NOTÍCIAS DO CFAP - 208

No dia 17/10/2010, domingo, às 14:00 horas, em Marechal Hermes, na Rua Américo Rocha nº. 11; esquina com a Rua Carolina Machado (local é de fácil acesso para ônibus e trens urbanos);  faremos a 1ª reunião (pós-eleições), para discutirmos os rumos das Corporações (PMERJ e CBMERJ) nos próximos 04 anos; bem como um balanço das eleições de 2010. Serão discutidos temas de interesse, tais como: erros e acertos das Corporações nas eleições, estratégias para 2012 e 2014, a criação do PSPC (Partido da Segurança Pública e Cidadania), dentre outros. Todos os PMs e BMs (ativos, inativos e pensionistas) já estão convidados para esse grande e importante evento.

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Bol da PM nº. 178 - 05 out 2010 - Fl. 26

CERTIDÕES NEGATIVAS PARA O BOLSA FORMAÇÃO – NORMATIZAÇÃO - PUBLICAÇÃO

Considerando a publicação contida no BOL PM nº. 176, de 30 de setembro de 2010, este Coordenador torna públicas as normas para expedição gratuita das Certidões Negativas 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios da Capital, a saber:

Requisito para gratuidade:

• Posto de Capitão PM ou inferior hierárquico, sem necessidade de comprovação de renda para gratuidade de expedição das certidões, que sirvam em Unidades da Capital;

Responsabilidade dos PPMM interessados:

• Os PPMM, dentro do requisito acima, deverão comparecer à P/1 de sua OPM, IMPRETERIVELMENTE, até o dia 13/10/2010 (quarta-feira) e preencher Ficha de Informações, de acordo com Anexo I, desta publicação;

Responsabilidade da P/1 de cada OPM:

• Providenciar o preenchimento da Ficha de Informações de todos os PPMM interessados, de acordo com o ANEXO I;

• Encaminhar à CComSoc, ofício endereçado à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através da Campanha Institucional Permanente Cidadania, Eu Defendo, constando, em anexo, a relação dos PPMM inscritos, da seguinte maneira:

1) Todos os ofícios deverão conter o endereço da Unidade;

2) Cada ofício deverá remeter, NO MÁXIMO, a Ficha de Informações de 400 (quatrocentos)

PPMM;

3) Cada página deverá conter, NO MÁXIMO, 10 (dez) Fichas de Informações e deverá ser impressa em 02 (duas) vias;

4) As Fichas de Informações deverão ser digitadas no programa EXCEL, na fonte ARIAL 12, sem NEGRITO, sem ITÁLICO, sem SUBLINHADO e sem ABREVIATURAS;

5) Os Ofícios deverão ser encaminhados à CComSoc, dentro dos requisitos acima, IMPRETERIVELMENTE, até o dia 15/10/2010 (sexta-feira);

6) Os ofícios que estiverem em desacordo com o estabelecido acima serão devolvidos à OPM.

Observações:

• Os Oficiais de Posto Superior a Capitão PM poderão solicitar gratuidade na expedição das

Certidões Negativas, porém, deverão solicitar diretamente à Defensoria Pública, devendo, portanto, apresentar documentos (contracheque, empréstimos, contas, financiamentos, etc.) que comprovem hipossuficiência;

• Os PPMM que sirvam nas Unidades fora da Capital também poderão solicitar a Certidão Negativa, no cartório do próprio município, também comprovando a hipossuficiência, em caso de solicitação de isenção de taxas.

A oportunidade de expedição, através de oficio, das Certidões Negativas de Atestado de Antecedentes Criminais dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios da Capital foi solicitada, por intermédio da Defensoria Pública, diretamente aos titulares dos cartórios supramencionados.

ANEXO I - FICHA DE INFORMAÇÕES

POSTO/ GRAD: SD

NOME: MARCELO SOUZA DE ARAÚJO

CPF: 123456789-10

PAI: OSWALDO DA CRUZ DE ARAÚJO

RG: 99.999

MÃE: ALDA SOUZA FREIRE

Maiores informações poderão ser solicitadas APENAS através do email:

gratuidade.para.certidoes@gmail.com

(Tomem conhecimento, as seguintes Unidades: TODAS)

(Nota nº. 483 – 05 OUT 2010, da CComSoc)

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SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>

No dia 03 de outubro, dia das eleições, foram escalados Alunos do Curso de Formação de Soldados do CFAP, para apoiarem diversos Batalhões, e pior, os mesmos deviam se locomover de conta própria. Teve Alunos que tiveram que utilizar ônibus e pior, com bolsas contendo fardamento, e como são Alunos em Formação, estavam totalmente DESARMADOS. Não estou aqui para pedir que não os escale, mas tenha um bom senso. Policial já tem cara de policial, e tendo que andar de ônibus, sem ao menos saber como chegar e aonde é o apoio, teve alunos que se deslocaram por mais de 100 Km. Enquanto não dá M...., vamos fazendo assim, deve se custar muito, marcar no CFAP uma hora de apresentação e levá-los com mais segurança, se não dermos a SEGURANÇA para nossos policiais, imagine a POPULAÇÃO. Ainda esqueci de mencionar, que existiam nesses APOIOS, ALUNAS FEM, que se deslocaram por meios próprios para Batalhões da Baixada. No dia 31, tem mais!!!

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LEI Nº. 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SEÇÃO IV
Do Transporte
Art. 38 - O PM ou BM movimentado, por interesse do serviço, tem, por conta do Estado, direito a transporte, nele compreendidas a passagem e a translação da respectiva bagagem, de residência à residência, se mudar em observância a prescrições legais, regulamentares.
§ 1º - Se a movimentação do PM ou BM importar em mudança de sede, os seus dependentes e um empregado doméstico terão o direito previsto neste artigo.
§ 2º - Os dependentes e o empregado doméstico com o direito previsto nesta Seção, só poderão usufruí-lo se viajarem no período compreendido entre quinze dias antes e noventa dias após o deslocamento do PM ou BM.
§ 3º - Quando o PM e BM falecer em serviço ativo, seus dependentes e o empregado doméstico terão direito, até noventa dias após o falecimento, ao transporte, por conta do Estado, para a localidade no território estadual, onde fixarem residência.
Art. 39 - O PM ou BM terá direito a transporte por conta do Estado, quando tiver de efetuar deslocamento fora da sede, nos seguintes casos:
I - interesse da Justiça ou da disciplina;
II - realização de concurso para ingresso em escola ou curso de interesse da Corporação;
III - por motivo de serviço decorrente do desempenho de sua atividade;
IV - realização de inspeção de saúde, baixa à organização hospitalar ou alta dessa, em virtude de prescrição médica.
Art. 40 - Quando o transporte não for realizado pelo Estado, o PM ou BM será indenizado da quantia correspondente às despesas decorrentes do direito a que se refere esta Seção, obedecidos os limites estabelecidos pelo Poder Executivo.
Art. 41 - O Poder Executivo, através de decreto, regulamentará o disposto nesta Seção.
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SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>

