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terça-feira, 2 de março de 2010

NOTÍCIAS DO CFAP – VOTAÇÃO DA PEC 300

 

Bol da PM n.º 032 - 23 Fev 10 25
MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS SUPERIORES
O Cmt Geral, no uso de suas atribuições, resolve:
EXONERAR
Do cargo de Chefe do CMM, o Ten Cel PM (RG 39.116) JOÃO SILVESTRE DE ARAUJO
Do cargo de Comandante do 17º BPM, o Cel PM (RG 29.332) CID SOUZA SÁ
Do cargo de Comandante do BPRv, o Cel PM (RG 34.668) ARISTEU LEONARDO TAVARES
Do cargo de Comandante do 5º BPM, o Cel PM (RG 31.133) CARLOS HENRIQUE ALVES DE LIMA
Do cargo de Comandante do CPM/ERJ, o Ten Cel PM (RG 39.151) SAYONARA DO VALLE
OPM DE DESTINO/POSTO–RG-NOME/OPM DE ORIGEM
TRANSFERIR, de acordo com o Art. 12 do R-16:
BPRv Cel PM 31.133 CARLOS HENRIQUE ALVES DE LIMA 5º BPM
CMM Cel PM 29.332 CID SOUZA SÁ 17º BPM
Apar Cel PM 34.668 ARISTEU LEONARDO TAVARES BPRv
5º BPM Ten Cel PM 39.151 SAYONARA DO VALLE CPM/ERJ
17º BPM Ten Cel PM 39.116 JOÃO SILVESTRE DE ARAUJO CMM
CMARM Maj PM 53.590 AZIZA DA CUNHA RAMALHO COSTA DGP/DAS
DGP Maj PM 52.789 FÁBIO ANTÔNIO DA MOTTA BEZERRA 3º BPM
17º BPM Maj PM 35.652 ADEMIR PEREIRA DA SILVA 27º BPM
27º BPM Maj PM 56.120 ALEXANDRE DO AMARAL LOURENÇO 17º BPM
29º BPM Maj PM 60.911 ROBSON NUNES BORGES 25º BPM
NOMEAR
No cargo de Chefe do CMM, o Cel PM (RG 29.332) CID SOUZA SÁ
No cargo de Comandante do BPRv, o Cel PM (RG 31.133) CARLOS HENRIQUE ALVES DE LIMA
No cargo de Assessor Parlamentar da PMERJ, o Cel PM (RG 34.668) ARISTEU LEONARDO TAVARES
No cargo de Comandante do 17º BPM, o Ten Cel PM (RG 39.116) JOÃO SILVESTRE DE ARAUJO
No cargo de Comandante do 5º BPM, o Ten Cel PM (RG 39.151) SAYONARA DO VALLE
Do cargo de Comandante do CMARM, o Maj PM (RG 53.590) AZIZA DA CUNHA RAMALHO COSTA

