INFORMATIVO
www.pronasci.gov.br
Ano 3 - Número 137
Brasília, 17/05/10
Penitenciárias Federais terão visita virtual
Confira, nesta edição, o artigo
“Juventude no DF: a arte como
forma de inserção social”, escrito
por Daniele Nascimento e
Thiago Nascimento. Ela graduada
em Educação Artística
(UnB) e pós-graduada em Segurança
Pública e Cidadania
(UnB); ele oficial da PMDF e
pós-graduado em Segurança
Pública e Cidadania (UnB).
Participe! Envie seu texto (até
três laudas) para acs@mj.gov.br.
O ministro da Justiça, Luiz
Paulo Barreto, lançou o
projeto Visita Virtual e
Videoconferência Judicial na
última sexta-feira (14). As 27
Defensorias Públicas da
União nas capitais já receberam
os equipamentos que vão
permitir aos quase 500 presos
das penitenciárias federais
(Catanduvas-PR, Porto Velho-
RO, Campo Grande-MS e
Mossoró-RN) rever suas famílias
e amigos.
O projeto, fruto de uma parceria
entre o Departamento Penitenciário
Nacional (Depen) e a
Defensoria Pública da União
(DPU), vai aproximar os presos
das suas famílias, que moram
em outros estados e não possuem
condições financeiras
para o deslocamento. Cerca de
50% dos presos federais fizeram
o pré-cadastro para receber
visitas virtuais, escolhendo
três pessoas, entre familiares
e amigos, para serem seus visitantes.
Estas pessoas também
devem realizar cadastro,
enviando documentação às penitenciárias
federais, etapa necessária
ao agendamento das
visitas.
Uma demonstração foi realiza-
Com UPPs, sete meses de queda nos homicídios
Estatísticas da Secretaria de
Segurança do Rio de Janeiro
divulgadas na última quartafeira
(12) mostram que, de setembro
de 2009 a março de
2010, o número de homicídios
no estado tem caído. No
período houve menos 529 ho-
Novo sistema economiza recursos e promove agilidade processual
micídios no estado. A implantação
das Unidades de Polícia
Pacificadora (UPPs) tem
relação direta com estes resultados.
O total acumulado de homicídios
ocorridos no primeiro
trimestre é o menor desde
Isaac Amorim / ACS / MJ
ESPIRITO SANTO
POLICIAMENTO
Na última quinta-feira (13), a
Polícia Militar lançou o Projeto
de Reestruturação da Polícia
Interativa no Espírito San-
1991. Foram registradas
1.414 vítimas nos primeiros
três meses deste ano, um número
16,6% menor do que o
aferido no mesmo período do
ano passado, 1.695 casos.
Em Copacabana, bairro com
três UPPs, não acontecem homicídios
há dois meses. A
Tijuca – cuja UPP foi anunciada,
mas ainda não foi instalada
– não teve nenhum assassinato
em março de 2010.
UPPs avançam – Em abril
deste ano, a comunidade do
morro da Providência – situado
na zona portuária da cidade
– recebeu a sétima UPP do
Estado. A Secretaria de Segurança
do Rio já anunciou o objetivo
de instalar 15 novas unidades
até o fim do ano.
to. Na ocasião, viaturas e equipamentos
para o desenvolvimento
do projeto foram entregues
para os comandantes
dos Batalhões da PM que
atendem os locais que integram
o Território de Paz do estado.
A solenidade também
marcou a formatura de 150
policiais comunitários.
MULHERES DA PAZ
Assista ao vídeo sobre o projeto
em Viana (ES). ">http://
migre.me/Evjf
da durante o lançamento do
projeto, quando a DPU em
Brasília se comunicou com a
Penitenciária Federal de
Catanduvas (PR) por meio do
equipamento chamado Codec,
um monitor de 15 polegadas
que reproduz som e
imagem.
A conexão é feita por meio de
uma rede segura, para garantir
a inviolabilidade na transmissão
de dados. O projeto
prevê não só a realização de
visitas virtuais, mas também
assistência jurídica e interrogatórios
por videoconferência,
que promovem agilidade processual
e economia nos gastos
com transporte de presos
para audiências.
A reestruturação do Sistema
Penitenciário é um dos eixos
do Pronasci.
Priscila Marotti / Ascom / SESEG RJ
Em abril, morro da Providência recebeu a sétima unidade da UPP
Quero ver quem vai responder a esta pergunta...
quinta-feira, 20 de maio de 2010
Informativo PRONASCI
NOTÍCIAS DO CFAP – Nº 166
Acesso ao site --> http://cfap.rg3.net ou http://cfap.k6.com.br (recomendável)
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èAssista o vídeo em que o Deputado Federal Jair Bolsonaro
fala sobre as maracutaias de elementos do Governo Federal
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Luiz Carlos <luiz142@ig.com.br>
Obrigado Maj
A PMERJ só tem a ganhar com uma pessoa dedicada como o senhor, é muito difícil nos dias de hoje uma pessoa se preocupar com coisas que não de sua responsabilidade, mas mesmo assim o senhor está sempre nos ajudando. Obrigado Maj Helio e que Deus sempre ilumine sua vida e de sua família...
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Celso Cardoso <ccdecelso@gmail.com>
Coluna do Servidor: Aumento real para segurança
POR ALESSANDRA HORTO
Rio - O governo do estado pretende surpreender pelo menos parte do funcionalismo estadual, que já não esperava mais ter reajuste salarial em 2010. Fontes do alto escalão do Palácio Guanabara garantiram à Coluna que o pessoal da área de Segurança Pública — Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros — terá aumento acima da inflação este ano. Provavelmente, já a partir de junho. Segundo informações, o reajuste para os servidores da Segurança já está decidido, faltando apenas os ajustes finais no projeto. A idéia é conceder percentual igual ou maior do que os 5% liberados ano passado.
Para a Educação, o governador Sérgio Cabral quer antecipar, ainda em 2010, as parcelas da incorporação da gratificação Nova Escola. Segundo a lei aprovada no ano passado, restam seis parcelas que terminariam em outubro de 2015. Dependendo do impacto financeiro, o valor poderia ser pago integralmente até dezembro.
Já a área da Saúde seria contemplada com uma modalidade de gratificação por atendimento e produtividade. Cabral também estaria disposto a conceder aumento para categorias com quantitativo menor, mas que estão com salários congelados há anos. Segundo essas fontes, o governador estaria enfrentando resistência por parte da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, que teme pelo impacto que os reajustes provocariam no orçamento.