Os dois policiais militares envolvidos no atropelamento do músico Rafael Mascarenhas, o terceiro sargento Marcelo José Leal Martins e o cabo Marcelo Souza Bigon, foram expulsos da corporação. Lotados no 23º BPM (Leblon), eles são acusados de cobrar R$ 10 mil para liberar Rafael Bussamra, motorista que atropelou jovem, filho da atriz Cissa Guimarães, no Túnel Acústico, em julho. O inquérito da PM concluiu que os policiais violaram a ética e o dever policial, além de não possuírem “requisitos indispensáveis à condição de policial militar, pois divorciaram-se dos ensinamentos que lhe foram ministrados”.
A decisão foi assinada, nesta terça-feira, pelo comandante-geral da corporação, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, e será publicada hoje no boletim da instituição. O documento aponta que não resta dúvida quanto às condutas inadequadas e ofensivas ao decoro militar por parte dos policiais.
O próprio Rafael e seu pai, Roberto, foram indiciados por corrupção ativa, porque o Ministério Público entendeu que partiu deles a decisão de subornar os policiais depois do acidente. Eles tentaram, inclusive, consertar o carro depois da batida, para atrapalhar as investigações da polícia
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DANIEL CAMBERLIM DE MATTOS <danielcamberlin@ig.com.br>

BOM DIA MAJOR HELIO

ESTAVA LENDO O BOL DA PM QUE CHEGOU PARA MIM E VEJO QUE OS COMPANHEIROS ESTÃO TENDO DIFICULDADES POR CAUSA DOS VALORES DAS CERTIDÕES DE 1º,2º,3º E 4º OFÍCIO. BEM, GOSTARIA DE DIZER QUE EU TIREI A GRATUIDADE NO SHOPPING DE BANGU. LÁ TEM A DEFENSORIA PÚBLICA NO CHAMADO POUPA-TEMPO, É RÁPIDO. E PRA QUEM GANHA ATÉ R$ 2.000,00 ELES DÃO A GRATUIDADE. EU CONSEGUI LÁ, MAS TEM QUE CHEGAR POR VOLTA DAS 7:00 H, ÀS 8:00 H COMEÇA O ATENDIMENTO E NO MAIS TARDAR 9:30 DÁ PRA SAIR DE LÁ. UM ABRAÇO DO SEU AMIGO DANIEL.

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Bol da PM nº. 178 - 05 out 2010 - Fl. 8

DGEI – CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO CCPP/PROERD) – CEL PM CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA
X CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES PROERD – CURRÍCULO 10 LIÇÕES, EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – CONVOCAÇÃO - PUBLICAÇÃO

O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a relação dos Policiais Militares convocados para participarem do X Curso de Formação de Instrutores PROERD – Currículo 10 Lições, Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a realizar-se no período de 18 a 29 de outubro de 2010, no Centro de Capacitação de Programas de Prevenção Carlos Magno Nazareth Cerqueira, a saber:

OPM GRADUAÇÃO RG NOME CFAP 31 Vol

SD PM 88.920 JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA

SD PM 87.829 MEIRE HELEN OLIVEIRA DA S. PEDRO

SD PM 88.223 GISELE TEIXEIRA PEIXOTO

SD PM 88.767 VANESSA ALVES DA SILVA BANDEIRA

SD PM 88.313 SHEILA MUNIZ DE OLIVEIRA

SD PM 88.848 MARCIOS REICHE AZEVEDO

SD PM 88.234 JULIANA SILVA DE AZEVEDO

SD PM 88.128 PABLO AYRES RAMALHO CAMPOS

SD PM 87.916 BÁRBARA LIMA

SD PM 88.689 MONIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA (5º Pel/3ª Cia.)

SD PM 88.318 WANESSA VERDINI GOUVEA (4º Pel/3ª Cia.)

SD PM 88.349 DARLYNE FERREIRA COELHO DE SOUZA (4º Pel/3ª Cia.)

SD PM 88.276 CLEIDE MARIA DE SOUZA LIMA

SD PM 87.868 LILIANE OLIVEIRA DA S. DE A. RAYMUNDO

SD PM 87.957 DEISE SALDANHA FONSECA

SD PM 88.229 ALESSANDRA F. DE SANT’ANNA

SD PM 88.697 ISAQUE DECOR GUILHERME

SD PM 88.619 MARCOS PAULO CAMPOS RIBEIRO

SD PM 88.578 ROBERTA CASTRO DOS SANTOS

SD PM 88.621 RACHEL STUART LEMOS

SD PM 87.678 FÁBIO DE ANDRADE

SD PM 88.616 CAROLINE A. BACCARINI BARBOSA

SD PM 88.162 ELIANE BAZETE COSTA

SD PM 88.374 LUANA CRISTINA HENDY JESUS

SD PM 87.741 DÉBORA MARIA FALCÃO DA SILVA

SD PM 87.835 CLARISSA VERIATO

SD PM 88.724 ARLETE DE SOUZA GOMES (5º Pel/3ª Cia.)

SD PM 87.759 ALESSANDRA SOUZA MATOS

SD PM 88.362 PATRÍCIA SOUZA HIGINO (4º Pel/3ª Cia.)

SD PM 88.812 ELZA DE S. LEMOS VON DOLLINGER LOPES

SD PM 87.902 CAROLINA DA S. F. DE LIMA DO NASCIMENTO

SD PM 87.908 LARISSA ELAINE SILVA DA ROCHA

SD PM 87.898 CHARLENE VALNICE DA COSTA

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Valdelei Duarte <valdeleiduarte@gmail.com>

