NOTÍCIAS DO CFAP

Henrique Carlos <henriquecarlos45@gmail.com>

Deu no Congresso em Foco:
Policiais e bombeiros militares de todo o país se reunirão em assembléia geral, no próximo dia 23, para discutir estratégias sobre a votação da PEC 300 (que cria o piso nacional da categoria). De acordo com o deputado Major Fábio (DEM-PB), o encontro ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O parlamentar explica que diversos presidentes de associações de policiais militares já confirmaram presença. “Vamos morar na frente do Congresso Nacional, armar barracas no gramado. Já estão arrecadando dinheiro nos batalhões”, adianta.
Major Fábio classifica o congelamento das propostas de emenda à Constituição (PECs) até o fim de março como uma “intervenção branca”. “Estou fazendo de tudo para evitar que a classe vá às últimas conseqüências, que é a greve”, destacou.
A PEC 300 teve seu texto-base aprovado em primeiro turno. Contudo, a Câmara ainda precisa analisar destaques para concluir essa votação. Depois dessa fase, a matéria precisa passar por mais um turno de votação para, então, seguir ao Senado.
Rodolfo Torres do Congresso em Foco
13/03/2010
Fonte - http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=32182
SEM LUTA NÃO HÁ VITÓRIA.

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Valdelei Duarte <leiduarte_gv@hotmail.com>

PM e PC devem ser unificadas?
A PRF deve ser incorporada à PF?
Guarda Municipal poder de policia?
O Senado fez nesta terça-feira a primeira audiência para discutir uma proposta de emenda constitucional (PEC 21/05) do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que reestrutura os órgãos de segurança no país. Ela prevê que a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Ferroviária serão incorporadas à Polícia Federal e que os estados poderão unificar sua polícia militar e civil. O projeto tira o Corpo de Bombeiros da PM, vinculando-o à Defesa Civil, e permite que as guardas municipais atuem na segurança pública.
A audiência foi promovida pela Subcomissão de Segurança Pública, que funciona no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, representando a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, afirmou que a PF já está sobrecarregada, com pessoal insuficiente, e não deveria receber novas atribuições - no caso, os policiais rodoviários.
Ele sugeriu que, a exemplo do que é feito hoje em países da Europa, o governo crie uma Polícia Federal de Segurança, que cuidaria das fronteiras, dos portos e aeroportos. A PF trabalharia apenas como polícia judiciária, dos crimes federais, como tráfico de drogas e de armas e crimes contra a União. Nesse caso, a atual Polícia Rodoviária poderia ser incorporada à nova Polícia Federal de Segurança.
Já Alexandre Augusto Aragon, (Maj da BM) representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, opinou que as polícias militar e civil "inevitavelmente serão unificadas", mas isso deverá ser feito de forma gradual e depois que a legislação estabelecer claramente as competências de cada uma delas. Com a unificação, opinou, a PM continuaria com sua responsabilidade na segurança pública e poderia cuidar dos crimes de pequena monta, enquanto os civis ficariam com os crimes contra as pessoas.
Aragon alertou que a PEC 21/05, ao autorizar as guardas municipais a atuarem na segurança pública, cria o risco de que prefeitos usem a nova força como sua guarda pessoal, colocando esses agentes a serviço de poderes políticos. Disse ainda que os bombeiros não terão o menor interesse em se separar das PMs para ficar com a Defesa Civil.
O presidente da Subcomissão de Segurança Pública e autor do projeto, senador Tasso Jereissati, sustentou que a existência de duas polícias nos estados, com comandos separados, não é eficiente e que há resistência corporativa contra a unificação. Por isso, vários projetos com essa finalidade acabaram sendo arquivados nos últimos anos no Congresso Nacional. Informou que a subcomissão ouvirá nos próximos meses todos os envolvidos e especialistas em segurança pública.
O senador Romeu Tuma (Del da PF), indicado relator do projeto, informou que não concorda com a proposta, acreditando que uma legislação que defina com clareza o que compete à PM e à polícia civil resolverá boa parte dos problemas hoje existentes, inclusive conflitos entre as duas corporações. Disse que a Polícia Rodoviária Federal vem fazendo "um excelente trabalho" no combate ao tráfico de drogas e de armas depois que passou a receber equipamentos modernos. O senador César Borges (PR-BA), que presidiu a audiência pública, opinou que, mesmo sem unificação das duas polícias, os comandos devem ser unificados.
Ao final, o representante dos delegados federais, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, defendeu que o diretor-geral da PF tenha mandato aprovado pelo Senado, deixando de ser "uma polícia do Executivo, mas da República". Por sua vez, o representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Alexandre Augusto Aragon, observou que boa parte dos policiais militares quer a unificação por acreditar que seus salários serão elevados ao nível dos policiais civis, "o que é uma ilusão". Ele aplaudiu o fim da Justiça Militar, contida no projeto, e a criação de um fundo para investimentos das polícias, que seria formado com 5% da arrecadação federal e 9% das receitas estaduais e municipais.
Fonte: Agência Senado
www.sindepol.org.br/index7.html
http://policiaacademica.blogspot

