NOTÍCIAS DO CFAP – 161

Assunto: Fisioterapia Gratuita (Favor Divulgar)
A DIVULGAÇÃO DESTA MENSAGEM É UM ATO DE AMOR
* O atendimento é totalmente gratuito.*
* O HOSPITAL SARAH RIO,* especializado em *neuroreabilitação*, inaugurado no dia 01 de maio de 2009, na Barra da Tijuca e já está cadastrando para atendimento, novos pacientes adultos e crianças com as seguintes patologias:
- paralisia cerebral
- crianças com atraso do desenvolvimento motor
- sequela de traumatismo craniano
- sequela de AVC
- sequelas de hipóxia cerebral
- malformação cerebral
- sequela de traumatismo medular
- doenças medulares não traumáticas como mielites e mielopatias
- doenças neuromusculares como miopatias, neuropatias periféricas hereditárias e adquiridas, amiotrofia espinhal
- doença de Parkinson e Parkinsonismo
- Ataxias
- doença de Alzeihmer e demências em estágio inicial
- Esclerose múltipla
- Esclerose lateral amiotrófica em estágio inicial
- mielomeningocele
- espinha bífida
- paralisia facial
* Repito: O atendimento é totalmente gratuito.*
O cadastro para atendimento de novos pacientes é feito exclusivamente pelo telefone: 21 3543-7600 21 3543-7600 21 3543-7600 21 3543-7600 , das 08 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

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ARY LAGE <arylage@oi.com.br>

COBRANÇA DE PIS E COFINS PELAS TELES E CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA É ILEGAL

As operadoras de telefonia fixa e concessionárias de energia elétrica (Light e Ampla) podem ser obrigadas a devolver dinheiro a clientes que entrarem na Justiça contra a cobrança nas contas dos consumidores de PIS e Cofins. A prática é ilegal e ocorre há mais de uma década.
Cálculos iniciais indicam que só as teles podem ter de devolver cerca de R$ 1 bilhão por ano se os 41,2 milhões de assinantes brasileiros decidirem acioná-las.
O Superior Tribunal de Justiça vem julgando vários recursos a favor dos consumidores. O tribunal já condenou a Oi num caso similar em 2008.
As concessionárias de energia elétrica (Light e Ampla) também nunca discriminam corretamente os serviços e os tributos repassados. Só com o
ICMS [cuja cobrança é legal], o repasse para o consumidor é permitido nas contas.
Melhores informações:
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Ary José Lage de Oliveira
Rua Senador Dantas, 75 sala 1510 - Centro - Rio de Janeiro - RJ
Tel/Fax: (21) 2220-0281 e 3553-2435

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Alexandre R. Romano <alexandreromano.rj@gmail.com>