Caros amigos BM e PM
Quando vamos ser fortes, essa é a pergunta?
Creio que não, as perguntas deveriam ser: 
Quando teremos lideranças associativas que nos conduzam a futuras vitórias, que falem entre sí para que possamos atingir o consenso?             Quando teremos lideranças associativas que, antes de serem oposição, estariam dispostas a conversar com o governo em nosso benefício?
Quando, as treze ou quatorze associações de classe irão se entender, sentar juntas, definir e traçar metas e objetivos para a conquista da nossa dignidade?
Isso é possível, SIM, desde que os dirigentes desçam de seus pedestais, de seus "saltos" pessoais e entendam de uma vez que a sua missão não é agradar a poucos, mais sim ao coletivo de suas associações.
E nós, o coletivo, o que devemos fazer?
Simples, tornar fortes as nossas associações. A primeira medida é nos associarmos, ativos e inativos, já que reclamamos muito mais não fazemos a nossa parte.
A segunda medida é, fortalecidas, as associações tomarem posição firme frente as medidas governamentais que nos aviltam, nos humilham, tiram a nossa dignidade.
Precisamos mostrar as autoridades governamentais, parlamentares e ao judiciário a nossa importância para a sociedade.
Não se esqueçam, somos tão importantes que o Governador Sergio Cabral, que nos tratou mal durante quatro anos usando o nosso trabalho mal remunerado, conseguiu através das UPAs e UPPs a sua reeleição.
Nós sabemos, mais a sociedade não quer saber, que esses projetos são falhos, que são eleitoreiros e que a nós não é transferido, principalmente aos inativos, os louros de tamanha exposição eleitoreira.
Se somos tão importantes, temos que cobrar a fatura dessa reeleição.
Não precisa ser como no Equador, pois somos disciplinados e temos duas Constituições a respeitar, mas temos que fazer valer a nossa importância no contexto social desse Estado.
No momento em que perdemos várias lideranças no Congresso, que nos eram favoráveis na PEC 300, como o Cap. Assunção, Major Fábio, Dr. Itajiba, Cel Paes de Lyra, e outros que não foram reeleitos, por enquanto estamos a mercê dos Vacarrezza da vida.
Precisamos reagrupar e conversar, sempre haverá parlamentares simpáticos aos nossos pleitos, principalmente um pleito tão justo quanto o nosso.
Não podemos confiar no que pode vir por aí a nível de Presidente da Republica, pois sabemos que a sinalização não nos é favorável, mas precisamos entender de uma vez por todas que
"JUNTOS SOMOS FORTES, COM COERÊNCIA, SERIEDADE E PARTICIPAÇÃO" 
DIAS, CEL BM R/R.

leiduarte_gv@hotmail.com
Quando seremos fortes?
JUNTOS SOMOS = Motim.
Pelos resultados dessa eleição, acho que a nossa tropa continua pensado desta forma.
Não conseguimos eleger ninguém PARA DEPUTADO FEDERAL, UMA VERGONHA ou uma traição ?
Vamos continuar dependendo da boa vontade do ; 11º 1120 JAIR BOLSONARO PP - PP / PMDB / PSC 120.102 (1,52%)
Agora vejam o que é pulverizar os votos: DEPUTADOS FEDERAL.
100º - 4330 LAURO BOTTO CBMERJ PV 13.198 (0,17%)
139º - 1522 WILSON PERNA TORTA PMERJ PMDB - PP / PMDB / PSC 6.880 (0,09%)
214º - 2519 CORONEL PAUL PMERJ DEM - PPS / DEM / PSDB 3.304 (0,04%)
232º - 2044 CORONEL GUILHERME CBMERJ PSC - PP / PMDB / PSC 2.895 (0,04%)
244º - 1190 CEL SOARES PMERJ PP - PP / PMDB / PSC 2.663 (0,03%)
271º - 4455 PASTOR JOSIMAR PEÇANHA CBMERJ PRP - PSL / PRTB / PRP 2.183 (0,03%)
340º - 3312 CARLOS AGUIAR CBMERJ PMN - PMN / PSB 1.417 (0,02%)
390º - 2793 CARLINHOS METODISTA CBMERJ PSDC - PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC 1.129 (0,01%)
413º - 5033 CORONEL ALMIR PORTO PMERJ PSOL 1.012 (0,01%)
428º - 1023 DR WALTER FILHO CBMERJ PRB 926 (0,01%)
429º - 1078 CB MORAES PRB PMERJ 919 (0,01%)
497º - 1477 DR WENCESLAU CBMERJ PTB - PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC 676 (0,01%)
548º - 1071 ADEMILTO BOMBEIRAO CBMERJ PRB 499 (0,01%)
O mesmo para Dep. Estadual.

41º - 12345 PAULO RAMOS PMERJ PDT 39.019 (0,47%) - NÃO FOI REELEITO PELA PM E NÃO LUTARÁ PELA NOSSA CAUSA
43º - 20126 CORONEL JAIRO PMERJ PSC 38.787 (0,47%) - NÃO FOI REELEITO PELA PM E NÃO LUTARÁ PELA NOSSA CAUSA
103º 31624 ANABAL PMERJ PHS - PTN / PHS 20.188 (0,24%)
LEMBRANDO QUE ESSES JÁ SÃO DEPUTADOS E DISPUTAM A REELEIÇÃO
207º - 36193 EDMILSON BOMBEIRO CBMERJ PTC 6.262 (0,08%)
212º - 36333 CEL RABELO PMERJ PTC 5.946 (0,07%)
217º - 12190 CORONEL UBIRATAN ANGELO PMERJ PDT 5.820 (0,07%)
229º - 14190 GURGEL PTB - PTB / PSDC 5.575 (0,07%)
238º - 22783 CORONEL MARCOS SILVA CBMERJ PR 5.001 (0,06%)
283º - 22365 PAULO DE AQUINO PMERJ PR 3.457 (0,04%)
336º - 36204 PROFESSOR MARIO CISNEIROS CBMERJ PTC 2.605 (0,03%)
486º - 22193 KAIZER CBMERJ PR 1.329 (0,02%)
495º - 65223 JEAN PIERRE CBMERJ PC do B 1.293 (0,02%)
526º - 10003 CLEDSON CBMERJ PRB 1.159 (0,01%)
646º - 20129 SARGENTO NILSON PMERJ PSC 819 (0,01%)
1112º - 17377 BRAZ BOMBEIRO CBMERJ PSL - PSL / PRTB 260 (0,01%)
1190º - 28192 CARLOS PEDRA CBMERJ PRTB - PSL / PRTB 212 (0,01%)
1329º - 20193 CAPITÃO WALTRICK CBMERJ PSC 121 (0,01%)
ESSES SÃO OS QUE EU CONHEÇO, AINDA TEM MUITO MAIS.
JUNTOS SOMOS FORTES.

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Bol da PM nº. 178 - 05 out 2010 - Fl. 30

TRANSCRIÇÃO DE DOERJ N°. 182 DE 05 OUT 2010

Em Brasília, Cabral, Pezão e Lula reafirmaram parceria entre os governos federal e estadual Mais três comunidades do Rio recebem UPPs ainda este ano O governador Sérgio Cabral anunciou ontem a instalação, ainda este ano, de Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) nas comunidades da Mangueira, Macacos e São Carlos. Cabral também afirmou que, em 2011, a pacificação chegará à Rocinha e aos complexos do Alemão, Maguinhos e da Maré.

– Vamos pacificar o Alemão, a Rocinha, Manguinhos, a Maré, com muito trabalho, planejamento, qualificação da polícia, concurso público e estratégia. Todas as demais políticas públicas ficam prejudicadas, não ficam completas, quando não se tem paz – disse.

O governador manteve o compromisso de reduzir os principais índices de violência até 2014. A idéia é acabar com a criminalidade em comunidades que ainda estejam sob o domínio de bandidos.

Ontem, em visita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília, Cabral e o vice-governador Luiz Fernando Pezão agradeceram a participação do governo federal em diversos projetos implementados no Estado do Rio de Janeiro e reiteraram a parceria com a União.

