Esclarecimentos sobre a PEC 300

 

AMEPM, Rumo à:
henrique:
Todos sabiam que o valor nominal na CF é matéria constitucional, porque se fosse inconstitucional, o Governo e oposição colocariam a PEC 300 para se votar imediatamente, acabando a pressão na Câmara, e por que não dizer no Senado. Ou seja, se é inconstitucional, vota-se, os parlamentares fazem a parte deles e a insatisfação ficaria por parte de nós próprios. SEMPRE FOI CONSTITUCIONAL O PISO NA CF (vejam dois exemplos que fixam valores no texto constitucional: emenda 20/98 e 41/03).
Diante disso, essa negociação de um valor intermediário (R$ 3.500) foi, depois de terminada a reunião com o Secretário Geral da Mesa da Câmara, levada à discussão com os Presidentes de Associações presentes na Câmara Federal.
Todos foram informados das inclusões a serem feitas na PEC 300 para se colocar para votação. Também ficou bem claro que A PEC 446 NÃO ESTÁ APENSADA NA PEC 300. A PEC 300 votada e aprovada, segue para votação no Senado e a PEC 446, provavelmente encerra o seu curso na Câmara Federal, sendo arquivada, conforme o Secretário Geral Mozart, já que o objetivo da PEC 446 é alcançado nas modificações à PEC 300.
Houve consenso por parte dos líderes de associações, que retornarão aos seus Estados levando essa mensagem de ampliação no texto da PEC 300. Os representantes dos bombeiros e policiais presentes em Brasília ficaram de planejar uma grande manifestação provavelmente para a primeira semana de março para a votação, se houver acordo em se aceitar essas inclusões na PEC 300.
Por essa nova construção, que alcança ativos, inativos, pensionistas e policiais civis a emenda tem eficácia no ato de sua promulgação, ainda esse ano, diferentemente da 446 que prometia o prazo de um ano.
O texto final ainda não foi produzido mas, assim que pronto, será analisado pelos deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros e todos terão ciência do que se irá votar.
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AMEPM, Rumo à:
AMEPM, DE VOLTA:
MOVIMENTO NACIONAL PEC300.
MOVIMENTO PEC300 - RIO DE JANEIRO - RJ.
DIA 01/03/2010, SERA REALIZADO O 2° GRANDE ENCONTRO DE CARAVANAS RUMO A BRASÍLIA, PELA PEC300.
A NOSSA CARAVANA SAIRÁ DIA 01/03/2010, AS 9:00 DA MANHA DA ASSINAP, NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 1.733 EM FRENTE A CENTRAL DO BRASIL.
AS INSCRIÇOES JA ESTAO ABERTAS PELOS TELEFONES, 3888- 9179 / 9993- 5851, FALAR COM MARI TORRES, LIGUE E GARANTA SEU LUGAR NA NOSSA CARAVANA.
GRATOS A COMISSAO DA PEC300 - RJ.
FERNANDO DE LIMA - PRESIDENTE.
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AMEPM, Rumo à:
Mari Torres:
AMEPM, Rumo à:
AMEPM, DE VOLTA:
NOVAMENTE EM BRASILIA.
VARIAS CARAVANAS SEGUIRAO PARA BRASÍLIA DIA 01/03/2010.
SERÁ MAIS UMA VEZ UM GRANDE ENCONTRO, NÓS SAIREMOS DO MESMO LOCAL, ASSINAP, AV. PRESIDENTE VARGAS 1733, EM FRENTE A CENTRAL DO BRASIL. as 9:00 HORAS DA MANHA DE SEGUNDA FEIRA( ESTAMOS PROVIDENCIANDO O ONIBUS)
INSCRIÇOES ABERTAS PELOS TELEFONES.
9993- 5851 / 3888 - 9179 FALAR COM MARI TORRES, GARANTA O SEU LUGAR NO ONIBUS.
A COMISSAO DE APOIO À PEC300 - RJ.
FERNANDO DELIMA
PRESIDENTE.

AMEPM, Rumo à:
AMEPM, DE VOLTA:
NOVAMENTE EM BRASILIA.
VARIAS CARAVANAS SEGUIRAO PARA BRASÍLIA DIA 01/03/2010.
SERÁ MAIS UMA VEZ UM GRANDE ENCONTRO, NÓS SAIREMOS DO MESMO LOCAL, ASSINAP, AV. PRESIDENTE VARGAS 1733, EM FRENTE A CENTRAL DO BRASIL. AS 18:00 HORAS.
INSCRIÇOES ABERTAS PELOS TELEFONES.
9993- 5851 / 3888 - 9179 FALAR COM MARI TORRES, GARANTA O SEU LUGAR NO ONIBUS.
A COMISSAO DE APOIO À PEC300 - RJ.
FERNANDO DELIMA
PRESIDENTE.