Valdelei Duarte <valdeleiduarte@gmail.com>
POSTADAS NO BLOG DO CAPITÃO ASSUMÇÃO (http://www.capitaoassumcao.com/).
Quinta-feira, 4 de março de 2010
Destaques do governo podem inviabilizar a PEC 300
Não podemos confiar nesse governo. Na terça-feira, depois de uma noite vitoriosa onde foi votada e aprovada a nossa PEC 300, tudo parecia concluído. Na quarta, tínhamos cinco DESTAQUES para serem votados separadamente. Tudo combinado com o Deputado Michel Temer e o governo.
O que são DESTAQUES?
São partes do texto aprovado que ardilosamente são retirados do texto para serem votados separadamente, que no nosso caso, cabe exclusivamente a nós batalharmos para que tenha pelo menos 308 votos SIM pela manutenção do texto.
Pois bem. Tinham cinco destaques. O primeiro era um destaque que não nos prejudicava em nada acrescentando ao texto os policiais e bombeiros dos extintos territórios de Roraima, Rondônia e Amapá.
Os outros quatro requerimentos de destaques foram colocados pelo governo e assinados pelo líder da bancada do PT, deputado Fernando Ferro. Esses destaques, também apelidados de assassinativos, se referem a retirar as expressões:
1. § 10. O pagamento da remuneração de que trata o § 9 DESTE ARTIGO SERÁ COMPLEMENTADO PELA UNIÃO na forma da lei; (SE O GOVERNO PERDER ESSE DESTAQUE, TEM O DOIS:)
2. “COMPLEMENTADA PELA UNIÃO” constante do § 10; (GANHANDO O GOVERNO, OS ESTADOS É QUE COMPLEMENTARIAM)
3. Art. 2º completo: “O ato das disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte art. 97:
Art. 97. A implementação do previsto nos §§ 9 a 11 do Art. 144 da Constituição será gradual, observada a prioridade estabelecida em ato do chefe do poder executivo federal, e terá início no máximo em cento e oitenta dias, contados da promulgação da Emenda Constitucional que promoveu o acréscimo deste artigo das Disposições Constitucionais Transitórias.
Parágrafo Único. Até que a lei federal institua o piso nacional previsto no § 9 do Art. 144 desta Constituição e o índice de revisão anual, o valor para o menor cargo ou graduação será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o menor posto.” (SE NÓS MANTIVERMOS ESSE TEXTO, O GOVERNO AINDA TEM O DESTAQUE SEGUINTE)
4. Parágrafo Único do Art. 2º: Até que a lei federal institua o piso nacional previsto no § 9 do Art. 144 desta Constituição e o índice de revisão anual, o valor para o menor cargo ou graduação será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o menor posto. (SE O GOVERNO RETIRAR ESSA EXPRESSÃO, FICAMOS SEM O VALOR NOMINAL)
O governo está com medo pois hoje (03), obrigou a sua bancada de não dar quorum para as votações nominais, haja vista que a cada requerimento de destaque, tem uma votação nominal, cabendo a quem apóia a PEC 300 ter pelo menos 308 votos SIM. O Dep Genoino contribuiu contrariamente ao solicitar nova abertura de painel. Com isso, os covardes, atrelados ao governo, deixaram de registrar a presença.
O primeiro destaque votado (boi de piranha) e aprovado era um texto consensual e foi aprovado por todos mas com um quorum muito baixo.
O Presidente Michel achou melhor encerrar a sessão extraordinária falando que se fosse votado os demais destaques, fatalmente poderíamos perder, tamanha a pressão do governo.
Temos que continuar a pressão na próxima semana, principalmente por que o governo não tem mais argumentos para contestar o nosso piso salarial nacional.
Esses destaques precisam ser rejeitados porque se passarem, estaremos aprovando NADA.
Precisamos manter a galeria cheia. Divididos por estado, temos que ter pelo menos 400 pessoas pressionando na galeria. Sabemos que não é fácil sair dos estados toda a semana e rumar para Brasília para pressionar, mas já deu resultado. Paramos Brasília por 10 horas. Na terça-feira aconteceram engarrafamentos quilométricos. Rapidamente a imprensa nacional tomou ciência. Em virtude disso, Michel Temer colocou na pauta.
O governo quer nos vencer pelo cansaço mas o tiro vai sair pela culatra. Os parlamentares que apóiam a PEC 300 querem, na próxima semana obstruir as votações num movimento suprapartidário até que o governo deixe de colocar a Câmara federal de joelhos, permitindo que seus deputados rejeitem os quatro destaques amaldiçoados.
Temos até o final de semana para também nos organizar para fazermos nossos aquartelamentos com a ajuda de nossos familiares ou operações padrão, dependendo dos estados. Esse movimento precisa ser dado início a partir de segunda feira.
