Melô do Congresso è http://www.4shared.com/video/7nQYRkdN/MELODOCONGRESSO.html
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BPChq/CTME – CURSO DE FORMAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DE ESCOLTA DE SEGURANÇA – CFOMES/2010
Inscrições: 12 a 30 Abril 2010 nas OPMs
Vagas: 25 (Vinte e cinco) para PMERJ
Público alvo: Oficiais intermediários sem CAO, Oficiais subalternos e Praças da PMERJ
Curso de Educação Física na PMERJ
Grande oportunidade, não perca!
20 vagas para Oficiais e 10 vagas para Praças
Inscrições: 1º a 20 Abril 2010 nas OPMs
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alexfran.ros <alexfran.ros@bol.com.br>
Senhores Comandantes,
O Regimento de Polícia Montada "Coronel Enyr Cony dos Santos" estará realizando no período de 14JUN10 à 20SET10 o "IV Curso de Policiamento Montado" para o que serão oferecidas 60 (sessenta) vagas para a Corporação e 06 (seis) vagas para as Corporações Co-irmãs, estas últimas vagas através do COTER.
Isto posto, solicito-vos os bons préstimos de dar publicidade a vosso efetivo sobre o período supramencionado de inscrições aos que, porventura, se mostrem interessados.
As inscrições serão de 12 à 29 de abril de 2010, devendo os requerimentos serem remetidos até o dia 30 de abril à DGEI.
O referido curso será oferecido à Oficiais Intermediários, Subalternos e as Praças.
Atenciosamente,
José Artur Samaha de Carvalho - Ten Cel PM
Comandante do RPMont/CECS
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Bol da PM nº. 063 - 12 Abr 2010 Fl. 6
DGEI – RPMont/CECS - CURSO DE POLICIAMENTO MONTADO – OFICIAIS E PRAÇAS/IV – (CPMont – OFICIAIS E PRAÇAS/IV) – PROCESSO SELETIVO – INSTRUÇÕES REGULADORAS – PUBLICAÇÃO
O Comandante-Geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, torna públicas as Instruções Reguladoras para o Curso em epígrafe, na forma que se segue:
1 - DO CURSO:
a. Local de funcionamento: RCECS.
b. Inscrições: 13 Abr a 29 de Abr 2010.
c. Apresentação: 14 Jun 2010.
c. Início: 18 Jun 2010.
e. Término: 20 Set 2010.
f. Duração: 14 (quatorze) semanas.
g. Vagas: 60 (sessenta) vagas para a PMERJ;
06 (seis) vagas para Co-irmãs.
Em caso de não preenchimento das vagas pelas Co-irmãs, estas poderão ser revertidas para PMERJ.
2 - CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:
a. Estar, no mínimo, no BOM comportamento;
b. estar no desempenho da função Policial Militar;
c. não estar aguardando ou frequentando CiDAPS;
d. não estar frequentando curso ou estágio, interna ou externamente, seja de interesse ou não da Corporação;
e. não estar agregado na forma dos incisos III e IV, do artigo 79, ou incidir em quaisquer das situações previstas no artigo 80 e incisos, do Estatuto dos Policiais Militares;
f. não ter sofrido sanção disciplinar incompatível com o curso que irá realizar;
g. não estar subjudice, nem respondendo a Inquérito, Processo ou Conselho;
h. não estar respondendo a Averiguação, Sindicância, IPM ou Processo Judicial, ofensivos ao decoro da classe, à dignidade policial-militar e que causem descrédito para a Corporação, condições estas devidamente informadas pelos Cmt., Ch. e Dir., através de ofício a DGEI, ou que tenha sido condenado por crime ou contravenção nas condições acima previstas;
i. não possuir qualquer restrição médica ainda que parcial; e,
j. possuir interstício mínimo exigível do último curso ou estágio frequentado conforme publicação inserta em Bol PM n° 095, de 01 de junho de 2009, 2ª Parte, Tópico 4.