Atuação de marginais nas áreas do 16°, 9°, 22° BPM

Zona Norte loteada pelo medo
Abrigadas nos complexos da Penha e do Alemão, quadrilhas de assaltantes de várias comunidades se unem para atacar motoristas e matar policiais. Mapeamento revela que bando aterroriza moradores de 20 bairros da região
POR LESLIE LEITÃO
Rio - Abrigadas nos complexos da Penha e do Alemão, quadrilhas de assaltantes de várias comunidades se unem para atacar motoristas e matar policiais. Mapeamento revela que bando aterroriza moradores de 20 bairros da região.
Dentro do chamado ‘Penhão’, bandidos dali, especialmente dos Morros da Fé e da Chatuba, se aliaram aos de outras favelas para matar policiais | Foto: Fábio Gonçalves / Agência O Dia
Na manhã de quinta-feira, um grupo de criminosos fuzilou o sargento da Polícia Militar Robson Martins da Silva na porta de casa, em Irajá, executando-o na frente da família. Os bandidos vestiam roupas da Polícia Civil e colete. De fevereiro pra cá, a Divisão de Homicídios identificou seis crimes com as mesmas características e, provavelmente, autores. Esses assassinos integram grupo de mais de 60 ladrões que saem às ruas de fuzil para assaltar e caçar policiais.
Audaciosos, criaram até comunidade no Orkut com o nome da quadrilha e vêm espalhando terror e sangue em pelo menos 20 bairros da Zona Norte. O bando é investigado por 11 delegacias diferentes e por pelo menos 18 assassinatos.
O bando cresceu tendo como refúgio os complexos do Alemão e da Penha, dominados pela mesma facção, o Comando Vermelho, e onde há mais de um ano não há grandes operações da polícia.
Os dois conjuntos de favelas servem como espécie de quartéis-generais para as quadrilhas de assaltantes, que agem em um formato de consórcio.
A maior parte dos bandidos tem ligação indireta com o tráfico. Não integram as bocas de fumo, mas dividem lucros, usam o terreno como esconderijo e, acima de tudo, usufruem das armas pesadas para atacar.
Troca de favores
Dentro do chamado ‘Penhão’, bandidos dali, especialmente dos Morros da Fé e da Chatuba, se aliaram aos de outras favelas, como Nova Holanda (Maré), Manguinhos, Cidade Alta (Cordovil), Chapadão (Pavuna), Juramento (Vicente de Carvalho) e Cajueiro (Madureira).
Em troca desses ‘favores’, traficantes também utilizam os ladrões em suas investidas. Assaltantes atuaram em ataques a favelas dominadas por facções rivais ao CV, como a invasão ao Morro dos Macacos, em Vila Isabel, em outubro, que resultou na queda do helicóptero da polícia.
Levantamento feito por O DIA em registros nas delegacias da área de atuação do bando revela que o grupo é suspeito de pelo menos 18 mortes, a maioria de PMs. Nesses inquéritos, três bandidos aparecem como líderes dos grupos que se fundiram: Ivanildo Francelino dos Santos, o Pitoco; Emerson Ventapane da Silva, o Mão; e Régis Eduardo Batista.
Moradores sentem-se reféns. “Os bandidos roubam pedestres e motoristas, e ninguém faz nada. Estamos abandonados”, esbraveja um aposentado, que vive há 53 anos na Penha.
Principal foco de investigações
Mão, Pitoco e Régis migraram para a Penha com grupos distintos, que logo se fundiram. “Hoje a atuação é conjunta”, diz um agente que investiga o bando há seis meses. Entre as unidades que tentam desmantelar a quadrilha está a Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), que no início do mês prendeu um dos integrantes, Irving Martins de Paiva de Oliveira, o Aleijadinho. Por ironia, o bandido é primo de um coronel da PM.
“Além de roubar e matar, eles passaram a levar carros e motos para dentro da Vila Cruzeiro e Chatuba e pedir dinheiro de resgate para devolver os veículos”, diz o delegado Márcio Mendonça. Segundo ele, apesar da queda registrada nos índices de roubos de carro, os números mais altos da cidade continuam sendo registrados na região, que é hoje o principal foco das investigações.
O bando liderado por Mão também atua no roubo de cargas. Foi num desses ataques, em 18 de dezembro, em Madureira, que a quadrilha matou o PM Renato Gomes Miranda, que tentou impedir a ação do grupo.
FONTE: http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2010/4/zona_norte_loteada_pelo_medo_77042.html
Vale lembrar que isso só acontece com enorme facilidade para esses vagabundos porque há décadas o policiamento da zona norte é desprestigiado (distribuição de efetivo da PMERJ) para favorecer a zona sul.
Fiquem atentos as fotos do vagabundos!

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Alexandre R. Romano <alexandreromano.rj@gmail.com>

Caros amigos, informo que mais um Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro foi executado, desta vez em Magalhães Bastos na noite de Domingo, dia 25 de abril de 2010.
O Corpo do Soldado da PMERJ RG 82.319 - L. Cruz foi velado no dia 26 de abril, no Cemitério Jardim da Saudade, em Paciência, e Sepultado às 09 horas do dia 27 de abril de 2010.
Que Deus abençoe esta Alma e proteja sua Família!

Bol da PM nº. 070 - 26 Abr 2010 - Fl. 19

INSCRIÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES PARA CURSO DE NEGOCIAÇÃO DE CRISES COM REFÉNS LOCALIZADOS
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, torna público os requisitos para inscrição de policiais militares (oficiais subalternos e graduados) para o curso em epígrafe, a saber:
1. Os policiais militares interessados deverão encaminhar requerimento à Diretoria Geral de Ensino e Instrução, impreterivelmente, até às 15h do dia 06 de maio de 2010;
2. Os policiais militares inscritos no referido certame deverão ser apresentados por seus respectivos comandantes na Seção de Perícias Médicas do HCPM, a fim de serem submetidos ao TAM, no dia 10 de maio de 2010, às 08:00h;
3. Os policiais militares inscritos no referido certame deverão ser apresentados por seus respectivos comandantes no CSMFD, a fim de serem submetidos ao TAF, no dia 11 de maio de 2010, às 08:00h;
4. Os policiais militares aprovados deverão apresentar-se no Batalhão de Missões Especiais – BME – Vitória/ES, da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, às 09:00h, do dia 14 de maio de 2010, para entrevista de avaliação técnica e, se aprovados no certame, para efetivação da matrícula no referido curso;
5. O curso em epígrafe terá início em 17 de maio de 2010 e término previsto para 05 de junho de 2010, será realizado das 08h às 18h, na sede do Batalhão de Missões Especiais – BME – Vitória/ES, da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo;
6. Qualquer dúvida poderá ser tirada com o coordenador do curso, Cap PMES Geovanio Silva Ribeiro, pelo telefone (27) 3314-6424.
Tomem conhecimento e providenciem as OPM dos oficiais interessados, DGEI, HCPM, CSMFD.