O governo está se mostrando extremamente covarde. Só nos respeita quando ultrapassamos os nossos limites. Tivemos que parar a Capital do Panetone por 10 horas para que a PEC 300 fosse votada. Cabe a nós, agora, paralisarmos o Brasil.
Postado por Capitão Assumção Deputado Federal às 02:34horas
Definição de piso de policiais pode parar na Justiça, diz deputado
Fonte: Agência Câmara
03/03/2010 23:46
Deputados ligados aos profissionais da segurança pública protestaram contra a decisão do Plenário de votar, na noite desta quarta-feira, apenas um destaque à PEC 446/09, que prevê um piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados. Com isso, a análise da matéria ainda ficou pendente na Câmara. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros, deputado Paes de Lira (PTC-SP), criticou o que considera mudança de postura de diversos líderes em relação à proposta, e ameaçou recorrer ao Judiciário caso o texto seja engavetado.
"Que absurdo é esse de votar apenas um destaque? Engavetar essa proposta seria um absurdo completo. Se necessário, nós vamos ao Supremo Tribunal Federal (STF) discutir essa matéria", afirmou Lira.
Líderes partidários, porém, defenderam cautela na análise do tema. Entre os motivos, está o fato de o texto prever que a União vai complementar os salários dos policiais e bombeiros a partir da aprovação de uma lei criando um fundo com esse objetivo. Enquanto essa lei não for aprovada, os estados é que arcariam com o piso salarial.
Segundo o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), alguns governadores estão preocupados com um eventual descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já o líder do PT, Fernando Ferro (PE), acrescenta que a União também teme os custos da proposta.
"Um estudo do governo mostra que a adoção dessa PEC implicaria, de imediato para a União, gastos anuais de R$ 50 bilhões. Para os estados, outra quantidade razoável está sendo computada. Em função disso, é evidente que o bom senso nos autoriza a refletir e buscar uma saída que não seja a inviabilidade jurídica dessa emenda", disse Ferro.
Ele ressaltou, no entanto, que o objetivo não é abandonar a proposta: "Os policiais e bombeiros merecem uma resposta e nós iremos dar uma resposta, sim, retomar essa matéria. Há um compromisso de que nós tenhamos uma definição, para superar a situação de salários muito baixos que algumas polícias militares têm.”
Acordo amplo
Segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a idéia é discutir um acordo que envolva outras categorias, como os delegados de polícia. "Estou tentando um amplo acordo na Casa para definirmos um piso nacional para as carreiras de Estado. Nós não podemos colocar valor na Constituição, isso será definido em lei", argumentou.
Manifestantes que lotaram o Plenário pressionando pela aprovação do piso salarial de policiais e bombeiros prometem continuar a mobilização na Câmara na próxima semana.
Postado por Capitão Assumção Deputado Federal às 01:50 horas
quarta-feira, 3 de março de 2010
Bancada capixaba vota a favor da PEC 300, que fixa piso nacional para PMs e bombeiros
Fonte: Agência Congresso
03.03.2010, 15:26:08
Policiais e bombeiros fazem manifestação em Brasília ( fecharam o trânsito) pela aprovação da PEC 300, que estabelece que a remuneração dos policiais militares dos Estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal.
Do ES partiram sete ônibus lotados. Muitos parlamentares disseram que não poderiam votar contra, em pleno ano eleitoral.
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (2) o texto principal da proposta de mudança na Constituição que fixa um piso nacional provisório para os policiais civis, militares e para integrantes do corpo de bombeiros, no valor de R$ 3.500 para soldados e de R$ 7.000 para oficiais.
Dos dez deputados do ES só Camilo Cola (PMDB) não participou da votação por estar em Vitória cumprindo agenda do partido.
O placar registrou 393 votos favoráveis e duas abstenções. Ninguém votou contra, nem mesmo o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), que momentos antes da votação disse a AGENCIA CONGRESSO que votaria contra, embora fosse a favor de um piso para os policiais.
Após a conclusão da votação em dois turnos na Câmara, a proposta seguirá para o Senado. Além do valor provisório, o projeto estabelece que uma nova lei federal fixará um piso definitivo, no prazo de seis meses.
Junto com a nova lei será criado um fundo a ser bancado pela União para complementar o pagamento dos salários, atualmente de responsabilidade dos Estados.
