Polícia.com: 17/01/2010

sábado, 23 de janeiro de 2010

Notícias do CFAP

Notícias 122
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Se não quiser mais receber minhas mensagens, por favor me avise, para que eu possa retirar o seu nome da minha lista de destinatários.
Se possível divulgue a todos os seus conhecidos e amigos da PMERJ.
Caso você tenha algum material que considere importante, envie por e-mail que repassarei aos cadastrados e publicarei no site, se for de interesse coletivo.
Abraços!
Maj Helio - Administrador do Site

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Reunião com o Gestor Estadual – Maj Carlos Henrique

Extrato contendo as principais informações

Neste 18º ciclo da Rede EAD, serão oferecidos seis novos cursos: Papiloscopia 2, Identificação Veicular 2, Fiscalização de Excesso de Peso, Mediação de Conflitos 2, Espanhol 1 e Cartéis. Os cursos de 40 horas serão realizados entre 25 de fevereiro e 31 de março. Os de 60 horas vão até 14 de abril.

Descrição dos cursos

01. Análise Criminal - AC (60 horas)

02. Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial AJAP (60 horas)

03. Atuação Policial frente aos Grupos Vulneráveis - APGV (60 horas)

04. Busca e Apreensão BEA (60 horas)

05. Capacitação em Educação Para o Trânsito CEPT (40 horas)

06. Cartéis - CART (60 horas)

07. Combate à Lavagem de Dinheiro CLD (60 horas)

08. Convênios - CONV (60 horas)

09. Crimes Ambientais - CRA (60 horas)

10. Democracia Participativa - DP (60 horas)

11. Direitos Humanos DH (40 horas)

12. Elaboração de Materiais para Educação a Distância - EMEAD (60 horas)

13. Emergentista Pré-Hospitalar - EPH (60 horas)

14. Emergentista Pré-Hospitalar 2 - EPH2 (60 horas)

15. Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes EESCA (40 horas)

16. Espanhol 1 - ESP1 (60 horas)

17. Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial - FDHAP (60 horas)

18. Fiscalização de Excesso de Peso - FEP (40 horas)

19. Fiscalização Interestadual de Transportes de Passageiro - FITP (60 horas)

20. Formação de Formadores (60 horas)

21. Gerenciamento de Crise - GDC (60 horas)

22. Gestão de Projetos - GP (60 horas)

23. Identificação Veicular 1 - IDV1 (60 horas)

24. Identificação Veicular 2 - IDV2 (60 horas)

25. Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos na Área de Segurança Pública - IIDH (60 horas)

26. Intervenção em Emergências com Produtos Perigosos - IEPP (60 horas)

27. Investigação Criminal 1 - IC1 (60 horas)

28. Investigação Criminal 2 - IC2 (60 horas)

29. Licitações e Contratos Administrativos - LCA (60 horas)

30. Mediação de Conflitos 1 - MC1 (60 horas)

31. Mediação de Conflitos 2 - MC2 (60 horas)

32. Papiloscopia 1 PAP1 (60 horas)

33. Papiloscopia 2 PAP2 (60 horas)

34. Planejamento Estratégico - PES (60 horas)

35. Planejamento Orientado por Problemas (Sara Model) - POP (60 horas)

36. Polícia Comunitária - PCO (60 horas)

37. Português Instrumental - PTI (60 horas)

38. Preservação de Local de Crime VA PLCVA (60 horas)

39. Psicologia das Emergências - PDE (60 horas)

40. Redação Técnica - RDT (60 horas)

41. Representação Facial Humana 1 - RFH1 (60 horas)

42. Representação Facial Humana 2 - RFH2 (60 horas)

43. Resolução de Conflitos Agrários - RCA (60 horas)

44. Saúde ou doença: em qual lado você está? VA SODVA (40 horas)

45. Segurança Pública sem Homofobia - SPSH (60 horas)

46. Sistema de Comando de Incidentes - SCI (60 horas)

47. Sistema e Gestão em Segurança Pública - SGSP (60 horas)

48. Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial - TNL (60 horas)

49. Termo Circunstanciado - TC (60 horas)

50. Tópicos em Psicologia Relacionados à Segurança Pública - TEP (60 horas)

51. Tráfico de Seres Humanos VA TSHVA (60 horas)

52. Uso das Informações na Gestão das Ações de Segurança Pública UIG (60 horas)

53. Uso Progressivo da Força VA UPFVA (60 horas)

54. Violência, Criminalidade e Prevenção VA VCPVA (40 horas)

Tópicos Importantes

- No dia 26/01 (3ª feira), o aluno deverá se inscrever normalmente em qualquer um dos Módulos acima, garantindo assim a sua matrícula no Bolsa Olimpíada (R$ 1.200,00).

- São 50.000 vagas exclusivas para o Estado do Rio de Janeiro, não há pressa para fazer a inscrição (período de 26 a 30/01).

- O Módulo já efetuado em algum ciclo anterior será considerado como “Concluído” e consequentemente não deverá ser escolhido novamente.

- Em hipótese alguma o aluno poderá desistir de efetuar o Módulo, pois se isto ocorrer ele estará automaticamente reprovado no pelo Sistema EAD e não receberá a Bolsa Olimpíada de R$ 1.200,00.

- A Bolsa Olimpíada será concedida (paga) após a aprovação homologada no Relatório do Tutor do Módulo escolhido e concluído com êxito.

- Para o recebimento das 12 (doze) primeiras parcelas da Bolsa Olimpíada será obrigatório efetuar os três ciclos do ano de 2010 (18º, 19º e 20º) e conseguir a aprovação em todos.

- Nos ciclos 19º e 20º basta efetuar apenas 01 (um) Módulo, ainda não efetuado anteriormente, para renovar a Bolsa Olimpíada.

- Os critérios de aprovação serão os mesmos utilizados pelo Bolsa Formação, ou seja, Avaliação + Nota de Participação do Tutor.

- O aluno considerado evadido em algum ciclo anterior (receberá um crédito) e poderá se inscrever normalmente no ambiente virtual.

- A Bolsa Olimpíada será paga somente ao policial militar, policial civil, bombeiro militar e guarda municipal que estiver no serviço ativo, não esteja respondendo a processo, não tenha sido condenado e tenha vencimentos de até R$ 3.200,00.

- Parâmetros para cálculo: PM e BM = soldo + GRETPM (BM) ser inferior a R$ 3.200,00; PC = vencimento + adicional de atividade perigosa-polícia (230%) ser inferior a R$ 3.200,00.
- O Requerimento da Bolsa Olimpíada (sisforrequerente) deverá estar disponível no site após o dia 20 de março.
- Ficar atento aos demais ciclos (19 e 20), pois todos terão que realizar um curso por ciclo e este ano serão 03 (três) ciclos apenas.

- Não há discriminação em relação ao aluno IFP, todos podem fazer a inscrição.

Lembre-se: Esta é uma grande oportunidade de se conseguir uma verba não prevista em orçamento familiar no valor de R$ 1.200,00 durante um ano (12 meses), perfazendo um total de R$ 14.400,00 (ano). Se o Programa permanecer até 2016, serão R$ 86.400,00. Se esta verba for bem administrada, poderá ser utilizada na aquisição de um imóvel, de um automóvel e o pagamento das mensalidades da Faculdade. Pense nisso!

Ministério da Justiça

Secretaria Nacional de Segurança Pública

Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública

Proposta para o Projeto Bolsa Olimpíada

1. O que é?

Criado no âmbito do Projeto Bolsa Formação, o Bolsa Olimpíada tem como finalidade a transferência direta de renda aos Policiais Civis, Policiais Militares, Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro e Guardas Municipais (dos Municípios conveniados) que realizarem o Ciclo de Formação para as Olimpíadas.

2. Quais os objetivos do Bolsa Olimpíadas?

Contribuir para a preparação, por meio de ações de capacitação e de melhoria nas condições de trabalho, visando as Olimpíadas.

3. Quais as condicionalidades do Bolsa Olimpíada?

As condicionalidades recaem sobre o policial e bombeiro estadual e sobre o Governo Estadual.

3.1. Condicionalidades do Policial e do Bombeiro

1. Realizar o Ciclo Formação para as Olimpíadas:

- No âmbito estratégico

- No âmbito operacional

2. Não estar cedido a outros órgãos que não sejam de interesse da segurança pública;

3.2. Ciclo para Formação

A formação terá um caráter contínuo até 2016.

Em 2010 a formação será realizada por meio da Escola Virtual da SENASP que promoverá 3 ciclos de cursos e disponibilizará vagas para o preenchimento do efetivo do Estado do Rio de Janeiro.

A partir de 2011 os cursos serão ministrados pelas Academias das Instituições de Segurança Pública do Estado após a homologação do curso pela SENASP que verificará: Consonância com as Diretrizes da Matriz Curricular Nacional e a Andragogia (Andragogia - é a ciência e a arte da educação de adultos); - Articulação com a atuação do efetivo nas Olimpíadas; Competências a serem desenvolvidas, dentre outros.

4. Estimativa de Valores

O valor da Bolsa em 2010 será de R$ 1.200,00 para todos, independentemente das patentes, graduações ou cargos que exercem.

Resumindo:

Você terá obrigatoriamente que fazer a inscrição no dia 26 e realizar um curso.
Deverá se inscrever e realizar outro curso no ciclo 19 e também a mesma coisa no ciclo 20.
Se você não seguir o que estou escrevendo não receberá as 12 parcelas de R$ 1.200,00 da Bolsa Olimpíada.
Não se esqueça, são 3 ciclos este ano, faça um curso por ciclo, com aproveitamento, não desista, não evada.
Mais tarde quando a 1ª parcela dos R$ 1.200,00 for depositada na CEF, você poderá cancelar a Bolsa Formação de R$ 400,00 que vem recebendo.
Preste bem atenção no que está lendo e informe isso a todos.

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Atenção 3ª Cia. do CFAP - CFSd II/2008

Bol da PM nº. 014 - 22 Jan 2010 - Fl. 2

DGEI – CFAP – CALENDÁRIO PARCIAL DE AVALIAÇÕES PARA O CURSO DE

FORMAÇÃO DE SOLDADOS - 2ª TURMA DE 2008 (CFSD II/08) – RETIFICAÇÃO

Este Comando, atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução

RETIFICA o calendário parcial das avaliações (Verificações Correntes), a serem aplicadas ao Curso de Formação de Soldados - 2ª Turma de 2008 (CFSD II/08), que está sendo realizado no CFAP- 31 Vol., 7º BPM, 8º BPM, 10º BPM, 11º BPM, 20º BPM, 25º BPM, 26º BPM e 1ª CIPM, por haver saído com incorreção.

ONDE SE LÊ:

Dia 27 de janeiro de 2010 (Quarta-feira) – 15:05h às 16:50h

Dia 28 de janeiro de 2010 (Quinta-feira) – 08:00h às 09:45h

Dia 03 de fevereiro de 2010 (Quarta-feira) – 15:05h às 16:50h

Dia 04 de fevereiro de 2010 (Quinta-feira) – 08:00h às 09:45h

As Unidades acima elencadas deverão apresentar no CFAP- 31 Vol. uma Vtr com motorista-ECD, nos dias 2706000110 e 0306000210, a fim de conduzirem o Oficial escalado para fiscalizar a aplicação das Verificações.

LEIA-SE:

Dia 27 de janeiro de 2010 (Quarta-feira) – 15:05h às 18:00h

Dia 28 de janeiro de 2010 (Quinta-feira) – 08:00h às 11:00h

Dia 03 de fevereiro de 2010 (Quarta-feira) – 15:05h às 18:00h

Dia 04 de fevereiro de 2010 (Quinta-feira) – 08:00h às 11:00h

As Unidades acima elencadas deverão apresentar no CFAP- 31 Vol. um Oficial entre os dias 261200Jan10 e 271200Jan10 e entre os dias 021200Fev10 e 031200Fev10, a fim de conduzirem os malotes com as Verificações a serem aplicadas ao CFSD II/08 nas datas marcadas.

Ref. ao OF. nº. 200/2521/2010 do CFAP 31 Vol.

Tomem conhecimento e providenciem: DGEI/2, CFAP 31 Vol., 7º BPM, 8º BPM, 10º BPM, 11º BPM, 20º BPM, 25º BPM, 26º BPM, e 1ª CIPM.

(Nota nº. 112, 22 Jan 2010 - DGEI/2).

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Convênio da PMERJ com a Defensoria Pública - Divulga o calendário de atendimento jurídico integral e gratuito que será prestado aos policiais militares e/ou seus dependentes, nas áreas do Direito Penal, Cível, de Família e do Consumidor, sendo, portanto, excluída a defesa perante as Comissões Disciplinares instituídas pela Corporação - Bol PM nº. 011 - 18 Jan 10 - Fl. 26

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Desdobramentos de Metas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado - Aditamento ao Boletim da Polícia Militar nº. 011, de 18 de Janeiro de 2010

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Resolução SESEG nº. 305, de 13 de janeiro de 2010 - REGULAMENTA O SISTEMA DE DEFINIÇÃO E GERENCIAMENTO DE METAS PARA
OS INDICADORES ESTRATÉGICOS DE CRIMINALIDADES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A QUE ALUDE O DECRETO Nº. 41.931, DE 25/06/2009

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Bol da PM n.º 011 - 18 Jan 10 – Fl. 34

DECRETO Nº 42.243 DE 15 DE JANEIRO DE 2010

ALTERA O DECRETO Nº 41.931, DE 25 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta na CI/SSPIO/SESEG/0005/11/2010,

CONSIDERANDO:

- a necessidade de ajustes no sistema de definição e gerenciamento de metas para os indicadores estratégicos de criminalidade do Estado, no que tange à periodicidade de sua avaliação, de forma a aperfeiçoá-lo e motivar os profissionais que serão avaliados.

DECRETA:

Art. 1º - O § 1º e os incisos I e II do § 2º, ambos do art. 4º do Decreto nº. 41.931, de 25 de junho de 2009 passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art.4º - ...

§ 1º - Ao final de cada ciclo, de 6 (seis) meses, serão definidas as metas gerais e específicas para o ciclo subsequente.

§ 2º - ...

I - a série histórica do indicador nos 4 (quatro) últimos ciclos correspondentes;

II - a tendência prevista do indicador para o ciclo seguinte ...”.

Art. 2º - Os §§ 1º, 2º, 5º e 7º todos do art. 6º do Decreto nº 41.931, de 25 de junho de 2009 passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 6º - ...

§ 1º...

III - premiação por produtividade aos servidores lotados e em efetivo exercício nas atividades administrativas da Região Integrada de Segurança Pública - RISP e em unidades integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro vinculadas às Áreas Integradas de Segurança Pública - AISP's que atingirem as metas semestrais fixadas nos termos deste Decreto, excetuando os já contemplados nos incisos I e II deste parágrafo;

§ 2º - Farão jus à premiação de produtividade e inovação instituída neste artigo os servidores que se enquadrarem nos requisitos fixados nos artigos anteriores e que tenham permanecido em exercício por mais de 3 (três) meses durante o período de atingimento da meta ou da execução da iniciativa na RISP, AISP ou Unidade Especial ou Especializada agraciadas com o referido prêmio.