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SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>

A Secretaria Estadual de Segurança (Seseg) deu o primeiro passo concreto para instalar uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio. O órgão comprou 20 postos, no estilo contêiner, que servirão de abrigo para policiais militares e civis que participarão das operações de pacificação das favelas. A aquisição, que exigiu um investimento de R$ 5,5 milhões, foi feita através de um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e publicada no Diário Oficial.
No Complexo do Alemão, a UPP vai beneficiar 85.655 pessoas, segundo levantamento do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Estado (EGP-RIO). Uma empresa carioca venceu a licitação pública para a compra dos contêineres, no processo de número 1074/0004, de 2009. Por questões de segurança, a fábrica não terá o seu nome revelado. Cada posto terá quatro módulos interligados, com capacidade para 20 pessoas. No total, cerca de 400 policiais poderão “morar” dos abrigos.
Feitos de painéis de poliuretano, com 40mm de espessura, os equipamentos são semelhantes aos usados na construção das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas (UPAs). Eles saem da fábrica prontos para receberem instalações hidráulicas e elétricas. Eles são adaptados para aparelhos de ar-condicionado, telas de proteção solar e janelas, com ou sem grades. Os contêineres serão usados em dois momentos, durante a pacificação. No período de confrontos, podem ser dormitórios dos agentes envolvidos. Depois, fixados nos pontos em que a polícia tiver retomado o controle territorial.
Antes do Alemão, Borel
A entrada definitiva da polícia no Complexo do Alemão está planejada, mas, enquanto ela não ocorre, os 20 contêiners podem ser usados, temporariamente, nas UPPs que forem instaladas antes. De acordo com a Seseg, o convênio para a aquisição dos equipamentos foi iniciado no ano passado, mas por questões burocráticas de ajustes no contrato, só agora foi possível concretizar o negócio. O material sofrerá modificações, na planta, para se adequar às estratégias da Secretaria de Segurança, que manifestou junto à Senasp a intenção de “emprestar” os módulos para outras UPPs, como as dos morros do Turano, no Rio Comprido, e do Borel, na Tijuca, que devem ser instaladas até agosto.

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SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>