– Vim agradecer ao presidente Lula toda a parceria que ele, no comando do Brasil, fez para o Rio de Janeiro.

O povo do Rio é grato ao governo federal por todas as conquistas. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das Comunidades, os investimentos em infraestrutura, as conquistas da Copa do Mundo, dos Jogos Olímpicos, tudo teve a presença do governo federal e a liderança do presidente Lula. Então, em nome do povo do Rio de Janeiro, eu vim dizer, aqui, muito obrigado a ele. Nós precisamos continuar essa parceria estreita para o bem do Rio e do Brasil.

Cabral também comentou sobre o projeto de instalação de câmeras em carros da polícia, que acontecerá no próximo ano.

– Tínhamos uma programação de modernização das viaturas da polícia. No começo do ano que vem, essas câmeras devem ser implantadas. Uma boa notícia sobre tecnologia é que vamos inaugurar até julho ou agosto do ano que vem o maior centro de comando e controle da América Latina. Será na Praça XI e vai ser algo espetacular.

Segundo Cabral, o centro contará com um sistema de controle visual do procedimento policial, além de um painel de gestão de informação para o policial nas viaturas.

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Bol da PM nº. 178 - 05 out 2010 - Fl. 31

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA

Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro

Sumário Trimestral das Atividades

01 de ABRIL de 2010 a 30 de JUNHO de 2010

I - Em onze anos e três meses de funcionamento, a Ouvidoria da Polícia recebeu 15.652 comunicações relativas a policiais civis e/ou militares;

II - Dentre as 15.652 comunicações recebidas neste período, 867 são referentes a elogios (327 à PM e 540 à PC) e 14.785 reclamações diversas (10.228 contra a PM e 4.557 contra a PC);

III - Do total de 14.785 reclamações, 69% referem-se à PM e 31% referem-se à PC;

IV - Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das Comunicações, referem-se à falta de policiamento (20% dos casos), qualidade de atendimento (13% dos casos) e extorsão/concussão (11% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (32% dos casos), prevaricação (13% dos casos) e abuso de autoridade (7% dos casos);

V - 9 % do total das reclamações referem-se a casos de violência contra a pessoa;

VI Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no universo das comunicações, na base de 8% e 5%, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por 37% e 38% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;

VII - Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 63 % dos casos;

VIII - Do total de policiais denunciados, 770 foram punidos em conseqüência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo 676 Policiais Militares e 94 Policiais Civis.

IX - Das comunicações realizadas no 45º trimestre em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, 7% confirmaram-se;

X - Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no 45º trimestre, 31% confirmaram-se;

XI - Do total das comunicações acumuladas nos 135 meses, em relação às quais as Polícias se manifestaram, 17% confirmaram-se;

XII - Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, 72% são anônimas;

XIII - Do total das comunicações acumuladas nos 135 meses que resultaram confirmadas 65% são anônimas;

XIV - Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 71% são anônimas e 29% são identificadas, dentre estas 75% foram feitas por homens e 25 % por mulheres;

XV - Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 30%, 15% e 5% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de nível médio (20% dos casos) e a faixa etária predominante é entre 21 e 40 anos de idade (22% dos casos).

XVI - Na Polícia Militar 91% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 9% a Oficiais, entretanto, 94% das punições foram impostas a Praças e 6% a Oficiais.

XVII - Na Polícia Civil 18% dos procedimentos instaurados relaciona-se a comunicações contra Delegados e 82% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No entanto, 91% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto 9% foram impostas a Delegados de Polícia.

XVIII - A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar 153 Inquéritos Policiais Militares, 122 Sindicâncias, 742 Averiguações, 40 Conselhos de Disciplina, 37 Comissões de Revisão Disciplinar e 10 Conselhos de Justificação, resultando em 41 punições contra Oficiais e 635 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 89 Inquéritos Policiais e 325 Sindicâncias Sumárias, resultando em 86 punições contra Agentes e 8 (oito) contra Delegados de Polícia.

XIX - Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças).

BREVE HISTÓRICO

A Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Lei n° 3.168, de 12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:

1 - Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;

2 - Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública;

3 - Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.

A Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.

À vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no artigo 37, caput, da nossa Carta Magna.

CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

Entende-se como 45º trimestre, o período compreendido entre abril e junho de 2010;

É importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (20.690) maior que o total de comunicações (15.652) propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.

No trimestre foram realizados 9 atendimentos pessoais, equivalentes a 2% das comunicações recebidas neste período (367 comunicações) e dentro deste total, 74% foram anônimas e 26% identificadas.

As reclamações contra os setores de atendimento emergencial – 190 da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.

As reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência.

Foram confeccionados no trimestre, 114 Circulares Internas e 946 ofícios, totalizando 1060 documentos;

No Trimestre foram realizados 158 Atendimentos, para prestar informações diversas, sendo 69 por telefone e 89 por e-mail.

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Bol da PM nº. 178 - 05 out 2010 - Fl. 37

POSSE DE CARGO – PUBLICAÇÃO:

COMANDO DO 17º BPM - Ten Cel PM 50.936 Antônio Marcos Netto dos Santos

DIA :

08 Out 2010 (sexta-feira)

HORA:

10:00 Horas

LOCAL:

17º BPM

COMPARECIMENTO:

Comandante do 1º CPA e Comandantes das Unidades Subordinadas acompanhados de 01 Oficial.

UNIFORME:

3° A do RUPMERJ.

Obs.:

Deverá ser cumprida fielmente a NI n°. 002/01, do EMG/PM-3, aditada ao Bol PM n° 047, de 12 Mar 2001.

POSSE DE CARGO – PUBLICAÇÃO:

COMANDO DO 39º BPM - Ten Cel PM 39.116 João Silvestre de Araújo

DIA :

08 Out 2010 (sexta-feira)

HORA:

15:00 Horas

LOCAL:

39º BPM

COMPARECIMENTO:

Comandante do 3º CPA e Comandantes das Unidades Subordinadas acompanhados de 01 Oficial.

UNIFORME:

3° A do RUPMERJ.

Obs.:

Deverá ser cumprida fielmente a NI n°. 002/01, do EMG/PM-3, aditada ao Bol PM n° 047, de 12 Mar 2001.

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Bol da PM nº. 174 - 28 Set 2010 - Fl. 17

CÉDULA DE IDENTIDADE PARA INATIVOS - LEI Nº. 4.848/2006 – REINÍCIO DE EMISSÃO

O Diretor Geral de Pessoal, cumprindo determinação do Sr. Cel PM Comandante Geral, informa que será reiniciada a partir desta data as emissões de carteiras de identidades da PMERJ, pela Lei 4.848/06.

ATÉ QUANDO A BAIXADA FLUMINENSE SERÁ DISCRIMINADA?

É esta pergunta que venho me fazendo há anos sem que ninguém faça nada pra resolver:

Por que os moradores da Baixada são tratados de forma diferente por todos os governantes do Rio de Janeiro? Por que somente na época de eleições eles se mostram preocupados com nossos problemas, que já se arrastam por toda nossa existência?