...

§ 5º - As premiações previstas neste artigo serão pagas em parcela única, a cada 06 (seis) meses e não cumulativamente.

...

§ 7º - Será realizada ao final de cada ciclo solenidade de premiação e concessão dos prêmios aos servidores alcançados pelas disposições deste artigo.”.

Art. 3º - O art. 7º do Decreto nº 41.931, de 25 de junho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 7º - Será assinado ao final de cada ciclo, em conjunto, pelo Governador do Estado, Secretário de Estado de Segurança, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Chefe da Polícia Civil, Comandante Geral da PMERJ e Diretor Presidente do ISP, Contrato de Gestão que contemplará a assunção de compromisso de cumprimento das metas e de concordância com os critérios e valores de premiação”.

Art. 4º- O item 1 do Anexo do Decreto nº 41.931, de 25 de junho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

“1 - DA PERIODICIDADE

A premiação individual dos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ocorrerá ao final de cada ciclo, obedecidos os critérios estipulados na presente regulamentação”.

Art. 5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2010

SÉRGIO CABRAL

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Bol da PM nº. 013 - 21 Jan 2010 – Fl. 33

TRANSCRIÇÃO DE DOERJ N°. 013 DE 21 JAN 2010

• O governador Sérgio Cabral e o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, acompanhados do chefe de Polícia Civil, delegado Allan Turnowski, inauguraram, na última terça-feira, a nova sede da Divisão de Homicídios da Polícia Civil, instalada no Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca.

Com mais policiais e equipamentos colocados à disposição da unidade, a idéia é que, a partir dessa nova realidade, seja dada mais velocidade e eficiência à investigação de homicídios.

Cabral destacou a parceria entre as polícias Civil e Militar, subordinadas à Secretaria de Segurança, além do Corpo de Bombeiros, nesta nova etapa da segurança pública no Rio de Janeiro e fez uma menção especial aos policiais que, segundo ele, vão cuidar de um tema absolutamente referencial do processo civilizatório: a questão dos homicídios.

– Este é um tema absolutamente fundamental. Passa pela prevenção e pela investigação, passa pelo final do sentimento de impunidade e pela sensação de que o ‘bicho vai pegar’ se fizer bobagem,

Envolve também o Ministério Público e a Justiça, tenho certeza que o Rio de Janeiro vai chegar lá – destacou o governador.

A nova sede conta com uma equipe multidisciplinar com pelo menos 250 policiais, entre delegados, peritos criminais, inspetores e investigadores, e 65 viaturas, além do apoio do Corpo de Bombeiros para a remoção de corpos. Após serem acionadas pelo telefone 190, as equipes policiais vão chegar rapidamente ao local de um homicídio.

O secretário José Mariano Beltrame salientou que a Divisão de Homicídios da Secretaria de

Segurança não trouxe apenas uma atuação e um local para que a Polícia Civil atue.

– Esse rabecão, por exemplo, vai ficar à disposição da polícia, uma vez que o Corpo de Bombeiros está junto nesse processo, bem como o Ministério Público e o Poder Judiciário também. Essa ação conjunta é fundamental. Este evento nada mais é que uma meta alcançada. As polícias hoje não trabalham mais no ‘achismo’. Elas atuam com critérios e esses critérios nos levam às metas. A inauguração desta divisão nada mais é que o cumprimento de uma meta – observou o secretário.

O chefe de Polícia Civil explicou que antes a Divisão de Homicídios só trabalhava com casos de grande repercussão, ou aqueles que as Distritais não conseguiam identificar a autoria.

– Invertemos o processo e agora a DH assume todos os homicídios ocorridos no Grande Rio e

Capital, passa a trabalhar com prioridade nas primeiras 48 horas com uma gama de peritos, investigadores, delegados, bombeiros e toda uma estrutura para iniciar a investigação imediatamente – observou o delegado.

Allan Turnowski lembrou que a mega estrutura da Divisão de Homicídios recém-inaugurada começa a trabalhar com mais de 60 duplas de investigadores e oito delegados com a clara intenção de diminuir o número de homicídios na Capital.

– Vamos fatiar o Rio em seis partes, cada uma sendo tratada de uma maneira. Por exemplo,

Campo Grande, onde a maioria dos homicídios é cometida por milícias Avaí, terá um tratamento diferenciado da Zona da Leopoldina, área do tráfico, que receberá outro tipo de ação. Homicídio agora vai ser tratado de forma qualificada e com isso esperamos reduzir os índices no Rio de Janeiro – explicou o delegado.

Nesta nova etapa de atuação, a Polícia Civil está investindo no aumento do índice de elucidação de homicídios porque vai concentrar as investigações nas primeiras 48 horas.

Presidente da Comissão da Rio 2016 visita comunidades

• O governador Sérgio Cabral visitou, na última terça-feira, os morros Dona Marta, em Botafogo, e Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, para mostrar à presidente da Comissão de Coordenação dos Jogos Olímpicos Rio 2016, Nawal el-Moutawakel, a nova realidade das comunidades com a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Também fizeram parte da comitiva na primeira visita o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e o chefe da Casa Civil, Regis Fichtner.

No Dona Marta, Cabral e Nawal assistiram a uma aula infantil de artes marciais do projeto

Suderj em Forma. Logo depois, desceram os degraus até o campo de futebol, onde assistiram a uma apresentação musical com crianças do projeto Atitude. Encantada com a música, a presidente da comissão perguntou ao governador quantas crianças faziam parte do projeto e que tipo de instrumentos eram ensinado.

Saindo da quadra de futebol, a comitiva seguiu até o plano inclinado, onde embarcou no bondinho que os levou até a parte de baixo do morro. Antes do plano inclinado, os cerca de seis mil moradores tinham que enfrentar mil degraus para subir ou descer do morro. No Pavão-Pavãozinho, Cabral chegou acompanhado por Nuzmam. Na chegada à sede do projeto Criança Esperança, no topo do morro, as autoridades foram recebidas por crianças do projeto e pelo grupo AfroReggae.

A presidente da Comissão de Coordenação dos Jogos assistiu a ritmistas, malabaristas e acrobatas e arriscou tocar caixa, espécie de tambor usado nas baterias das escolas de samba.

Antes de partir, Cabral e a ex-atleta marroquina acenaram para os trabalhadores da obra que está sendo realizada na comunidade sob a responsabilidade da Secretaria de Obras do Estado e financiada pelo Governo Federal. Muito sorridente Nawal acenou para moradores, adultos e crianças.

Até agora, cerca de 120 mil pessoas residentes em sete comunidades carentes do Rio de Janeiro passaram a viver com segurança, longe do tráfico e das milícias. No momento, a expectativa do Governo do Estado é praticamente triplicar esse número até o fim de 2010, passando a 300 mil pessoas, com a ampliação do número de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) a todas as regiões da cidade. Em pouco mais de um ano, o projeto mais importante na área de segurança pública dos últimos tempos no Estado do Rio começa a mudar a realidade e a cara das favelas cariocas.

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Bol da PM nº. 013 - 21 Jan 2010 – Fl. 31

ATO DO COMANDANTE GERAL

NORMAS REGULAMENTARES DE DISTRIBUIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CARTÕES FUSPOM – PUBLICAÇÃO DE “UMS”

Este comando, de acordo com a publicação do Bol PM nº 160 de 29 Nov 2002 Item “10” Subitem “a”, informa o novo Valor da UMS e da 2ª Via do Cartão FUSPOM por Extravio e Inutilização:

UMS ....................................................................................R$ 0,33 (Trinta e três centavos);

2ª Via do Cartão FUSPOM – Extravio ou Inutilização ......................R$ 8,25 (Oito reais e vinte e cinco centavos);

2ª Via do Cartão FUSPOM – Demais ocorrências ...........................R$ 16,50 (Dezesseis reais e cinqüenta centavos).

Em conseqüência os Comandantes, Chefes e Diretores de OPM deverão elaborar as Guias de Recolhimento com base nos novos valores publicados.

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Valdelei Duarte <leiduarte_gv@hotmail.com

MANIFESTAÇÃO NACIONAL PELA PEC300 NOS DIAS 02 A 06 DE FEVEREIRO 2010

Uma mensagem a todos os membros de Policiais e Bombeiros do Brasil. A maior comunidade do gênero.
Nos dias 02 a 06 de Fevereiro, haverá uma grande manifestação de Policiais e Familiares de todo o Brasil, para que a PEC 300 seja votada pela Câmara em Regime de Urgência nestes dias, inclusive em dois turnos. O Dep. Michel Temer, mobilizará o Colégio de Lideres para que votem favorável, conforme compromisso firmado com as entidades. O Estado de São Paulo e todos os outros Estados precisam estar presentes em um número expressivo, porque juntos, somos fortes! Participe, Incentive seus familiares, é agora ou nunca!
SÃO PAULO - INTERIOR:
AFAPESP
Fone: (019) 3029-2221 / 3032-7097
Adriana Borgo - Cel: (019) 9215-7678 / 7812-5102/ ID: 105*10263
E-mail e msn:adriana.borgo@hotmail.com
Sub Ten Clóvis / ASBRA
Fone: (011) 3313-4700 / 3313-6231 / 9668-6474
Sd. PM Honorato / Rib. Preto e Adjacências
Cel: (019) 9216-8321
E-mail e MSN: joaquimsabbath@ig.com.br
(016) 9117-8421
RIO DE JANEIRO:
Ten PM De Lima
Fone: (021) 7811-8282 / ID: 46*23230 / 9871-1031
E-mail: fernandodelima1@gmail.com
Sub Ten Wagner Santos
E-mail: ws6644@bol.com.br
Cel Nascimento / Cel Moura
E-mail: clubedosoficiais@clubedosoficiaiscmrj.com.br
SANTA CATARINA
Cb Jota
Fone: (048) 8828-2008
E-mail: cbjota@yahoo.com.br
RIO GRANDE DO NORTE
Sgt PM Jeoas Santos
E-mail: acspmrn@yahoo.com.br
MINAS GERAIS
Cb PM Coelho
Fone: (031) 3371-6563
Site: www.cscs.org.br
AMAZONAS
Sd Monteiro
Fone: (092) 9142-7280 / 3654-5716/ 3654-1160
E-mail:acspmam@ibest.com.br
ALAGOAS
Major Fragoso
Fone: (082) 9609-4554 / 9913-9191
E-mail: assomal.pm@gmail.com
ACRE
Sgt Ribeiro
E-mail: degonzagabm@hotmail.com / degonzagabm@gmail.com
MEUS IRMÃOS E IRMÃS DE FARDA VAMOS A LUTA É AGORA OU NUNCA, MOBILIZEM SUAS UNIDADES, FAMILIARES O POVO EM GERAL.
PEC300 - EU ACREDITO!!!

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Bol da PM nº. 014 - 22 Jan 10 - Fl. 19

CONVOCAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES
Esta Diretoria Geral de Pessoal convoca todos os policiais militares que requereram suas identidades até a data de 22 JAN 10, para que compareçam a Seção de Identificação, munidos de suas cédulas antigas e cópia do requerimento inicial, para que recebam as novas identidades atualizadas.

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Gilberto Almo de Azevedo <gilbertoalmo@hotmail.com>

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/144739.html
20/01/2010 16:30
Veículos comprados por PMs poderão ficar isentos de IPI
Brizza Cavalcante
Major Fábio: veículo próprio reduzirá riscos para segurança pessoal de PMs.A Câmara analisa o Projeto de Lei 6256/09, do deputado Major Fábio (DEM-PB), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos carros que forem comprados por bombeiros e policiais militares com pelo menos três anos de serviço.
Segundo Major Fábio, a proposta pretende garantir aos militares a possibilidade de se deslocar com maior segurança, usando veículo próprio. Ele lembra que, no transporte coletivo, em razão do uso de fardas, os policiais acabam se tornando alvo fácil de criminosos.
A proposta altera a Lei 8.989/95, que isenta de IPI os automóveis adquiridos por taxistas e pessoas portadoras de deficiência.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Anderson DA SILVA MOREIRA <andersonxyzx@hotmail.com>

Marcha Nacional em Defesa da Aprovação da PEC 300 - Rio de Janeiro
Data: 25 JAN 2010.
Concentração: Candelária.
Início da concentração: 16:00 horas.
Trajeto: Candelária - Cinelândia (Avenida Rio Branco).
Destino: Cinelândia (Falação contextualizada).
JUNTOS SOMOS FORTES!
DEPOIS DAS ÚLTIMAS NOTÍCIAS É QUESTÃO DE HONRA QUE TODOS OS BOMBEIROS DE FOLGA COMPAREÇAM A ESTA MANIFESTAÇÃO, DIVULGUEM E SE FOR NECESSÁRIO PEGUE SEU COMPANHEIRO PELO BRAÇO E O ARRASTE PARA LÁ, VAMOS TOMAR VERGONHA E LUTAR PELO QUE QUEREMOS E TEMOS DIREITO, CHEGA DE FICAR NA ABA DA PMERJ, POIS PARECE QUE AGORA A ABA ACABOU.

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“Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado”.
RUY BARBOSA

“Aqueles que dizem que algo não pode ser feito deveriam sair do caminho daqueles que estão fazendo”.
JOEL BARKER

"O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons."
"A Lei não pode fazer com que uma pessoa me ame, mas pode fazer com que ela não me elimine."
MARTIN LUTHER KING

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sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Notícias do CFAP

Notícias 121
Você está recebendo este e-mail por estar cadastrado na lista de contatos do Site do CFAP:
Comunidade Fiel de Apoio ao Policial

http://cfap.k6.com.br ou http://cfap.rg3.net

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No próximo e-mail (122) um resumo da reunião de hoje (21/01) com Gestor Estadual do PRONASCI

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Indicação - http://www.narkassessoria.com/juridico.html

Tenho recebido diversos e-mails de policiais e bombeiros militares me pedindo auxílio em relação à assistência jurídica.

Então, resolvi indicar o Advogado Dr. Cândido (Nextel: 7857-5810), cunhado do Cel Álvaro (Ch EMG PM).

É pessoa de minha confiança, cadastrado na PMERJ e um profissional renomado, tendo atuado também como Advogado do Banco do Brasil.

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Bol da PM nº. 011 - 18 Jan 10 - Fl. 32
Identidade Funcional:
Segunda chamada já começou
• A Secretaria de Planejamento e Gestão iniciou a segunda chamada do projeto Identidade Funcional para cerca de 20 mil servidores ativos lotados na capital que não compareceram à primeira chamada, no ano passado. A relação dos funcionários, com dia, hora e local, está disponível no site www.idfuncional.rj.gov.br.