Apesar de a legislação eleitoral proibir administrações públicas de concederem recomposições de perdas salariais às vésperas de eleições, titular de uma pasta estratégica do estado vem defendendo no governo que há precedentes para a concessão do reajuste.
Em 2006, a então governadora Rosinha Garotinho sancionou 18 planos de cargos e salários às vésperas das eleições, beneficiando milhares de servidores estaduais ativos e inativos com reajustes que chegaram até 100%. O governo federal também beneficiou, em 2006, às vésperas da disputa eleitoral, mais de 1,5 milhão de servidores com aumentos variando de 12% a 190%.
REFORÇO DE ATÉ 57%
Quando a incorporação da gratificação Nova Escola foi aprovada em setembro de 2009, o secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, disse que, ao fim de seis anos, a incorporação seria um investimento de R$ 5,2 bilhões, e os servidores beneficiados teriam um aumento de 57%. Incluindo quem não recebia o bônus.
BENEFICIADOS
A incorporação beneficiou 165.173 servidores estaduais, dos quais 75.982 professores ativos, 52.466 docentes inativos, 17.115 funcionários de apoio ativos, 12.254 apoios aposentados e 7.355 pensionistas. Na época, o governo manteve o interstício (diferença entre níveis) de 12% entre os nove níveis do magistério.
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Helio Vitor Ramos da Rosa <heliorrosa@ig.com.br>
REPASSANDO...
PARA REFRESCAR A MEMÓRIA
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, já andou se estranhando um tanto com a verdade. Seu currículo posto até outro dia no site da Casa Civil e na Plataforma Lattes não me deixa mentir. Em marco de 2009, por exemplo, Dilma asseverou à Folha: “Nunca fiz nem treinamento no exterior nem ação armada”. Agora, quase um ano depois, ela admite que fez treinamento militar Uruguai. Confrontada com a mentira, saiu-se com uma resposta esquisita. Informa o jornal:
“[Dilma] alega que, à época, não queria falar sobre atos envolvendo outros países. Resolveu fazer a revelação depois da eleição de José Mujica, ex-guerrilheiro da organização Tupamaros, que lutou contra a ditadura militar uruguaia: ‘O presidente Mujica está ali e sabe como foram os anos 70’, diz Dilma”.
Se você não entendeu nada do que ela falou, a culpa não é sua, leitor. Que mal poderia fazer a Mujica a informação de que Dilma treinou guerrilha no Uruguai? Por acaso os uruguaios não sabiam que estavam elegendo um “ex-guerrilheiro”. A desculpa não faz o menor sentido. Melhor seria dizer que Dilma descobriu que essa mentira tinha pernas curtas.
Na entrevista concedida à revista Época, uma resposta de Dilma me deixou particularmente encantado. Reproduzo:
O ex-ministro José Dirceu, no dia de sua posse na Casa Civil, chamou-a de “camarada de armas”. A senhora gostou?
Ele estava fazendo para mim um cumprimento porque, para ele, era muito importante. Havia várias características nas diferentes organizações de esquerda. A minha fazia certas críticas às ações armadas, principalmente assaltos a banco. Tínhamos uma crítica a isso, e isso está registrado. Não fui condenada por ação armada, porque não a pratiquei.
A disputa eleitoral costuma deixar os políticos com a memória fraca. Mas a gente está aqui, alguns de nós ao menos, para lembrar o que eles esquecem. Dilma, pelo visto, participou de três organizações terroristas —Colina, VAR-Palmares e VPR — para cuidar de assuntos lítero-musicais. Ou para escrever o diário “A Moça e Seus Problemas”. O grupo tinha “críticas” aos assaltos a banco? Os banqueiros até podem achar bacana… Já em matéria de seqüestro, assassinato, execuções sumárias, bem, aí não havia crítica nenhuma. Acho chato ter de lembrar isso, mas lembro. Seguem as pessoas que as organizações a que Dilma pertenceu mataram. A lista completa com todas as pessoas assassinadas pelas esquerdas foi publicada no dia 12 de janeiro.
PESSOAS ASSASSINADAS PELA VPR OU COM SUA PARTICIPAÇÃO:
- 26/06/68- Mário Kozel Filho - Soldado do Exército – SP
- 27/06/68 - Noel de Oliveira Ramos - civil – RJ
- 12/10/68 - Charles Rodney Chandler - Cap. do Exército dos Estados Unidos – SP
- 07/11/68 - Estanislau Ignácio Correia - Civil – SP
- 09/05/69 - Orlando Pinto da Silva - Guarda Civil – SP
- 10/11/70 - Garibaldo de Queiroz - Soldado PM – SP
- 10/12/70 - Hélio de Carvalho Araújo - Agente da Polícia Federal – RJ
- 27/09/72 - Sílvio Nunes Alves - Bancário – RJ
PESSOAS ASSASSINADAS PELA VAR-PALMARES OU COM SUA PARTICIPAÇÃO
- 11/07/69 - Cidelino Palmeiras do Nascimento - Motorista de táxi – RJ
- 24/07/69 - Aparecido dos Santos Oliveira - Soldado PM – SP
- 22/10/71 - José do Amaral - Sub-oficial da reserva da Marinha – RJ
- 05/02/72 - David A. Cuthberg - Marinheiro inglês - Rio de Janeiro
- 27/09/72 - Sílvio Nunes Alves - Bancário – RJ
PESSOAS ASSASSINADAS PELO COLINA OU COM SUA PARTICIPAÇÃO:
- 29/01/69 - José Antunes Ferreira - guarda civil-BH/MG
- 01/07/68 - Edward Ernest Tito Otto Maximilian Von Westernhagen – major do Exército Alemão – RJ
- 25/10/68 - Wenceslau Ramalho Leite - civil – RJ
Dilma talvez fosse aos encontros da Colina, da VPR e da VAR-Palmares para tocar piano. Mas os seus “camaradas”, alguns saudados por ele em seu discurso como candidata, organizavam-se mesmo para assaltar banco, seqüestrar e matar. Eram os meios que julgavam válidos não para resistir à ditadura, mas para fazer a “luta revolucionária” e instaurar a ditadura do proletariado.
Mentir sobre números do PAC, vá lá. Tripudiar sobre a história, aí já é um pouco demais. Daqui a pouco a VAR-Palmares se confunde com a Liga das Senhoras Católicas… Quem quiser que compre a falsificação. Eu rejeito.
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Por Reinaldo Azevedo
ESTAMOS REPASSANDO O ARTIGO DE REINALDO AZEVEDO.
ESTUDEM. MEDITEM.
OUTUBRO DE 2010 SE APROXIMA. ESCOLHA É DE CADA UM.