Como se já não bastasse a precariedade dos serviços básicos para a população da baixada ainda há empresas que nos discriminam com seus serviços, como se nós não pudésse-mos pagar por serviços melhores ou viver com um melhor padrão de vida. Um exemplo é a empresa OI Telemar, que nos enche com promoções de pacotes de ligações telefôncias, mas quando o assunto é velocidade de conexão do Velox, vem com uma desculpa esfarrapada de falta de disponibilidade para nossa região.

O engraçado é que quando comecei a utilizar o velox, cheguei a utilizar velocidade de até 2Megas, então por que agora o máximo que podemos usar é 300k?

Então cheguei a conclusão que fui roubado pela OI velox, por que minha conexão sempre foi de 300k e eles me mandavam conta de 600k, 1Mega, e 2 Mega. A prova disso é que quando pedi pra baixar a velocidade de 2Mega para 600k, me deram uma multa de mais de R$ 400,00 por que não podia mudar de plano antes de 12 meses de uso. É aquela velha história da promoção que eles te oferecem um plano mais caro por um preço menor por um período de até 1 ano, mas na hora de cancelar é você que tem que ficar ligando pra eles se não eles mandam a conta com valores normais do plano, aí é que vc toma fumo, pois se não cancelar no prazo a conta vem lá nas alturas. Agora estão com papo de que não tem mais multa, mas também não aumentam mais a velocidade.

NOTÍCIAS DO CFAP - 207

Em breve marcaremos uma reunião, será uma grande convocação, para discutirmos os rumos da Corporação nos próximos 4 anos; bem como um balanço das eleições de 2010. Todos já estão convidados para esse grande e importante debate.

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Nota de esclarecimento: No dia 04/10, em virtude do grande emprego de Policiais Militares nas eleições, não houve expediente administrativo. Em consequência, a AjG não produziu o Bol PM, o qual retornará normalmente hoje às 23:30 horas.

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Editorial do Administrador do site

Agradeço a todos os 5.576 votos do Cabo Gurgel (DGP/DPA/SsJD).

Agradeço a todos os 1.951 votos do 3º Sargento Avellar (HCPM).

Agradeço a todos que acreditaram e confiaram no nosso ideal e no trabalho desenvolvido.

Infelizmente continuaremos sem representação na ALERJ e na Câmara Federal em Brasília nos próximos 04 anos.

Pensei que a nossa união (Oficial e Praça) teria selado a aliança institucional, o pacto do bem entre os dois segmentos, Oficiais e Praças.

Sem vaidades, com muita humildade, trabalho e determinação, lutávamos para unir a Corporação em prol do reconhecimento social e político.
Pensei que Oficiais e Praças fechariam conosco sabendo que seria a candidatura da categoria estruturada e organizada.
Não foi o esperado, lamento por isso, mas muitos acreditaram e acabou sendo o primeiro passo visando as próximas eleições.

O site continuará como ferramenta de produção de conhecimento e tudo aos poucos retornará à sua normalidade.
Resumo:

Não elegemos (PMERJ) ninguém mais uma vez!
O Bombeiro também não elegeu ninguém!

Cabo Gurgel -> 5.576 votos

Sargento Avellar -> 1.951 votos

Cel Paúl -> 3.319 votos

Cel Rabelo -> 5.947 votos

Cel Ubiratan -> 5.824 votos

Subtenente Edmilson (Bombeiro) -> 6.263 votos

Cabo Douglas de Belford Roxo agradece à Corporação os 7.904 votos.
O Capitão Assumção não se reelegeu no ES.
O Maj Fábio não se reelegeu na PB.
O Cel Paes de Lira não se reelegeu em SP.
O Cabo Júlio não se elegeu mesmo obtendo 44.215 votos em MG.
O Cabo Patrício foi o 4º mais votado no DF e continua Deputado Distrital, mostrando a força da PMDF.
O Arnaldo Faria de Sá (autor da PEC 300) conseguiu se reeleger em SP.
Jair Bolsonaro se reelegeu.
Flávio Bolsonaro se reelegeu.
Cel Jairo e Major Paulo Ramos se reelegeram.
Marcos Abrahão foi reeleito por Rio Bonito.
Iranildo Costa foi reeleito.
Luisinho (ex-SD PM) não conseguiu se eleger Deputado Federal por Belford Roxo.
Cabo Coelho não foi eleito em MG.
Sargento Rodrigues foi eleito em MG.
Tenente Lúcio foi eleito em MG.
Major Olímpio se elegeu Deputado Estadual juntamente com o Coronel Ferrarini, por SP.
Conte Lopes não conseguiu se reeleger por SP.
Para tristeza da PEC Vaccarezza continua Deputado Federal por SP.

A luta continua!

Agora, mais do que nunca, JUNTOS SOMOS FORTES E FORTES SOMOS INVENCÍVEIS!
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Nilton da Silva <niltondasilva@rocketmail.com>

Caro amigo, estou remetendo abaixo os contatos que eu tive com o Defensor Geral e com a Drª. DARCI BURLANDI CARDOSO Coordenadora da Campanha Institucional Cidadania Eu Defendo, segundo a mesma será público em Bol da PM que os Comandantes estão aptos a solicitarem e receberem as certidões 1º, 2º, 3º e 4º Distribuidores Criminais com o fim de inscrição nos programas PRONASCI e BOLSA OLÍMPICA, não havendo a necessidade do deslocamento do policial. Gostaria também que divulgasse o telefone 2333-2573 do CAP RONALDO e CAP CARLA da PM/5 que segundo a Drª. estão habilitados a prestar as devidas informações. Desde já agradeço a atenção devida.

----- Mensagem encaminhada ----
De: "campanhainstitucional@gmail.com" <campanhainstitucional@gmail.com>
Para: Nilton da Silva <niltondasilva@rocketmail.com>
Enviadas: Domingo, 3 de Outubro de 2010 13:14:46
Assunto: Res: Res: gratuidade PRONASCI 1º 2º 3º 4º oficio