Quem não puder comparecer na data marcada deve preencher o formulário Justificativa de Ausência, no mesmo site, e aguardar nova convocação. Os que não forem nem justificarem sua ausência terão o pagamento bloqueado no banco até que façam a identificação.
A segunda chamada dos servidores ativos da capital se estenderá até março e será realizada em 15 postos de atendimento instalados em escolas estaduais e em um posto na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão. Os servidores serão agendados para os locais mais próximos da sua unidade administrativa. Já os 2.500 policiais militares que serão convocados para a
segunda chamada terão sua identificação realizada no Quartel General da PM, no Centro. O projeto Identidade Funcional está fazendo a identificação biométrica (fotografia e impressões digitais) dos 460 mil servidores ativos,
aposentados e pensionistas do Estado. Todos vão confirmar seus dados, independentemente do número de matrículas e, posteriormente, receberão um cartão que concentrará informações funcionais. Trata-se de uma identidade funcional segura e inteligente, que garante a autenticidade do portador, é valida em todos os órgãos do governo e identifica o servidor com sua função pública.
Para fazer a identificação biométrica, os servidores devem comparecer no local informado, no dia e na hora marcados, munidos dos seguintes documentos originais: contracheque, identidade, CPF e comprovante de conta bancária (talão de cheque, cartão da conta corrente ou extrato). Os servidores precisam também informar as matrículas que possuem ou já possuíram, com a finalidade de reconhecê-las durante o processo.
O projeto foi lançado no dia 17 de março de 2009, com a presença do governador Sérgio Cabral, primeiro servidor do Estado a se cadastrar e ganhar simbolicamente seu cartão com identificação biométrica e dados funcionais. Durante a primeira chamada, encerrada dia 18 de dezembro, foram agendados 111.410 servidores, dos quais 86.719 foram identificados, o que significou um comparecimento de 79,41%.

Bol da PM nº. 012 - 19 Jan 2010 - Fl. 27

• A Secretaria de Planejamento e Gestão abriu ontem a segunda chamada do projeto Identidade Funcional para cerca de 20 mil servidores ativos lotados na capital e que não compareceram à primeira chamada, no ano passado. O governador Sérgio Cabral destacou o fato de o Rio de Janeiro ser um estado moderno onde, segundo ele, o programa passa a estar de acordo com o que existe de mais sofisticado em termos de identificação funcional.
– Essa identidade biométrica, esse controle biométrico, passa a ter ene funções, além de contribuir com o combate à fraude no sistema, valorizar o servidor público e oferecer uma série de possibilidades de relacionamento entre o governo e o servidor público – observou o governador, para
quem, com o novo sistema, o governo terá condições de acabar com o papel, com a burocracia, além de ter maior conhecimento do servidor público, de sua formação, de suas ambições e do seu papel para o Estado.
A relação dos funcionários que devem participar do cadastramento, com dia, hora e local, está disponível no site www.idfuncional.rj.gov.br. Quem não puder comparecer na data marcada deve preencher o formulário Justificativa de Ausência, no mesmo site, e aguardar nova convocação. Os
que não forem nem justificarem sua ausência terão o pagamento bloqueado no banco até que façam a identificação.
Segundo o governador, com o projeto Identidade Funcional, lançado em março de 2009, o Estado pretende ainda modernizar sua relação com o servidor e, em última análise, melhorar o serviço público para a população.
– O Estado tem a obrigação de tratar o servidor com dignidade e, com isso, o servidor passa a se sentir mais motivado para trabalhar com mais vontade e com mais qualidade para o cidadão – salientou Cabral.
A segunda chamada dos servidores ativos da capital se estenderá até março e será realizada em 15 postos de atendimento instalados em escolas estaduais e em um posto na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão. Os servidores serão agendados para os locais mais próximos da sua unidade administrativa. Já os 2.500 policiais militares que serão convocados para a segunda chamada terão sua identificação realizada no Quartel General da PM, no Centro.
O projeto Identidade Funcional está fazendo a identificação biométrica (fotografia e impressões digitais) dos 460 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado. Trata-se de uma identidade segura e inteligente, que garante a autenticidade do portador, é valida em todos os órgãos
do governo estadual e identifica o servidor com sua função pública.
O projeto foi lançado em 17 de março de 2009. Durante a primeira chamada, encerrada no dia 18 de dezembro, foram agendados 111.410 servidores.

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Bol da PM nº. 011 - 18 Jan 10 - Fl. 33

Premiação para policiais que cumprirem metas será semestral
• O governador Sérgio Cabral encurtou o prazo para a premiação dos policiais civis e militares das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs): o prêmio – que seria anual - passou para semestral. A idéia é incentivar ainda mais os policiais a cumprirem as metas em menor espaço de tempo. A determinação sairá publicada hoje em decreto nº. 42.243 no Diário Oficial.
– Como toda empresa tem metas a cumprir, o setor público também tem que ter as suas, e a segurança pública se inclui nisso. Produtividade, competição e estímulo fazem parte de qualquer concepção de gestão. E gestão foi a grande novidade na área de Segurança Pública em nosso governo – disse Cabral.
Após os primeiros seis meses de implantação do plano de metas contra a violência, o Governo do Rio de Janeiro conseguiu, por exemplo, registrar em 2009 uma queda de 14,4% no número de homicídios no Estado em relação ao mesmo período (setembro, outubro e novembro) de 2008.
– Ao incentivar o policial a bater as metas em menos tempo, os índices de criminalidade tenderão a cair mais e os resultados serão percebidos pela população, que é o foco das ações do governo – acrescentou o secretário-chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, coordenador do programa de metas no Estado.
As metas são estabelecidas de acordo com os seguintes tipos de crime: homicídio doloso, roubo de veículos e roubos de rua (transeuntes, coletivos e celular). São esses os que têm maior impacto na sensação de insegurança da população.
Alcançadas as metas, os policiais civis e militares serão contemplados com premiações únicas, semestrais e individuais. Os policiais que baterem as metas receberão R$ 500 (cada um). Os que integrarem a região com os melhores resultados terão o prêmio de R$ 1.500 (cada policial).
A premiação será concedida a todos os colaboradores das polícias Civil e Militar das RISPs que atingirem as metas, desde que tenham permanecido em exercício por mais de três meses durante o período de alcance da meta.
Cada RISP é liderada por um delegado, que é o diretor de departamento, e um coronel, que comanda a área. Eles trabalham em conjunto para responder às demandas estabelecidas pelo sistema de controle de metas determinadas pela Secretaria de Segurança. Foram criadas sete RISPs, divididas da seguinte forma: Capital (regiões Sul, Centro e Norte); Capital (Oeste); Baixada; Niterói e Região dos Lagos; Sul Fluminense; Norte Fluminense; e Região Serrana.

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Desdobramentos de Metas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado - Aditamento ao Boletim da Polícia Militar nº. 011, de 18 de Janeiro de 2010

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Vídeo (slides) Atuação do BOPE ç Clique aqui e faça download

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Bol da PM nº. 011 - 18 Jan 10 - Fl. 3

CSMFD – MDPM – CURSO DE INSTRUTOR DE DEFESA PESSOAL POLICIAL COM USO PROGRESSIVO DA FORÇA / INSTRUTOR DO MÉTODO DE DEFESA POLICIAL MILITAR (MDPM) – CIDPP-MDPM I/2010 – INSTRUÇÕES REGULADORAS

Este Comando Geral, atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, torna pública a Instrução Reguladora do processo seletivo para o Curso em epígrafe.

1. DO CURSO

Objetivos: Capacitação de Policiais Militares a atuarem como instrutores do Método de Defesa Policial Militar (MDPM) ministrando instruções de Defesa Pessoal e Uso Comedido da Força nos diversos cursos e instruções de nivelamento e manutenção da Corporação;

Local de funcionamento: Centro de Saúde Mental, Física e Desportos (CSMFD);

Inscrições: 20 a 27 de JANEIRO de 2010 nas OPM;

Inscrições do COTER: 20 a 27 de JANEIRO de 2010 na DGEI;

Inspeção de Saúde (TAM): 04 e 05 de FEVEREIRO de 2010;

Exame de habilidade específica e análise documental: 24 e 25 de FEVEREIRO de 2010 no CSMFD;

Teste de Aptidão Física (TAF): 04 e 05 de MARÇO de 2010;

Período de realização:

Apresentação: 11 de MARÇO de 2010.

Início: 11 de MARÇO de 2010.

Término: 09 de ABRIL de 2010.

Duração: 05 (cinco) semanas.

Vagas: Serão oferecidas 40 (quarenta) vagas no total, sendo 10 (dez) para Oficiais Subalternos (QOPM) e 20 (dez) para Praças (QOPM) ambos da PMERJ e 10 (cinco) para Polícias co-irmã e Forças Armadas.

Público alvo: Oficiais Subalternos (1º e 2º Tenente) e Praças da PMERJ, Oficiais e Praças das Polícias co-irmã e Forças Armadas, todos de ambos os sexos.

2.2 PARA PRAÇAS

1) REQUISITOS

a) Estar no desempenho da função policial militar;

b) Estar, no mínimo no comportamento "BOM";

c) Ser possuidor de graduação em qualquer arte marcial ou esporte de luta;

d) Apresentar-se no dia do Exame de Habilidade Específica, com documentação comprobatória oriunda de Confederação, Federação, Associação ou Escola informando ser possuidor de graduação em qualquer arte marcial ou esporte de luta

(não é necessário ser faixa preta);

e) Possuir no mínimo 01 ano de experiência na Corporação.

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CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PMERJ E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Calendário de atendimento jurídico integral e gratuito que será prestado aos policiais militares e/ou seus dependentes, nas áreas do Direito Penal, Cível, de Família e do Consumidor, sendo, portanto, excluída a defesa perante as Comissões Disciplinares instituídas pela Corporação.

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Núcleo de Atendimento ao Policial Militar Ferido – NAPMF

Informações:

Rua Evaristo da Veiga, 78 – Centro – Rio de Janeiro – RJ.

CEP: 20.031-040

E-mail:

Atendimento: (21) 2292-8662

Resumo Histórico:

O Núcleo de Atendimento ao Policial Militar Ferido, NAPMF, criado por ato do Comandante Geral em Boletim da PM 074 de 25 de Abril de 2006, tem como finalidade apoiar o policial militar ferido desde o momento da ocorrência que originou o ferimento, até a solução final. O NAPMF acompanha o PMF e seus familiares, orientando e ajudando passo a passo, de acordo com as necessidades que forem surgindo.

É necessário que todos os órgãos de apoio da corporação (HCPM, HPM/Nit, Policlínicas, CFR, DAS, DIP, DGF, DGAL) continuem sintonizados na política do Comando da PMERJ, que é de total assistência ao Policial Militar e seus familiares.

O NAPMF tem como objetivo proporcionar qualidade no atendimento aos nossos heróis vivos.

Orientações gerais:

ACIDENTE COM O POLICIAL MILITAR

CAPÍTULO I

COMPETÊNCIA DAS OPM

Art. 1º No caso de Policial Militar ferido em serviço ou de folga, as OPM deverão adotar os seguintes procedimentos:

I- Acompanhamento, quando possível, na supervisão de Oficial ou Graduado junto ao Policial Militar ferido, fazendo constar em brochura todos os fatos relacionados com a ocorrência.

II- Instaurar procedimento apuratório sobre o fato que culminou com o ferimento de policial Militar, publicando a solução em Boletim interno da OPM constatando se o acidente ocorrido foi em ato de serviço ou não.

III- Confeccionar o Atestado Sanitário de Origem (ASO) ou Inquérito Sanitário de Origem (ISO), de acordo com o que prescreve a Portaria Nº 0022/PMERJ de 12 de julho 1979.

IV- Nos casão em que o Policial Militar ferido, for considerado inválido pela Junta Médica, as OPM deverão providenciar o processo de reforma o mais rápido possível.

CAPÍTULO II

ATRIBUIÇÕES DO POLICIAL MILITAR FERIDO

Art.2° – Em caso de ferimento, de serviço ou de folga, o Policial Militar deverá adotar os seguintes procedimentos:

I- Dar ciência ao seu comandante imediato através de parte, de todo fato ocorrido, especificando hora, local e circunstâncias em que se deram os acontecimentos.

II- Juntar cópia do Boletim Interno que publicou a solução do procedimento apuratório, cópia do ASO ou ISSO e Laudo do médico que estiver acompanhando-o, para em tempo oportuno dar entrada junto a Diretoria de Assistência Social (DAS) na indenização que faz jus.

III- De acordo com as suas necessidades assistenciais o Policial Militar deverá se dirigir à DAS (Diretoria de Assistência Social), munido de receita médica, com fins de ser assistido nos seguintes itens:

- Cama Hospitalar

- Muletas

- Material de consumo (fraldas, ataduras, gazes)

- Remédios

Atribuições do Núcleo de atendimento ao Policial Militar Ferido

Art 3°- Ao tomar conhecimento de algum Policial Militar Ferido o NAPMF deverá:

I- Acompanhar a ocorrência, verificando os procedimentos que estão sendo tomados e orientando, quando for o caso, para que o Policial Militar ferido seja bem atendido e a família fique bem informada.

II- Através de um plantão de 24 horas fará contatos com o Centro de Operações, para saber se algum Policial Militar foi ferido.

III- Entrará em contato com o hospital em que o Policial Militar ferido foi levado a fim de verificar quanto ao seu estado, condições em que se encontra, e em seguida com o Oficial de dia do HCPM para verificar as medidas que foram adotadas.

IV- O plantonista entrará em contato também com o oficial de dia da OPM que atendeu a ocorrência e a OPM do Policial Militar ferido.

V- O plantonista se dirigirá ao local da ocorrência, quando for determinado pelo Chefe do NAPMF.

VI- Entrar em contato com a família para outras providências.

VII- O NAPMF manterá contato com o Policial Militar ferido e a família durante a permanência do mesmo no hospital em que estiver internado.

VIII- Após a alta do Policial Militar ferido, o NAPMF acompanhará o caso, encaminhando o Policial Militar, para os setores próprios de atendimento da Corporação.

Art. 4º Rotina diária do NAPMF

I - Transporte do PMF em VTR do NAPMF aos Hospitais, Clínicas e Órgãos da Corporação.

II - Visitas Hospitalares.

III - Visitas domiciliares.

IV - Contato com os órgãos da Corporação para adiantamento de processo de PMF.

V - Encaminhamento de PMF para reavaliação de procedimentos médicos na JOIS

VI - Orientação aos PMF no que tange aos seus direitos e obrigações com referência aos seus ferimentos em decorrência do serviço.

VII - Contato diário com o Centro de Operações e os Hospitais da Corporação para a verificação da existência de PMF.

VIII - Contato com o Oficial de dia Médico do HCPM para monitoração dos casos de PMF, internados em Hospitais públicos ou particulares

IX - Acompanhamento dos PMF nos Órgãos da Corporação.

X - Orientação e apoio aos familiares dos PMF principalmente quando o PMF estiver internado em algum Hospital.

XI- Atendimento Assistencial ao PMF, pelo próprio NAPMF.

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GRUPO DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DOS POLICIAIS MILITARES FALECIDOS – GAFPMF

Informações:

Rua Evaristo da Veiga, 78 – Centro – Rio de Janeiro – RJ

CEP: 20.031-040

Agendamentos por telefone:

(21) 2333-2742 | (21) 2333-2745 | (21) 2333-2743 | (21) 2333-2746

Email: apoiofamiliapm@policiamilitar.rj.gov.br

GUIA DE ORIENTAÇÃO AOS DEPENDENTES LEGAIS DO POLICIAL MILITAR FALECIDO

SEUS PRINCIPAIS DIREITOS?