ENVIE AOS SEUS AMIGOS O ARTIGO DE REINADO AZEVEDO. POR FAVOR. AJUDE O BRASIL.
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Governo retira do plano de direitos humanos pontos que desagradaram a Igreja e militares
13/05 às 22h47 Evandro Éboli
BRASÍLIA - quase cinco meses após lançar o programa nacional dos direitos humanos e sofrer críticas de vários setores da sociedade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuou e assinou decreto que altera nove pontos do plano e atende a reivindicações de militares, religiosos e ruralistas. Lula também fez mudanças defendidas pelos meios de comunicação. para atender a igreja católica , ele excluiu o trecho que defendia a descriminalização do aborto e revogou o artigo que proibia presença de símbolos religiosos em locais públicos.
Os militares, que demonstraram a maior resistência ao programa, foram os mais contemplados nas mudanças. o ministro da defesa, Nelson Jobim, e os três comandantes das forças armadas ameaçaram pedir demissão se as referências ao golpe de 64 no documento não fossem amenizadas. A expressão "repressão ditatorial", que tanto desagradou principalmente ao Exército, desapareceu da nova versão.
Outra alteração feita por Lula para agradar aos militares foi a garantia de não alterar nomes de ruas, praças e prédios públicos batizados com nomes de pessoas "que praticaram crimes de lesa-humanidade". O novo texto diz apenas que, a partir de agora, esses logradouros não devem receber nomes de pessoas que, comprovadamente, atuaram como torturadores.
Os afagos de Lula às Forças Armadas incluíram ainda uma mudança nas referências ao período militar no material pedagógico a ser usado nas escolas. As expressões "regime de 1964-1985" e "resistência popular à repressão" foram substituídas por "graves violações de direitos humanos ocorridas no período fixado no artigo 8 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988".
Os ruralistas foram atendidos no ponto que consideravam mais prejudicial ao setor: a previsão de realização de uma audiência coletiva envolvendo invasores de terra, fazendeiros e poder judiciário, antes da concessão de liminares de reintegração de posse foi excluída do texto . Esta era uma reivindicação da Confederação Nacional de Agricultura (CNA).
Vannuchi negociou com setores insatisfeitos
Nestes cinco meses de vigência do Programa de Direitos Humanos, ministros do governo Lula sofreram duras críticas da oposição. O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, chegou a ser convocado várias vezes para discutir o assunto no Congresso Nacional. Vannuchi coordenou os trabalhos, e vários pontos do programa foram extraídos do relatório final da Conferência Nacional de Direitos Humanos, que teve participação de setores do governo, da sociedade civil e de movimentos sociais.
Por ordem de Lula, Vannuchi teve que negociar com alguns setores insatisfeitos com o texto. Ele chegou a se reunir com o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara, na sede da entidade, e ouviu as queixas da Igreja. Dom Dimas foi um crítico do texto e chegou a dizer, em tom de ironia, que a proibição de exibição de símbolos religiosos levaria a derrubada da imagem do Cristo Redentor, no Rio.
Os meios de comunicação também foram alvo do programa do governo, que chegou a condicionar a concessão de rádios e canais de televisão a programações que promovessem, obrigatoriamente, o respeito aos direitos humanos. Na revisão publicada nesta quinta-feira, Lula acabou com essa exigência, considerada pelas entidades de radiodifusão uma tentativa de intervenção na liberdade de expressão.
Entre os militares, o receio era que o programa levasse a uma revisão da Lei de Anistia e, como consequência, à possibilidade de julgamento e punição daqueles envolvidos em crimes como tortura, morte e desaparecimento de opositores do regime. Lula decidiu, então, que a criação da comissão nacional da verdade , para esclarecer fatos ocorridos durante os anos de chumbo, seria submetida ao Congresso e envolveria apuração de violações cometidas também por militantes da esquerda armada. A mensagem com a criação da comissão foi enviada nesta quarta-feira ao Congresso e será formada por sete integrantes. Funcionará durante dois anos.
As divergências dentro do governo envolveram também outros ministros. O então ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em sintonia com os ruralistas, criticou o texto e disse que o plano criava insegurança jurídica no campo e que a mediação de conflitos beneficiava o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Stephanes afirmou que não foi consultado pela Secretaria de Direitos Humanos quando o texto foi elaborado. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, defendeu o programa e afirmou que a audiência coletiva antes de uma decisão da Justiça assegura a paz no campo.
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PONTO CRÍTICO
Direitos humanos convenientes
José Carlos de Carvalho Carneiro
Não só o Presidente Lula, mas seus adeptos e os integrantes da esquerda radical, facciosa e inoperante, na verdade, tratam a questão dos direitos humanos de acordo com as suas conveniências ideológicas e consoante o grau de amizade e companheirismo que existe entre as partes. Fazem, na realidade, proselitismo com o tema e com o lema, porque se trata de questão delicada e que todo cidadão do globo terrestre encontra sempre estímulo para tratar com carinho e para protestar quando o respeito passa longe do conjunto de direitos que são atribuídos aos cidadãos.
Entretanto, a “diplomacia” Lulista sempre se esquece de atacar a ausência de direitos humanos na China. Fez vistas grossas quando do massacre russo na Chechênia, da mesma forma que não agrediu a atuação escandalosa de mais de setenta mil mortes desumanas no Sri Lanka. Teima, ainda, em dizer que existe democracia na Venezuela, torcendo, ademais, todas as verdades possíveis, para tentar encobrir o desrespeito constante que os dissidentes do regime cubano sofrem, sob as barbas da dupla comunista, radical, Fidel e Raul Castro. São amigos daquele que se diz amigo do respeito aos direitos humanos.
Chegou-se ao ponto crucial de o guru diplomático de Lula, Marco Antônio Garcia, dizer que “problemas de direitos humanos existem no mundo inteiro”, ao justificar a recente morte de Tamayo, por greve de fome. Aliás, por diversas vezes, Lula estimulou greves de fome, neste país, e até realizou uma delas, quando esteve preso à época da Revolução de l964. Mas quando não lhe era conveniente criticou a greve de fome dos cubanos dissidentes, comparando-os até a prisioneiros e criminosos comuns, embora seja certo que ele não gostaria de ser assim comparado, pelos idos em que foi encarcerado por opção ideológica.
Vê-se, pois, que a sinistra ou esquerda brasileira transita de forma completamente anômala na sua faixa ideológica, cuspindo em princípios que defendeu, quando não mais estes lhe interessam, e adaptando-se a situações antes criticadas, quando estas lhe são de toda conveniência. É por isto que centenas de comunistas viraram a casaca e passaram a atacar, com veemência, os socialistas e comunistas. Na verdade, compreenderam, em tempo, o regime de mentiras e de falsidades em que vivem os postulantes das ideologias mencionadas.