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LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA DUARTE <sgt-duarte@ig.com.br>
BOA NOITE MAJOR!!! É SÓ PRA INFORMAR QUE O ABONO DE FÉRIAS (1/3), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO QUE ESTAVA ATRASADO, SAIU JUNTO COM O PAGAMENTO DESTE MÊS!!!! UM ABRAÇÃO!
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Bol da PM nº. 062 - 09 Abr 2010 – Fl. 26
ATO DO DIRETOR-GERAL DE FINANÇAS
CRONOGRAMA DE ENTREGA DE BCI - PERÍODO DE MAIO A NOVEMBRO DE 2010 E NORMAS PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS A POLICIAIS MILITARES QUE PASSARAM PARA A INATIVIDADE E AFASTAMENTO PARA FALECIDOS
Este Comando, atendendo proposta do Diretor-Geral de Finanças, em virtude do Dec. Nº. 25.669 de 28 Out. 99, que instituiu o Sistema de Controle Centralizado de Folhas de Pagamento do Pessoal Ativo, Inativo e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do poder Executivo Estadual, comunica aos P/4 e Tesoureiros das diversas Unidades o Cronograma de Entrega de BCI fixando o prazo para início e término de entrega de BCI no período de Maio a Novembro de 2010, conforme tabela abaixo:
MÊS
INÍCIO
TÉRMINO
Pgtº ref. Maio/2010
13 Abr 10
23 Abr 10
Pgtº ref. junho/2010
12 Mai 10
25 Mai 10
Pgtº ref. Julho/2010
14 Jun 10
25 Jun 10
Pgtº ref. Agosto/2010
12 Jul 10
26 Jul 10
Pgtº ref. Setembro/2010
12 Ago 10
26 Ago 10
Pgtº ref. Outubro/2010
13 Set 10
24 Set 10
Pgtº ref. Novembro/2010
11 Out 10
26 Out 10
Outrossim, orienta o seguinte:
a) Os BCI referentes às IMPLANTAÇÕES DE SOLDADO ALUNO; afastamentos por falecimento (incluindo férias e 13º vencimento, via ofício); implantação de Pensão de Alimentos (PA); promoções e licenciamentos, não estão sujeitos à tabela acima, podendo ser entregues, no período da Folha aberta;
b) Todas as diferenças de pagamento deverão ser comandadas na Ficha de Validação de Comando de Pagamento/SARE, exceto acerto de Pensão, Auxílio Fardamento Art. 62 e Art. 66 da Lei nº. 279, que deverão ser comandados em BCI com V/D zero;
c) Em todos os processos, requerimentos ou ofícios encaminhados à DGF deverão constar a matrícula do servidor completa, ou seja, com o respectivo dígito verificador (DV).
d) Os problemas ocorridos nos cadastros de pagamento dos servidores deverão ser resolvidos junto à DGF, pelos conferentes das Unidades;
e) Não será fornecida cópia do cadastro de pagamento nem valor líquido a receber, para tanto, os interessados deverão solicitá-los junto a Tesouraria de sua Unidade;
f) Os problemas ocorridos nas efetivações dos empréstimos ou nas implantações dos respectivos descontos, deverão ser resolvidos entre a Instituição Financeira e o servidor;
g) Todas as cotistas deverão ser implantadas na U.A própria, ou seja, 119996. Aquelas que já existem no sistema e constam no cadastro de pagamento da U.A do alimentante deverão ser remanejadas para a referida U.A.
h) Todas as informações encaminhadas a esta diretoria relativas a licenciamentos; desligamentos; exclusões e LTIP, deverão estar acompanhadas do BCI com o respectivo código, para efeito de afastamento de folha de pagamento e uma cópia desse mesmo BCI deverá ser encaminhada no movimento normal do mês.
i) Todos os Policiais Militares que solicitarem sua passagem para a inatividade e este pedido for publicado em Bol da PM, o conferente da folha de pagamento deverá de imediato comandar em BCC, 1/3 de férias regulamentares, referente ao ano do pedido, anotando as mesmas na ficha financeira do militar.