• Pensão do RIOPREVIDÊNCIA

• Pensão Provisória.

• Pensão Especial (falecidos em consequência de Ato – Acidente em Serviço).

• Seguro de Acidentes Pessoais

• Concessão de Licença – Autonomia de Táxi

(Falecidos em consequência de Ato – Acidente em Serviço, no Município do Rio de Janeiro).

Providências da OPM:

13°Salário;
Os dois Vencimentos do Policial Militar (o mês do óbito e o mês seguinte);
Encerramento de Folha de Pagamento
Abertura de Conta para a Pensionista;
Declaração de Dependentes Habilitados e da Pensão Alimentícia;
Encaminhar a Pensionista ao Grupo de Atendimento aos Familiares dos Policias Militares Falecidos – GAFPMF (para que a mesma seja encaminhada ao RIO PREVIDÊNCIA e a DIP para habilitação de pensão);
Conferente deverá verificar se há Gratificação por tempo de Serviço (GTS) ou promoção a ser concedida;
Deverá entregar a pensionista o ultimo contra cheque;
Ofícios de encaminhamentos: DIP, RIO PREVIDÊNCIA, DAS, CB e BANCO DO BRASIL (PASEP).

SÓ PODERÁ DAR ENTRADA NA PENSÃO PROVISÓRIA, A PENSIONISTA DE POSSE DO PROTOCOLO DO RIO PREVIDÊNCIA.

COMPANHEIRA TEM QUE TER SENTENÇA DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL, CASO CONTRÁRIO, COMPARECER AO CFAP na CPJ (Comissão Permanente de Justificação).

RIOPREVIDÊNCIA – DOCUMENTOS

Habilitação à Pensão

Certidão de óbito do ex-segurado;
Certidão de casamento do ex-segurado;
Certidão de todos os filhos conforme estado civil;
Último contra – cheque do ex-segurado;
Memorando dependentes habilitados – (14° andar);
Carteira de Identidade e CIC do ex – segurado;
Carteira de Identidade e CIC do (a) requerente (s);
CIC dos beneficiários menores de idade;
Declaração de constância do casamento com o ex – segurado até a data do óbito (anexar fotocópia autenticada da carteira de identidade da testemunha. A testemunha não poderá ser parente do ex-segurado);
Comprovante de residência do (s) requerente (s);
Protocolo do encerramento de folha e, posteriormente, a declaração da secretaria de origem para anexar ao processo já em andamento (conforme a resolução 2831, de 30/12/1999 publicada no DO de 03/01/2000);
Certidão de nascimento do ex-segurado;
Certidão de casamento do ex-segurado com averbação da separação judicial ou divórcio;
Autos da separação judicial e/ou pensão alimentícia;
Certidão da companheira conforme estado civil;
Certidão de óbito do (a) esposo (a);
Contra cheque de cotista do mês do óbito do ex-segurado;
Atestado de convivência marital assinado por dois funcionários do Estado, ativo ou inativo (anexar carteira de Identidade dos atestantes);
Declaração de beneficiário do salário família, quando companheira;
Provas de vida em comum, quando companheiro (a);
Declaração de que o ex – segurado não deixou companheiro (a) e/ ou filhos;
Procuração por Instrumento Público ou Particular com reconhecimento de firma;
Carteira de identidade e CIC do Procurador;

OBS: Levar cópia e original de todo os documentos ou cópia autenticada;

DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DIP DOCUMENTOS:

Pensão Provisória

Termo de Compromisso (a cargo da DIP);
Cópia da Certidão de Óbito do ex-Militar;
Cópia da Certidão de Casamento;
Cópia da Certidão de Nascimento/ Casamentos dos Filhos;
Protocolo da RIO PREVIDÊNCIA;
Declaração do Dependente Habilitado;
Declaração de Pensão Alimentícia, (se foro caso);
Cópia do Contra Cheque do ex-Militar;
Cópia do CPF e RG do Requerente;
Cópia do comprovante de Conta Corrente do Requerente;
Quando o Requerente for a Mãe do ex-Militar, alem dos documentos de praxe, solicitar também a Declaração Negativa do INSS e Justificativa de dependência econômica do ex-Militar;
Formulário de termo de responsabilidade (Casada);
Procedimento administrativo de justificação (companheira).

Pensão Especial

Requerimento de Pensão Especial (Que deverá ser assinado por dois Oficiais da OPM do Policial Militar falecido);
Cópia da Certidão de Óbito do ex-Militar;
Cópia da Certidão de Casamento;
Cópia da Certidão de Nascimento/ Casamentos dos Filhos;
Cópia do Contra Cheque do ex-Militar;
Declaração de Dependentes Habilitados;
Declaração de Pensão Alimentícia, (se for o caso);
Averiguação do Ato de Serviço;
Certidão Resumo (Elaborado pela OPM do ex-Militar);
Cópia do CPF e RG da Requerente;
Cópia do comprovante de Conta Corrente da Requerente.
Formulário de termo de responsabilidade (Casada);
Procedimento administrativo de justificação (companheira).

13° Salário - PM Inativo Falecido

Cópia da Certidão de Óbito;
Cópia das Certidões (Casamento, Nascimento/ Casamento dos Filhos);
Cópia do Contra Cheque;
Abdicação (É uma declaração que os filhos assinam, abdicando o 13° salário para a mãe);
Cópia dos Documentos dos Abdicantes (CPF e RG);
Cópia do CPF e RG da Requerente;
Cópia do comprovante de Conta Corrente da Requerente.

FUSPOM

Pensão Provisória e Pensão Especial: Solicita o desconto no próprio Contra Cheque (cópia) e assina;
Pensionista do RIO PREVIDÊNCIA: Cópia do Contra Cheque e Requerimento;
Pensionista da União: Implantação obrigatória pelo Ministério da Fazenda. Quem desejar anular, Requerer junto a DIP.

Auxílio Funeral

Caso a OPM não tenha providenciado os custos do funeral:

Procurar a DIP, no prazo inferior a 30 (trinta) dias;
Trazer Certidão de óbito, Certidão de Casamento, Identidade, CPF e n° da C/C da viúva, Notas Fiscais das despesas e Contra-cheque do militar falecido.

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – DAS

DOCUMENTOS:

Seguro de Acidente Pessoal Coletivo (Por Morte Acidental)

Oficio de encaminhamento do(s) beneficiário (s) à DAS;
Declaração do Cmt, Ch ou Dir de que segurado pertencia ao serviço ativo da PMERJ;
Formulário de indicação de beneficiário, assinado pelo segurado e atestado pelo Cmt, Ch ou Dir (se não houver, fazer oficio justificando e informando os herdeiros legais);
Boletim de atendimento Médico (BAM);
Cópia do Registro de Ocorrência da DP;
Solução e parecer do Procedimento Apuratório da OPM;
Cópia da Identidade da PMERJ (se não houver informar e justificar), contra cheque;
Certidão de óbito autenticado em cartório;
Cópia do Laudo Cadavérico;
Cônjuge beneficiário (a): Certidão de Casamento, Identidade, CPF e comprovante de residência;
Companheiro (a): Declaração de convívio Marital, Certidão de Nascimento, Identidade, CPF e comprovante de residência;
Pais beneficiários: Certidão de Nascimento do Segurado, Certidão de Casamento dos pais, Identidade, CPF e comprovante de residência:
Menor beneficiário (s): Termo Declaratório de Guarda, Certidão de Nascimento, Identidade e CPF;
Aviso de Sinistro preenchido na OPM e assinado pelo Cmt, Ch, Dir;
Em caso de Acidente de Trânsito, cópia da CNH, caso o segurado seja o condutor;

AUTONOMIA DE TÁXI (QUANDO DISPONÍVEL)

Oficio de encaminhamento do beneficiário à DAS;
Formulário de indicação de beneficiário, assinado pelo segurado e atestado pelo Cmt, Ch ou Dir (se não houver, fazer oficio justificando e informando os herdeiros legais);
Cópia do procedimento Apuratório (Parecer e Solução);
Cópia da Certidão de óbito autenticado em cartório;
Cópia Autenticada da Carteira de Identidade do candidato a permissão;
Cópia autenticada do CPF do candidato à permissão;
Cópia do comprovante de residência do candidato à permissão;
Cópia Autenticada da Carteira Nacional de Habilitação válida ou da permissão para dirigir, do candidato à permissão.

SERVIÇO DE PSICOLOGIA

O impacto da morte de um ente querido, POLICIAL MILITAR, mobiliza sentimentos que desencadeiam um forte desequilíbrio emocional em seus familiares.

No luto conjugal, esse esforço deve se somar á necessidade de continuar vivendo, de cuidar de filhos, lidar com sentimentos de falta, de saudade e responder às demandas práticas do cotidiano.

No caso das crianças, a maioria dos adultos, tem a ilusão de evitar que os pequenos sofram. Nessa tentativa de protegê-las costumam dificultar o entendimento e o processo de luto das crianças e deles próprios.

Para os pais, a perda de um filho policial militar é encarada como uma quebra do ciclo da vida, se sentem injustiçados e a elaboração do luto demanda cuidado e atenção. O luto propõe um conflito entre a busca de uma condição anterior e a necessidade de aprender a viver com a ausência daquela pessoa. Esse conflito não é de fácil solução e demanda grande esforço e energia para ser enfrentado.

Por isso se faz necessário o acompanhamento psicológico.

MENSAGEM

Apesar de ser uma certeza em nossa existência, não sabemos como lidar com a morte.

A perda de um ente querido é muito difícil para qualquer ser humano, ainda mais para a esposa, os filhos, os pais etc.

É neste momento que devemos demonstrar nossa fé em Deus e, em nome do seu filho, o nosso amado mestre e irmão Jesus, suplicar-lhe ajuda, para encontrarmos forças e prosseguirmos em nossas vidas com as nossas responsabilidades.

Neste momento difícil, conte com a sua Polícia Militar e com a ajuda do Grupo de Apoio à Família dos Policiais Militares Falecidos GAFPMF.

O GAFPMF OFERECE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA TODA A FAMÍLIA. SÃO REALIZADOS ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS, GRUPOTERAPIA COM CRIANÇAS E GRUPOTERAPIA COM FAMILIARES ADULTOS.

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BENEFÍCIOS DA CBPMERJ

Para atender às suas finalidades a CBPM (Presidida pelo Cap Ref Joaquim Arantes) administra, hoje, 03(três) planos de benefícios de acordo com o regulamento da CBPM, aprovado pelo Decreto nº. 5.192, de 18 de janeiro de 1992 e alterações subseqüentes:

- Portaria nº. 0107/PMERJ de 25 de fevereiro de 1987
- Portaria nº. 0164/PMERJ de 31 de agosto de 1994 e
- Portaria nº. 0185/PMERJ de 27 de março de 1998.:

PLANO CB MENSALIDADE
NESSE PLANO ESTÃO INCLUÍDOS:

- PECÚLIO CBPM
- AUXÍLIO INATIVIDADE
- AUXÍLIO POR MORTE DO CÔNJUGE (COMPANHEIRA)

PLANO CAIXA DE PECÚLIO
NESSE PLANO ESTÃO INCLUÍDOS:

- PECÚLIO POR MORTE DE PM
- PECÚLIO POR MORTE DO CÔNJUGE

PLANO SUPLEMENTAR DE BENEFÍCIOS
NESSE PLANO ESTÃO INCLUÍDOS:

- AUXÍLIO PRISÃO
- AUXÍLIO INVALIDEZ
- AUXÍLIO TEMPORÁRIO A FAMÍLIA
- AUXÍLIO EXCLUSÃO, DEMISSÃO OU LICENCIAMENTO
- AUXÍLIO POR MORTE DO CÔNJUGE (COMPANHEIRA)