REPASSEM AOS COLEGAS PMs, BMs e PCs
Misture-se num mesmo Congresso um ano eleitoral que promete ser intenso, uma emenda constitucional que, se aprovada, terá altíssimo impacto orçamentário e uma fortíssima e organizada pressão de um segmento da sociedade. O resultado dessa mistura poderá ser uma manobra inédita e inusitada do governo para convencer o Legislativo a abrir mão de uma das suas prerrogativas e passar quase um ano sem analisar propostas de emenda à Constituição. A organizada pressão dos policiais e bombeiros para aprovar o piso salarial da categoria fez com que a grande maioria dos parlamentares não tenha coragem de se posicionar contra a medida. Por outro lado, o governo federal e os governos estaduais temem as consequências de terem de aumentar, de uma hora para outra, centenas de policiais que hoje ganham em torno de R$ 800 para R$ 3,5 mil, na melhor das hipóteses. Sem conseguir demover os deputados de votar a favor da PEC, incapazes de parar o lobby das corporações, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) radicalizou: propôs que não se vote mais PEC alguma até depois das eleições de outubro.
Os líderes partidários se reunirão hoje (10) para decidir se acatarão ou não a sugestão de Vaccarezza. Para ele, os parlamentares cedem à pressão dos policiais e dos bombeiros com medo da reação que as corporações possam ter nas eleições. Em português claro: com medo de perder votos. É por essa razão que ele propôs o congelamento da apreciação das PECs, para que as propostas possam ser analisadas depois sem a contaminação do ambiente eleitoral. “O clima eleitoral não pode ser o motor principal para alterar a Constituição. Não podemos banalizar a discussão das PECs. Quanto menos constitucionalizarmos temas, melhor para o arcabouço jurídico”, defende Vaccarezza.
Embora existam outras PECs importantes em tramitação, a intenção da manobra governista é mesmo barrar a votação da PEC 300, que já foi
aprovada em primeiro turno, ressalvados os destaques. A proposta estabelece o piso nacional para policiais e bombeiros e não tem o apoio do governo, porque fixa um valor salarial para o piso na Constituição, o que irá onerar os cofres públicos de imediato após a aprovação da PEC.
“A coisa da forma como estava acontecendo na Câmara, estava tendo um certo exagero. Se as pessoas não conseguiam determinadas conquistas
para uma categoria, procuravam uma forma de fazer um contorno na lei apresentando uma PEC. A última que nós tivemos é uma que coloca na
Constituição o valor de um piso para uma categoria. Isso não pode estar na Constituição”, diz Vaccarezza.
Inaceitável
Apenas três partidos – Psol, PDT e PPS – se posicionaram contra a paralisação das PECs no Congresso. O líder do PPS na Câmara, Fernando
Coruja (SC), é enfático: “Nós não concordamos. O Parlamento não pode fechar uma sala com 10 ou 15 pessoas e decidir que não vota mais nada antes das eleições, só porque é ano eleitoral. Não se pode fechar o Congresso por acordo”.
A possibilidade de suspender a votação das PECs causou protestos entre parlamentares. “O governo petista não está suportando o peso da democracia. Essa decisão não é de hoje, já foi tomada desde a semana passada. O Brasil não está em uma situação de guerra para que as PECs não sejam votadas”, disse o deputado Major Fábio (DEM-PB).
Para o deputado Paes de Lira (PTC-SP), a tentativa de suspender a votação das PECs tem “o propósito único e exclusivo de demolir, torpedear e inviabilizar a PEC 300, que foi aprovada em primeiro turno com 393 votos, contra apenas duas abstenções”. “Isso é inaceitável, é antijurídico, antirregimental e até inconstitucional. E vamos utilizar todos os recursos para forçar a votação da proposta em segundo turno”, disse Paes de Lira, que é coronel da Polícia Militar.
Conveniências
Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), a paralisação das PECs significa literalmente o fechamento do Congresso. “Quando se verifica que o resultado não é satisfatório para alguns, aí para a votação? Isso não é democracia. Isso é um acordo de grupos de poder. É uma estranha cabeça política que se organizou no Brasil. Quando não é satisfatório o resultado, se interrompe a votação. Que democracia é essa?”, questionou o parlamentar fluminense.
Segundo Miro, os parlamentares favoráveis à matéria vão obstruir as votações caso a proposta do governo seja aprovada. “Isso é de uma gravidade ímpar. A Constituição determina como funciona o Parlamento. Ninguém pode dizer que essa matéria não pode ser votada e aquela pode. Eu estou pasmo.”
O pedetista ressalta que não há sustentação no argumento de que a pressão de policiais e bombeiros pela votação da matéria estaria incomodando os parlamentares. “O povo é bem-vindo e tem que vim fazer pressão sim. E se essa pressão contrariar os meus princípios, eu voto contrário. Isso aqui não pode virar uma Casa de conveniências.”
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), afirma que a pressão em torno da votação das PECs no Congresso “está fora de controle”. O peemedebista diz que é favorável a suspender a votação de propostas de emenda à Constituição e que é necessário “encontrar uma forma de controle efetivo”.
Fonte: Congresso em Foco

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Henrique Carlos <henriquecarlos45@gmail.com>