É o caso de Carlos Lacerda, Arnaldo Jabor e de tantos outros que jogaram no cesto de despejos a sua carteirinha partidária, desapontados com os então companheiros. E tantos argumentos foram usados para demonstrar que a política de direitos humanos dos atuais governantes da República, na verdade, é política de interesses e de conveniências, mas nunca de sinceridade de propósitos, tanto que, ao se ler o Plano Nacional de Direitos Humanos III, da lavra do atual governo, nota-se que existem dezenas de preocupações socialistas e que nada têm a ver com a defesa dos Direitos Humanos.
A ficha dos autores do relatado Plano traz, como histórico inafastável, as condutas criminosas que vão desde assalto a bancos, ataques a próprios policiais e das Forças Armadas deste país, até a mortes de interesse de suas convicções. Então, sempre porão eles a conveniência acima de tudo, inclusive, dos princípios éticos, morais e humanos. Como, pois, acreditar e votar na Dilma Rousseff?...
(O colaborador é advogado, jornalista e empresário. E-mail: carneiro@claretianas.com.br - carneirojc@ig.com.br - http://twitter.com/carneirojc)
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Bol da PM nº. 083 - 14 Maio 2010 - Fl. 43
COORDENADORIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO PROERD – IMPLANTAÇÃO DO PROERD NAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA - PUBLICAÇÃO
Tendo em vista a necessidade de implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas – Currículo Pais, nas áreas de atuação das Unidades de Polícia Pacificadora, o Comandante Geral, atendendo proposta do Coordenador de Assuntos Estratégicos, torna público os trâmites a saber:
1. PÚBLICO ALVO: pais e responsáveis, moradores das Comunidades Pacificadas;
2. OBJETIVOS: Capacitar Pais / responsáveis a identificarem sinais de uso/abuso de drogas e desenvolverem fatores de proteção.
3. INSCRIÇÕES: Serão realizadas nas UPP, no período de 17 a 28 de maio de 2010;
4. INÍCIO DO CURSO: Previsto para o mês de junho do corrente, com data a ser confirmada pelo CPP.
5. AÇÕES A CARGO DO COMANDO DE POLÍCIA PACIFICADORA:
5.1- Divulgação do curso;
5.2- Realizar as inscrições de alunos;
5.3- Definição de data de início do curso;
5.4- Disponibilização de projetor multimídia;
5.5- Definição e preparação do local para realização (sala de aula);
5.6- Disponibilização de Lanche;
5.7- Apoiar o Instrutor PROERD;
5.8- Apoiar a formatura.
6. AÇÕES A CARGO DO PROERD:
6.1- Disponibilização de Laptop para os instrutores;
6.2- Fornecimento do material didático para a realização do curso;
6.3- providenciar fichas de inscrição para os alunos;
6.4- prover o deslocamento do instrutor;
6.5- Ministrar as aulas;
6.6- Confecção de banner para divulgação do curso;
6.7- Realizar a solenidade de formatura
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Bol da PM nº. 083 - 14 Maio 2010 - Fl. 49
TRANSCRIÇÃO DE DOERJ N°. 085 DE 13 MAI 2010
PM e Defensoria Pública debatem Direitos Humanos
• A Polícia Militar, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, realizou ontem o workshop Polícia Militar e os Direitos Humanos. O evento teve como objetivo aprofundar o conhecimento do tema para ambas as instituições e ressaltar a importância dos Direitos Humanos na Segurança Pública.
A solenidade aconteceu no prédio da Defensoria Pública, no centro do Rio.
– Há uma linha que diz que o policial militar não é destinatário de Direitos Humanos. Ainda falam que só as vítimas do Estado são destinatárias destes direitos. Temos a necessidade de conhecer, aprofundar e praticar diálogos sobre tema. É uma grande felicidade para toda a corporação poder contar com a parceria da Defensoria na construção de idéias em relação a este conceito – disse o comandante-geral da PM, Mário Sérgio Duarte.
Um convênio firmado entre as duas instituições, em 10 de dezembro de 2009, tem a finalidade de aprimorar a prestação de serviços jurídicos gratuitos fornecidos pela Defensoria Pública aos policiais militares, bem como fortalecer a proteção dos Direitos Humanos dos agentes estatais. Pelo acordo, serão atendidos os policiais militares e seus familiares. O primeiro atendimento de qualquer cidadão que precise da Defensoria é realizado, em regra, no município de seu domicílio. Para os PMs, considera- se domicílio o local onde se exerce permanentemente as funções.
O próximo atendimento realizado pela Defensoria Pública será no dia 28/5, sexta-feira, no 14° Batalhão da Polícia Militar de Bangu (2°CPA).
– Os PMs não são os vilões do afronto aos Direitos Humanos, mas vítimas deste tipo de violação. O policial paga com a vida, só pelo simples fato de ser policial. Estes PMs estão em combate o tempo todo.
Como podem os Direitos Humanos ser excluídos para estes profissionais que defendem a sociedade?
Nosso calendário de atendimento está disponível em todos os Batalhões da Polícia Militar. A Defensoria Pública está aqui para proteger vocês – concluiu o defensor Geral do Estado do Rio de Janeiro, José Raimundo Moreira.
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Bol da PM nº. 083 - 14 Maio 2010 - Fl. 53
TRANSCRIÇÃO DE DOERJ N°. 086 DE 14 MAI 2010
Bope ganhará centro de treinamento modelo até o fim do ano
• Até o fim do ano, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) ganhará um centro de treinamento modelo em sua nova sede, em Ramos, na Zona Norte do Rio, e mais uma missão: reforçar a segurança em uma das vias mais importantes da cidade, a Avenida Brasil, e nas comunidades de seu entorno, como o Complexo da Maré. O terreno, comprado pelo Estado no início deste mês, já está sendo preparado para abrigar a tropa de elite, o Grupamento Aeromarítmo e o Canil da Polícia Militar. O termo de posse do local foi assinado ontem pelos secretários da Casa Civil, Regis Fichtner, e de Segurança, José Mariano Beltrame.
O governo estadual, através da Secretaria de Obras, iniciou a avaliação do imóvel de 21 mil m2, que alojava o 24° Batalhão de Infantaria Blindada (BIB) do Exército Brasileiro, e começará a desenvolver projetos para que sejam realizadas modificações estruturais de acordo com as necessidades das três unidades da Polícia Militar. Segundo o secretário Regis Fichtner, a sede do Bope ficará em um local estratégico para que o batalhão especial possa cumprir suas missões com mais agilidade, quando acionado.