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Bol da PM nº. 071 - 27 Abr 2010 - Fl. 44
4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA
1. INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES AO RDPMERJ - DETERMINAÇÃO

Considerando o estudo elaborado pela Corregedoria Interna da Polícia Militar, conforme publicação em Boletim da PM nº. 058 de 05ABR2010, e que contou com a participação dos Chefes das Seções de Justiça e Disciplina das Unidades da Corporação;
Considerando as diretrizes estabelecidas na publicação inserta no Bol PM nº. 027 de 13AGO2009 que tratava da aplicação das punições disciplinares, atendendo-se a uma nova filosofia de que o encarceramento do corpo não atenderia, necessariamente, aos pressupostos do artigo 22 do Decreto Estadual nº. 6.579 de 05 de março de 1983 (RDPMERJ), aproximando-se, assim, com tais diretrizes, de um dos fundamentos constitucionais que é a dignidade da pessoa humana;
Considerando que a publicação constante no Bol PM nº. 016 de 29JUL2009 não inviabiliza o cumprimento do previsto no artigo 33 do Decreto Estadual nº. 6.579 de 05 de março de 1983 (RDPMERJ);
Este Comandante Geral, no uso de suas atribuições previstas no artigo 74 do RDPMERJ e com base no artigo 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, DECIDE:
1- REVOGAR a publicação do item 1 da 4ª parte do Bol PM nº. 027 de 13AGO2009.
2- Determinar a aplicação do previsto no artigo 35, inciso I do RDPMERJ, combinando-o com o previsto no número 1 do item 14 da 3ª parte do Bol PM nº. 016 de 29JUL2009, salvo nas hipóteses a serem publicadas em Bol PM onde serão aplicados, por decisão do Comandante Geral, na íntegra, os dispositivos dos artigos 26 e 27 do mesmo Regulamento.
3- Determinar que, após a publicação da punição disciplinar nos moldes do item 13 da 3ª parte do Bol PM nº. 016 de 29JUL2009, seja aplicado o disposto no item 18 da 3ª parte do Bol PM nº. 040 de 01SET2009.
4- No caso de aplicação das medidas de pronta intervenção repressiva (artigo 11, parágrafo 2º e artigo 30, parágrafo único, todos do RDPMERJ), em consonância com o número 4 do item 14 da 3ª parte do Bol PM nº. 016 de 29JUL2009, cessados os motivos do recolhimento do transgressor, o mesmo deverá ser posto imediatamente em liberdade.
5- Permanecem abolidas das fichas disciplinares doravante confeccionadas, as tarjas pretas que indicam punições disciplinares preteritamente canceladas.
6- Tornar sem efeito a parte final da publicação do item 14 da 3ª parte do Bol PM nº. 016 de 29JUL2009 no que tange a elaboração de Resolução para a produção dos efeitos da referida publicação.
7- A presente normatização entrará em vigor a partir da data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 24DEZ2009 e restando válidas todas as submissões a processos administrativos disciplinares deflagradas a partir da referida data, com fulcro no artigo 14, inciso II, do Decreto Estadual nº. 6.579 de 05 de março de 1983 (RDPMERJ) e nos artigos 52, § único, inciso III, c/c 75 da Lei Estadual nº. 5.427 de 1º de abril de 2009 (Lei nº. 5.427, de 01 de abril de 2009 - Estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências - Início da vigência da Lei em 1º de julho de 2009).