Amigos leitores, a eleição se avizinha e temos que tomar as melhores decisões para o nosso futuro. Quem disser que tem a fórmula para que mudemos radicalmente nossa realidade está mentindo, mas toda e qualquer solução proposta passa pelo nosso fortalecimento político, seja ele na Assembléia Legislativa, na Câmara dos Deputados e perante o Governo do Estado.
As últimas eleições, sejam elas para Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereadores, foram verdadeiras demonstrações de como desperdiçar votos. Tivemos candidatos das mais diversas classes, concorrendo a todos os cargos eletivos e como consequência, NÃO ELEGEMOS NINGUÉM!
Em contrapartida, já elegemos candidatos que não honraram a confiança da tropa e que macularam a imagem da corporação, os quais me recuso a sequer citar seus nomes.
TEMOS QUE TOMAR A DECISÃO DE QUEM APOIAREMOS PARA O GOVERNO DO ESTADO,
QUEM INDICAREMOS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS E QUEM INDICAREMOS PARA A ALERJ.
Foi dada a largada!
Os possíveis candidatos devem se preparar para expor à tropa suas propostas. A tropa deve estar preparada para ouvi-los e para escolher quem melhor deve representá-la.
Não nos deixemos enganar novamente e não vamos jogar no lixo nosso voto e nossa força!
"De tanto ver triunfar as nulidades e ver prosperar a desonra, crescer a injustiça, agigantar-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e ter vergonha de ser honesto."
Ruy Barbosa
SEM LUTA NÃO HÁ VITÓRIA!

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Henrique Carlos <henriquecarlos45@gmail.com>

Para não fazer com que os caros leitores deste blog esqueçam a Proposta de Emenda Constitucional que ora tramita no Congresso, propondo o Piso Salarial Nacional das Polícias e Bombeiros Militares, e provavelmente das polícias civis, trazemos mais esclarecimentos do andar da carruagem, que mais vai parecendo com uma Montanha Russa. Leiam abaixo um esclarecedor informativo enviado pelo Deputado Estadual Capitão Tadeu (PSB-BA), acerca do atual andamento da PEC:
Caros colegas,
Como já disse, em Informativos anteriores, a Emenda Aglutinativa das PECs 300 e 446 foi aprovada em 1º turno da Câmara de Deputados.
Ao todo serão seis votações (só aprovamos a primeira), são elas:
1) Primeiro turno na Camara de Deputados (já aprovada)
2) Votação dos destaques que visam destruir o conteúdo do projeto principal (estamos trabalhando pela reprovação desses destaques);
3) Votação do 2 turno da Câmara dos Deputados;
4) Votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado;
5) Votação do 1 turno do Senado;
6) Votação do 2 turno do Senado.
A última informação, do dia 11/03/10 à tarde, é que o Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, suspendeu por 20 dias as votações de todas as PECs.
Companheiros, a mobilização de todos nós, PMs e BMs do Brasil, nos trouxe vitórias até o 1º turno na Câmara dos Deputados. Essa suspensão por vinte dias não poderá enfraquecer a nossa luta, pois é uma manobra do líder do PT na Câmara Federal – Cândido Vacarezza.
Conclamamos todos os colegas a permanecerem atentos e de prontidão para grandes mobilizações em Brasília, quando chegar a hora.
Leia todo o informativo.
Fonte - http://abordagempolicial.com/2010/03/ultimas-noticias-pec-300446/
SEM LUTA NÃO HÁ VITÓRIA .

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Valdelei Duarte <leiduarte_gv@hotmail.com>