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Bol da PM nº. 032 - 23 Fev 10 - Fl. 17
DGEI – BPChq / CTME – CURSO DE AÇÕES TÁTICAS EM MOTOPATRULHAMENTO – CATEM I /2010 – INSTRUÇÕES REGULADORAS
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, TORNA PÚBLICAS as Instruções Reguladoras do processo seletivo para o curso em epígrafe:
1. DO CURSO
a.Local de funcionamento: BPChq/CTME
b. Inscrições internas: 24 de fevereiro a 05 de março de 2010 nas OPM.
c. Inscrições do COTER: 24 de fevereiro a 05 de março de 2010 na DGEI.
d.Treinamento na pista de habilidade específica: 05 e 08 de Março de 2010 no CTME.
e.Exame de habilidade específica: 15 de Março de 2010 no CTME.
f. Período de realização:
1) Apresentação: 12 de abril de 2010;
2) início: 12 de abril de 2010;
3) término: 28 de maio de 2010; e,
4) duração: 07 (sete) semanas.
g. Vagas: 25 (vinte e cinco) para PMERJ e 05 (cinco) para o COTER.
h. Público alvo: Oficiais Subalternos e Praças da PMERJ, Praças das Polícias co-irmãs.
2.DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
2.1 PARA OFICIAL SUBALTERNO
1)REQUISITOS
a)Estar no desempenho da função policial militar;
b)ser habilitado (CNH, categoria A, em dia) e possuir experiência no manuseio de motocicleta; e,
c) apresentar-se no dia 12 de abril de 2010 com a CNH válida, na categoria “A”, que deverá restar válida até o final da duração do curso e possuir experiência no manuseio da motocicleta.
2)IMPEDIMENTOS
a)Estar freqüentando curso ou estágio interna ou externamente, seja de interesse ou não da Corporação;
b)estar o Tenente PM sendo submetido a Conselho de Justificação;
c)estar respondendo a processo Civil, Penal (comum ou militar), ou Administrativo em razão de fato que afete a honra pessoal, o decoro da classe, o pundonor policial militar ou o sentimento do dever;
d)ter sofrido punição disciplinar que seja incompatível com a matrícula no CATEM; e,
e)possuir qualquer restrição médica, ainda que parcial.
2.2 PARA PRAÇAS
1)REQUISITOS
a)Estar, no mínimo no comportamento “BOM”;
b)estar no desempenho da função; e,
c) apresentar-se no dia 15 de Março de 2010 com a CNH válida na categoria “A” até o final da duração do curso e possuir experiência no manuseio da motocicleta.
2)IMPEDIMENTOS
a)Estar matriculado ou aguardando PTPM;
b)estar freqüentando curso ou estágio, sendo de interesse ou não da Corporação;
c)estar sendo submetido a Conselho de Disciplina ou Comissão de Revisão Disciplinar;
d)estar respondendo a processo Civil, Penal (Comum ou Militar) ou Administrativo ou Militar, em razão de fato que afete a honra pessoal, o decoro, o pundonor militar ou o sentimento do dever;
e)ter sofrido punição disciplinar que seja incompatível com a matrícula no CATEM;
f) possuir qualquer restrição médica, ainda que parcial; e,
g)não ser contra indicado pelo CMT do CTME.
3.DO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
a. Os interessados em realizar o Curso em epígrafe deverão manifestar-se através de requerimentos aos respectivos Comandantes, Chefes ou Diretores;
b. os interessados às vagas destinadas ao COTER deverão entregar um ofício assinado por seus respectivos Comandantes, ou Chefes, solicitando a inscrição do(s) seu(s) subordinados, devendo este(s) constar (em) qualificado(s) no próprio ofício e em anexo a(s) cópia(s) da(s) respectiva(s)
CNH;
c. as OPM deverão remeter a DEI, impreterivelmente até o dia 091600MAR10, os requerimentos de inscrição dos interessados, devidamente informados de acordo com o nº. “2” (DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO) destas Instruções, devendo ser anexado ao requerimento a Ficha
Disciplinar atualizada, com cópia da CNH dentro da validade;
d. no campo reservado a complementação de informações deverá ser informando o último curso ou estágio freqüentado na Corporação ou fora dela, o local de funcionamento e as datas de início e término;
e. deverá ser observado o prazo de interstício mínimo exigível do último curso ou estágio de especialização ou extensão frequentado, conforme publicação contida em Bol PM nº. 095, de 01 de junho de 2009.

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Sergio Andrade <falcao_450@hotmail.com>

O Deputado Paes de Lira participou de uma reunião com o Presidente da Câmara Federal, Deputado Michel Temer, cobrando o compromisso assumido por Temer, diante das Associações que verdadeiramente representam os bombeiros e policiais militares brasileiros, de pautar a PEC 300 na primeira semana de março.
Michel Temer frisou que a PEC 300 já está na pré-pauta e que será debatida na próxima reunião do colégio de líderes, culminando com o primeiro dia da nossa mobilização em Brasília, dia 2 de março.
Portanto, estejam atentos com e-mails que disseminam a discórdia em nosso meio, tentando desestimular a nossa nova mobilização na Câmara Federal.
A nossa pressão maciça é fundamental para que a PEC 300 seja votada e aprovada nessa próxima semana

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Mendonça Prado <mendoncaprado2@gmail.com>

Mendonça quer que você seja mais um soldado na Marcha pela PEC 300
Brasília se transforma numa grande campo de lutas pela dignidade salarial da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Brasil, nos próximos dias 02 e 03 de Março.
Atenda ao chamado do deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) e dos colegas, Capitão Assumção (PSB/ES) e Major Fábio (DEM/PB), traga a sua força e seja um soldado na Marcha Nacional pela aprovação da PEC 300/08, que cria um piso salarial nacional para todas as corporações militares do país.
Caminhe com Mendonça Prado, Major Fábio, Capitão Assumção e todas as entidades militares pela aprovação do Piso Nacional para PMs e BMs do Brasil Já!