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Bol da PM nº. 071 - 27 Abr 2010 - Fl. 43

EDITAL - CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/2010 (EPAO/2010) NO CARGO DE OFICIAIS DO QUADRO DE SAÚDE (QOS), DO QUADRO DE PEDAGOGIA (QC) E DO QUADRO DE CAPELÃES DA POLÍCIA MILITAR (QCPM) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO, E ANEXOS IV E V - ALTERAÇÕES
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, torna público que o texto do item 8.2, bem como item 8.5.2 e o item 8.5.5 ficam alterados da seguinte forma:
8.2 - As inscrições deverão ser feitas pela Internet, no endereço eletrônico www.policiamilitar.rj.gov.br, após clicar em “Concursos para PMERJ”, no período entre 10h do dia 18 de março de 2010 e 20h do dia 03 de maio de 2010 (horário de Brasília).
8.5.2 - Cadastrar-se, no período entre 10h do dia 18 de março de 2010 e 20h do dia 03 de maio de 2010 (horário de Brasília), através de requerimento específico disponível na página citada;
8.5.5 - O pagamento poderá ser efetuado em qualquer Agência Bancária, no período de 10h do dia 18 de março de 2010 até 16h do dia 05 de maio de 2010 (horário de Brasília).
O pagamento não efetuado ou realizado após este período implicará o cancelamento da inscrição;

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Bol da PM nº. 071 - 27 Abr 2010 - Fl. 16

SELEÇÃO DE POLICIAIS MILITARES PARA LECIONAREM NO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR (CPM/ERJ)
O Comandante-Geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, torna pública a seleção policiais militares, que sejam voluntários, para lecionarem no Colégio da Polícia Militar (CPM/ERJ) e consequentemente passarem a integrar o efetivo daquele Órgão de Apoio de Ensino.
O policial militar interessado deverá, por requerimento dirigido a DGEI, instruído com a respectiva Ficha Disciplinar e o Curriculum Vitae, manifestar o seu interesse em fazer parte do efetivo do CPM/ERJ a fim de lecionar naquela OAE, observando os seguintes requisitos:
1. Ser praça policial militar; e,
2. Possuir o Curso de Formação de Professores do 1° Segmento ou Curso Superior em Pedagogia.
Os requerimentos serão remetidos ao Comando do CPM/ERJ, que os analisará. Posteriormente, o CPM informará à Diretoria Geral de Ensino e Instrução, por meio de ofício, os policiais militares mais indicados ao preenchimento das vagas.
A escolha dos policiais militares para o preenchimento das vagas será de competência do Diretor Geral de Ensino e Instrução, o qual resolverá casos omissos que porventura surjam.
O prazo de apresentação dos requerimentos dos interessados DGEI será de 29 a 07 de maio de 2010.

Ficará a critério do Comando do CPM/ERJ entrevistar os candidatos, o que ocorrerá, se for o caso, em 10 e 11 de maio de 2010.
Juntamente com a informação, por ofício, o Comando do CPM/ERJ deverá remeter os requerimentos dos interessados, juntamente com o parecer, até às 12:00 horas de 12 de maio de 2010, diretamente na DGEI.
Estão sendo planejadas pela Corporação formas de adequação de motivações aos policiais militares indicados que se coadunem com o regime escolar. O resultado deverá ser público em Bol da PM até o dia 20 de maio de 2010.

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Espaço Democrático

Marcelo Estrada <marcelolestrada@gmail.com>

Boa Noite, Maj Hélio !
Muito obrigado, pela atenção que o Sr. dispensou ao meu caso, não só a mim como a todos que recorrem aos seus conhecimentos. Percebo muita solidariedade e respeito pelo próximo, quando vejo uma pessoa com seu volume de atribuições, despender atenção, a colegas que às vezes não têm nenhuma outra mão amiga a lhes estender. Mesmo diante de situações sabidamente difíceis, não esmoreces.
Parabéns, por ser um cidadão tão digno!

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Celso Cardoso <ccdecelso@gmail.com>

Enviado por Caso de Polícia -
26.4.2010 | 10h23m | boletim
Estado de saúde de cabo da PM é grave
O cabo Sidney Pinheiro Barroso, baleado na noite de domingo depois de sair de uma festa com a família, ainda está internado no Hospital Estadual Getúlio Vargas e o seu estado de saúde é grave. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, ele foi operado no próprio domingo para a retirada do projétil do tórax. A mulher e o filho tiveram ferimentos leves e já foram liberados.