Amigos leitores, a eleição se avizinha e temos que tomar as melhores decisões para o nosso futuro. Quem disser que tem a fórmula para que
mudemos radicalmente nossa realidade está mentindo, mas toda e qualquer solução proposta passa pelo nosso fortalecimento político,
seja ele na Assembléia Legislativa, na Câmara dos Deputados e perante o Governo do Estado.
As últimas eleições, sejam elas para Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereadores, foram verdadeiras demonstrações de como desperdiçar votos. Tivemos candidatos das mais diversas classes, concorrendo a todos os cargos eletivos e como consequência, NÃO ELEGEMOS NINGUÉM!
Em contrapartida, já elegemos candidatos que não honraram a confiança da tropa e que macularam a imagem da corporação, os quais me recuso a
sequer citar seus nomes.
TEMOS QUE TOMAR A DECISÃO DE QUEM APOIAREMOS PARA O GOVERNO DO ESTADO, QUEM INDICAREMOS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS E QUEM INDICAREMOS PARA A ALERJ.
Foi dada a largada!
Os possíveis candidatos devem se preparar para expor à tropa suas propostas. A tropa deve estar preparada para ouvi-los e para escolher
quem melhor deve representá-la.
Não nos deixemos enganar novamente e não vamos jogar no lixo nosso voto e nossa força!
Saiba mais no www.soubombeiro.com
Fonte - http://www.diariobombeiromilitar.com.br/2010/03/eleicoes-2010-voto-bom-voto-bombeiro.html
SEM LUTA NÃO HÁ VITÓRIA!
Companheiros pertencemos a uma instituição Militar, é dever nosso
participar deste processo democrático e político com honradez.
“ O melhor combate à corrupção faz-se pelo ataque às condições objetivas que a propiciam. A corrupção não acontece porque existem
pessoas desonestas no mundo, mas porque o ambiente em que ocorre a interação entre os agentes públicos e privados dá oportunidades para
conluios entre uns e outros ".
Mário Barttani.
Participação e apoio: Valdelei Duarte 1º Sgt. BM.

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Bol da PM nº. 046 - 15 Mar 10 - Fl. 2
CURSO EDUCAR – MÓDULO FAMÍLIA - BOVESPA – ADIAMENTO
Atendendo proposta da Diretoria de Assistência Social da PMERJ, este Comando torna público o ADIAMENTO SEM DATA PREVISTA do Curso de Educação Financeira – Módulo Família, publicado em Bol PM nº. 044 de 11 MAR 2010.

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Bol da PM nº. 046 - 15 Mar 10 - Fl. 11
DECRETO Nº. 42.349 DE 12 DE MARÇO DE 2010
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, A PARTIR DAS 15:00 HORAS, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que haverá ato publico no dia 17/03 “Contra a Covardia, em Defesa do Rio” em repúdio à tentativa de retirada dos royalties do petróleo do Estado do Rio de Janeiro.
DECRETA:
Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, a partir das 15:00 horas, no dia 17 de março de 2010 (quarta-feira).
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 12 de março de 2010
SÉRGIO CABRAL
Em conseqüência e considerando o emprego maciço da Corporação no policiamento do Evento, não haverá expediente administrativo nos dia 17 (quarta-feira) de março de 2010, sendo mantidas as escalas e as representações.

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Alexandre R. Romano <alexandreromano.rj@gmail.com>

COMUNICADO Nº. 7 / 2010
Rio de Janeiro, 16 de março de 2010.
Meus Amigos.
Em função das inúmeras mensagens que recebi no tocante à redução da idade máxima de 35 para 30 anos para Praças da PMERJ fazerem prova para Oficial da PMERJ, estive ontem com o Comandante-Geral, Cel PM Mário Sérgio, para tratar do tema.
Partiu do próprio Comandante a iniciativa de fazer uma espécie de transição, ou seja, solicitar ao Governador a publicação de novo decreto mantendo o limite de 35 de idade para o próximo concurso para Oficial PM e estabelecendo a exigência de 30 anos somente para os concursos seguintes.
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O jornal O Dia, edição de hoje, publicou artigo do Deputado Federal Jair Bolsonaro intitulado “Militares e democracia”. Vale à pena ler este excelente e esclarecedor texto que fala das reais intenções dos terroristas de esquerda ao tentarem dar um golpe para chegar ao poder em 1964 e de como os “perseguidos políticos” do passado pretendem conquistar seus objetivos totalitários nos dias atuais.
http://odia.terra.com.br/portal/conexaoleitor/html/2010/3/jair_bolsonaro_militares_e_democracia_69509.html
FLÁVIO BOLSONARO
Deputado Estadual RJ
Essa conta de e-mail não é monitorada, caso você tenha alguma dúvida ou sugestão, entre em contato pelo e-mail abaixo:
flaviobolsonaro@alerj.rj.gov.br

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"Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado".
RUY BARBOSA