do TSE, outras três restrições à atualização salarial se impõem em ano de eleições, cada qual com sua natureza: a de cunho moral (Lei 9.504/97) com vistas à igualdade de condições entre candidatos, que proíbe reajuste salarial superior à inflação do ano eleitoral nos seis meses anteriores ao pleito (a partir de 6 de abril deste ano); a que se refere ao monitoramento das finanças públicas (Lei Complementar 101/00), a fim de evitar ônus financeiro para gestões futuras, que anula qualquer resolução de reajuste nos seis meses anteriores ao fim do mandato do chefe do poder ou órgão em questão; e a de viés orçamentário (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 – 12.017/09), que admite reajuste em ano eleitoral apenas se a matéria que o regulamente tiver iniciado tramitação no Congresso até 31 de agosto do ano anterior.
Com base em dois destes casos, o projeto de lei pode vir a ser contestado judicialmente. Dos pontos contestados, o único que, a princípio, seria admitido sem problemas é que fala de ônus futuros. Como Michel Temer (PMDB-SP) e José Sarney (PMDB-AP), têm mandatos, respectivamente, de presidente da Câmara e do Senado até fevereiro de 2011, eles não estariam agora referendando uma despesa que será herdada por outros no início do ano que vem.
Especialista critica aumentos exagerados
FONTE: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=33582

Tudo para quem está no topo da pirâmide e seus aliados diretos, já que boa parte destes que serão beneficiados por esse plano, são pessoas do relacionamento dos parlamentares, como o caso do namorado da neta do Sarney.
Mas quando se trata do salário mínimo, reajuste dos aposentados, veto de Lula ao fim do fator previdenciário, piso salarial de professores, médicos, policiais e bombeiros, definição da carga horária dos enfermeiros (que não existe até hoje), os nossos nobres do andar de cima gritam aos quatro ventos que destruiria o País se aprovados...
E nós que bancamos esta sacanagem, nada fazemos!

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