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Espaço Democrático

RONALDO MIGUEL RIBEIRO <miguelitoterreirao@hotmail.com>

MUITOS POLICIAIS JÁ ESTÃO SENDO EXPLORADOS NESSE MÊS DE JANEIRO, EXISTEM COMPANHEIROS QUE JÁ FORAM ESCALADOS PARA SERVIÇO EXTRA NO CAMPEONATO CARIOCA(SEJA MARACANÃ OU ENGENHÃO E ETC.), ONDE FUTURA MENTE SERÃO ESCALADOS NOS CARNAVAIS E SERVIÇOS EXTRAS FUTUROS,E O QUE É PIOR, "DE GRAÇA" SENDO CONSIDERADOS A MÃO DE OBRA BARATA(ISSO JÁ ACONTECIA NO BRASIL COLÔNIA, ONDE O REGIME DE TRABALHO ERA TOTALMENTE ESCRAVAGISTA. ONDE ESSE ESCRAVATURA ESTA MANIFESTADA EM FATOS LAMENTÁVEIS COMO ESSE CITADO ANTERIORMENTE) ONDE JÁ ESTÁ FORA DE CONTROLE QUERER UTILIZAR O REGULAMENTO PARA OBRIGAR NÃO UM POLICIAL, MAS UM PAI DE FAMÍLIA QUE‏ NECESSITA DE SUA PRECIOSA FOLGA COM SEU FILHO OU SUA ESPOSA,ONDE NOS PARECE DE QUE QUEM NOS ESCALA NÃO PARECEM TER FILHOS OU NÃO POSSUEM ESPOSAS OU FAMÍLIAS E NÃO PARECEM UTILIZAR ESSA FOLGA COMO VÁLVULA DE ESCAPE CONTRA "O PICO DOS ESTRESSE" QUE ENVOLVE ESSE TÃO SOFRIDO POLICIAL,ISSO VALE PARA QUEM É ESCALADO OU AQUELE QUE ESCALA. OLHA, JÁ VIRAMOS O MILÊNIO,ULTRAPASSAMOS O SÉCULO VINTE E NÃO ESTAMOS MAIS NO BRASIL COLÔNIA, ESTAMOS NO SÉCULO VINTE E UM. ATÉ AGORA TANTO AQUELE QUE É SUBORDINADO,QUANTO AQUELE QUE COMANDA, SEJA DE QUALQUER SESSÃO, FICA DANDO "NÓ EM PINGO DE ÉTER", ISTO É, PARA A CORDA NÃO ARREBENTAR PARA O LADO DAQUELE QUE COMANDA, A CORDA SEMPRE ARREBENTA PARA O LADO DA MAIORIA DESFAVORECIDA QUE É A TROPA, ONDE ACABA SENDO SUPER SOBRECARREGADO, TANTO FISICAMENTE QUANTO PSICOLÓGICA MENTE, RESULTANDO NUM POLICIAL ESTRESSADO AO EXTREMO. VAMOS MUDAR ESSA HISTÓRIA, VAMOS NOS FAZER RESPEITAR, PRINCIPALMENTE OS NOSSOS DIREITOS, TANTO DO OFICIAL QUANTO DA TROPA. TEMOS QUE MOSTRAR PARA O MUNDO OS NOSSOS DIREITOS, VAMOS MOSTRÁ-LO QUE SOMOS IGUAL PERANTE À TODOS. SE NÓS POLICIAIS ALÉM DE SERMOS RELAÇÕES PÚBLICAS E POLICIAIS, TEMOS QUE NOS DARMOS PARA COM TODOS, SEJAM ÍNDIOS,NEGROS,TURISTAS E HOMOSSEXUAIS, QUE SÃO DIFERENTES NA COR,NA NAÇÃO E OPÇÃO SEXUAL, PORQUE NÓS, LOGO NÓS, TEMOS QUE SER TRATADOS TÃO DIFERENTES. BASEADO JUSTAMENTE NESSA IGUALDADE, QUE TEMOS QUE PROCLAMAR E REIVINDICAR ESSA IGUALDADE, SIMILAR DAQUELE CIDADÃO QUE SERVIMOS E PROTEGEMOS QUE SÃO TODOS OS TRABALHADORES QUE APÓS ULTRAPASSAR SUA JORNADA DE TRABALHO, MESMO CANSADO, ELE É COMPLETAMENTE RECONHECIDO E REMUNERADO, ONDE RECEBE A DIFERENÇA PELAS HORAS TRABALHADAS. POR ISSO TEMOS TAMBÉM ESSE MESMO DIREITO ,AINDA MAIS NESSE GOVERNO QUE PREGA QUE O SEU PAÍS" É UM PAÍS DE TODOS", VAMOS EXIGIR JUSTIÇA NA IGUALDADE, PORQUE TEMOS SEDE DELA, VAMOS EXIGIR O "SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO REMUNERADO", VAMOS APROVEITAR À PREOCUPAÇÃO QUE OS PARLAMENTARES ESTÃO COM O MATERIAL HUMANO DA SEGURANÇA PÚBLICA, ONDE QUANDO ESSE É ESCALADO DURANTE SUA FOLGA PARA TRABALHAR "DE GRAÇA",E O QUE É PIOR CORRENDO RISCO DE MORTE, NÃO VÊ NEM A COR DO DINHEIRO.POR ISSO EU PROCLAMO AOS COMPANHEIROS CARIOCAS A MAIS UMA PEC, QUE É "A PEC DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO REMUNERADO". VAMOS ACESSAR O SITE DA ALERJ NO ÍCONE (http://www.alerj.rj.gov.br/deputados5.htm) E PEDIR A CADA PARLAMENTAR A REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, GENTE, QUALQUER VIGILANTE QUE TRABALHA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL TEM DIREITO A REMUNERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, ENQUANTO QUE NÓS POLICIAIS DEFENDEMOS OS DOIS MAIORES PATRIMÔNIOS QUE É AS NOSSAS VIDAS E DESSES CIDADÃOS QUE TEM ESSE DIREITO, QUE É UM DIREITO DE CIDADANIA, SERÁ QUE NÃO SOMOS CIDADÃOS? POR ISSO EU PROCLAMA E IMPLORO POR FAVOR VAMOS ACESSAR O SITE DA ALERJ, QUANDO ACESSARMOS O SITE DA ALERJ, VAMOS CLICAR EM DEPUTADOS E LOGO APÓS EM LINHA DIRETA COM OS DEPUTADOS, LÁ VOCÊ ENCONTRARÁ UM ESPAÇO PARA O SEU NOME, E-MAIL E LOGO APÓS OUTRO ESPAÇO COM ESCOLHA O DEPUTADOS, MAS ANTES FAÇA SUA REIVINDICAÇÃO AO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO REMUNERADO NUM ESPAÇO APÓS(ESCOLHA O DEPUTADO) E DIGITE SUA MENSAGEM, E AÍ SIM ENVIE ELA SELECIONANDO DEPUTADO POR DEPUTADO E LOGO APÓS EM ENVIAR ATÉ CHEGAR AO SEPTUAGÉSIMO DEPUTADO, AÍ SIM TODOS ELES VÃO RECEBER SUA MENSAGEM, SERÁ QUE ENTRE ESSES 70 DEPUTADOS NÃO TERÁ UM QUE VESTIRÁ ESSA CAMISA OU TEREMOS OS SETENTAS VESTINDO ESSA CAMISA DO "SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO REMUNERADO"?

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Espaço Democrático

jcgarces@pop.com.br
Será que alguém pode me dizer porque quando se trata de defender as praças da PM os oficiais são tão COVARDES.
(((Eles são só machão quando é para prender os praças)))
Já morreu só nesses últimos dias vários policiais militares , sem que se tenha feito nada.
Os assassinos dos policiais civis já estão presos e os dos PMs.
Acorda Cmt Geral!
José Carlos Martins Garcês Filho

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Bol da PM nº. 011 - 18 Jan 10 - Fl. 8
DGEI - RCECS - CURSO BÁSICO DE POLICIAMENTO MONTADO I / 2010 (CBPMont I/2010) - INSTRUÇÕES REGULADORAS
O Comandante Geral no uso de suas atribuições legais e atendendo a proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, TORNA PÚBLICO as Instruções Reguladoras para o curso em epígrafe:
1. DO CURSO
a. Local de funcionamento: Regimento de Polícia Montada CEL Enyr Cony dos Santos ( RPMont/CECS);
b. Inscrições: 19 a 25 de janeiro de 2010;
c. Apresentação: 05 de março de 2010;
d. Início: 08 de março de 2010;
e. Término: 28 de maio de 2010;
f. Regime do Curso: Expediente escolar;
g. Duração: 12 (doze) semanas; e
h. Vagas: 60 (sessenta) vagas para Oficiais, Praças Especiais e Praças da PMERJ e 06 (seis) vagas, para o COTER.
2. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:
a. Ser Policial Militar da ativa;
b. Estar no desempenho da função policial militar;
c. Estar no mínimo no comportamento “BOM”;
d. Não estar aguardando transferência para a reserva;
e. Estar na condição de “APTO , APTO COM RESTRIÇÃO ou IFP” desde que não haja impedimento para prática equestre;
f. Não estar agregado na forma do Estatuto dos Policiais Militares;
g. Não estar freqüentando curso ou estágio de natureza policial ou militar de interesse da Corporação;
h. Ter conceito favorável do seu Comandante.
i. Comprometer-se a servir no RPMont/CECS após o curso, caso haja interesse da Administração.
3. DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO:
a. A inscrição do candidato far-se-á mediante requerimento do interessado ao Comandante de sua Unidade;
b. Os requerimentos deverão ser encaminhados à DGEI, até às 16:00h do dia 26 de janeiro de 2010.
4. DOS EXAMES SELETIVOS:
Os candidatos serão submetidos aos exames seletivos abaixo descritos, sendo todos eles de caráter eliminatório:
a. Inspeção de Saúde: De caráter Eliminatório a ser realizado na UBS – RCECS, nos dias 02 e 03 FEV/2010;
b. Teste de Habilidade Específica (THE) – De caráter Eliminatório: Serão submetidos os candidatos julgados aptos na Inspeção de Saúde, da seguinte forma:
DIA PROVA LOCAL:
* 22 FEV /2010, às 10:00h, na pista de saltos do RPMont/CECS;
PROVA:
* As avaliações serão feitas pela Comissão do Teste de Habilidade Específica, que emitirá conceitos MB, B, R e I. Aqueles que obtiverem conceito I (insuficiente) serão REPROVADOS e os demais APROVADOS.
* Serão avaliados a aptidão e o destemor do candidato no contato com solípedes;
* Condução de cavalo à mão;
* Montar e apear; e
* Desenvoltura nas andaduras “passo” e “trote”.
UNIFORME:
* 5º uniforme do RUPMERJ, ou uniforme próprio de instrução de cavalaria para os que dispuserem.
c. Exame Físico: Será observado o contido na Reformulação da Diretriz para Aplicação do Plano de Avaliação e Condicionamento Físico (D-5), pública em Bol Ost PM nº 060, de 30 de setembro de 2009.

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Bol da PM n.º 011 - 18 Jan 10 – Fl. 34

DECRETO Nº 42.243 DE 15 DE JANEIRO DE 2010

ALTERA O DECRETO Nº 41.931, DE 25 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta na CI/SSPIO/SESEG/0005/11/2010,

CONSIDERANDO:

DECRETA:

Art. 1º - O § 1º e os incisos I e II do § 2º, ambos do art. 4º do Decreto nº. 41.931, de 25 de junho de 2009 passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art.4º - ...

§ 1º - Ao final de cada ciclo, de 6 (seis) meses, serão definidas as metas gerais e específicas para o ciclo subsequente.

§ 2º - ...

I - a série histórica do indicador nos 4 (quatro) últimos ciclos correspondentes;

II - a tendência prevista do indicador para o ciclo seguinte ...”.

Art. 2º - Os §§ 1º, 2º, 5º e 7º todos do art. 6º do Decreto nº 41.931, de 25 de junho de 2009 passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 6º - ...

§ 1º...

...

§ 5º - As premiações previstas neste artigo serão pagas em parcela única, a cada 06 (seis) meses e não cumulativamente.

...

§ 7º - Será realizada ao final de cada ciclo solenidade de premiação e concessão dos prêmios aos servidores alcançados pelas disposições deste artigo.”.

Art. 3º - O art. 7º do Decreto nº 41.931, de 25 de junho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4º- O item 1 do Anexo do Decreto nº 41.931, de 25 de junho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

“1 - DA PERIODICIDADE

Art. 5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2010

SÉRGIO CABRAL

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Bol da PM nº. 011 - 18 Jan 10 - Fl. 39
COLÔNIA DE FÉRIAS DO 5º BPM – DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO – OFERECIMENTO DE VAGAS PARA PPMM E DEPENDENTES DE OUTRAS OPM
O Comandante Geral, atendendo solicitação do Comandante do Primeiro Comando de Policiamento de Área, autoriza a divulgação da programação da Colônia de Férias do 5º BPM.
Locais de visitação:
01 Fev – Locais: Museu Aeroespacial (Realengo) e Spash Park (Santa Cruz);
02 Fev – Museu da PMERJ e Navio e Submarino Museu do Distrito Naval (Centro-RJ);
03 Fev – Museu de Petrópolis;
04 Fev – Zoológico (São Cristóvão) e Fábrica da Coca-Cola (Jacarepaguá); e,
05 Fev – GAM (Niterói) e BPFMA (São Gonçalo).
São oferecidas 45 vagas para PPMM e dependentes do 5º BPM e mais 45 vagas para as demais OPM.
Os PPMM, que não puderem participar da confraternização com seus dependentes deverão indicar um responsável que irá representá-lo no passeio.
Visando proporcionar uma melhor oportunidade para que todos participem de pelo menos uma das atividades previstas, nos casos em que o PM e seus dependentes já tiverem participado de um passeio, cederão a vez para os que ainda não o foram. A listagem do passeio sairá até às 22:00h do dia anterior.
Os interessados deverão remeter a Ficha de Cadastramento (modelo abaixo discriminado) para a P/5 do 5º BPM, ou via fax (2332-5639) ou, para outras dúvidas sobre os passeios, entrar em contato com o Maj Jomar, Subcmt (8596-7583).

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Descrição dos Cursos

01. Análise Criminal - AC (60 horas)

02. Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial – AJAP (60 horas)

03. Atuação Policial frente aos Grupos Vulneráveis - APGV (60 horas)

04. Busca e Apreensão – BEA (60 horas)

05. Capacitação em Educação Para o Trânsito – CEPT (40 horas)

06. Cartéis - CART (60 horas)

07. Combate à Lavagem de Dinheiro – CLD (60 horas)

08. Convênios - CONV (60 horas)

09. Crimes Ambientais - CRA (60 horas)

10. Democracia Participativa - DP (60 horas)

11. Direitos Humanos – DH (40 horas)

12 - Elaboração de Materiais para Educação a Distância - EMEAD (60 horas)

13. Emergentista Pré-Hospitalar - EPH (60 horas)

14. Emergentista Pré-Hospitalar 2 - EPH2 (60 horas)

15. Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – EESCA (40 horas)

16. Espanhol 1 - ESP1 (60 horas)

17. Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial - FDHAP (60 horas)

18. Fiscalização de Excesso de Peso - FEP (40 horas)

19. Fiscalização Interestadual de Transportes de Passageiro - FITP (60 horas)

20. Formação de Formadores (60 horas)

21. Gerenciamento de Crise - GDC (60 horas)

22. Gestão de Projetos - GP (60 horas)

23. Identificação Veicular 1 - IDV1 (60 horas)

24. Identificação Veicular 2 - IDV2 (60 horas)

25. Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos na Área de Segurança Pública - IIDH (60 horas)

26. Intervenção em Emergências com Produtos Perigosos - IEPP (60 horas)

27. Investigação Criminal 1 - IC1 (60 horas)

28. Investigação Criminal 2 - IC2 (60 horas)

29 - Licitações e Contratos Administrativos - LCA (60 horas)

30. Mediação de Conflitos 1 - MC1 (60 horas)

31. Mediação de Conflitos 2 - MC2 (60 horas)

32. Papiloscopia 1 – PAP1 (60 horas)

33. Papiloscopia 2 – PAP2 (60 horas)

34. Planejamento Estratégico - PES (60 horas)

35. Planejamento Orientado por Problemas (Sara Model) - POP (60 horas)

36. Polícia Comunitária - PCO (60 horas)

37. Português Instrumental - PTI (60 horas)

38. Preservação de Local de Crime VA – PLCVA (60 horas)

39. Psicologia das Emergências - PDE (60 horas)

40. Redação Técnica - RDT (60 horas)

41. Representação Facial Humana 1 - RFH1 (60 horas)

42. Representação Facial Humana 2 - RFH2 (60 horas)

43. Resolução de Conflitos Agrários - RCA (60 horas)

44. Saúde ou doença: em qual lado você está? VA – SODVA (40 horas)

45. Segurança Pública sem Homofobia - SPSH (60 horas)

46. Sistema de Comando de Incidentes - SCI (60 horas)

47 - Sistema e Gestão em Segurança Pública - SGSP (60 horas)

48. Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial - TNL (60 horas)

49. Termo Circunstanciado - TC (60 horas)

50. Tópicos em Psicologia Relacionados à Segurança Pública - TEP (60 horas)

51. Tráfico de Seres Humanos VA– TSHVA (60 horas)

52. Uso das Informações na Gestão das Ações de Segurança Pública – UIG (60 horas)

53. Uso Progressivo da Força VA – UPFVA (60 horas)

54. Violência, Criminalidade e Prevenção VA – VCPVA (40 horas)

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Bol da PM nº. 012 - 19 Jan 2010 - Fl. 16
POLICIAIS MILITARES POSSUIDORES DE CURSOS COM CÃES – LEVANTAMENTO
Este Chefe do EMG Op determina aos Comandantes, Chefes e Diretores de todas as Unidades da Corporação que remetam ao EMG – PM/1, até 261500Jan10, relação nominal dos policiais militares (Oficiais e Praças) de suas Unidades, que possuam os seguintes cursos: Curso de Adestradores de Cães para Emprego Policial (CACEP), Curso de Condutores de Cães para Emprego Policial (CCCEP) e Curso de Condutores de Cães Farejadores de Armas e Drogas (CCCFAD), conforme quadro abaixo.
A referida relação deverá ser enviada via correio eletrônico (e-mail): pm1@policiamilitar.rj.gov.br
A OPM que não possuir policial militar nestas condições, deverá igualmente informar tal situação.
OPM GH RG NOME COMPLETO

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João Alberto <jalbertom@bol.com.br>
Calor obriga Bope a trocar de roupa
Thiago Feres, Jornal do Brasil
RIO - A tropa de elite da Polícia Militar do Rio vai trocar de roupa em 2011. No lugar do preto, os caveiras, como são conhecido os policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), vão usar fardas beges, assim como os soldados americanos em missão no Iraque e a Guarda Municipal carioca.
A mudança se deve basicamente ao calor enfrentado pelos policiais durante as operações realizadas no verão.
– O BOPE vai ganhar fardas beges camufladas para ações em favelas, como as dos soldados americanos no Iraque. Estamos tentando reduzir o forte calor que eles sentem dentro das fardas pretas – explica o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame.
No último dia 12, durante uma operação do BOPE na favela Buraco do Boi, em Niterói, na região metropolitana, os termômetros marcavam 38ºC e um policial reclamou que a sensação térmica dentro da roupa ultrapassava os 50ºC. Além do sol, o peso é outro adversário para os agentes, já que eles carregam aproximadamente 22 quilos em equipamentos – armas, fardas, colete à prova de balas e botas.
Apesar da necessidade das mudanças, o próprio Beltrame diz que não vê com bons olhos o abandono da tradicional roupa preta.
– Perde um pouco da identidade, mas não estamos aposentando o uniforme preto. Ele será utilizado sempre que o sol não estiver muito forte. É uma espécie de uniforme de gala – conta.
A notícia foi bem recebida pelos policiais.