TRAFICANTE INTERNACIONAL
El Tenente: de jovem traficante na Colômbia a chefão em Bangu 1
São 11h20m na Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, Bangu 1, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O carcereiro carrega a quentinha, com arroz, feijão, frango empanado, chuchu, cenoura, batata e uma laranja de sobremesa. É o almoço do colombiano Néstor Ramón Caro Chaparro, de 42 anos, um dos maiores traficantes de drogas da atualidade. Desde o último dia 16, a rotina de El Tenente ou El Duro está limitada à cela de 6 metros quadrados, mas, até ser encontrado, viveu mais de duas décadas com as regalias de seu mundo criminoso e milionário.
Durante seis meses, ficou no São Carlos do Pinhal, edifício de oito andares na Avenida Atlântica, em Copacabana, onde foi preso pela Polícia Federal. Ali, quando passava pelo corredor decorado com tapete vermelho e corrimão dourado, era conhecido como Seu Felipe e curtia um apartamento de três quartos e 210 m², com preço estimado em R$ 1,5 milhão. O prédio é o mesmo que serviu de moradia para o ex-governador Leonel Brizola, em sua volta do exílio, na década de 1970.
A Polícia Federal chegou ao traficante graças à interceptação de mensagens feita pela Agência Antidroga dos Estados Unidos (Drug Enforcement Agency - DEA). Uma norte-americana trocou recados pelo BlackBerry com a esposa venezuenala de Chaparro. Assim, as autoridades rastrearam a viagem da mulher do traficante para o Panamá, Venezuela, Chile e Brasil. Em território tupiniquim, ela fez ligações para o marido quando ele estava em Cucuta, na Colômbia. De lá, Néstor foi para Caracas, na Venezuela, e, em 13 de março, retornou ao Brasil com o nome falso de Wilson Humberto López Rodríguez.
Caro fez carreira militar e chegou ao posto de tenente, o que lhe rendeu o nome de guerra. Segundo o Departamento de Estado dos EUA, ele usou contêineres dos portos do Rio de Janeiro e de Santos para fazer a ponte de cinco mil tonelada de cocaína da Colômbia até os cartéis americanos de Nova York, Miami e Nova Inglaterra. Desde 14 de dezembro de 2005, havia ordem de extradição para Chaparro no Superior Tribunal Federal (STF) brasileiro. O Departamento de Estado dos EUA oferecia R$ 9 milhões por informações que levassem à captura de Chaparro, mas a Polícia Federal não recebeu este dinheiro por se tratar de um órgão governamental.
El Tenente se envolveu com o tráfico de drogas nos anos 1980, quando ainda tinha 20 anos. Por conhecer técnicas militares, cresceu na organização criminosa e, no fim da década seguinte, já era um membro do alto escalão. Caro foi indiciado na Delegacia de Nova York, em 26 de setembro de 2001, por tráfico de cocaína e lavagem de dinheiro. De acordo com o Ministério da Defesa da Colômbia, para trocar constantemente de identidade, ele contava com o apoio burocrático das Unidades de Autodefesa da Colômbia, uma milícia apontada pelos Estados Unidos como organização terrorista.
No Brasil, apesar do apartamento na Zona Sul, Seu Felipe não gostava de ostentação em seu cotidiano. Segundo vizinhos, ele era discreto e um dos poucos moradores que não precisavam alugar vagas em algum estacionamento. O Edifício São Carlos do Pinhal não tem garagem, mas o traficante não era visto em carros particulares. Preferia usar táxi e, veja só, metrô. Sua esposa, grávida de sete meses, e uma empregada continuam morando no prédio.
A discrição vista aqui não se repetia em seu país de origem. Néstor casou em 19 de novembro de 2004, em uma mansão na Colômbia. Da festa participaram quatro agentes das Forças Armadas Colombianas, dos quais dois já foram presos. Um dos convidados foi o adido militar da Colômbia no Brasil, coronel Juan Carlos Castañeda, que pediu demissão. O coronel do Exército Rodrigo Martinez Silva foi demitido, depois da divulgação de um vídeo que mostrou os oficiais celebrando o casório de El Tenente. O chefão deve permanecer no Brasil até o nascimento de seu filho e, logo em seguida, ser deportado para os EUA.

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Denúncia de PM morador de Irajá

Moro no bairro de Irajá e essa semana foi uma das piores que já presenciei por aqui.

