O ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, mandou vasculhar todas as gavetas e arquivos do Ministério, onde existam projetos ou estudos sobre o tema. Ele quer estudar a fundo a questão da desmilitarização das PMs e sua fusão com as Policias Civis.
A presidenta Dilma está convencida de que não pode ficar a reboque dos acontecimentos nesta onda de greves policiais. A primeira posição foi a de impor a autoridade e garantir a realização dos ameaçados Carnavais de Salvador e do Rio. Mas ela tem consciência de que está no centro de uma grande discussão nacional que já invadiu o Congresso e de lá só sairá se alguns passos importantes forem dados.
Dilma está agindo, segundo fonte da Secretaria Geral da Presidência, a partir da convicção de que como uma presidenta eleita pelo PT não pode virar as costas para as justas reivindicações salariais e por melhores condições de trabalho, tanto dos soldados como dos agentes da Polícia Civil. Seu partido sempre se solidarizou com esses pleitos.
Por outro lado, há um clamor da sociedade pela melhoria da qualidade dos serviços prestados pela corporação o que passa pela desmilitarização.
Sendo assim, essa desmilitarização das PMs é algo praticamente decidido. Quanto à fusão, ela é decorrência do primeiro passo, já que não faz sentido manter duas polícias paralelas com muitas funções semelhantes. E parece que há a preocupação de preservar as peculiaridades de setores ligados ao atendimento à população e ao salvamento: Bombeiros, por exemplo.
A verdade é que os serviços de informação da Presidência e dos Ministérios da Defesa e da Justiça captaram o sentimento de que, entre o soldados pelo menos, há uma forte corrente favorável à desmilitarização, desde que, é claro, acompanhada da equiparação salarial com as Polícias Civis.
Como acompanha a greve, passo a passo, desde sua eclosão, este blog tem recebido mensagens de policiais militares, dando conta de que um bom número deles, principalmente os de Brasília, é simpático à desmilitarização. Segundo eles, com isso se adquire o direto de greve e fica mais fácil lutar pela equiparação salarial com a Polícia Civil.
Exemplo concreto: o salário médio dos soldados PMs no Distrito Federal é de 4,500 reais. O salário meio da Polícia Civil é de 11 mil reais. Para o Governo, no entanto, o problema é o da equiparação salarial das PMs estaduais com a de Brasília. Na Bahia os soldados recebem 2.200 reais. E, em outros Estados recebem bem menos. Uma equiparação abrupta quebraria os governos estaduais.
Tanto Dilma, quanto Luiz Eduardo Cardozo, como Gilberto Carvalho, secretário geral da Presidência, sabem que as negociações serão muito difíceis junto às PMs (onde soldados e oficiais se opõem) e mais ainda junto aos partidos da Base Aliada no Congresso. Ali, tramita há anos a famosa PEC-300 que propõe a equiparação e deu origem a toda essa discussão.
Entretanto, como esta proposta de emenda constitucional recebeu muitas modificações e adendos, ela agora atende pelo nome de PEC-446. Entre os parlamentares já se fala em um salário homogeneizado nacionalmente, em torno de 3,500 a ser obtido gradativamente.
FONTE: http://policialbr.com/profiles/blogs/governo-federal-estuda-seriamente-a-desmilitariza-o-das-policia-1?xg_source=msg_mes_network#ixzz1mY8cyEjH
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DF: PMs de Brasília querem salário de 7 mil para soldados
Corporação tem os melhores vencimentos do país, mas militares cobram aumento de 52%. Assembleia nesta quarta-feira pode iniciar greve
Policiais militares do DF fazem assembleia para debater possibilidade de greve
Depois das paralisações na Bahia e no Rio de Janeiro, policiais militares e bombeiros do Distrito Federal podem entrar em greve nesta semana. As categorias se reúnem em assembleia na noite de quarta-feira. A situação é insólita porque os policiais e bombeiros brasilienses ganham o maior salário do país, acima até do piso previsto pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/2008. O projeto, que é uma bandeira de policiais de todo o país, aguarda votação na Câmara dos Deputados.
"Eu ganho 5.800 reais de salário bruto. Depois de mais de 30 anos de serviço!", reclama o sargento reformado Manuel Sansão Alves Barbosa, vice-presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar do Distrito Federal (Aspra). Os vencimentos de Manuel são o quádruplo de um sargento da Polícia Militar fluminense em situação semelhante. Ele diz qual é a proposta dos manifestantes da capital do país: "Nós estamos pedindo 52% de aumento para todo mundo". Com o reajuste, um soldado raso passaria a receber mais de 7.000 reais. Patentes mais altas podem chegar a ganhar 20.000 reais.
O cálculo é baseado no aumento sofrido desde 2008 pelo Fundo Constitucional, o montante que a União repassa ao Distrito Federal para o pagamento de salários dos profissionais de segurança, saúde e educação. As outras unidades da federação não tem esse privilégio, o que explica os vencimentos acima da média na capital do país.
A insatisfação dos policiais militares e bombeiros também é motivada pelo que consideram uma disparidade com outras categorias: em Brasília, um agente de Polícia Civil começa a carreira ganhando cerca de 7.800 reais. Os agentes do Detran, que tiveram aumento recentemente, não recebem menos de 6.900 reais.
A indignação de categorias que são bem pagas é mais um sintoma da ilha em que se transformou a capital federal: com altos salários, estabilidade garantida e pouca cobrança de desempenho, os servidores públicos (distritais e federais) gastam mais energia brigando por salários elevados do que produzindo.
No caso em questão, a insatisfação com o governo vai além dos salários: policiais e bombeiros dizem que o governador Agnelo Queiroz se recusa a negociar. "O Arruda, o Roriz e o Cristovam sempre conversaram conosco, mesmo se fosse para dizer que não podia dar o aumento", diz o vice-presidente da Aspra, citando ex-governadores do Distrito Federal.
Operação-padrão - Em mensagens trocadas pela internet, policiais militares de Brasília ameaçaram fazer operações-tartaruga nos últimos dias. Um dos integrantes do grupo aconselha aos colegas que reduzam a velocidade das viaturas.
Em outro trecho da mensagem, o policial sugere que os colegas tomem o caminho mais longo para ir até o local das ocorrências (QTH, no jargão policial): "Para chegar no QTH tem várias opções (GPS): a mais distante não é crime! É só alegar desconhecimento! Um problema pneumático pode acontececer pelo menos duas ou três viaturas de cada unidade. São apenas algumas situações". Na sexta-feira, outro policial militar ironizou: "O governo finge que me paga o que mereço e eu finjo que trabalho".
Fonte:Revista Veja
FONTE: http://policialbr.com/profiles/blogs/df-pms-de-brasilia-querem-salario-de-7-mil-para-soldados?xg_source=msg_mes_network#ixzz1mYJINIAq
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