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“Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado”.
RUY BARBOSA

“Aqueles que dizem que algo não pode ser feito deveriam sair do caminho daqueles que estão fazendo”.
JOEL BARKER

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Verificado por AVG - www.avgbrasil.com.br
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quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Notícias do CFAP

Indicação - http://www.narkassessoria.com/juridico.html

Tenho recebido diversos e-mails de policiais e bombeiros militares me pedindo auxílio em relação à assistência jurídica.

Então, resolvi indicar o Advogado Dr. Cândido (Nextel: 7857-5810), cunhado do Cel Álvaro (Ch EMG PM).

É pessoa de minha confiança, cadastrado na PMERJ e um profissional renomado, tendo atuado também como Advogado do Banco do Brasil.

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alexander_marques@oi.com.br

EXTERMÍNIO DE POLICIAIS

Polícia confirma quarto PM mortos em 12 horas no RJ e 1 policial civil.

Dois PMs são atacados a tiros no Rio Comprido

http://extra.globo.com/geral/casodepolicia/post.asp?cod_post=258352

Traficantes do Fallet-Fogueteiro comemoraram ataque contra PMs

http://extra.globo.com/geral/casodepolicia/post.asp?cod_post=258385

Policiais acusados de associação com o tráfico do Complexo do Alemão

http://extra.globo.com/geral/casodepolicia/post.asp?cod_post=258400

Policial civil é assassinado com cinco tiros

http://extra.globo.com/geral/casodepolicia/post.asp?cod_post=258510

Polícia confirma quarto PM morto em 12 horas no RJ
http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1041601-5606,00-POLICIA+CONFIRMA+QUARTO+PM+MORTO+EM+HORAS+NO+RJ.html

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Anderson DA SILVA MOREIRA <andersonxyzx@hotmail.com>
Essa deve ser encaminhada para desde o Soldado mais moderno ao Coronel mais antigo de ambas Corporações.
Quando formos para reserva, não importa se estávamos lotados no BOPE, nas UPPs ou GAM, onde se recebe uma gratificação maior (R$ 500,00 a 1500,00). Também não importa se quando Comandávamos Btl da PM ou do BM e recebíamos DAS, pois ao sermos transferidos para inatividade, tudo será perdido.
ENTÃO A HORA DE FAZER ALGUMA É AGORA!!!
SOLDADO, MOBILIZE-SE!
CORONEL, MOBILIZE!
SE NÃO QUANDO FOR PARA INATIVIDADE, SEM GRATIFICAÇÃO, SEM DAS, VAI FICAR CHORANDO E DIZENDO:
"POXA, NINGUÉM FAZ NADA PARA MELHORAR".
A HORA MAIS OPORTUNA DE SE FAZER ALGUMA COISA É AGORA.
NÃO IMPORTA SE VOCÊ CRÊ OU NÃO.
Então vai um recado de Ruy Barbosa e Joel Barker
“Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado”.
RUY BARBOSA
“Aqueles que dizem que algo não pode ser feito deveriam sair do caminho daqueles que estão fazendo”.
JOEL BARKER

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alexander_marques@oi.com.br

Henrique Carlos <henriquecarlos45@gmail.com>
*TODA A SOCIEDADE ESTÁ CONVIDADA A PARTICIPAR!
*Vamos informar aos nossos contatos, ESSA É A HORA de mostrar nossa força NACIONAL, é só divulgar e comparecer civicamente, terás orgulho de bater no peito e dizer: "EU SOU UM CIDADÃO ATIVO DEMOCRATICAMENTE, FIZ A MINHA PARTE".
MARCHA CÍVICA PEC 300 NA AV. RIO BRANCO
*DIA 25/01/10 ( SEGUNDA-FEIRA ) ÀS 16:00 HORAS
*DA CANDELÁRIA AO ATO PÚBLICO NA CINELÂNDIA
TRAGA A FAMÍLIA, AMIGOS E OS SIMPATIZANTES DA CAUSA
VENHA DESARMADO FÍSICA E ESPIRITUALMENTE
LEMBRE-SE: "SEM LUTA NÃO HÁ VITÓRIA"
PEC 300 - EU ACREDITO - DIGNIDADE JÁ!
QUE DEUS NOS ABENÇOE!

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Pronasci garantirá gratificação a efetivo das novas UPPs do Rio

A segurança do Rio de Janeiro passa por uma transformação. Até o fim de 2010, Rocinha, Vidigal e outras 38 comunidades do Rio passarão a contar com Unidades de Polícia Pacificadora, conhecidas como UPPs. Os policiais que atuarão nesses postos receberão capacitação e gratificação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) por meio do Bolsa-Formação.
Sete comunidades do Rio de Janeiro já receberam UPPs: Cidade de Deus, Babilônia, Chapéu Mangueira, Santa Marta, Jardim Batan, Pavão-Pavãozinho e Cantagalo.
Pacificação - Para proteger os cidadãos com eficiência e prevenir a criminalidade em comunidades tradicionalmente violentas, o Pronasci implantou o modelo de Policiamento Comunitário, por meio do qual os profissionais de segurança pública fazem ronda sempre na mesma região e são conhecidos pelo nome. Assim ficam mais próximos da população e estabelecem com ela uma relação de confiança.
Os policiais comunitários participam de cursos de formação em temas fundamentais, como direitos humanos, mediação de conflitos, entre outros, e por isso recebem um adicional de R$ 400 mensais do Bolsa Formação.
O modelo de polícia comunitária já é comemorado por diversas comunidades cariocas que estão tendo suas vidas transformadas com a chegada das UPPs.
Segurança com Cidadania - O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão da repressão qualificada. São mais de 90 ações que integram a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade.
O público-alvo são jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram sua pena. Atualmente, são integrantes do Pronasci mais de 150 municípios, 21 estados e o Distrito Federal.

Saiba mais sobre o Pronasci no www.pronasci.gov.br e no www.twitter.com/pronasci

Recursos para o pagamento do Bolsa Formação estão garantidos

O pagamento do Bolsa Formação a profissionais de segurança pública referente a dezembro estará disponível na primeira semana de janeiro, após os trâmites legais com a Caixa Econômica Federal. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (23), pelo Ministério da Justiça, após a aprovação pelo Congresso Nacional de crédito suplementar que destinava R$ 65 milhões ao pagamento das bolsas de dezembro.
Um dos projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para valorizar os profissionais da área, o Bolsa Formação oferece um auxílio financeiro de R$ 400 a policiais civis e militares, agentes, peritos, bombeiros e guardas municipais que recebam até R$ 1.700.
Para receber o benefício, eles devem participar dos cursos à distância ou de especialização e pós-graduação oferecidos gratuitamente pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) do MJ. São mais de 40 cursos em temas como Direitos Humanos, uso progressivo da força, policiamento comunitário, isolamento do local do crime e identificação veicular.
Em dezembro, 160 mil profissionais de segurança pública de 25 estados do país deixaram de receber a bolsa por atraso na votação do crédito suplementar, solicitado pelo Ministério da Justiça em agosto. “Assim que percebemos que o orçamento do Ministério em 2009 não seria suficiente para o Bolsa Formação pedimos mais crédito. O projeto teve grande adesão dos policiais do Brasil inteiro e superou as expectativas neste ano”, explicou o Secretário Executivo do MJ, Luiz Paulo Barreto. Em alguns estados, como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o valor equivale entre 30% a 40% do salário dos policiais.
Como o Plenário da Câmara também aprovou o orçamento de 2010 o pagamento de janeiro será realizado normalmente. De acordo com o cronograma, o dinheiro deve estar disponível até o dia 17 de janeiro.
Segundo Luiz Paulo Barreto, antes dos cursos do Ministério da Justiça e do Bolsa Formação, a maioria dos policiais só tinha participado da formação inicial nas Academias de Polícia. “Hoje o Bolsa Formação tem sido o principal mecanismo de motivação para a capacitação e a formação dos policiais, fazendo com que as corporações atinjam outro nível de preparação”, conclui.

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SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>

O nosso Governador Sérgio Cabral Filho, joga 2 containeres na rua liga um cano de esgoto ao bueiro e instala UPP da Ladeira dos Tabajaras. E a mais pura verdade , num calor de 40º graus os POLICIAIS estão instalados dentro de um forno microondas sem condições de trabalho, sem água assim e mole fazer UPP's, igual a um doido pelo Estado do rio de janeiro, Cabral, o POLICIAL mal pago e sem condições de trabalho fica difícil trabalhar.
Enquanto isso na pista de subida da Washington Luís, a BR 040, na altura de Jardim Primavera, Duque de Caxias, estão acontecendo arrastões de bandidos, causando terror a quem passa, não mataram um POLICIAL, por que ele estava acompanhado dos pais, mas levaram sua arma. Zona Sul tomada de Policiais e a Baixada entregue!!!

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Anderson DA SILVA MOREIRA <andersonxyzx@hotmail.com>

Acabo de receber uma notícia no sentido de que a gratificação dos integrantes do BOPE (Polícia Militar) e da CORE (Polícia Civil) teria sido aumentada de R$ 1.000,00 para R$ 1.500,00 mensais.
Não sei que palavra utilizar para manifestar a minha insatisfação com a atual gestão estadual diante de mais essa imoralidade, contra os integrantes da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
Sou radicalmente contra as gratificações que estão sendo distribuídas para o atendimento dos interesses pessoais e políticos de Sérgio Cabral, que tenta agradar quem pode através do seu desempenho favorecê-lo na busca de votos.
Ele tem agido nessa direção a todo instante e não entendo como o Ministério Público ainda não percebeu essa artimanha política para não conceder reajustes salariais para todos.
Cabral penaliza inativos, pensionistas, licenciados para tratamento de saúde e a maioria da tropa, quando só concede gratificações segundo sua vontade e interesse.
As UPPs podem gerar votos, ele gratifica os Policiais Militares das UPPs.
As UPAs podem gerar votos, ele gratifica os Bombeiros do GSE.
Isso ocorre em todos os casos, inclusive na concessão do benefício do RioCard, pago apenas para a minoria dos Policiais Militares.
Os Bombeiros Militares têm sido as maiores vítimas de Cabral, que os discrimina constantemente, como no caso da gratificação de R$ 350,00 mensais, que só é paga aos que trabalham no GSE e na remoção de cadáveres.
Penso que o Ministério Público deva agir contra essa arbitrariedade governamental, uma forma de burlar a legislação não concedendo aumento para todos. Devem agir nessa mesma direção todas as associações de classe da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, acionando o Poder Judiciário no sentido de que a maior gratificação paga seja incorporada como salário para todos (ativos, inativos e pensionistas), a contar do primeiro mês que ela foi paga.
Cidadão, isso é tão absurdo que parece "Piada de Português".
O governo tem a obrigação de treinar da melhor forma possível os efetivos dessas instituições, sobretudo no tocante aos treinamentos de armamento, tiro e técnicas de abordagens. Todavia, o governo só treina melhor os integrantes do BOPE e da CORE, que me razão desse melhor treinamento, MORREM MENOS que os integrantes das outras unidades da Polícia Militar e da Polícia Civil, que MORREM MAIS.
Cidadão, adivinhe para quem o governo dá gratificações?
Para os que recebem o MELHOR TREINAMENTO e consequentemente, MORREM MENOS.
Uma autêntica "Piada de Português", sem a mínima graça.
A gestão Sérgio Cabral é o caos completo.
As gratificações subvertem por completo a hierarquia das instituições, ferem todos os princípios que devem nortear um ato administrativo.
As gratificações expressam apenas a vontade do governante, seus interesses pessoais e políticos, nada mais.
É hora de lutar.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDORIA INTERNA

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Bol da PM nº. 009 - 14 Jan 10 – Fl. 5

DGEI – CFAP 31 VOL – REALIZAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA PRÉ-VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) COM VISTAS AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS – DIVULGAÇÃO

O Comandante Geral, atendendo proposta do Diretor Geral Eventual de Ensino e Instrução, e, em atenção ao ofício nº. 0119/2521-2009, datado de 13 de janeiro de 2010, oriundo do CFAP 31 Vol, DIVULGA a programação para o Curso Preparatório concernente ao Pré-vestibular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para o ingresso na APM D. João VI, a ser realizado no CFAP 31 Vol, a saber:

- Local: salas de aula da 1ª Companhia do CFAP 31 Vol

- Público alvo: Policiais Militares e alunos dos Cursos de Formação da Corporação

- Início: 18 de janeiro de 2010

- Horário: 19:00h às 22:00h (de segunda à sexta-feira)

- Mensalidade: R$ 100,00

- Responsável: Professor Marcos Amaral Peixoto

Os interessados deverão entrar em contato com o Professor Marcos através do telefone 9298-0350 para matrícula e/ou demais esclarecimentos.

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Divulgue!
MULTA DE TRÂNSITO É BOM SABER!
No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar a multa.
É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro)
- veja o artigo na íntegra abaixo.
COMO PROCEDER:
Levar fotocópia da carteira de habilitação (de motorista) e a notificação da multa ao Detran.
Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.
"Art. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.” (Código de Trânsito Brasileiro)

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SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>

O Clube de Cabos e Soldados da PM oferece recompensa

O Clube de Cabos e Soldados da PM está oferecendo uma recompensa de R$ 9 mil para quem oferecer informações que levem à prisão dos assassinos dos PMs atacados em Madureira, na sexta-feira, e na Cidade Nova, no domingo.
No ataque ocorrido no final de semana um sargento morreu e um soldado ficou ferido após ataque de bandidos a um carro da Polícia Militar que fazia patrulhamento na esquina das ruas Beatriz Larragoiti Lucas e Afonso Cavalcanti. O terceiro sargento Wilson Alexandre de Carvalho foi baleado na cabeça e morreu na hora. Já o soldado Davi de Almeida Wanzler foi socorrido para o Hospital Central da PM, no Estácio, com ferimentos nas pernas, abdôme e ombro direito. Ele não corre risco de morte.
O Clube de está oferecendo uma recompensa de R$ 4 mil a quem der informações sobre os assassinos do sargento Ezequias Veríssimo dos Santos Filho, 46 anos, e do cabo Márcio Passos Barcelos, de 32, executados por cinco bandidos, na manhã de sexta-feira, em Madureira e mais R$ 5 mil para informações que levem a prisão do terceiro sargento Wilson Alexandre de Carvalho. As denúncias devem ser encaminhadas diretamente ao presidente Clube de Cabos e Soldados da PM, Jorge Lobão, através do telefone 8181-7307.