– Estamos avaliando quais obras de recuperação vamos fazer na área, localizada ao lado da Ilha do Governador e da comunidade da Maré, para que o Bope possa se instalar. Não há como o ginásio e as obras de pavimentação do entorno custaram R$ 1,1 milhão. O ginásio vai atender alunos de colégios e moradores das comunidades dos distritos de Papucaia, Agro -Brasil e Ribeiro. As casas, que custaram cerca de R$ 360 mil, ficam no bairro Tabuado. Estas obras são do antigo Padem (Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos definir uma data para a mudança da seda da tropa, porque estamos esperando os resultados dos estudos e o tempo que vamos levar para adequar a área. Nos próximos dias, avaliaremos quanto será investido no terreno. Acredito que possamos ocupar o local definitivamente em alguns meses – afirmou Fichtner.
Para Beltrame, a futura sede é um presente para o Bope, que espera por um espaço adequado para treinamento há 30 anos, e para a população, no que diz respeito ao aumento de segurança na região. As novas instalações são maiores do que as da atual sede da tropa, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio, o que permitirá a concentração de treinamentos em um mesmo local. Um dos projetos para o novo terreno será a implantação de um espaço para que os “caveiras” possam treinar resgate de reféns em um vagão de trem ou de metrô. Antes, a capacitação acontecia em uma garagem da SuperVia ou do Metrô Rio, o que resultava em despesas com logística.
– O Bope está muito feliz porque terá um lugar adequado para seu treinamento. Semana que vem, vamos analisar as plantas feitas pelo batalhão, o GAM e o Canil para adequar essas unidades na nova área. Vamos fazer de tudo para inaugurar o espaço o mais rápido possível, inclusive buscando parcerias privadas.
O Bope, a Polícia Militar e a sociedade civil merecem – explicou o secretário de Segurança.
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Bol da PM nº. 083 - 14 Maio 2010 - Fl. 59
SOLENIDADE NA ALERJ EM HOMENAGEM AOS 201 ANOS DE CRIAÇÃO DA PMERJ
Este Comando torna público a programação da Sessão Solene em homenagem aos 201 anos da PMERJ na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
1. Local da Solenidade: ALERJ.
2. Data: 20 de Maio de 2010 (Quinta-feira).
3. Horário:
a. Dispositivo pronto p/ solenidade – 1800h.
b. Início da solenidade – 1830h.
4. A cargo da EMG-PM/4:
a. Disponibilizar a partir de 201730Mai10 transporte para os Comandantes, Chefes e Diretores que participarão do evento, com itinerário do pátio do QG para a ALERJ (ida e volta).
b. Providenciar transporte para os integrantes da CIPM–MUS, devendo para tal articular-se com aquela OPM.
5. A Cargo do Gabinete do Comandante Geral:
Deverá articular-se com o cerimonial da ALERJ com a finalidade de padronizar as ações a serem desenvolvidas durante o evento.
6. A cargo da Coordenadoria de Inteligência:
Adotar as medidas necessárias, através das Agências de Inteligência subordinadas, para implantar policiamento velado no local do evento, a partir de 201630Mai10.
7. A cargo da Coordenadoria de Comunicação Social:
a .Providenciar cobertura de foto e filmagem do evento.
b. Providenciar a divulgação do evento.
8. A cargo da Ajudância Geral:
Deverá reservar vagas no pátio do Quartel General para os veículos dos Comandantes, Chefes e Diretores que participarão da solenidade na ALERJ.
9. A cargo do Comandante do 1º CPA:
Deverá através de sua UOp subordinada (13º BPM), implementar as necessárias medidas operacionais nas vias de acesso e em frente a ALERJ a partir de 201630Mai10 até o término do evento.
10. A cargo do GESAR:
Deverá providenciar a apresentação de uma ambulância com paramédicos, ECD pronto emprego e/f ao local do evento, a partir de 201630Mai10.
11. A Cargo da CIPM–MUS:
a. Deverá providenciar uma Banda de Músicos às 201730Mai10 no local do evento;
b. Deverá articular-se com o EMG-PM/4 quanto ao horário de apresentação do transporte para a Banda de Músicos.
12. Comparecimento:
a. Todos os Comandantes, Chefes e Diretores de OPM acompanhados de 01 (um) graduado.
b. Os Comandantes do 5º e do 6º CPA e os Comandantes de suas respectivas UOp subordinadas, bem como os Comandantes do 25º BPM e 38º BPM estão desobrigados a comparecerem ao evento.
13. Convidados:
São convidados todos os Oficiais e Praças da Corporação.
14. Uniforme e Trajes:
a.Oficiais: 3º do RUPMERJ (túnica azul petróleo) com barretes.
b.Subten e Sgt: 3º do RUPMERJ (túnica azul petróleo) com barretes.
c. CB e SD: 5º do RUPMERJ.
d.Militares de outras forças: O correspondente.
e.Civis: Passeio completo.
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DAS / Setor RioCard
Algumas mudanças estão sendo realizadas no sistema de bilhete único do RioCard. A partir de hoje, quando da solicitação de novo cartão a ser confeccionado, o sistema da FETRANSPOR passa a apresentar duas opções: Cartão RioCard Vale-transporte (Não funciona como bilhete único) - Cartão de cor laranja, e Cartão Bilhete Único Vale-transporte - Cartão de cor cinza. A opção a ser selecionada deverá sempre ser a segunda (Cartão Bilhete Único Vale-transporte - Cartão de cor cinza).
Na prática o funcionamento será da seguinte forma:
1 - Para solicitação de confecção de cartões novos praticamente nada muda. Sempre deverá ser escolhida a opção Cartão Bilhete Único Vale-transporte - Cartão de cor cinza e o usuário automaticamente receberá um cartão apto a ser utilizado no sistema bilhete único.
2 - Quando for solicitado recarga para o atual cartão em uso (os já existentes de cor laranja), caso esse cartão esteja sendo usado no sistema bilhete único, a FETRANSPOR confeccionará sem nenhum custo um novo cartão de cor cinza e remeterá para o endereço da OPM que o administra, para que seja feita a troca. Junto com o novo cartão haverão folhetos explicativos de como ativá-lo. É importante atentar que esse novo cartão chegará sem créditos, pois a recarga ainda será feita no cartão em uso, que ainda terá validade de 30 dias até ser automaticamente cancelado.
3 - No caso de cartões que estão em uso mas não utilizam o bilhete único, nada muda também, eles continuarão a receber as recargas normalmente, não serão substituídos e não perderão a validade.