Tomadas estas providências, não será mais necessária a confecção de processo para recebimento de tal benefício.
j) A partir desta data, os Policiais Militares falecidos, deverão permanecer em folha de pagamento, apenas no mês do ocorrido, no mês seguinte a Unidade Financeira responsável pelo ex-militar, deverá, impreterivelmente, afastá-lo de folha, através do Código 85, de acordo com a Lei nº. 2006, de 27 de dezembro de 1993. (Art. 13 - A remuneração percebida pelo policial militar e pelo bombeiro militar continuará a ser paga, em caso de seu falecimento, a seus beneficiários habilitados até a data do requerimento da pensão, que deverá ser protocolizado, no máximo, em 30 (trinta) dias do óbito e, decorrido este prazo sem a iniciativa do interessado, aquele pagamento será imediatamente sustado).
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Bol da PM nº. 062 - 09 Abr 2010 - Fl. 40
DECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/1719/2504/2010,
RESOLVE:
CONCEDER a MARCOS VALÉRIO DE SOUZA SANTOS, Cabo PM reformado (RG 62.442), do QPMP-0/Q-I, com efeitos a contar de 03/01/2009, o benefício previsto no art. 1°, caput e § 1° (Auxílio-invalidez), da Lei Estadual n°. 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n°. 5.347/08, e regulamentada pelo Decreto Estadual n°. 28.171/01.
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Pronasci será apresentado em Congresso da ONU Em sua edição nº. 133, o Informativo Pronasci destaca o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. O encontro, que acontece em Salvador de 12 a 19 de abril, é o maior evento mundial sobre o tema. O Pronasci vai ser apresentado pelo governo brasileiro na oficina sobre prevenção à violência moderna. O Congresso é organizado pelo Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ). O Informativo também apresenta os novos botes que a Polícia Federal adquiriu para fazer a fiscalização dos rios na fronteira do Brasil com Argentina e Uruguai. As embarcações foram adquiridas com recursos do Pronasci e vão ajudar a combater o contrabando e o tráfico de drogas e armas. Destaque também para a entrevista que o presidente Lula deu ao programa Canal Livre da TV Bandeirantes em que ele enaltece o Pronasci. Confira também o artigo "Quantas polícias civis existem por Estado?", de Maria Aparecida Soares, policial civil de Pernambuco e especialista em políticas públicas de segurança e diplomada em Prevención Del Delito a Nível Local pela Universidade do Chile. Boa Leitura!
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Relembrando ...
Decreto nº. 22.370 de 18 de julho de 1996 - Regulamenta a Lei nº. 2.526/96 de 22 de janeiro de 1996, que trata da proibição do porte de arma, no interior de estabelecimentos recreativos e similares
Lei nº. 2.526, de 22 de janeiro de 1996 - Fica proibido, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, o ingresso e permanência no interior de boates, cinemas, teatros, clubes, estádios, escolas de samba e estabelecimentos assemelhados, de pessoas portadoras de qualquer tipo de arma
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Celso Cardoso <ccdecelso@gmail.com>
"A Vergonha” - crônica de Luiz Fernando Veríssimo sobre o BBB
Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço. A décima (está indo longe) edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência.
Dizem que Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB 10 é a pura e suprema banalização do sexo. Impossível assistir ver este programa ao lado dos filhos. Gays, lésbicas, heteros... todos na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterosexuais. O BBB 10 é a realidade em busca do IBOPE.
Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB 10. Ele prometeu um “zoológico humano divertido” . Não sei se será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas.
Se entendi corretamente as apresentações, são 15 os “animais” do “zoológico”: o judeu tarado, o gay afeminado, a dentista gostosa, o negro com suingue, a nerd tímida, a gostosa com bundão, a “não sou piranha mas não sou santa”, o modelo Mr. Maringá, a lésbica convicta, a DJ intelectual, o carioca marrento, o maquiador drag-queen e a PM que gosta de apanhar (essa é para acabar!!!).
Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo. Eu gostaria de perguntar se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade.
Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis? São esses nossos exemplos de heróis?
Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros, profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os
professores), carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor e quase sempre são mal remunerados..
Heróis são milhares de brasileiros que sequer tem um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir, e conseguem sobreviver a isso todo santo dia.
Heróis são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna.
Heróis são inúmeras pessoas, entidades sociais e beneficentes, ONGs, voluntários, igrejas e hospitais que se dedicam ao cuidado de carentes, doentes e necessitados (vamos lembrar de nossa eterna heroína Zilda Arns).
Heróis são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada meses atrás pela própria Rede Globo.
O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral. São apenas pessoas que se prestam a comer, beber, tomar sol, fofocar, dormir e agir estupidamente para que, ao final do programa, o “escolhido” receba um milhão e meio de reais. E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a "entender o comportamento humano". Ah, tenha dó!!!
Veja o que está por de tra$$$$$$$$$$$$$$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão.
Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social, moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros?
(Poderia ser feito mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores )
Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores.
Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa...., ir ao cinema..., estudar... , ouvir boa música..., cuidar das flores e jardins... , telefonar para um amigo... , visitar os avós... , pescar..., brincar com as crianças... , namorar... ou simplesmente dormir. Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construído nossa sociedade.
Luiz Fernando Veríssimo
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Paulo Ricardo Paúl <celprpaul@yahoo.com.br>
Prezados (as):
Assistam a minha entrevista no programa De Olho no Rio:
http://www.youtube.com/watch?v=sqtjsjwARi0
Juntos Somos Fortes!
Coronel Paúl
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INCRÍVEL DEP. FEDERAL E CORONEL DA PMERJ, FALAM SOBRE BAIXOS
SALÁRIOS E CORRUPÇÃO.
VEJA NO LINK ABAIXO.
http://www.youtube.com/watch?v=sqtjsjwARi0&feature=player_embedded#
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Bol da PM nº. 063 - 12 Abr 2010 - Fl. 01
SERVIÇO DE SOBREAVISO DETERMINAÇÃO - PUBLICAÇÃO
Este Chefe do Estado-Maior Operacional, considerando as necessidades operacionais da Corporação no acompanhamento e dinamização do policiamento empregado em Niterói e São Gonçalo, determina a partir da presente data, que o Oficial de sobreaviso escalado (Coronel PM) deverá permanecer diariamente de 09:00 às 17:00 horas nos referidos locais, mantendo o Comando da Corporação informado de todo desdobramento das
ocorrências no local.
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PEC 300 dia 13/04 (terça-feira próxima), VOTAÇÃO do 2º turno da nossa DIGNIDADE.Aliados e Oposição juntos em favor da PEC, pautas estão sendo trancadas
Derrota de Michel Temer e Vacarezza
Apesar de não ter sido votado os destaques, nós conseguimos uma grande vitória, pela primeira vez oposição e situação se uniram em favor da
nossa pec, fazendo obstrução de qualquer matéria a ser votada enquanto não seja votada a PEC 300. Deixando o líder do governo o deputado
Cândido Vacareza desesperado implorando aos deputados da bancada do governo que comparecessem para votar sem conseguir demovê-los desta
decisão de obstrução.
Vocês precisavam ver as caras dos deputados José Genuíno e Michel Temer estarrecidos com tal fato. fazendo com que o primeiro que é um excelente orador gaguejar e errar diversas vezes o seu discurso, e com o segunda se ausentando e voltando diversas vezes, esperando que os deputados viessem votar, tendo que encerrar a votação devido ao tempo em que ficou esperando pelos deputados (mais de 1 hora e 40 minutos) sem sucesso em sua ação.