Capixabas que participaram da votação da PEC 300:
Capitão Assumção (PSDB) Bloco – (Psb/PCdoB/Pmn/Prb) Sim
Iriny Lopes (PT) Sim
Jurandy Loureiro (PSC) Sim
Lelo Coimbra (PMDB) Bloco – (Pmdb/Ptc) Sim
Luiz Paulo Velozo Lucas – (PSDB) Sim
Manato (PDT) Sim
Rita Camata (PSDB) Sim
Rose de Freitas (PMDB) Bloco – (Pmdb/Ptc) Sim
Sueli Vidigal (PDT) Sim
Postado por Capitão Assumção Deputado Federal às 15:42 horas
PEC 300 É APROVADA EM PRIMEIRO TURNO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Fonte: Ceará Agora
Por: Luciano Augusto
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (2) proposta que fixa um piso salarial nacional para policiais civis e militares, além de bombeiros militares. O texto prevê que esse piso será de 3.500 reais até que uma lei crie um fundo para que a União complemente o salário dessas categorias pagos pelos estados.
A proposta é considerada inviável por deputados como José Eduardo Cardozo, do PT de São Paulo. Como o fundo da União para complementar os vencimentos dos policiais e bombeiros ainda depende de aprovação de lei, o deputado explica que os estados é que teriam de arcar com o piso. E muitos deles, segundo o parlamentar, ultrapassariam os limites de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
"Isso implicará nas medidas que a Lei de Responsabilidade Fiscal e que a Constituição manda tomar, que é a demissão de funcionários estáveis, inclusive. Qual a consequência disso? Um desastre jurídico e mais: a inviabilidade de qualquer proposta real de policiais militares. Ou seja, quem defende que a polícia tenha, realmente, melhorias, não pode concordar com esse texto".
Já o presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Policiais e Bombeiros, deputado Paes de Lira, do PTC de São Paulo, disse que a grande maioria dos estados têm condições de pagar o piso de 3.500 reais. E para os poucos que segundo o parlamentar não têm, a emenda prevê um tempo de adaptação.
"Ela traz seis meses de prazo de adaptação dos governos federais e para a criação de um fundo federal que subsidiará os estados que provarem que não terão condição de fazer frente ao diferencial salarial trazido pela Constituição. E digo mais: não é o caso da maioria dos estados. Não é o caso do meu pujante estado, por exemplo, de São Paulo, que responde por um terço da riqueza nacional e que paga um salário ao seu soldado de polícia militar equivalente à metade daquilo que se paga a um soldado de polícia militar no nosso pequeno e pobre estado de Sergipe".
Durante todo o dia, policiais e bombeiros fizeram mobilização em Brasília. Os destaques à proposta que fixa o piso salarial dessas categorias devem ser votados nesta quarta-feira.
Postado por Capitão Assumção Deputado Federal às 02:43 horas
terça-feira, 2 de março de 2010
Piso salarial nacional: aprovação em primeiro turno
Depois de nossa marcha heróica e histórica que redundou em uma paralisação da principal via de acesso ao coração de Brasília de 09 00 às 16 h 00, finalmente os holofotes da grande mídia se acenderam para nós. Os parlamentares negociaram a votação do nosso piso. No entanto, Não havia acordo se permanecesse o texto que falava da igualdade salarial com o DF e tampouco o piso de R$ 4.500.
Desse modo, de forma consensual, a liderança entrou em acordo com a emenda aglutinativa apresentada criando o piso de R$ 3.500 para soldado e R$ 7.000 para tenente, alcançando ativos, inativos e pensionistas, com vigência a partir de 180 dias.
Nossa meta sempre foi a igualdade salarial com o DF. Infelizmente, essa meta não foi atingida. Mas conseguimos quebrar muitas barreiras e a permanência na Constituição Federal de um valor nominal foi uma grande vitória.
Digo isso porque novas batalhas virão. Estamos no começo de uma grande saga. Quem veio aqui e teve a coragem de paralisar Brasília sabe que a aprovação desse texto foi uma grande conquista. Quem esteve assistindo pela TV também pode perceber que avançamos bastante.
Amanhã começa nova peleja pois ainda temos que votar novos destaques. E nesses destaques podem existir novas armadilhas.Temos que continuar nossa mobilização.
Daqui a 5 sessões ordinárias teremos que voltar aqui novamente para exercer nosso direito democrático de pressão junto aos parlamentares pois imaginamos que os governos estaduais e o governo federal possam tentar interferir essa nova fase.
Aprovada definitivamente na Câmara, prosseguiremos nossa luta no Senado. São 81 senadores e 2/3 querem voltar para o Senado. O momento é agora.
Não podemos esmorecer. Descobrimos Brasília tardiamente. Mas descobrimos. Sabemos hoje buscar nossos direitos como qualquer outra categoria de trabalhadores dessa nação. É um caminho sem volta. Cada vez mais conquistas virão agora, depois dessa.
Deus está no controle.
Postado por Capitão Assumção Deputado Federal às 23:28 horas
Deputados aprovam PEC sobre piso salarial de policiais
Fonte: Agência Câmara
02/03/2010 22:43
O Plenário aprovou em primeiro turno, por 393 votos e 2 abstenções, a PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição de um piso remuneratório para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. Os deputados precisam ainda votar os destaques apresentados ao texto, mas isso ocorrerá a partir de amanhã.