Tem sido um uma ocorrência atrás da outra, uma hora é uma patrulha sendo atacada no bairro de Irajá e outra hora é um Sargento PM morto covardemente após se identificar em frente a sua família. No fim desta semana foi o Deus nos acuda pelo bairro de Irajá e Colégio, um conhecido do bairro foi assaltado por volta das 21 horas na rua transversal ao UPA de Irajá ao lado do Clube Irajá Atlético, não só ele com todas as pessoas que ali estavam na praça lanchando e curtindo em um pagode na mesma rua, pelo relato das vítimas os 4 meliantes armados que ocupavam o veículo GOL - Preto - 5º geração, pararam em frente a praça e a partir dali começaram os assaltos, por Deus não houve tiroteio e ninguém ficou ferido. Na mesma noite por volta das 02:30 horas moradores do bairro de Colégio estavam em um bar conversando e foram abordados por 4 meliantes armados que ocupavam o veículo FOX - Prata, os bandidos fizeram a limpa, levaram dinheiro, celulares, aparelho de som do estabelecimento, microondas e etc... ainda fizeram uma cena de terror com um rapaz inocente e trabalhador morador do local.
Venho aqui expor minha indignação com o policiamento que deveria ser feito por ali, as áreas de Colégio e Irajá necessitam de atenção, pois são cercados de favelas e morros e seus moradores já não aguentam mais o descaso que o batalhão que deveria cobrir está área tem tido com os moradores, quando liga para o BPM local mandam aguardar e eles não aparecem, e quando por vez e outra aparecem é para parar na praça e "fazer um lanchinho", assim não dá! Cobramos seriedade e atenção para esses bairros, para que ninguém mais sofra com a criminalidade ali presente de forma ostensiva infelizmente!

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TANCREDO JUNIOR jr. <tjr1977@hotmail.com>

Veja bem, hoje temos apenas 3 deputados federais que saíram de nossas instituições, apenas 3 no meio de 500. E veja o que eles fizeram em torno de nossa proposta de emenda constitucional. Imagine se tivéssemos cada estado um representante nosso, legitimamente nosso! Seriam 27 representantes lutando por nossas demandas.

Governador de MT defende equiparação do salário das polícias
O governador Silval Barbosa declarou que apóia a Emenda Constitucional (PEC 300) que propõe equiparar o piso das polícias militares e bombeiros militares de todas as unidades da federação com os praticados hoje pelo Distrito Federal. A confirmação foi feita pelo secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes.
No entanto, assim como os demais Estados, Moraes informou que Silval cobra a contrapartida da União, tendo em vista que atualmente Mato Grosso tem uma folha de pagamento desses servidores de R$ 700 milhões/ano, o que giraria em torno de R$ 2 bilhões.

Amazonas: Policiais e bombeiros realizam mobilização no Centro de Manaus
MANAUS - Uma manifestação que começou na Praça da Polícia causou problemas ao trânsito no centro da cidade na tarde da última sexta-feira (23). Policiais e bombeiros realizaram uma mobilização em prol da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional de número trezentos, conhecida como PEC 300.
A PEC institui um piso nacional para a categoria, no valor inicial de R$ 3.500. De acordo com os manifestantes, a mobilização aconteceu em todo o País. No dia 21 de abril, a categoria recebeu um reajuste de cinco por cento, de forma parcelada que não agradou a categoria.
A manifestação causou congestionamento nas ruas do Centro. Quem teve que passar pela Floriano Peixoto teve que ter paciência. As ruas próximas à Praça do Congresso também ficaram intransitáveis.