Prezado Policial,
Faca contato com o Capitão Ronaldo ou Carla, pelo telefone 2333-2573 e informe do ocorrido. Quanto ao boletim. Ficou combinado em reunião que sairá e creio que isto ira ocorrer na segunda feira, e segundo fui informada o atraso ocorreu por conta das eleições.
Atenciosamente
Enviado através do meu BlackBerry® da Nextel
From: Nilton da Silva <niltondasilva@rocketmail.com>
Date: Sun, 3 Oct 2010 08:04:01 -0700 (PDT)
To: <campanhainstitucional@gmail.com>
Subject: Res: Res: gratuidade PRONASCI 1º 2º 3º 4º ofício
Sinto informar que trabalho no setor que emite o nada consta em relação a condenação administrativa grave nos últimos 5 anos, portanto não estou equivocado em relação ao que está ocorrendo hoje na minha Corporação, já que vários companheiros para evitarem o constrangimento de chegarem de madrugada para pegarem senha para serem atendidos, estão abrindo mão deste direito e pagando o valor de R$ 160,00 para a emissão das certidões. Diante de sua informação, solicite ao Comando da Corporação que publique no Bol da PM que os Comandantes estão aptos a solicitarem as certidões certidões 1º, 2º, 3º e 4º Distribuidores Criminais com o fim de inscrição nos programas PRONASCI e BOLSA OLÍMPICA referentes aos seus subordinados, pois até a presente não é o que está ocorrendo. Desde já agradeço a sua atenção e coloco-me a disposição.
De: "campanhainstitucional@gmail.com" <campanhainstitucional@gmail.com>
Para: Nilton da Silva <niltondasilva@rocketmail.com>
Enviadas: Sábado, 2 de Outubro de 2010 21:28:57
Assunto: Res: gratuidade PRONASCI 1º 2º 3º 4º ofício
Prezado Senhor,
Acho que o Senhor esta completamente equivocado, eis que nenhum policial precisara sair do Batalhão para solicitar e receber as certidões. O comando do seu Batalhão estará apto em orientá-lo a partir de segunda feira, bem como o Cap Ronaldo e a Cap Carla do setor de relações publicas da PM.
Atenciosamente
Enviado através do meu BlackBerry® da Nextel
From: Nilton da Silva <niltondasilva@rocketmail.com> 
Date: Sat, 2 Oct 2010 16:51:50 -0700 (PDT)
To: <campanhainstitucional@dpge.rj.gov.br>
Subject: gratuidade PRONASCI 1º 2º 3º 4º ofício
Excelentíssimo Sr. Defensor Público Geral
Considerando que 90% dos policiais militares, policiais civis, agentes penitenciários e bombeiros residem na zona norte, zona oeste ou baixada fluminense;
Considerando que centralizar a expedição de ofício na Campanha Institucional Permanente Cidadania, Eu Defendo, localizada no Centro da Cidade, é um dificultador do acesso deste público;
Considerando a grande demanda em um único órgão,vai causar desgastes excessivos para os defensores que atuam neste local, assim como, para os agentes que irão recorrer a este direito;
Considerando que os Agentes de Segurança do Estado, necessitam deste ofício para serem beneficiados com a gratuidade já que o custo das certidões 1º, 2º, 3º e 4º Distribuidores Criminais com o fim de inscrição nos programas PRONASCI e BOLSA OLÍMPICA ser de R$160,00, o que onera o orçamento desses guerreiros.
Proponho para que o Ilustríssimo Defensor juntamente com a Dª DARCI BURLANDI CARDOSO
Coordenadora da Campanha Institucional Cidadania, Eu Defendo, revejam a decisão de centralizar a emissão deste ofício, autorizando as diversas Defensorias da Capital a emitirem este documento, facilitando o acesso dos agentes e não sobrecarregar um único órgão o que só causaria prejuízo a todos os envolvidos.
Peço que apreciem com carinho o meu pedido, que é um dos anseios dessas pessoas humanas, que a simples profissão que escolheram é um óbice para viver em paz na sociedade, que muitas vezes nos vê como não pessoas humanas...

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---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Vanderson Bernardes <vbs171@gmail.com>
Data: 3 de outubro de 2010 15:57
Assunto: Luto pelo SD PM Coelho
Luto pelo colega de turma e farda, amigo e militante por um País melhor!
Coelho foi um homem honesto que queria uma Polícia Militar melhor para toda sociedade. Esta que não está nem aí por seu sacrfício...
Mas Deus acompanhou de perto sua luta e com certeza você já está em Sua Casa!
Um dia nos reencontraremos, irmão!
Dois policiais militares são mortos a tiros em Caxias
POR LUARLINDO ERNESTO
Rio - Dois policiais militares foram mortos a tiros, por volta das 22h da noite deste sábado, na rua 31 de Março, no bairro Parque Paulista, em Duque da Caxias, na Baixada Fluminense.
De acordo com testemunhas, Luiz Fernando da Silva Coelho, lotado no Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), e Wilson Luiz da Silva, que trabalhava na sala de operações do 15º BPM (Duque de Caxias) foram mortos por homens que estavam em um Fiat Idea, realizaram os disparos e fugiram. (Grifo nosso)
FONTE: http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2010/10/dois_policiais_militares_sao_mortos_a_tiros_em_caxias_114169.html
Mais duas vítimas dessa zona que está o Rio de Janeiro...

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Em 3 de outubro de 2010 16:45

STEVEN SEAGAL Steven <stevenseagalnit@hotmail.com> escreveu:
PUTZZ GRANDE PERDA, TEM UM VÍDEO DELE NO YOUTUBE http://www.youtube.com/watch?v=mqNRwJOfHTQ

GRANDE PERDA..... TRISTE REALIDADE...

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Eu estava lá na caminhada em que ele fez o vídeo com o Capitão Assumção!
Lamentável!
Que DEUS o tenha em um bom lugar.
Major Helio

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Douglas ACR <douglas.douglasdaacr@gmail.com>

Bom dia
Gostaria de poder contar com seu espaço democrático para agradecer a confiança de Policiais e Bombeiros Militares que me renderam a votação de 7.904 votos ao Cargo de Deputado Estadual, sendo o mais votado do meu Partido o PTC, com o número 36036.
Hoje estou retornando aos afazeres de meu mandato de Vereador pela Cidade de Belford Roxo, e colo meu mandato a disposição de todos os companheiros que necessitem de um apoio.
Um grande abraço e muito obrigado.
Douglas da ACR

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SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>

Some os votos.
No PSOL ...
Estaríamos lá!
Abraços!
CANDIDATOS MILITARES DO RIO DE JANEIRO
Candidatos a Deputados Federais:
- Capitão BM Lauro Botto ( * )= 13.200 votos (4º colocado no partido).
- Cabo PM Wilson Perna Torta = 6.903 votos.
- Coronel PM Barbosa = 5.898 votos.
- Coronel PM Paúl = 3.319 votos.
- Major PM Chaves = 3.174 votos.
- Coronel BM Guilherme = 2.906 votos.
- Coronel PM Soares = 2.672 votos.
- Sargento PM Avellar = 1.951 votos.
- Sargento BM Sidnei Leandro = 1.364 votos.
Candidatos a Deputados Estaduais:
- Subtenente BM Edmilson ( * )= 6.263 votos.
- Coronel PM Rabelo = 5.974 votos.
- Coronel PM Ubiratan = 5.824 votos.
- Cabo PM Gurgel = 5.576 votos.
- Coronel BM Marcos Silva = 5.001 votos.
- Tenente PM Rosa = 2.057 votos.
- Sargento PM Aquino do Papa = 1.127 votos.
- Capitão PM Freitas = 956 votos.
- Coronel PM Brum = 722 votos.