O texto aprovado é o de uma emenda assinada por vários partidos. Esse texto prevaleceu sobre a PEC 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Em seguida, a sessão foi encerrada.
Postado por Capitão Assumção Deputado Federal às 23:19 horas
Pressão na Câmara Federal
Companheiros, daqui a instantes estaremos fazendo nossa marcha rumo ao Congresso Nacional para em seguida percorrermos todos os gabinetes do deputados de modo a garantir que o texto a ser votado seja de agrado nosso. do mesmo modo, estaremos sensibilizando o colégio de líderes para que construam o texto aglutinativo com base na igualdade salarial e no piso de R$ 4.500.
Às 14 h 00 os nossos companheiros que vieram em caravanas estarão posicionados na galeria do plenário e só sairão de lá com a PEC votada e aprovada.
Às 16 h 00 começa a ordem do dia onde as matérias pautadas começarão a ser discutidas e votadas. Pedimos para que, quem não pode vir, continue mandando seus e-mails para o colégio de líderes e para o Michel Temer, bem como, acompanhe ao vivo pela TV Câmara. As transmissões pela internet podem ser acompanhadas através do link TV Câmara , estaremos encaminhando mensagens através do twitter da PEC 300 e através do nosso mural ao lado.
Deus está no controle.
Postado por Capitão Assumção Deputado Federal às 08:06 horas
Capitão Assumção pede aprovação imediata da PEC que beneficia PMs e bombeiros
Não é possível que um policial militar ganhe só R$ 900 no Rio Grande do Sul, menos de R$ 30 por dia
O deputado Capitão Assumção (PSB-ES) pediu ao Plenário que aprove, ainda hoje, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que reajusta os vencimentos dos policiais e bombeiros militares. Segundo o parlamentar, os integrantes da atual legislatura da Câmara terão “uma grande oportunidade” de, aprovando a PEC, “passar à história como aqueles que souberam resgatar a dignidade dos profissionais de segurança pública”.
Ele sustentou que os policiais e bombeiros militares de todo o Brasil precisam ter seus salários equiparados aos vigentes em Brasília. “Não é possível que um policial militar ganhe só R$ 900 no Rio Grande do Sul, menos de R$ 30 por dia”, protestou.
Capitão Assumção lembrou as várias marchas - “sempre ordeiras” - realizadas pelos policiais em defesa da PEC. Ele lamentou que a proposta ainda não tenha sido votada, mas garantiu não ter havido esmorecimento. “Policiais e bombeiros de todos os estados, vindos em caravana ou em veículos particulares, estarão presentes de novo aqui em Brasília, em vigília pela aprovação da PEC”, anunciou o deputado.
Ele disse estar certo de que o governo apoiará a PEC. “Votei no presidente Lula a vida inteira, nunca mudei, nunca me arrependi. Este é um governo progressista, que, pela primeira vez, soube reconhecer as dificuldades do povo brasileiro, soube defender os menos favorecidos”, disse Capitão Assumção. E é justamente por esta razão, acrescentou o deputado, que o presidente Lula goza hoje de “amplo reconhecimento” nacional e internacional.
O parlamentar lembrou que, quando cadete do Exército, teve aulas de anticomunismo. “Mas eu já sonhava com um governo progressista, de vanguarda, então fazia ouvidos de mercador”, contou.
Disse ainda ter herdado do pai, também soldado da PM, o interesse pela segurança pública. “Meu pai criou quatro filhos, mas ganhava pouco, e nós, desde pequenos, tínhamos que completar o salário dele vendendo coisas nas ruas”, recordou. Quando o pai faleceu, Capitão Assumção e seus irmãos tiveram que “catar a xepa” da feira na rua para fazer um sopão. “Fazíamos tudo para não virar marginais”, destacou o deputado.
A realidade, de lá para cá, afirmou capitão Assumção, infelizmente ainda não mudou muito, apesar de, em sua opinião, o governo Lula estar conseguindo acabar com o trabalho infantil. “Um trabalhador da segurança pública pode ser eficiente em mil ações, mas, se cometer algum deslize, o próprio Estado vai contra ele. Seus direitos e garantias vão por água abaixo”, descreveu o deputado.
Ele ainda criticou a má formação oferecida pela PM, as armas ineficientes, e, principalmente, “o salário de semi-escravidão”.
Postado por Capitão Assumção Deputado Federal às 07:59 horas
ANDRÉ SCHIRMER.
Nenhum vírus encontrado nessa mensagem recebida.
Verificado por AVG - www.avgbrasil.com.br
Versão: 9.0.733 / Banco de dados de vírus: 271.1.1/2720 - Data de Lançamento: 03/05/10 04:34:00
Nenhum comentário:
Postar um comentário