Foi uma derrota total do governo Lula que sempre conseguiu impor tudo o que queria no congresso. a queda dessa hegemonia foi tanta que até o Senado Federal esta fazendo uma espécie de bloqueio na sua pauta de votação pela PEC 300 e o reajuste dos aposentados que está travado na Câmara.
Tendo então o pronunciamento do Presidente do Senado o Senador José Sarney dizendo que iria conversar com o presidente da Câmara Michel
Temer para prosseguir com a PEC 300 e o reajustes dos aposentados.
Tal fato fez com que o governo procurasse o Deputado Átila Lins (deputado da FREMIL) acenando com a seguinte negociação: botar em pauta a PEC 300 com a seguinte condição de retirar da Pec o valor nominal, mas em contra partida correr junto com a pec uma lei complementar fixando os
valores de 3500 e 7000 corrigidos anualmente pelo INPC e nesta mesma lei definir o fundo para pagamento desta pec. Proposta que esta sendo
analisada pela FREMIL e que pode viabilizar nossa PEC.
OS TAIS DESTAQUES , DEUS NOS AJUDE QUE NÃO SEJAM APROVADOS. FÉ O BRASIL ESTA DO NOSSO LADO.
1 – Acréscimo dos Ex-Territórios: Roraima, Rondônia e Amapá, além da inclusão dos inativos no texto. Destaque já aprovado e foi feito pelo
PSB.
Os destaques abaixo foram feitos pelo PT e ainda carecem de votação:
2 – Retirada do dever da União em complementar o piso.
3 – Retirada da obrigatoriedade da União em complementar o piso.
4 – Retirada da Disposição Transitória que prevê o valor de R$ 3.500,00 e o prazo de 180 dias para sua vigência.
5 – Retirada da fixação do piso em R$ 3.500,00.
JÁ QUE VOCÊ NÃO VAI A BRASÍLIA
MANDE MENSAGENS PARA OS DEPUTADOS FEDERAIS.
E-MAILS DELES NO ARQUIVO ANEXO.
Em: PMBA, Polícia Militar, Polícia e Política
Autor: Danillo Ferreira
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Silvio Martins <silviocao@hotmail.com>
Caríssimo Maj Hélio,
Boa noite!
Visando não só uma Polícia, mas sim, uma Sociedade com mais cultura e consequentemente mais justa, gostaria de externar aos demais leitores de seu “NOSSO” boletim on-line, diversos sites sobre cursos gratuitos à distância (instituições de alto nível), sobre concursos e links úteis.
Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.
(Cora Coralina)
Excelente site sobre CONCURSOS:
http://www.pciconcursos.com.br/
Diversos CURSOS (várias áreas) à distância e gratuitos:
http://www5.fgv.br/fgvonline/CursosGratuitos.aspx
http://cursos.educacaoadistancia.org.br/
http://www.sead.ufsc.br/site/
http://www.fenaprevencao.org.br/senad/public/index
http://www.supera.org.br/senad/public/index
http://socursosgratis.blogspot.com/
http://www.empresas.ciee.org.br/portal/est/ead/index.asp
http://saberes.interlegis.gov.br/page.php?file=cursos.html
http://preparabrasil.uol.com.br/_site/home/
http://conscienciaeco.com.br/ea/
http://www.enap.gov.br/
https://moodle.eadesaf.serpro.gov.br/
http://www.unieducar.org.br/
http://idealgratis.com/cursos_gratuitos/manual_do_devedor/curso_manual_devedor_p04.php
http://www.conhecer.org.br/
http://www.ead.sebrae.com.br/hotsite/
http://www.senado.gov.br/sf/senado/ilb/
http://www.ev.org.br/Cursos/Paginas/Online.aspx
http://www.direitomemoria.org.br/
http://www.educacaoadistancia.blog.br/
http://www.educacaoetecnologia.org.br/
http://www.educar.tv/oca/convite/
http://www.ead.ibam.org.br/moodle/
http://www.aprenderadistancia.org/course/category.php?id=4
http://aplicativos.esmpu.gov.br/sing/listarInscricoes
http://www.ciddigital.org.br/portal/
http://www.livemocha.com/
http://www.conseg-rj.org.br/
http://www.cesep.org.br/
Outros LINKS úteis:
http://queroficarrico.com/blog/
http://educarparacrescer.abril.com.br/
http://www.educacaolivre.com.br/portal/
http://www.estantevirtual.com.br/inicio.htm