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SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>

OUTUBRO COMEÇOU E CONTINUAM POLICIAIS MORRENDO

No primeiro dia do mês de outubro mais um PM entrou para a estatística de policiais mortos no Estado do Rio de Janeiro. Somente em setembro, foram 15 baleados, sendo que nove não resistiram. Do total, seis estavam de serviço. Dessa vez, a vítima foi um integrante da equipe que fazia parte da segurança dos filhos do comandante geral da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte de Brito.
Há três anos na corporação, o soldado Rodrigo Luiz dos Santos, 28 anos, havia acabado de sair do restaurante que também funcionava como casa de shows Caneco 90, na esquina das ruas Melo e Souza e Doutor Alfredo Backer, no Mutondo, em São Gonçalo, quando foi surpreendido por dois homens armados no momento em que manobrava o seu carro – o Honda Civic preto placa KVT 3208 -, por volta das 4h30 desta sexta-feira, dia 1º de outubro.
Ele estava acompanhado pelo amigo Rony Seixas, 25, que é office-boy. Em depoimento a policiais da 74ª DP (Alcântara), ele contou que andaram poucos metros, da casa de shows até um posto de combustíveis existente ao lado do fast-food Habib’s, na Rua Doutor Alfredo Backer, onde o PM havia deixado estacionado seu automóvel.
“Ele falou que receberam a ligação de duas amigas e enquanto o Rodrigo manobrava o carro, ele foi falar com elas. Nesse momento, disse ter ouvido o barulho dos disparos”, relatou o inspetor Fabrício Leite, do Setor de Homicídios da 74ª DP.
Uma outra testemunha afirmou ter visto o momento em que os dois criminosos entraram no carro do PM e, sentados no banco do carona, apontaram uma arma pra ele, que teria colocado as duas mãos para o alto. Logo em seguida, o policial teria sacado sua pistola calibre 40 e reagido. A arma do PM – que tinha capacidade para 15 tiros – foi apreendida com apenas quatro munições intactas.
“O amigo dele correu, retirou os dois criminosos do carro e com a ajuda de pessoas que estavam no posto colocou o PM no banco do carona e o socorreu”, revelou Fabrício.
No entanto, ao invés de parar no Pronto Socorro de São Gonçalo (PSSG), no Zé Garoto, o office-boy dirigiu até o Pita, onde buscou um amigo, e somente depois retornaram para o Centro de São Gonçalo, levando o PM até a unidade de saúde. Ele morreu momentos depois.
Os dois criminosos, identificados como Renato Carlos Lima dos Santos e Júlio César Luís Domingos Júnior, ambos de 22 anos, morreram no local do crime. Os corpos foram removidos para o Instituto Médico Legal (IML) de Tribobó somente no início da manhã. Enquanto o primeiro, morador do Jardim República, tinha passagem por tráfico de drogas, o segundo, que morava no Jardim Alcântara, já havia sido preso por assalto a mão armada. As duas prisões foram efetuadas em 2007.
Durante o sepultamento do corpo do soldado, realizado no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, na Zona Oeste do Rio, o comandante-geral da PMERJ manifestou profundo pesar pela perda de mais um policial militar.
“Cada policial morto no enfrentamento do crime é mais uma família a sentir uma dor que não tem atenuantes”, disse o coronel Mário Sérgio, que determinou que todas as providências sejam tomadas no sentido de dar amparo aos familiares do PM.
“Não podemos exigir um comportamento diferente do policial diante de um assalto, faz parte da índole, da natureza dele. Não poderia dizer se ele fez mal ao reagir. O policial foi selecionado entre centenas para fazer a segurança de minha família, e nesta seleção pesam os critérios de compromisso, lealdade, coragem, todos cumpridos de forma excepcional por ele. Nosso sentimento neste momento transcende a mera relação profissional”, enfatizou o oficial.
Do dia 6 de janeiro a ontem, 136 policiais foram baleados no Estado do Rio de Janeiro. Destes, 68 morreram – sendo 56 PMs, 11 policiais civis e um agente da Polícia Federal.

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SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>

PM's EM PRESÍDIOS VÃO VOLTAR AS RUAS

A Polícia Militar vai receber até janeiro mais 472 praças, o equivalente ao efetivo de um grande batalhão — ou até três UPPs, para fazer uma comparação em sintonia com os tempos de pacificação. A horda de policiais virá dos presídios, já que a Secretaria de Administração Penitenciária está devolvendo os policiais à PM e contratando inspetores.
A função é estratégica para a segurança das penitenciárias. Cabe aos inspetores nada mais, nada menos que impedir fugas e tentativas de invasão, além de controlar os muros para que nenhum objeto seja jogado para dentro do presídio.
O projeto piloto foi no Presídio Ary Franco, em Água Santa, e já liberou 40 policiais para o 3º BPM (Méier). Segundo a PM, o grupo vai integrar a Companhia Integrada que será inaugurada em três meses no Morro Camarista Méier. As próximas trocas serão no Instituto Penal Ismael Sirieira e na Penitenciária Vieira Ferreira Neto, em Niterói. Em janeiro, será a vez do Complexo de Gericinó, em Bangu.
De acordo com o secretário de Administração Penitenciária, César Rubens Monteiro de Carvalho, a substituição de policiais por inspetores penitenciários nas guaritas será fundamental para melhorar a administração dos presídios do estado.
— Agora, é tudo uma só instituição. Qualquer resultado positivo ou problema apresentado por um inspetor, será resolvido diretamente por seu chefe, dentro do presídio — explicou o secretário, lembrando que a organização anterior dificultava o trabalho.
Atualmente, nos presídios que ainda possuem policiais nas guaritas, eles se reportam a seus comandantes na PM. Já os inspetores, que trabalham nas galerias, dirigem-se ao diretor da unidade. Seguindo esse esquema de trabalho, o policial e o inspetor não se comunicavam. Era problema na certa, lembra César Rubens:
— Se há um princípio de rebelião, um não se comunica com o outro. Quando se encontra algum objeto ilegal dentro do presídio, o inspetor jogava a responsabilidade para o policial e vice-versa.

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SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>

02 POLICIAIS MORTOS EM CAXIAS NO SÁBADO

Dois policiais militares foram mortos a tiros, na noite deste sábado, na Rua 31 de Março, no bairro Parque Paulista, em Duque da Caxias. Luiz Fernando da Silva Coelho, lotado no Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), morreu no local. Wilson Luiz da Silva, policial reformado que trabalhava com monitoramento de câmeras de vídeo no 15º BPM (Duque de Caxias) chegou a ser levado para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Caxias, mas segundo o comandante do batalhão, o tenente-coronel Sérgio Luiz Mendes, ele morreu antes de chegar lá.
A PM foi acionada, mas não encontrou com os bandidos. Segundo testemunhas, as duas vítimas estavam em uma moto, a paisana, e foram baleados por homens que passavam em um Fiat Idea.
- Suspeitamos que os autores sejam marginais que estavam atrás do Coelho, pois era sabido que ele morava por ali e que era policial. O Wilson morreu porque estava junto com ele. Foram muitos tiros - afirma o comandante.
O caso foi registrado na 62ª DP (Imbariê).