Mato Grosso: Mobilização das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros
Mobilizados pela aprovação das Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) 446, 300 e 308, policiais civis interditaram ontem a BR-364, no quilômetro 395, saída de Cuiabá para Rondonópolis. O ato público fez parte da greve nacional de 24 horas convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores das Polícias Civis (Cobrapol) e causou transtorno para quem trafegava na principal saída da Capital.
A PEC 300 (emenda aglutinativa PECs 308 e 446) cria o piso nacional de R$ 3,5 mil para os profissionais em início de carreira e R$ 7 mil para o último nível entre os policiais civis e militares, além do Corpo de Bombeiros e agentes prisionais. Em Mato Grosso, o salário de um civil em início de carreira é de R$ 1.870 e do Militar é de R$ 1.600.
Na Capital, cerca de 400 policiais participaram do protesto, munidos de faixas, cartazes e apitos. Nos Centros Integrados de Segurança e Cidadania (CISC) eram lavrados apenas os flagrantes. Já atendimentos de ocorrências de trânsito, depoimento de pessoas e investigação, por exemplo, ficaram comprometidos. “Está tudo parado em todo o Estado”, afirmou o presidente do Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil e Agentes Prisionais de Mato Grosso (Siagespoc), Clédison Gonçalves da Silva.
No início de março deste ano, a Câmara Federal aprovou, em primeiro turno, o texto-base PEC 300. Para a lei entrar em vigor, ainda é preciso que a matéria seja apreciada em outro turno de votação na Câmara, e pelo Senado. “Não tem data, mas luta é para que seja aprovada o mais rápido possível”, disse Gonçalves.
Um dos entraves é a fonte pagadora, pois o impacto com a aprovação da lei seria em torno de R$ 18 bilhões ao ano no orçamento federal. “Antes do projeto ser votado na Câmara tinha o conhecimento da Presidência da República e do Ministério da Justiça. Se não havia o interesse, não deveriam ter deixado criar toda essa expectativa”.
A manifestação também teve o apoio dos policiais militares que, pela legislação federal, são proibidos de paralisar as atividades. Porém, conforme o presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da PM, sargento Luciano Esteves Correa Costa, uma das formas encontradas foi realizar operações padrões. “Qualquer irregularidade será encaminhada para a delegacia. O objetivo é sobrecarregar”.
O protesto provocou congestionamento nos primeiros minutos de interdição e formou fila de carros de passeio e caminhões nos dois sentidos da pista da BR-364. Alguns motoristas ficaram revoltados. “Estou vindo de Sorriso em direção a Rondonópolis, onde estou com meu irmão internado na UTI (unidade tratamento intensivo). Eles têm o direito de reivindicar, mas não podem prejudicar as demais pessoas”, reclamou o comerciante Moacir Campos.
Em Mato Grosso, estima-se que as propostas contemplariam 10 mil profissionais do grupo da Segurança Pública. O prazo máximo para aprovação das PECs é 30 de junho. Após essa data fica proibido aprovar todo e qualquer projeto que cause impacto financeiro nas contas da União e dos Estados em virtude do processo eleitoral.

Alagoas: Militares realizam passeata pela aprovação da PEC 3000
Cerca de 200 militares alagoanos saíram em caminhada, nesta sexta-feira, 23 pelas ruas do Centro de Maceió reivindicando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição de nº 300 (PEC 300), que prevê a criação de um piso nacional para os bombeiros e policiais civis e militares.
A mobilização teve inicio às 8h30 com um café da manhã dedicado a tropa na Praça Dom Pedro II (em frente à Assembleia Legislativa de Alagoas). Em seguida, os militares realizaram uma passeata até o Palácio República dos Palmares, onde os manifestantes realizaram um apitaço.
“Queremos que a sociedade entenda a importância da PEC da dignidade para o Estado. Existe uma desvalorização em todo o Brasil dos PMs e Bombeiros, O que queremos é prestar um serviço de qualidade para sociedade. Para isso, é necessário que o Governo Federal tenha compromisso com os profissionais de segurança e com a sociedade”, afirmou o presidente da Associação dos Sargentos e Subtenentes de Alagoas (ASSMAL), Sargento Teobaldo de Almeida.
O movimento dos militares contou com a presença dos deputados federais da bancada alagoana Francisco Tenório (PMN-AL) e Antônio Carlos Chamariz (PTB-AL).
“Estamos lutando em Brasília para que nenhuma proposta seja votada antes da PEC 300. A categoria tem todo o nosso apoio. Com relação à luta dos policiais alagoanos sobre a correção salarial, não vejo porque o Estado não pode pagar. Vemos os policiais do nosso vizinho Sergipe recebendo mais de R$3 mil e em Alagoas, o Governo diz que não pode reajustar os salários”, frisou o parlamentar Chamariz.
Após o protesto em frente ao palácio, os militares seguiram a Central de Polícia, no Prado e se uniram ao Sindicato dos Policiais Civis que participava de uma mobilização nacional com uma paralisação de 24 horas pela valorização da categoria.

Rio de Janeiro: Agentes penitenciários do Rio aderem à paralisação nacional
Os agentes penitenciários do Rio de Janeiro vão aderir à paralisação nacional de 24 horas que os profissionais da área de segurança pública iniciam à meia-noite de hoje (23). O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio, Francisco Rodrigues, explicou que o objetivo da mobilização é pressionar o Congresso a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 308, que concede poder de polícia aos agentes penitenciários.
“A PEC 308 é um avanço na legislação brasileira, pois cria a Polícia Penitenciária em nível nacional, que terá a obrigação de zelar pela segurança dos apenados e a recuperação deles. A PEC 308 é consenso entre os deputados, o que está travando a pauta de votação dela e de outras propostas é a PEC 300, que estabelece um piso nacional para os profissionais de segurança no país.”
O projeto propõe um piso salarial nacional com remuneração inicial de R$ 3,5 mil para os policiais. A matéria foi aprovada em primeiro turno no início do mês de março, e quatro destaques ainda precisam ser apreciados. No entanto, um acordo de líderes acabou retirando a PEC da pauta.
Francisco Rodrigues explicou que a paralisação não vai mobilizar todos os 1,9 mil agentes penitenciários do estado porque será preciso garantir a alimentação dos presos, o atendimento às emergências médicas, o cumprimentos de alvarás e outras determinações judiciais nos 44 presídios fluminenses.