http://www.rjnet.com.br/1velocimetro.php
http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.jsp
Major, também achei útil a divulgação destes dois links, se possível, favor incluir:
Para os homens:
http://www.movimentosaudemasculina.com.br/?utm_source=Msn&utm_medium=Sky&utm_content=BT&utm_campaign=Movimento
Para as crianças:
http://www.sbp.com.br/show_item2.cfm?id_categoria=21&id_detalhe=2619&tipo_detalhe=S
Para as mulheres:
http://www.saudevidaonline.com.br/mulher.htm
Grato,
Silvio Martins
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SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>
O fim da greve de policiais civis em São Paulo trouxe à tona a discussão sobre o direito de greve de servidores públicos em geral e, em particular, de policiais. O debate é oportuno. Alguns alegam que a greve de policiais militares dos estados conspira contra disposição constitucional que versa sobre a hierarquia e a disciplina.
No entanto, quando se irrompe o movimento grevista, não há que falar em quebra da hierarquia, que se refere à estrutura organizacional graduada da corporação e que se mantém preservada mesmo nesse instante. A inobservância de ordens provenientes dos que detêm patentes superiores, com a paralisação, caracteriza ato de indisciplina? Recorde-se que a determinação proveniente de superior hierárquico, para ser válida, deve ser legal. Jamais, com base na hierarquia e na obediência, por exemplo, há que exigir de um soldado que mate alguém apenas por ser esse o desejo caprichoso de seu superior.
Logo, se existem condições que afrontem a dignidade da pessoa humana no exercício da atividade policial, o ato de se colocar contra tal estado de coisas jamais poderia ser tido como de indisciplina. A busca por melhores salários e condições de trabalho não implica ato de insubordinação, mas de recomposição da dignidade que deve haver no exercício de qualquer atividade remunerada. Portanto, se situa dentro dos parâmetros constitucionais.
Quanto às polícias civis e federais, não há sequer norma semelhante à anterior, até mesmo porque possuem organização diversa. No entanto, para afastar alegações de inconstitucionalidade da greve de policiais, o mais importante é que não se deve confundir polícia com Forças Armadas.
Conforme previsão constitucional, a primeira tem como dever a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Já as segundas, constituídas por Exército, Marinha e Aeronáutica, destinam-se à defesa da pátria e à garantia dos Poderes, da lei e da ordem.
Às Forças Armadas, e somente a elas, é vedada expressamente a greve (artigo 142, parágrafo 3º, inciso IV, da Constituição). Ressalte-se que em nenhum instante foi feita igual referência à polícia, como se percebe dos artigos 42 e 144 do texto constitucional. A razão é simples: somente às Forças Armadas não seria dado realizar a greve, um direito fundamental social, uma vez que se encontram na defesa da soberania nacional. É de entender a limitação em um texto que lida diretamente com a soberania, como a Constituição Federal.
O uso de armas, por si só, não transforma em semelhantes hipóteses que são distintas quanto aos seus fins. As situações não são análogas. A particularidade de ser um serviço público em que os servidores estão armados sugere que a utilização de armas no movimento implica o abuso do direito de greve, com a imposição de sanções hoje já existentes.
Não existe diferença quanto à essencialidade em serviços públicos como saúde, educação ou segurança pública. Não se justifica o tratamento distinto a seus prestadores. Apenas há que submeter o direito de greve do policial ao saudável ato de ponderação, buscando seus limites ante outros valores constitucionais.