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Quem muda o mundo são as pessoas.
Os livros só mudam as pessoas".
Berthold Brecht

NOTÍCIAS DO CFAP

SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>

APOSENTADORIA NA PM

Atenção! Todos os policiais militares conquistaram o direito de se aposentarem, com proventos integrais, aos 25 anos de serviços prestados à Polícia Militar. Esse é o novo entendimento dos Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tais entendimentos foram emitidos em sede de Mandado de Injunção, que é uma ação movida quando não existe uma lei que trate de algum direito constitucional. De fato, a aposentadoria especial por periculosidade está prevista no Art. 40, § 4º da Constituição Federal de 1988, e até o presente momento, o Governo do Estado nada fez para editar lei que regulamente tal direito. Dessa forma, os Desembargadores reconheceram que a atividade policial militar é de fato de alta periculosidade, e por isso, determinaram que a lei aplicável ao Regime Geral de Previdência (Lei 8213) seja agora aplicável ao policial militar, em face da demora do legislador paulista. Com isso, os Tribunais demonstram cada vez mais a nova visão no sentido de que cabe ao Poder judiciário legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo, considerando o interesse público. O melhor de tudo é que Judiciário reconheceu que tais decisões são "erga omnes", ou seja, se aplicam a todos os demais integrantes da carreira policial (civil ou militar), e tal aposentadoria DEVE SER REQUERIDA NA VIA ADMINISTRATIVA AO COMANDANTE IMEDIATAMENTE SUPERIOR, requerimento este que não pode ser negado, pois do contrário, haverá flagrante desobediência à ordem judicial da via mandamental. Esperemos agora que as instituições viabilizem o mais rápido possível a concretização de tais direitos, de forma que o policial militar rapidamente concretize seus direitos de aposentadoria (sem óbices administrativos) Polícia Militar e Polícia Civil festejam a conquista. Com isso, vê-se que o Poder Judiciário concedeu uma grande valorização da carreira policial, que de fato, é altamente periculosa. PARABÉNS A TODOS AQUELES QUE POSSUEM 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. NADA MAIS JUSTO NESSE MOMENTO QUE CONQUISTEM SUAS APOSENTADORIAS ESPECIAIS (COM TODOS OS DIREITOS), DEPOIS DE TANTOS ANOS PRESTADOS À SOCIEDADE PAULISTA.
Vejam os Acórdãos
acordao990100406396
acordao990100375334

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Gustavo Beniz <gustabrb@yahoo.com.br

AVISO: Expedição de Ofício 1º 2º 3º & 4º

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Coordenação da Campanha Institucional
De Ordem do Excelentíssimo Sr. Defensor Público Geral AVISO a todos os Defensores Públicos lotados nos órgãos de atuação da capital que, a partir desta data, somente, a secretaria da Campanha Institucional Permanente Cidadania, Eu Defendo está autorizada a expedir ofícios de gratuidade para policiais militares, Bombeiros e Civis, e ainda Agentes Penitenciários, aos 1º, 2º, 3º e 4º Distribuidores Criminais, com o fim de inscrição nos programas PRONASCI e BOLSA OLÍMPICA.
DARCI BURLANDI CARDOSO
Coordenadora da Campanha Institucional
Cidadania, Eu Defendo.
Defensora Pública
campanhainstitucional@dpge.rj.gov.br
Av. Mal. Câmara, 314 - 3º andar - Centro-RJ - Tel 2332-6215

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SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>

COMO SERÃO OS CONSIGNADOS PARA OS SERVIDORES DO ESTADO

Confira, na imagem abaixo, como será o Consig RJ, sistema de administração do crédito consignado que o governo do estado planeja colocar no ar em 25 de outubro para os 430 mil servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas. O programa estará disponível no site da Secretaria estadual de Planejamento - http://www.planejamento.rj.gov.br. Os dados da imagem são fictícios.
Pelo Consig RJ, o funcionário terá acesso à sua margem consignável nas modalidades de empréstimo, cartão de crédito e financiamento imobiliário, além de poder acompanhar como está a quitação dos empréstimos em andamento. Aos poucos, o sistema terá um histórico dos financiamentos totalmente pagos, mas o software terá apenas informações dos contratos assinados após 25 de outubro, data em que entrará no ar.
Ao acessar o sistema e informar sua senha, o servidor verá o nome do banco com o qual fez o negócio, o tipo (empréstimo, por exemplo), a data de assinatura do contrato, o número total de parcelas, quantas já foram pagas, o valor de cada uma delas, a soma das prestações restantes e a situação (em aberto ou liquidado em dia).

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SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>

A VERGONHA CONTINUA

Dois policiais militares foram presos, na madrugada desta quarta-feira, em Vilar dos Telles, em uma tentativa de roubo a caixas eletrônicos. Os soldados do 13º BPM (Praça Tiradentes) Haller Monken, de 27 anos, e Rafael Cordeiro, de 28, foram presos, em carros diferentes, na Rua Jacatirão, enquanto davam cobertura a Alexandre Laskosky, que tentava arrombar os caixas com um maçarico. Os soldados presos estavam monitorando a frequência do 21º BPM (São João de Meriti), responsável pelo patrulhamento da área, para tomar conhecimento do deslocamento das patrulhas do batalhão.
De acordo com a polícia, o soldado Haller confessou a participação no crime e ofereceu R$ 5 mil aos policiais militares que os prenderam para ser liberado.
Com o grupo foram apreendidos dois botijões de gás, um pé de cabra, um alicate de corte, um maçarico, uma pistola 380, um revólver 38, munição e dois celulares, além de um rádio transmissor de uso exclusivo da Polícia Militar. A ocorrência foi registrada na 54ª DP (Belford Roxo).
Na noite da última segunda-feira, outros dois policiais militares foram presos, em Itaboraí, por porte ilegal de armas. Os soldados Renato Vieira Luiz e Geandro Minervino de Farias, lotados na UPP do Andaraí. Na delegacia, Renato foi reconhecido por um casal que prestava queixa de roubo.
O comandante das UPPs, coronel Robson Rodrigues, informou que abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e que, se ficar provado o envolvimento dos policiais, eles deverão ser excluídos da corporação.

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SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>

POLICIAL É MORTO

Um policial militar foi morto na Ilha do Governador, na tarde desta quarta-feira. Identificado como soldado Neves, o policial teria tentado impedir o assalto de uma casa.O policial, que não estava fardado, foi baleado e levado para o Hospital da Aeronáutica, na Ilha do Governador, mas não resistiu aos ferimentos. Ele era lotado no 17º BPM (Ilha do Governador). O caso foi registrado na 37ª DP (Ilha do Governador)