Qualquer dúvida entrem em contato com a Cátia da Fetranspor, tel. 2221-0626 ou com a DAS, tel. 23341893.
Atenciosamente,
Diretoria de Assistência Social
NOTA DO BLOG: A PROPÓSITO, QUANDO SERÁ QUE AS OUTRAS UNIDADES DA PMERJ QUE NÃO SEJAM DA CAPITAL, TERÃO DIREITO AO RIOCARD?
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Bol da PM nº. 085 - 18 Maio 2010 - Fl. 38
TRANSCRIÇÃO DE DOERJ N°. 081 DE 07 MAI 2010
Secretaria de Estado de Segurança
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
INSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OBJETO: O presente Convênio de Cooperação tem por objeto a disponibilização dos recursos orçamentários e financeiros visando atender as despesas destinadas à implementação de Projeto do âmbito da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, para Estruturação de 5ª Companhia Tática de Moto Patrulhamento e Escolta do Batalhão de Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PROJETO GARUPA, no valor estimado aproximadamente R$ 11.000.000,00 (onze milhões). PRAZO DE VIGÊNCIA: Entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, somente podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2010. FUNDAMENTO: Processo nº. E-10/130321/2010
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Penitenciárias Federais terão visita virtual
Em sua edição n° 137, o Informativo Pronasci destaca o lançamento do projeto Visita Virtual e Videoconferência Judicial, ocorrido na última sexta-feira (14). As 27 Defensorias Públicas da União nas capitais já receberam os equipamentos que vão permitir aos quase 500 presos das penitenciárias federais (Catanduvas-PR, Porto Velho-RO, Campo Grande-MS e Mossoró-RN) rever suas famílias por meio de visitas virtuais. O projeto prevê não só a realização de visitas virtuais, mas também assistência jurídica e interrogatórios por videoconferência, que promovem agilidade processual e economia nos gastos com transporte de presos para audiências. A reestruturação do Sistema Penitenciário é um dos eixos do Pronasci. O Informativo também enfocou os resultados das UPPs no Rio de Janeiro. Estatísticas da Secretaria de Segurança do estado divulgadas na última quarta-feira (12) mostram que, de setembro de 2009 a março de 2010, o número de homicídios no estado tem caído. No período, houve menos 529 homicídios no Rio. Confira também o artigo "Juventude no DF: a arte como forma de inserção social", escrito por Daniele Nascimento e Thiago Nascimento. Ela graduada em Educação Artística (UnB) e pós-graduada em Segurança Pública e Cidadania (UnB); ele oficial da PMDF e pós-graduado em Segurança Pública e Cidadania (UnB).
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Casos de Polícia – Extra online
Assalto
Méier: Tiroteio na Dias da Cruz
Uma tentativa de assalto a uma joalheria na Rua Dias da Cruz, altura da Rua Manoela Barbosa, no Méier, causou tiroteio no local, por volta das 9h40m da manhã desta quarta-feira. Segundo a polícia, não há feridos.
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Onde está a engenheira Patrícia? Reveja o vídeo e entenda o caso.
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Enviado por Camila Freitas -
19.5.2010
| 10h07m
Confronto
Dois feridos no Jacarezinho
Um confronto entre policiais do 3º BPM (Méier) e supostos traficantes na Favela do Jacarezinho, na manhã desta quarta-feira, deixou dois feridos. Os PMs encontraram os bandidos ao checarem uma denúncia no local. Uma pistola e uma granada foram apreendidas com os homens, que foram levados para o Hospital do Andaraí. Segundo a polícia, os dois são traficantes.
Enviado por Fernando Torres -
19.5.2010
| 9h31m
DROGA NO AEROPORTO
Português tenta levar 20 kg de pasta de cocaína da Rocinha para Lisboa
Investigações da Polícia Federal apontam que a droga apreendida com um português, na noite de segunda-feira, no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, o Galeão, era da Favela da Rocinha. Hélder Pedro Santos Lopes, de 30 anos, foi preso tentando embarcar com 20 kg de pasta base de cocaína para Lisboa, capital de Portugal, na Europa.
O estrangeiro não tinha passagem pela polícia, mas é suspeito de integrar a quadrilha responsável pelo sequesto-relâmpago de um casal, em março de 2009, na Avenida Niemeyer, em São Conrado. Na ocasião, Marcelo José de Souza Viana e Paula Guimarães Barreto tiveram o carro roubado por quatro homens. Após circularem com as vítimas, eles as empurraram no paredão de pedra da via, em direção ao mar. O grupo abandonou o veículo no meio do caminho, durante a fuga para a Rocinha.
A droga apreendida no Galeão estava dentro da mala de viagem, entre as peças de roupa de Hélder. Além do material para o preparo da cocaína, a Polícia Federal apreendeu um revólver calibre 38. Segundo o delegado Ary Jorge Ribeiro de Campos, a arma foi roubada de um procurador do Ministério Público Estadual, em abril do ano passado.
Enviado por Camila Freitas -
19.5.2010
| 9h22m
Ricardo de Albuquerque
Homem morre em assalto a depósito de bebidas
Um homem morreu em uma troca de tiros com a polícia em Ricardo de Albuquerque, na manhã desta quarta-feira. Ele e mais dois homens teriam invadido um depósito de bebidas e rendido os funcionários, quando policiais do 14º BPM (Bangu) foram acionados e chegaram ao local.
Os bandidos teriam reagido à chegada dos PMs e houve troca de tiros. Um homem sem identificação morreu no local. Os outros dois criminosos conseguiram fugir. O caso será registrado na 39ª DP (Pavuna).
Enviado por Camila Freitas -
19.5.2010
| 8h36m
Cracolândia
Polícia realiza operação no Jacarezinho
Policiais Militares do 3º BPM (Méier) realizam operação na Favela do Jacarezinho, na manhã desta quarta-feira. O objetivo da ação é reprimir o tráfico de drogas na região, onde existe uma cracolândia na linha do trem.
Enviado por Camila Freitas -
19.5.2010
| 8h28m
Atrás das grades
Crime da mala: suspeito de matar ex-mulher será apresentado hoje
O homem acusado de ter matado a ex-mulher, na Rocinha, no último dia 9, será apresentado nesta quarta-feira, às 11h, na Delegacia de Homicídios (DH). Rafael da Silva Lima, de 27 anos, foi preso por policiais da DH, nesta terça-feira, em Pernambuco. Ele teria matado Íris Bezerra de Freitas, de 21 anos, colocado o corpo da mulher dentro de uma mala, e abandonado em um canal na Rua Visconde de Albuquerque, no Leblon.