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Valdelei Duarte <valdeleiduarte@gmail.com>

ATENÇÃO: ATIVOS, INATIVOS e PENSIONISTAS da POLICIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR
Estamos organizando uma caravana para Brasília na primeira semana de fevereiro, com o intuito de pressionar os parlamentares a votarem a
favor da aprovação da PEC 300.
O encontro para identificação dos interessados e organização da caravana será dia 21 de janeiro, às 15h, na ASSINAP-Rio (endereço: Av. Presidente Vargas, 1733 - térreo - em frente à Central do Brasil).
Chegou a hora da união em prol de um objetivo. A PEC 300 dará condições a toda categoria de viver com mais conforto e dignidade.
Participe desse momento histórico.
Abraços,
Miguel Cordeiro
Presidente da ASSINAP
Informações:
(21) 2221.7193 (ASSINAP) #(21) 7811.8282 / 46* 23230 (Tenente Delima, presidente do Movimento PEC 300-Rio)

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POSTADA NO BLOG DO VELAMES - http://soldadovelames.blogspot.com/
Anistia a Policiais e Bombeiros Militares
Presidência da República | Casa Civil | Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.191, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
Concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É concedida anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios.
Art. 2º É concedida anistia aos policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho ocorridos entre o primeiro semestre de 1997 e a publicação desta Lei.
Art. 3º A anistia de que trata esta Lei abrange os crimes definidos no Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), e as infrações disciplinares conexas, não incluindo os crimes definidos no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e nas leis penais especiais.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 13 de janeiro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Luís Inácio Lucena Adams
Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.1.2010 e retificada no DOU de 15.1.2010

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pgomesinistro@oi.com.br

É COM MUITO PESAR QUE INFORMO QUE ESTAVA ONTEM NO HCPM QUANDO, AJUDEI A RETIRAR DO INTERIOR DA VIATURA O AMIGO SGT ANDERSON, DIFICILMENTE VI ALGUÉM COM TANTOS TIROS DE FUZIL, O BRAÇO DO COLEGA QUASE FICOU EM MINHAS MÃOS, O RESTO DO CORPO NEM HÁ PALAVRAS, ISSO NÃO PODE FICAR ASSIM. CADA POLICIAL MILITAR DEVERIA VER PARA REFLETIR SOBRE O RUMO DA NOSSA INSTITUIÇÃO E DO GOVERNO.
SÓ DIVULGO ISTO AQUI POIS SEI QUE O SITE É SÉRIO E SÓ DIVULGARÁ ENTRE O NOSSO MEIO.

CONTINUANDO...
PEÇO ENCARECIDAMENTE AOS COMPANHEIROS QUE LUTEM NÃO SÓ POR SALÁRIOS, MAS TAMBÉM POR MELHORES TÉCNICAS DE TRABALHO. AS ATUAIS TEM QUE SER REVISTAS, POIS TODAS ÀS VEZES QUE ELES DECIDEM METRALHAR UMA VTR, ELES DIZIMAM A GUARNIÇÃO. CONSEGUI FALAR COM O POLICIAL QUE SOBREVIVEU E O MESMO SÓ ESTÁ VIVO PORQUE O ATAQUE FOI PELO LADO DO CMT DA VTR E ESTE MORREU ALI
MESMO.
TEMOS QUE REVER O NÚMERO DE POLICIAIS POR VTR. E JÁ QUE O BASEAMENTO NUNCA VAI ACABAR TEMOS QUE MELHORÁ-LO, POR EXEMPLO
COLOCANDO DUAS VTRS DISTANCIADAS JÁ QUE OS ATAQUES DOS MARGINAS DIFICILMENTE OBTIVERAM ÊXITO QUANDO EXISTIA MAIS DE UMA VTR BASEADA. E PARA OS QUE ACHAM QUE SÓ METRALHAM VTRS BASEADAS, LEMBREM-SE DO CASO DOS AMIGOS FUZILADOS NA ESTRADA DE JACAREPAGUÁ EM 2003, COM A VTR EM MOVIMENTO.
FAÇO ISTO PORQUE SEI QUE "ELES" NÃO RESPEITAM NOSSAS FAMÍLIAS, RETALIANDO NOSSOS CORPOS, E DESFIGURANDO-NOS.
REFLITAM SE NOSSOS PEQUENOS, QUE NOS ESPERAM TODOS OS DIAS AO VOLTARMOS DO TRABALHO, MERECEM ISSO.
NEM GANHADO 8 MIL POR MÊS VALE A PENA.
MAJOR DESCULPE PELAS PALAVRAS MAS AQUILO JAMAIS SAIRÁ DA MINHA MENTE E PRECISO DESABAFAR.

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Anderson DA SILVA MOREIRA <andersonxyzx@hotmail.com>

Policiais e Bombeiros do Brasil. A maior comunidade do gênero.
Pauta: PEC300 - PEC41 - PEC430 - PEC432. Comunidade virtual sem fins lucrativos
Uma mensagem a todos os membros de Policiais e Bombeiros do Brasil. A maior comunidade do gênero

Companheiros, nessa reta final é muito importante que todos os estados levem as suas caravanas para Brasília. Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pará, Paraná, Bahia, Piauí, Acre, já confirmaram oficialmente a ida para Brasília em caravanas. Preciso que me encaminhem os telefones dos presidentes das associações de todos os estados, deputados estaduais e vereadores eleitos pela categoria para que possamos fazer contato com todos. O
grande momento está chegando. A PEC 300 foi construída por todos. E a Mobilização tem que ser nacional. Os estados acima estão fazendo a parte deles. Mas é imprescindível que todos levem as suas representações. A luta é de todos. Juntos somos fortes. Deputado Capitão Assumção

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Anderson DA SILVA MOREIRA <andersonxyzx@hotmail.com>

Companheiro:
Temos que lutar pelos nossos direitos.
Um ato cívico em frente ao Palácio Guanabara para protestar contra a morte dos policiais em serviço.

No governo Cabral já foram assassinados em serviço 90 policiais, a quase totalidade de Policiais Militares.
Lutar em defesa dos inativos e das pensionistas que sofrem com salários famélicos e que não recebem gratificações. vamos realizar um ato no dia 24 de janeiro, o Dia do Aposentado.
E pela aprovação da PEC 300.
Juntos Somos Fortes!
Paulo Ricardo Paúl
Coronel de Polícia
Ex-Corregedor Interno

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"ESPAÇO DEMOCRÁTICO PARA DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM"

Adalton Infante <adaltoninfante@hotmail.com>

Carta Aberta à População do Estado do Rio de Janeiro
Nós, professores servidores do Estado do Rio de Janeiro, escrevemos esta carta aberta à população do Rio de Janeiro para mostrar aquilo que realmente envolve a questão a incorporação da gratificação chamada Nova Escola e a diminuição do nosso plano de carreira.
A princípio, não foi dito
o valor do salário do professor estadual, que é de apenas R$ 607,26. A população deve imaginar que recebemos alguma ajuda extra, como vale transporte, vale refeição, que qualquer empresa é obrigada a pagar a seu funcionário. Porém, não é isso o que acontece: não recebemos estes benefícios que são direitos de todo o trabalhador e ainda temos o desconto previdenciário de 11%, recebendo um salário líquido de aproximadamente R$ 540,00.
O Governo faz propagandas na televisão dizendo que deu laptops para todo professor, mas na verdade, estes laptops foram adquiridos pelo sistema de comodato, ou seja, estes equipamentos são emprestados pelo governo que, quando bem entender, pode pedir os mesmos de volta. Atualmente, observamos a climatização das salas de aula, onde o Governo aluga os aparelhos e ainda terá um consumo absurdo de energia elétrica, gerando consumo de energia bastante elevado.
A incorporação do Nova Escola se dará até 2015, em 7 parcelas. O governador já se considera reeleito. Existem casos de professores que receberão, no ano que vem, segundo este projeto, um aumento de R$ 2,47! Isso mesmo, talvez não dê para pagar uma passagem com o valor deste aumento em 2010. Um outro ponto é o grande número de pedidos de exoneração de professores, estima-se que seja aproximadamente 30 por dia! Não existem condições de trabalho e isso nos incomoda.
Contudo, o que mais nos deixa indignados, é a carta compromisso enviada aos nossos lares onde o mesmo governador empenha sua palavra e agora se esquece de tudo aquilo que prometeu. As promessas são:
Promessa 1- Reposição das perdas dos últimos 10 anos.
Resultado- Reajuste de 4% e mais 8% de uma perda de mais de 70%.
Promessa 2- Manutenção do atual plano de carreira e inclusão dos professores de 40h.
Resultado- Não só manteve o professor 40h de fora do plano como diminuiu as diferenças entre níveis de 12% para 7,5%.
Promessa 3- Fim da política da gratificação Nova Escola e incorporação do valor da gratificação ao piso salarial.
Resultado- Esqueceu de avisar que seria em 7 anos e sem reposição da inflação.
Promessa 4- "A secretaria de Estado de Educação do meu governo terá como titular pessoa com histórico na área de educação e vínculos com o magistério."
Resultado- A atual titular da pasta é da área de computação, burocrata sem passagem pelo magistério.
Não somos ouvidos, e ainda vemos a imprensa nos virar as costas e distorcer a situação real. Somos pais e mães de família, que fizeram um curso superior, na esperança de um futuro melhor.
Contamos com a compreensão e a colaboração da população do Estado do Rio de Janeiro.
Vista a camisa da Educação, você pode não ser professor, seu filho e sua família podem não precisar da Educação Pública, mas a nossa sociedade só vai melhorar com Educação Pública de qualidade Faça a sua parte, essa será uma verdadeira mudança na história da Educação no Estado do Rio de Janeiro, porém precisamos adequar a verdadeira realidade do magistério Estadual.
Mande para os seus contatos a vergonha que acontece no RJ.e vamos mostrar a nossa força!!!!!!!
Agradecemos imensamente a atenção
Professores do Estado do Rio de Janeiro

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"ESPAÇO DEMOCRÁTICO PARA DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM"

denys w.girard <scoobydoorj2@hotmail.com>

Programa Bolsa-Marginal?
Você sabia que todo presidiário com filhos tem uma bolsa para sustentar a família, dado pelo INSS, pois o coitadinho não pode trabalhar para sustentar os filhos pois está preso?
Chama-se "Auxílio-reclusão" e, pasmem... quem for preso a partir de 01/12/2009, receberá R$ 752,12 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS) mas, quanto está o salário mínimo mesmo, para aqueles que trabalham honestamente????
O valor do auxílio-reclusão corresponde ao equivalente a 100% do salário-de-benefício
PERÍODO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO TOMADO EM SEU VALOR MENSAL
De 1º/6/2003 a 31/4/2004 R$ 560,81 - Portaria nº 727, de 30/5/2003
De 1º/5/2004 a 30/4/2005 R$ 586,19 - Portaria nº 479, de 7/5/2004
De 1º/5/2005 a 31/3/2006 R$ 623,44 - Portaria nº 822, de 11/5/2005
De 1º/4/2006 a 31/3/2007 R$ 654,61 - Portaria nº 119, de 18/4/2006
De 1º/4/2007 a 29/2/2008 R$ 676,27 - Portaria nº 142, de 11/4/2007
De 1º/3/2008 a 31/1/2009 R$ 710,08 – Portaria nº 77, de 11/3/2008
A partir de 1º/2/2009 R$ 752,12 – Portaria nº 48, de 12/2/2009
O salário-de-benefício corresponde à média dos 80% do maior salários-de-contribuição do período contributivo, a contar de julho de 1994.
Para o segurado especial (trabalhador rural), o valor do auxílio-reclusão será de um salário-mínimo, se o mesmo não contribuiu facultativamente.
É real!!!! Se você quiser tire a dúvida neste "site" :
http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22
Pergunta que não quer calar 1:
Por acaso os filhos do sujeito que foi morto pelo coitadinho que está preso recebem uma bolsa para seu sustento?
Pergunta que não quer calar 2:
Já viu algum defensor dos Direitos Humanos defendendo esta bolsa para os filhos das vítimas?
Pergunta que não quer calar 3:
Quem foi mesmo o candidato que mereceu o seu voto? Não lembra...? Lamentável.
É por isso que a criminalidade não diminui, mate, assalte, roube seja injusto com a sociedade. Pelo visto é muito mais vantajoso pois, você terá dinheiro preso ou não...
Garanta já a sua Bolsa - Bandido...!
E depois o Lula vem dizer que o INSS não tem dinheiro para pagar o reajuste justo aos aposentados...!!!!
Sabe quem está financiando esta regalia do Bolsa Bandido ? Nós, com os impostos e contribuições!
Penso o quanto o Voto de Um Brasileiro Honesto não vale nada.
Pensar que temos que pagar Planos de Saúde Caríssimos para ter Hospital, pagar escolas caríssimas para nossos filhos estudarem?
Que vergonha de ser Brasileiro.
DIVULGUE PARA TODOS SEUS CONTATOS, MESMOS ÀQUELES QUE ESTÃO NA ATIVA, POIS ELES SERÃO OS APOSENTADOS DE AMANHÃ

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SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>

Com a inauguração da sexta Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), nos morros dos Cabritos e da Ladeira dos Tabajaras, em Copacabana, já são cerca de 110 mil moradores libertados do jugo do tráfico armado em suas favelas. Isso sem contar a vizinhança dessas comunidades, que também acaba sendo beneficiada com a retomada do território antes dominado pelos criminosos.
Mas um pequeno detalhe pode prejudicar o belo trabalho da Secretaria de Segurança. Tive informações que os policiais que trabalham nas duas UPPs, inauguradas recentemente (Pavão-Pavãozinho-Cantagalo e a dos Cabritos) estão mais vulneráveis porque ainda não têm uma sede fixa. Os policiais estão espalhados pela comunidade pois têm apenas uma cabine sobre rodas. Os contêineres ainda não foram instalados naquelas comunidades. Sem dúvida que há urgência na implantação das UPPs, mas a pressa pode prejudicar o trabalho. Como se sabe, o diabo mora nos detalhes.