Paraíba: Pela PEC 300 Agentes penitenciários da Paraíba paralisam atividades
Agentes penitenciários param por 24 horas A decisão foi tomada em assembléia ocorrida no final da tarde de 2ª feira
Os agentes e servidores do Sistema Penitenciários da Paraíba vão paralisar suas atividades por 24 horas nesta sexta-feira (23). A decisão foi tomada em assembléia geral da categoria ocorrida no final da tarde de segunda-feira (19), no auditório do Sintel, na Rua Rodrigues de Aquino, em João Pessoa.
“Não haverá visitas nos presídios, nenhum agente fará escolta de presos para audiências e também não atenderemos ao público”, disse na última terça-feira (20), Manuel Leite de Araújo, presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria Estadual da Cidadania e Administração Penitenciária da Paraíba (Sindsecappb).
A paralisação, considerada de advertência, será como forma de pressionar o Congresso Nacional para aprovar a PEC 308 que diz respeito à criação da Polícia Penal nos estados brasileiros. “Esta é uma mobilização que estará ocorrendo em todo o país e na Paraíba também estamos solidários a todos os segmentos de segurança pública”, comentou Manuel.
O dirigente disse que nos presídios e penitenciárias da Paraíba estarão funcionando apenas os serviços essenciais. “Se num presídio tem 10 agentes trabalhando, ficarão apenas três. As escoltas de presos serão feitas somente por policiais militares e não por agentes penitenciários”, assegurou Manuel Leite. Esta é a primeira vez que este segmento de segurança pública deflagra um movimento deste tipo. “Estamos apenas atendendo a um comando nacional. Além da PEC 3008, queremos também que os parlamentares aprovem também a PEC 446/09 que trata do piso salarial de todos os profissionais de segurança pública”, concluiu o presidente do Sindsecappb.

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SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>

No processo contínuo e decisivo de implantação das Unidades de Polícia Pacificadora - UPPs - até os negativistas e derrotistas de plantão começam a se render - sem dúvida um eficaz e inovador modelo de policiamento comunitário alocado em morros e favelas do Rio (os Destacamentos de Policiamento Ostensivo fracassaram), surge agora, para os moradores do tradicional bairro da Tijuca, a real possibilidade de dias mais seguros.Os que ali residem e a população que transita pela localidade sentem-se reconfortados com a estratégia anunciada pelo governador Sérgio Cabral de implantação das UPPs em todos os morros da região da Grande Tijuca com extensão de um cinturão de segurança que deverá chegar ao Morros da Mangueira ( em 27/04/10 uma granada antitanque foi ali encontrada) e ao Morro dos Macacos e São João, áreas ainda consideradas verdadeiras "zonas de anomia" aterrorizadas pela violência e pela ousadia do tráfico. Estrategicamente no futuro, ainda que neste caso dependa de grande efetivo policial, será inevitável a criação de um outro importante cinturão de segurança - um golpe mortal no narcotráfico- envolvendo a Favela do Jacarezinho, Complexo da Maré (já há o 22º BPM na área) e o Complexo do Alemão, considerado este último o quartel-general do tráfico no Rio.
O enfraquecimento do poder paralelo, o resgate da cidadania dos até então oprimidos pelo narcoterrorismo e a criação de um novo modelo de policiamento, calcado na relação de parceria e confiabilidade entre policiais e moradores, são os grandes objetivos de um projeto que precisa prosseguir para tornar o Rio uma cidade mais humana e menos violenta. O mais significativo, no entanto, como anunciado pelo próprio governador, é que as UPPs têm feito com que cerca de 25 entre 30 jovens das localidades onde foram implantadas abandonem a delinquência reingressando no caminho do bem. Ponto para o Rio de Janeiro que de há muito necessita de paz. Falta cuidar agora dos "bondes do terror" que continuam, através dos constantes arrastões, desafiando o aparelho policial e atemorizando toda a população.