Enviado por Paulo Carvalho - EXTRA -
19.5.2010
| 7h00m
Prisão em boate
Escutas revelam que Palhaço comandou mortes na Vila Vintém
Antes de fugir com dinheiro e armas do patrão, o traficante Marcus Vinicius Martins Vidinhas Junior, o Palhaço, deixou um rastro de medo e mortes na favela Vila Vintém. Escutas telefônicas autorizadas pela justiça revelaram que o bandido foi o responsável pela morte de pelo menos dez pessoas.
Elas mostram também que, pouco depois de provocar um golpe de estado contra seu ex-sogro, Celso Luis Rodrigues, o Celsinho da Vila Vintém, ele abandonou a região. Em uma das conversas uma mulher expõe o medo de levar suas filhas de volta para a comunidade. A mulher diz que a Vila Vintém havia virado uma cidade fantasma após as mortes.
A prisão temporária de 30 dias de Palhaço foi decretada a partir de um inquérito feito por policiais da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) que se iniciou em Maio de 2009. Os policiais fizeram uma operação na favela e apreenderam cadernos com a contabilidade.
- Começamos ai a levantar os nomes de todas as pessoas envolvidas com o tráfico naquela região e conseguimos pedir a prisão de alguns - revelou o delegado Marcos Cipriano.
Nas escutas dois moradores contam que Palhaço matou Branquinho, Bocão e Rosângela Barbosa Azevedo, a Dida. Essa última era a responsável pelo abastecimento de cocaína na Vila Vintém. Palhaço abandonou a Vila Vintém e se aliou a traficantes da favela da Coréia, em Senador Camará, onde vinha se escondendo até ser preso, na noite de domingo, na saída de uma boate, em Nilópolis.
ouça aqui a transcrição da mãe de um traficante falando sobre Palhaço
ouça aqui a transcrição de um homem contando o terror imposto por Palhaço
Enviado por Bruno Rohde e Herculano Barreto Filho -
18.5.2010
| 23h52m
Promotoria da Infância e Juventude
Pai de criança agredida por madrasta presta esclarecimentos
A doméstica Anastácia Silva da Costa, de 24 anos, que foi presa por não ter feito o pagamento da pensão alimentícia ao pai que tem a guarda provisória dos seus filhos de 8 e 7 anos, recebeu a visita da mãe na carceragem de Mesquita, na Baixada, na manhã desta terça-feira.
Jucineide Alves Silva da Costa, de 49 anos, que mora em Rio das Ostras, na Região dos Lagos, rodou cerca de 200 quilômetros para encontrar a filha. Ela está cuidando do caçula de Anastácia, um bebê de 7 meses. A doméstica engravidou de um ex-companheiro. Jucineide ficou com a filha por cerca de três horas. Anastácia ficou emocionada com o reencontro com o filho.
— Foi um alívio ver o meu filho, porque eu estava morrendo de saudade — desabafou Anastácia, que passou a ser chamada de "artista" pelas outras presas, em tom de brincadeira, devido à repercussão do caso.
Em seguida, Jucineide viajou para Queimados para saber da situação do seu neto mais velho, um menino de 8 anos que teve a mão direita queimada pela madrasta Giséli Correa Veríssimo. Ela teria usado uma colher quente para ferir o menino, porque ele teria quebrado o porta-retratos do casamento com o pai, o autônomo Ronaldo de Lima Veríssimo, de 30 anos.
Jucineide denunciou o caso ao Conselho Tutelar no dia seguinte à prisão de Anastácia. Em seguida, Giséli deixou o marido. O caso, agora, é investigado pelo Ministério Público. Ontem à tarde, Ronaldo compareceu a uma audiência na Promotoria da Infância e Juventude de Queimados para prestar esclarecimentos sobre o caso.
Ele disse que a agressão da madrasta foi um fato isolado porque ela teria um bom relacionamento com seus filhos. Ronaldo confirmou também que está separado de Giséli e que assim que soube da agressão levou o filho ao médico. A promotora Elisa Bastos preferiu não comentar o caso e ainda não informou se vai responsabilizar o pai por negligência. Giséli ainda terá que prestar depoimento na 55ª DP (Queimados).
Enviado por Casos de Polícia -
18.5.2010
| 23h28m
Avenida 24 de Maio
Dois motoristas são assaltados no Engenho Novo
Três homens armados roubaram um veículo na Avenida 24 de Maio, no Engenho Novo, na noite desta terça-feira. O grupo rendeu o proprietário de um Nissan Tida e levou o carro. Uma motorista que estava logo atrás, num Fox, também teve seus pertences levados. O grupo de criminosos conseguiu fugir. O caso foi registrado na 25ªDP (Engenho Novo).
Enviado por Marcelo Gomes -
18.5.2010
| 22h36m
Confusão jurídica
CNJ anula resolução do TJ sobre quinto constitucional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira, anular a resolução 001/2010 da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), que instituiu a realização de um exame de admissão aos candidatos ao quinto constitucional na Corte. A norma estabelecia que advogados e membros do Ministério Público indicados por lista sêxtupla para ocupar vagas de desembargador no TJRJ passassem por um exame de conhecimentos jurídicos gerais para serem admitidos.
- A aplicação do exame aos candidatos é desnecessária e ineficaz, pois as instituições têm instrumentos hábeis para aferir o notório saber jurídico e a reputação ilibada dos indicados - destacou o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, relator do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que trata sobre o tema.
Os conselheiros acataram por unanimidade o voto do relator. Felipe Locke Cavalcanti entendeu que a 10ª Câmara Cível não tem competência para estabelecer esse tipo de regra, por se tratar de um órgão que corresponde a uma fração do Tribunal.
- Esse tipo de matéria só poderia ser decidida pelo pleno do Tribunal e não por uma fração dele - ressaltou o conselheiro.
A resolução que já estava suspensa desde fevereiro, por liminar aprovada pelo CNJ, teve seus efeitos cancelados com a decisão desta terça-feira. O CNJ acatou o pedido feito no PCA, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a seção Rio de Janeiro da OAB, que consideraram a resolução 001/2010 irregular.
Quinto constitucional
O quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, assegura que um quinto das vagas dos tribunais seja integrado por membros do Ministério Público com mais de 10 anos de carreira e por advogados com mais de 10 anos de exercício profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada. Para a escolha das pessoas, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público enviam ao tribunal, onde existe a vaga, uma lista composta por seis indicações. Após votação interna, o tribunal compõe uma lista tríplice e a encaminha ao Poder Executivo, que é quem nomeará um dos indicados para ocupar o posto vago de desembargador.