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Alexandre R. Romano <alexandreromano.rj@gmail.com>

Está prevista para semana que vem a votação da PEC 446 (juntamenta com a PEC 300)!
Vamos fazer nossa torcida e orações para que tudo dê certo!
FONTE: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/145417-AGENDA-DA-PROXIMA-SEMANA.html
26/02/2010 20:00
Agenda da próxima semana
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
TERÇA-FEIRA (2):
14 horas
Comissão Especial dos Juizados Especiais para Questões Relativas às Mulheres
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
Plenário 14
14h30
Reunião de líderes
Definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência
14h30
CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foi convidado o ministro da Justiça, Luiz Barreto.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial do Sistema Nacional de Cultura
Eleição de vice-presidentes e votação de requerimentos.
Plenário 13
16 horas
Votações em Plenário
O Projeto de Lei 5941/09, que prevê a capitalização da Petrobras para capacitá-la a explorar o petróleo do pré-sal, é a principal matéria da pauta do Plenário na primeira semana de março. Também estão na pauta a Reforma do Judiciário (PEC 358/05) e as PECs dos Cartórios (471/05); da ampliação da licença-maternidade para 180 dias (30/07); e a que cria um piso salarial nacional para policiais civis e militares e bombeiros (446/09).
Plenário Ulysses Guimarães [...] Grifo nosso.

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Henrique Carlos <henriquecarlos45@gmail.com>

Major Fábio em 27/02/2010
Amigos que estão em dúvida em relação ao fato de constar na agenda a PEC 446, entendam: A PEC 300 está apensada à PEC 446. Como foram apensadas, passam a ser apenas uma. O número 446 aparece como sendo a que está para votação pois a PEC que vem do Senado tem precedência da que se originou na Câmara, entretanto, quando da votação, tanto pode ser aprovado um ou outro texto ou, ainda, um texto aglutinador de partes de ambas. Resumindo, a PEC 300 vai sim à votação no próximo dia 02/03/2010, terça-feira, pois o seu texto pode ser aprovado na íntegra e o texto da 446 ser deixado de lado. Inclusive, tudo pode mudar, pois ambas podem ser separadas e a PEC 300 ser levada à votação sozinha. O que vai conduzir todo este processo é Deus que está acima de tudo e depois todos vocês que deverão empreender todos os esforços para estarem em Brasília nos dias 02 e 03. Esta luta é nossa. Estamos próximos de uma vitória que há pouco tempo atrás era apenas um sonho. PEC 300, NÓS ACREDITAMOS! FAÇA SUA PARTE!
Só não podemos deixar passar o texto da PEC 446 que além de excluir os(as) pensionistas, não define o valor do piso, deixando a cargo do executivo pra sabe lá quando e ainda sugere que este valor seja de R$ 1.600,00. Que a PEC 446 seja aprovada, entretanto, contudo, todavia, com o texto da PEC 300 que foi construída por todos os PMs e BMs do Brasil nas mais diversas audiências públicas em todo o território nacional. Eu, o Capitão Assumção, o Coronel Paes de Lira, o Deputado Arnaldo Faria de Sá, além dos mais de 400 que votam a favor da PEC 300, te esperamos em Brasília!

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Bol da PM nº. 033 - 24 Fev 10 - Fl. 36

SERVIÇO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONVITE
O Comandante Geral, atendendo proposta do Diretor Geral de Pessoal, torna público a todo público interno, formado e/ou e formação na área de ASSISTÊNCIA SOCIAL que estejam interessados em participar da equipe da DAS, que entrem em contato com aquela Diretoria através dos telefones 2334-1900, 2334-1894 e 2334-1895, em dia e horário de expediente.

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Bol da PM nº. 033 - 24 Fev 10 - Fl. 37
PESQUISA SENASP PROFISSIOGRAFIA – PROJETO QUALIDADE DE VIDA - PUBLICAÇÃO

Senasp realiza pesquisa para conhecer perfil profissional de agentes de seguranças Desde dezembro, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça (MJ), iniciou uma Pesquisa Nacional de Profissiografia e Mapeamento de Competências para os cargos base
das Instituições Polícia Militar (praça), Corpo de Bombeiros Militar (soldado) e Polícia Civil (Agente / Inspetor / Investigador).
Por meio do Projeto Qualidade de Vida da Senasp, o ministério busca obter a descrição detalhada do cargo, das tarefas realizadas e dos requisitos pessoais necessários para a execução das atividades de cada um dos cargos.
O conhecimento do Perfil Profissiográfico e a identificação das características comuns dos profissionais da área de segurança pública que atuam neste contexto permitirão o aprimoramento da Matriz Curricular Nacional e da Rede de Ensino a Distância – EAD – da SENASP, bem como o
planejamento mais efetivo das ações de seleção, formação, capacitação e desenvolvimento das Instituições.
O questionário da pesquisa foi construído a partir da realização de grupos focais, ainda no ano de 2009, com representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros de diversos Estados.
O instrumento traz itens relativos aos requisitos e competências necessárias às atividades dos cargos base das três instituições.
Os resultados gerais desta pesquisa serão publicados em forma de relatórios e serão encaminhados às Instituições de Segurança Pública Estaduais. Os Estados que apresentarem um número de participantes representativo poderá receber a análise dos resultados individualizados.
Os convites para responder à pesquisa foram encaminhados via correio eletrônico a todos os profissionais de segurança pública cadastrados na Plataforma EAD da SENASP no período de dezembro de 2009.
Para que seja válida, a pesquisa tem que ser respondida até o fim. Você pode acessar pelo website do Ministério da Justiça no endereço www.mj.gov.br/profissiografia.