Não é de admitir interpretação constitucional que crie proibição a direito fundamental não concebida por legislador constituinte. Há apenas que possibilitar o uso, para os policiais, das regras aplicáveis aos servidores públicos civis.
No mais, deve-se buscar a imediata ratificação da convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que versa sobre as relações de trabalho no setor público e que abre possibilidade à negociação coletiva, permitindo sua extensão à polícia.
Uma polícia bem equipada, com policiais devidamente remunerados e trabalhando em condições dignas não deve ser vista como exigência egoísta de grevistas. Trata-se da busca da eficiência na atuação administrativa (artigo 37 da Constituição) e da satisfação do interesse público no serviço prestado com qualidade.
* Marcus Orione Gonçalves Correia doutor e livre-docente pela USP, professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e da área de concentração em direitos humanos da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, é juiz federal em São Paulo (SP)
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SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>
DEPUTADO BOLSONARO FALA SOBRE A IDADE PARA CONCURSO
Na história da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, as praças sempre puderam fazer concurso público para se tornarem oficiais. Nada mais lógico, pois se alguém serve para ser soldado, em tese, também serve para ser tenente. Basta passar na prova.
Com o decreto estadual 42.307/2010, a regra mudou. Se o candidato à Academia de Polícia Militar Dom João VI já for policial militar, deverá ter, no máximo, 30 anos de idade incompletos na data da matrícula.
Tal medida é inexplicável pelos aspectos humanitário e moral. Principalmente da forma repentina como ocorreu, sem um “aviso prévio”.
Muitos foram pegos de surpresa, pois já haviam se programado para fazer a prova, matricularam-se em cursos preparatórios e deram baixa nos “bicos” para se dedicarem exclusivamente aos estudos. Como o governo não dá qualquer expectativa de melhorias salariais, essa ainda é a única esperança de ascensão profissional e pessoal.
Não que oficial da PM tenha um bom salário – sabidamente não tem. Mas é uma porta que ainda se encontra aberta para que tenham uma pequena melhoria salarial e continuem fazendo o que gostam: serem policiais militares.
Com essa medida, a evasão dos quadros da PMERJ tende a aumentar ainda mais, pois, certamente, os preteridos – muitos soldados, a maioria dos cabos e a totalidade dos terceiros-sargentos em diante – farão provas para carreiras mais atrativas.
O Estado está abrindo mão da experiência, da competência e da já testada conduta ilibada de milhares de praças com fichas disciplinares limpas, que poderiam contribuir sobremaneira para segurança pública na condição de oficiais.
O limite de idade pode ser revisto por intermédio de um simples decreto do governador. Se não houver consenso, que se adie essa exigência para os concursos futuros. Que seja dada, no mínimo, uma última chance àqueles que seguem sonhando com a ascensão na carreira policial militar.
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SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>
O secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, afirmou que 200 policiais podem ser excluídos, nos próximos meses, parte deles por envolvimento com a máfia dos caça-níqueis. Ele disse que a corrupção policial é uma “chaga”.
— A Polícia Federal fez mais um belo trabalho de combate aos contraventores. De nossa parte, excluímos 300 policiais e outros 200 estão respondendo processo e podem sair dos quadros a qualquer momento — afirmou.
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SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>
Três policiais militares do Grupamento Aéreo Marítimo (GAM) que participaram de uma operação policial no Morro dos Macacos, no dia 16 de outubro de 2009 foram promovidos por ato de bravura pelo Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Os capitães Marcelo de Carvalho Mendes e Marcelo Vaz foram promovidos a major e o terceiro sargento Anderson Fernandes dos Santos a segundo sargento. Integrantes da aeronave Fênix 2, eles foram acionados para apoiar outros policiais que participavam da operação no morro. Mesmo com o helicóptero atingido por vários disparos, o piloto, mesmo com a aeronave em chamas conseguiu desviar de várias casas e aterrisar em um campo de futebol. Na operação três policiais acabaram morrendo.
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