Enviado por Marcos Nunes -
18.5.2010
| 19h16m
Violência na Zona Oeste
Preso homem que baleou operador de TV
Policiais da 34ª DP (Bangu) prenderam, nesta terça-feira, no bairro Jardim Bangu, na Zona Oeste do Rio, Francisco Vicente de Souza Filho, de 42 anos, o Chiquinho Catiri. Acusado de ferir a tiros o operador de
TV Luciano Silva de Souza, no dia 17 de fevereiro, Chiquinho estava com a prisão preventiva decretada pela 3ª Vara Criminal da capital.
Enviado por Bruno Rohde -
18.5.2010
| 18h41m
zona oeste
Policial civil é morto a tiros em Campo Grande
Um policial civil e sua namorada foram mortos a tiros, em Campo Grande, na tarde desta terça-feira. Robson Dias Diniz, de 48 anos, e Fabiana Rodrigues Amorim Macedo, de 27 anos, estavam num Honda Civic azul, quando foram abordados por homens armados. O policial teria reagido a uma tentativa de assalto e acabou morto. Fabiana Rodrigues, que estava ao lado dele, também morreu na hora.
O crime aconteceu na esquina das ruas Gerânio e Iandara. Os responsáveis pelo crime seriam dois homens, que foram vistos numa moto. Eles fugiram sem levar os pertences das vítimas.
Robson era lotado na 6ª DEAC, em Realengo. Em 2003, Robson recebeu uma moção do ex-vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho, preso no Presídio Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. A Divisão de Homicídios (DH) investigará o caso.
Enviado por Casos de Polícia -
18.5.2010
| 18h32m
indo para ensaio
Banda é assaltada em Botafogo
Três integrantes da banda Lágrima Flor, que tem como vocalista a atriz Lua Blanco, neta do compositor Billy Blanco, foram assaltados na noite de segunda-feira, em Botafogo. Dois assaltantes armados, que estavam num EcoSport preto, abordaram Lua, o guitarrista André Sigaud e o baterista Nando Velloso, por volta das 19h30, na Rua da Passagem, esquina com a Praia de Botafogo.
Além de levarem telefones celulares, bolsas, documentos e carteiras, os assaltantes também levaram a guitarra de André Sigaud, que seria usada em um show da banda nesta quinta-feira. O instrumento é um modelo Fender Stratocaster, de cor creme. Os músicos estavam a caminho de um ensaio.
Enviado por Marcelo Gomes -
18.5.2010
| 18h25m
Procuradora acusada de torturar criança
Justiça decide manter procuradora aposentada na cadeia
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou, nesta terça-feira, por dois votos a um, o pedido de habeas corpus (HC) para a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, acusada de torturar a menina de 2 anos que pretendia adotar. O HC foi impetrado pela defesa da ré no último dia 7 e, em caráter liminar, a liberdade provisória já havia sido indeferida pela desembargadora Gizelda Leitão, relatora da ação.
A magistrada considerou, em seu voto, que a possível revogação da prisão de Vera Lúcia abalaria a ordem pública e representaria um risco à tramitação regular do processo. Gizelda lembrou ainda que as alegações da defesa de que a procuradora aposentada possuía bons antecedentes, residência fixa e que não ofereceria risco à sociedade não eram suficientes para motivar a concessão da liberdade.
“A liberdade da paciente, além de apresentar risco à ordem pública, também traria abalo à instrução criminal e à aplicação da lei penal, principalmente porque exporia as testemunhas, não tendo o Estado como torná-las imunes à eventual coação. Ademais, as alegadas condições pessoais favoráveis da denunciada não são bastante a revogar a medida cautelar, uma vez que esta encontra respaldo em outros elementos dos autos”, explicou.
Ao analisar o mérito da prisão preventiva, a desembargadora lembrou que Vera Lúcia permaneceu foragida por oito dias e que só se apresentou à Justiça graças à força dos meios de comunicação, que divulgaram incessantemente cartazes com fotos suas. Para a magistrada, a atitude da procuradora de se esconder e não cumprir o mandado de prisão só reforça a necessidade da cautelar anteriormente deferida.
“Ante o comportamento adotado pela paciente, resistindo ao cumprimento da ordem judicial de prisão, o Judiciário não tem porque nela confiar, evidenciando-se que, uma vez solta, há concreto perigo de novamente empreender fuga, abalando seriamente a credibilidade da instituição, não se afastando o risco de serem as testemunhas presenciais dos fatos intimidadas a não relatarem o que sabem. Ficou demonstrada concretamente a existência de motivos que justificam a manutenção da medida cautelar”, finalizou.
O advogado da ré, Jair Leite Pereira, afirmou após a sessão que entraria com um recurso contra o indeferimento do habeas corpus. Segundo ele, o voto do desembargador Francisco José de Asevedo, que defendia o foro privilegiado da procuradora e a incompetência do juízo criminal para julgar a ação, será usado na nova tentativa de colocar Vera Lúcia em liberdade.
Enviado por Marcelo Gomes -
18.5.2010
| 18h18m
Aeroporto Internacional
Português é preso tentando embarcar com 20 quilos de cocaína
Policiais federais da Delegacia do Aeroporto Internacional prenderam, na noite, de segunda-feira, um português com 20 quilos de pasta-base de cocaína escondidos em sua bagagem. Além do entorpecente, o preso, que tentava embarcar para Portugal, tinha em sua posse um revólver calibre 38 que, segundo investigações, teria sido roubado de um Procurador do Estado em abril de 2009 pela mesma quadrilha que tentou praticar um duplo homicídio contra um casal na Avenida Niemeyer.
Enviado por Casos de Polícia -
18.5.2010
| 18h17m
Corpo no Leblon
Crime da mala: suspeito de matar ex-mulher é preso em Pernambuco
Policiais da Divisão de Homicídios (DH) prenderam, na tarde desta terça-feira, em Vitória de Santo Antão, em Pernambuco, Rafael da Silva Lima, de 27 anos, acusado da morte da ex-mulher, Íris Bezerra de Freitas, de 21, assassinada no último dia 8. O corpo de Íris foi encontrado, dentro de uma mala, abandonada na Avenida Visconde de Albuquerque, no Leblon. Rafael, principal suspeito do crime, teve a prisão temporária decretada e estava foragido. O preso será trazido para o Rio e apresentado nesta quarta-feira.
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Polícia já possui suspeito de ter matado jovem encontrada no Leblon
Corpo encontrado no Leblon é de uma mulher e não estava esquartejado
segunda-feira, 17 de maio de 2010
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