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Bol da PM nº. 033 - 24 Fev 10 - Fl. 38

CIntPM – CENTRO DE CRIMINALÍSTICA CEL PM LUÍS VALDEMAR XAVIER VIEIRA – NOVO SITE DO CCRIM
O Comando Geral, mediante proposta do Chefe do CCrim, torna público o endereço eletrônico do novo site do Centro de Criminalística Cel PM Luís Valdemar Xavier Vieira, a saber:
· www.centrodecriminalisticarj.com.br
O referido site poderá ser acessado por oficiais solicitantes de Laudos Periciais, bem como de outras peças técnicas, a fim de acompanhar o andamento das mesmas.
Oficiais e praças interessados nos cursos técnicos desenvolvidos e ofertados pelo CCrim e demais usuários que desejam tomar conhecimento das atividades desenvolvidas pelo órgão técnico da Corregedoria Interna da Corporação, também terão acesso.
Os recebedores dos laudos, pareceres e informações técnicas conclusos, poderão acessar o referido sítio para responderem o questionário de avaliação de qualidade do Centro de Criminalística, fundamental para a elaboração da estatística do CCrim e melhoria do atendimento ao seu público.
Destarte, seja a presente publicação divulgada entre o efetivo de toda a Corporação.

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Bol da PM nº. 033 - 24 Fev 10 - Fl. 38

PROGRAMA CASAMENTO COLETIVO/2010 – REUNIÃO COM OS NUBENTES

Este Comando, atendendo a proposta do Diretor de Assistência Social, DETERMINA que os Comandantes, Chefes e Diretores das OPM abaixo, apresentem os Policiais Militares inscritos no XLIX Casamento Coletivo, no Auditório do Quartel General – Cel PM FRANCISCO DE PAULA ARAÚJO,
às 09:00h do dia 01 MAR 2010 (segunda-feira), para uma reunião, a fim de tratar de assuntos relativos ao evento.
A presença do casal torna-se imprescindível.
2º BPM
Posto/ Grad RG Nome
CB PM 61.043 LEONARDO SILVA GOMES -

5º BPM
Posto/ Grad RG Nome
CB PM 64.106 GEAZI GOMES DOS SANTOS -
9º BPM
Posto/ Grad RG Nome
2º SGT PM 33.693 JOÃO CÉSAR DA CONCEIÇÃO -
13º BPM
Posto/ Grad RG Nome
2º SGT PM 41.516 LEVY MONTEIRO DE ALMEIDA -
CB PM 67.125 ADENILSON COSME SÁ DE OLIVEIRA -
16º BPM
Posto/ Grad RG Nome
2º SGT PM 55.866 VALMIR VIANA DA SILVA -
CB PM 56.675 MARCELO GADELHA BORGES -
CB PM 59.932 ROBSON DA CONCEIÇAO CAVALCANTE -
CB PM 64.184 WAGNER C. MARQUES -
17º BPM
Posto/ Grad RG Nome
2º SGT PM 42.737 JAIRO FERREIRA DA COSTA SILVA -
2º SGT PM 45.858 IRINEIA ROSA VICENTE -
2º SGT PM 54.782 PEDRO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA -
22º BPM
Posto/ Grad RG Nome
1º SGT PM 41.489 JOSE MAURICIO DE JESUS MARTINS -
2º SGT PM 44.278 GILSON DO NASCIMENTO ROCHA -
3º SGT PM 55.211 HAMILTON DAVID SANTOS DE ASSIS -
23º BPM
Posto/ Grad RG Nome
2º SGT PM 46.759 SERGIO LUIZ RIMES -
CB PM 61.640 ALMIR PEIXOTO FREITAS -
CB PM 62.377 MARCELO BITTENCOURT ARTTE -
CB PM 65.283 JERONIMO RODRIGUES GASPAR -
BPCHQ
Posto/ Grad RG Nome
2º SGT PM 50.378 CLEBER FELIPE DOS SANTOS -
1ª CIPM
Posto/ Grad RG Nome
CB PM 59.855 LEDEMIR JESUS DE SOUZA -
DGAL
Posto/ Grad RG Nome
SUBTEN 29.469 LUIZ SOUZA SANTOS -
DGP
Posto/ Grad RG Nome
CB PM 56.676 MARCELO FERRAO DA COSTA -
AJD GERAL
Posto/ Grad RG Nome
3º SGT PM 54.472 EVANDRO SILVA DOS SANTOS -
CCI
Posto/ Grad RG Nome