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SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>

A premiação para policiais civis e militares que conseguirem reduzir a criminalidade em suas áreas será semestral, não mais anual, como havia sido anunciado. Decreto do governador Sérgio Cabral Filho, que será publicado na segunda-feira, altera o sistema de premiação."Como toda empresa tem metas a cumprir, o setor público também tem que ter as suas e a segurança pública se inclui nisso. Produtividade, competição e estímulo fazem parte de qualquer concepção de gestão. E gestão foi a grande novidade na área de Segurança Pública em nosso governo", afirmou Cabral, de acordo com informações divulgadas pelo governo do estado. Após os primeiros seis meses de implantação do plano de metas contra a violência, o Governo do Rio de Janeiro conseguiu, por exemplo, registrar em 2009 uma queda de 14,4% no número de homicídios no estado em relação ao mesmo período (setembro, outubro e novembro) de 2008."Ao incentivar o policial a bater as metas em menos tempo, os índices de criminalidade tenderão a cair mais e os resultados serão percebidos pela população, que é o foco das ações do governo", analisou o secretário-chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, coordenador do programa de metas no Estado. As metas são estabelecidas de acordo com os seguintes tipos de crime: homicídio doloso, roubo de veículos e roubos de rua (transeuntes, coletivos e celular). São esses os que têm maior impacto na sensação de insegurança da população. Alcançadas as metas, os policiais civis e militares serão contemplados com premiações únicas, semestrais e individuais. Os policiais que baterem as metas receberão R$ 500 (cada um). Os que integrarem a região com os melhores resultados terão o prêmio de R$ 1.500 (cada policial). A premiação será concedida a todos os colaboradores das polícias Civil e Militar das RISPs que atingirem as metas, desde que tenham permanecido em exercício por mais de três meses durante o período de alcance da meta. Cada RISP é liderada por um delegado, que é o diretor de departamento, e um coronel, que comanda a área. Eles trabalham em conjunto para responder às demandas estabelecidas pelo sistema de controle de metas determinadas pela Secretaria de Segurança. Foram criadas sete RISPs, divididas da seguinte forma: Capital (regiões Sul, Centro e Norte); Capital (Oeste); Baixada; Niterói e Região dos Lagos; Sul Fluminense; Norte Fluminense; e Região Serrana.

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Fernando DELIMA <fernandodelima1@gmail.com>

MOVIMENTO PEC 300 - RIO DE JANEIRO
CONVITE PARA A PALESTRA
SUA PRESENÇA está sendo muito aguardada no dia 21 de janeiro de 2009. quinta-feira, às 15:00 horas, no Auditório da ASSINAP/RIO.
(peço aos companheiros e parlamentares que entendam e relevem o curto tempo para tanta mobilização nesta causa no mês de janeiro e atendam ao nosso convite).
ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, nº. 1.733 em frente a Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
PRESENÇA A CONFIRMAR: Dep. Federal CAPITÃO BM ASSUNÇÃO (Espírito Santo ).
PRESENÇAS CONFIRMADAS: SUBTENENTE PM CLÓVIS DE OLIVEIRA (São Paulo), idealizador da PEC 300 e Assessor Parlamentar do Dep. Federal ARNALDO FARIA DE SÁ, autor da PEC 300; e,
ADRIANA BORGO, Presidente da AFAMPESP - Ass. dos Familiares e Amigos dos Policiais do Estado de São Paulo.
AGUARDAMOS A CONFIRMAÇÃO DA SUA PRESENÇA.
PAUTA DA PALESTRA :
1- ANDAMENTO DA PEC 300 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
2- ESTRATÉGIAS DE LUTA NESTA CAUSA
3- COMO CADA UM DE NÓS PODERÁ LUTAR NESTA CAUSA
4- PREPARATIVOS DA CARAVANA NACIONAL RUMO À BRASÍLIA
FERNANDO DELIMA
Movimento PEC 300 Rio de Janeiro
tel.: (021) 7811 2828 / 46*23230 / 9871 1031 / 91355733

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Alex Marcelo de Souza Cruz <amdscruz@yahoo.com.br>

Sou CB S. CRUZ do 4º BPM, trabalho no GAT a 4 anos. Após conversar com vários companheiros de guarnições e alas, cheguei a conclusão que é de vontade de todos que o DETRAN libere meios junto a secretária de segurança para que sejam tomadas as medidas cabíveis de cumprimento das normas sobre o "maldito" insulfilm. Que é o responsável pelos bondes de marginais patrulharem a cidade protegidos por essas películas, que não permitem que nós policiais possamos distinguir famílias de marginais armados com fuzis. Muitas vezes esses bandidos escolhem de acordo com suas conveniências qual vtr atacar. É de conhecimento de todos, não sejamos hipócritas,que os estabelecimentos responsáveis pela aplicação da película "maldita", aplica a chancela errada para que os veículos possam passar na vistoria do DETRAN; agora pergunto a todos. O DETRAN e Polícia não deveriam possuir equipamento para verificar a transparência dessas películas? Se não possuem então que se proíba definitivamente o uso!!!
Para o bem da sociedade e da família policial, gostaria de ter apoio de todos por uma campanha pelo fim do INSULFILM. Você que acha que está protegido atrás dessa película, fique sabendo que os bandidos preferem roubar veículos com insulfilm; de todos os veículos que já recuperei em 8 anos de serviço,98% tinham insulfilm.
Abraços a todos, e que Deus nos livre de todo o mal.

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Paulo Ricardo Paúl <celprpaul@yahoo.com.br>

Cel PM Paul,
Por favor, informe geral, inclusive ao Cel Detoni.
Veja o que procuram nossos Companheiros:
LEI Nº. 4.024/2002 – GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELO VALOR MÁXIMO
Tendo em vista o Acórdão proferido pelo Órgão Especial do TJERJ nos autos do Proc. nº. 2002.007.00158 – Representação de Inconstitucionalidade – no qual a excelsa Corte decidiu não conhecer da referida Representação e cassou a liminar que mandara sustar os efeitos dos dispositivos legais nela questionados, inclusive da Lei nº. 4.024, de 11 de dezembro de 2002 (Art. 4º - O Policial Militar ou Bombeiro Militar que for transferido para a inatividade incapaz para o serviço militar fará jus a gratificação de tempo de serviço nos seus valores máximos), não há mais impedimento para que policiais militares e bombeiros militares inativos, desde que julgados incapazes para o serviço ativo das PMERJ e CBMERJ, reivindiquem a vantagem prevista no art. 4º da lei em referência.
Assim, os beneficiados pelo citado dispositivo ficam orientados a postular junto à DIP a concessão da gratificação de tempo de serviço pelo valor máximo, juntando ao requerimento padrão a cópia do último contracheque.

Luiz Muzi

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Helio Vitor Ramos da Rosa <heliorrosa@ig.com.br>

Esses descalabros, precisam ser divulgados de todas as formas, para evitarmos a reeleição do desgovernador Sérgio Cabral.
Abraço.
Helio
João Batista Damasceno: A culpa do Estado
Estado é culpado por deslizamentos na estrada e pelos danos na Ilha Grande
Cientista Político (PPGCP-UFF) e membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD).
Rio - A responsabilidade civil do Estado vem se desenvolvendo desde o fim do Século XIX. Ele responde por suas ações que causem dano e por
suas omissões quando o serviço for individualmente exigível. As recentes ocorrências em Angra dos Reis denotam a responsabilidade do Estado, pelos deslizamentos na rodovia e pelos danos decorrentes da ocupação irregular na Ilha Grande.
A abertura da Rio-Santos no início dos anos 70 deu-se com recorde de volume de terraplanagem, sem contenção adequada de encostas. Na Ilha
Grande, área de preservação ambiental, não se cuidou do impacto no meio ambiente para construções e demolições. Os Executivos do município, do estado e da União são partícipes da desgraça. Mas o Ministério Público e o Judiciário também deram suas contribuições.
A demolição do presídio da Ilha Grande, em março de 1994, prometia fazer a alegria da especulação imobiliária. Uma liminar da primeira instância tentou impedir a demolição, mas foi cassada pela administração do Tribunal de Justiça, que estendeu os efeitos da cassação a futuras liminares que viessem a ser deferidas.
O presídio foi implodido sem que se fizesse Relatório de Impacto Ambiental (Rima). O governador Nilo Batista editou o Decreto 20.172 em julho de 1994 e instituiu o Plano Diretor da Área de Preservação Ambiental na Ilha Grande, frustrando a expectativa da especulação imobiliária que prometia transformar a ilha num condomínio de luxo, às custas da destruição do meio ambiente.
Mas um decreto por si só não é capaz de evitar as ocupações desordenadas e as atividades nocivas ao meio ambiente, sobretudo depois do fim do mandato do governante. A consequência do desmando posterior se estampa a cada chuva. Quem ocupa o trono tem culpa.

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SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>

A covarde morte de dois policiais militares do 9º BPM (Rocha Miranda), fuzilados, sem chance de reação ( elemento surpresa), quando passavam em frente ao Morro do Cajueiro, em Madureira, na Zona Norte do Rio, na manhã de sexta-feira ,15/01/10, traz novamante à baila a questão do necessário endurecimento da lei penal brasileira como desestímulo e correção do ato criminoso.O sargento Ezequias Veríssimo dos Santos Filho e o cabo Márcio Passos Barcelos faziam patrulhamento na Avenida Ministro Edgard Romero, quando um "bonde de traficantes" ( bandidos sociais), em um Vectra prata, passou e fuzilou os PMs. Eles ainda foram levados para o Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes, Zona Norte, mas não resistiram e morreram a caminho. Os bandidos fugiram. Este é, senhores internautas, o grau de letalidade e de extrema ousadia do banditismo do Rio, que mata, sem dó e piedade policiais e cidadaõs ordeiros. O pior é que entidades protetoras de direitos humanos, mormente a Human Rights Watch, sempre se calam nesses momentos. Quem mata, covardemente, agentes do estado, em serviço, deveriam receber a pena em dobro. Isso é crime contra o estado. Com a palavra o Congresso Nacional.

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ABSURDO!!!

Dois anos depois da assinatura do primeiro contrato da Secretaria estadual de Segurança com a empresa Júlio Simões Logística S.A. para fornecimento de 1.228 carros zero quilômetro e equipados com kit gás para a Polícia Militar, 998 novos veículos da corporação ainda são abastecidos com gasolina ou álcool. Na compra do primeiro lote de viaturas com o kit, a Secretaria de Segurança anunciou que os 632 carros, que estavam sendo entregues e seriam abastecidos com gás natural veicular (GNV), gerariam uma economia de R$ 1 milhão por mês. Utilizando a média de redução de gastos que seria feita por cada veículo, chega-se a uma conta assustadora: R$ 33 milhões deixaram de ser economizados nestes 22 meses que as 998 viaturas com kit seguiram recebendo gasolina ou álcool. Segundo a Bi Gás, empresa que fez a instalação dos equipamentos para a Júlio Simões, cada conjunto custa R$ 1,7 mil, incluindo os custos de montagem. Multiplicando pelo número de kits inativos, estima-se que R$ 1,6 milhão dos cofres públicos estejam inutilizados nos porta-malas da PM. Somados esses dois casos, o desperdício alcança R$ 34,6 milhões. Atualmente são abastecidos com GNV carros de apenas alguns batalhões subordinados ao 1 Comando de Policiamento de Área e ao Comando de Unidades Operacionais Especiais. — Esse descaso é, no mínimo, falta de competência. É um duplo desperdício de dinheiro público: o estado está pagando mais caro pelas viaturas por conta da exigência do kit gás e também por continuar a usar gasolina, que custa mais que o GNV — afirmou o deputado Alessandro Molon (PT), da Comissão de Orçamento da Alerj.
A única bomba de GNV instalada até o momento funciona no pátio do 4º BPM (São Cristóvão), das 6h às 22h. A PM afirmou que abastece 230 viaturas com GNV, mas para cumprir esta missão — teoricamente, diária — são necessários 2.300 minutos (38h) ou dois dias e meio, considerando o expediente de 16h da bomba do quartel de São Cristóvão. Cada Gol 1.6 possui dois cilindros de 8 metros cúbicos de gás. Já as Blazers possuem um cilindro de 18 metros cúbicos. De acordo com a Associação Brasileira do Gás Natural Veicular (ABGNV), com este combustível, é possível rodar 160 quilômetros, média diária para um veículo utilizado no patrulhamento urbano. Segundo a ABGNV, o tempo médio para recarregar os cilindros de um Gol como o da polícia é de 10 minutos. Portanto, a única bomba de gás da PM só é capaz de abastecer 96 viaturas por dia. Para chegar a 230, ainda sobraria, no lado externo do batalhão, uma fila com 134 carros, o bastante para dar uma volta no quarteirão do 4º BPM.
Sem prazo para todos os carros usarem GNV
A Polícia Militar não sabe quando todas as viaturas com o kit gás trocarão a gasolina pelo GNV, combustível mais econômico. Só há uma certeza: a terceirização, anunciada como a solução para os problemas de sucateamento da frota, deu carona a um exemplo de investimento mal planejado que não tem data para acabar. Até o fim deste ano, quando termina o mandato do governador Sérgio Cabral, o dinheiro público continuará vazando pelo duto do gás do desperdício. De acordo com a PM, “o abastecimento com GNV de todas as viaturas depende da construção de novos postos de abastecimento, pois é inviável para algumas unidades deslocarem-se até São Cristóvão em função da distância”. O Detran informou que todos os veículos oficiais, incluindo carros da PM, também devem obter o Certificado de Segurança Veicular em uma oficina credenciada pelo Inmetro, as chamadas Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs), para regularizar a situação do automóvel. Por serem da frota oficial do estado, os veículos da PM são isentos da taxa de vistoria do Detran. Entretanto, como a vistoria do kit gás é feita em oficinas terceirizadas, o Estado tem que arcar com as taxas cobradas.

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Policiais do 1º BPM (Estácio) estão investigando a informação de que o ataque realizado na manhã deste domingo, que terminou com a morte do terceiro-sargento Wilson Alexandre de Carvalho, foi uma represália pela morte de um traficante. Segundo policiais do serviço-reservado, bandidos do Morro do Fallet teriam prometido que haveria um troco depois que policiais do batalhão mataram Thiago Luiz da Silva, no dia 3 de janeiro. Ele seria filho de um homem identificado apenas como Kiko, que controla a venda de drogas no morro. Thiago foi morto em confronto com policiais que estavam no carro blindado. Com ele foi apreendida uma pistola Colt calibre 45. O caso foi registrado na 7ª DP (Santa Teresa). Na época, os bandidos teriam avisado que a morte do jovem não passaria em branco. Eles então teriam aproveitado que os dois policiais estavam sozinhos, numa área onde quase não passam carros, e deram o troco. O caso está sendo investigado pelos policiais da 6ª DP (Cidade Nova), que já estão de posse dessas informações. Eles tentam agora identificar a placa do carro usado pelos bandidos, um Astra preto.

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"O que mais preocupa não é o grito dos violentos,
nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética.

O que mais preocupa é o silêncio dos bons."
"A Lei não pode fazer com que uma pessoa me ame,
mas pode fazer com que ela não me elimine."
MARTIN LUTHER KING

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Polícia.com

Quero ver quem vai responder a esta pergunta...

sábado, 23 de janeiro de 2010

Notícias do CFAP

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Notícias do CFAP

GRUPO DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DOS POLICIAIS MILITARES FALECIDOS – GAFPMF

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

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