2º SGT PM 46.084 RENATO SANTOS ASSUMPÇAO -
HCPM
Posto/ Grad RG Nome
2º SGT PM 39.708 IRINEU FERREIRA DE LIMA FILHO -
2º SGT PM 50.872 MARCIO RAIMUNDO DA SILVA -
3º SGT PM 63.152 NATANAEL VIEIRA DA SILVA -
CB PM 64.222 JANAINA MARIA COSTA DO VALE -
CB PM 67.103 GEORGE LEAL DOS SANTOS -
CB PM 67.263 ANDERSON DA SILVA MOTA DOS SANTOS -
CIntPM
Posto/ Grad RG Nome
3º SGT PM 55.625 WALDECY MADUREIRA DO ROSÁRIO -
CPM/ERJ
Posto/ Grad RG Nome
CB PM 63.331 LEONARDO ESPINDOLA MOREIRA -
GCG
Posto/ Grad RG Nome
CB PM 74.229 LEANDRO JOSE TRISTAO DA CUNHA -
DAS
Posto/ Grad RG Nome
CB PM 62.228 MARCO ANTONIO MARQUES -
BOPE
Posto/ Grad RG Nome
CB PM 64.147 PAULO ROBERTO ALVES MONTEIRO -
CRSP
Posto/ Grad RG Nome
3º SGT PM 59.718 SERGIO LUIZ DOS SANTOS -

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SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>

O Rio continua sendo a cidade dos bandidos, não adianta encher a zona sul de UPP's, pois eles migrarão para o subúrbio, o Complexo do Alemão e Manguinhos, estão tomado deles. Acorde caro governador, é fácil pegar o lixo e jogar na porta do seu vizinho, né!!!
A baixada, mas precisamente na Mangueirinha, Santa Lúcia e Parada Angélica, todos em Duque de Caxias, estão sendo as novas moradias de marginais que estão fugindo da Zona Sul.
Não adianta colocar uma viatura baseada, com policiais maus pagos a mercê deste bonde com armas de alta tecnologia, precisamos sim, de trabalhar com vontade de trabalhar, quando saio de casa para o trabalho, saio desanimado, pois o meu salário, não cumpre com as expectativas do meu serviço. Vocês (comando) estão preocupados com o que a mídia vai falar, aonde está o assassino do pequeno João Hélio??? Que vocês soltaram!!! Vocês não estão nem ai com a família do PM ou BM.

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SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>

A nossa luta por cidadania plena através do recebimento de salários dignos e da disponibilização de adequadas condições de trabalho, iniciada no ano de 2007, terá continuidade na próxima sexta-feira. A concentração será na Candelária (18:00 hs) de onde seguiremos pela Av. Rio Branco até a Cinelândia.
Temas: PEC 300 (446), reposição salarial (promessa de Sérgio Cabral), gratificações, bolsas, RioCard, SAMU, UPAs, formação continuada e condições de trabalho, inclusive nas UPPs.
DIVULGUEM! PARTICIPEM JUNTOS SOMOS FORTES!
"A farda não abafa, no peito do Soldado, o cidadão".
Marechal Osório

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"Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado".
RUY BARBOSA

"Aqueles que dizem que algo não pode ser feito deveriam sair do caminho daqueles que estão fazendo".
JOEL BARKER

"O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética.

O que mais preocupa é o silêncio dos bons."
"A Lei não pode fazer com que uma pessoa me ame, mas pode fazer com que ela não me elimine."
MARTIN LUTHER KING
"Nunca ande pelo caminho traçado, pois ele conduz somente até onde os outros foram."

Grahan Bell

"Quem perde seus bens perde muito; quem perde um amigo perde mais; mas quem perde a coragem perde tudo."

Miguel de Cervantes

"A farda não abafa, no peito do Soldado, o cidadão".
Marechal Osório

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