NOTÍCIAS DO CFAP - 208

No dia 17/10/2010, domingo, às 14:00 horas, em Marechal Hermes, na Rua Américo Rocha nº. 11; esquina com a Rua Carolina Machado (local é de fácil acesso para ônibus e trens urbanos);  faremos a 1ª reunião (pós-eleições), para discutirmos os rumos das Corporações (PMERJ e CBMERJ) nos próximos 04 anos; bem como um balanço das eleições de 2010. Serão discutidos temas de interesse, tais como: erros e acertos das Corporações nas eleições, estratégias para 2012 e 2014, a criação do PSPC (Partido da Segurança Pública e Cidadania), dentre outros. Todos os PMs e BMs (ativos, inativos e pensionistas) já estão convidados para esse grande e importante evento.

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Bol da PM nº. 178 - 05 out 2010 - Fl. 26

CERTIDÕES NEGATIVAS PARA O BOLSA FORMAÇÃO – NORMATIZAÇÃO - PUBLICAÇÃO

Considerando a publicação contida no BOL PM nº. 176, de 30 de setembro de 2010, este Coordenador torna públicas as normas para expedição gratuita das Certidões Negativas 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios da Capital, a saber:

Requisito para gratuidade:

• Posto de Capitão PM ou inferior hierárquico, sem necessidade de comprovação de renda para gratuidade de expedição das certidões, que sirvam em Unidades da Capital;

Responsabilidade dos PPMM interessados:

• Os PPMM, dentro do requisito acima, deverão comparecer à P/1 de sua OPM, IMPRETERIVELMENTE, até o dia 13/10/2010 (quarta-feira) e preencher Ficha de Informações, de acordo com Anexo I, desta publicação;

Responsabilidade da P/1 de cada OPM:

• Providenciar o preenchimento da Ficha de Informações de todos os PPMM interessados, de acordo com o ANEXO I;

• Encaminhar à CComSoc, ofício endereçado à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através da Campanha Institucional Permanente Cidadania, Eu Defendo, constando, em anexo, a relação dos PPMM inscritos, da seguinte maneira:

1) Todos os ofícios deverão conter o endereço da Unidade;

2) Cada ofício deverá remeter, NO MÁXIMO, a Ficha de Informações de 400 (quatrocentos)

PPMM;

3) Cada página deverá conter, NO MÁXIMO, 10 (dez) Fichas de Informações e deverá ser impressa em 02 (duas) vias;

4) As Fichas de Informações deverão ser digitadas no programa EXCEL, na fonte ARIAL 12, sem NEGRITO, sem ITÁLICO, sem SUBLINHADO e sem ABREVIATURAS;

5) Os Ofícios deverão ser encaminhados à CComSoc, dentro dos requisitos acima, IMPRETERIVELMENTE, até o dia 15/10/2010 (sexta-feira);

6) Os ofícios que estiverem em desacordo com o estabelecido acima serão devolvidos à OPM.

Observações:

• Os Oficiais de Posto Superior a Capitão PM poderão solicitar gratuidade na expedição das

Certidões Negativas, porém, deverão solicitar diretamente à Defensoria Pública, devendo, portanto, apresentar documentos (contracheque, empréstimos, contas, financiamentos, etc.) que comprovem hipossuficiência;

• Os PPMM que sirvam nas Unidades fora da Capital também poderão solicitar a Certidão Negativa, no cartório do próprio município, também comprovando a hipossuficiência, em caso de solicitação de isenção de taxas.

A oportunidade de expedição, através de oficio, das Certidões Negativas de Atestado de Antecedentes Criminais dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios da Capital foi solicitada, por intermédio da Defensoria Pública, diretamente aos titulares dos cartórios supramencionados.

ANEXO I - FICHA DE INFORMAÇÕES

POSTO/ GRAD: SD

NOME: MARCELO SOUZA DE ARAÚJO

CPF: 123456789-10

PAI: OSWALDO DA CRUZ DE ARAÚJO

RG: 99.999

MÃE: ALDA SOUZA FREIRE

Maiores informações poderão ser solicitadas APENAS através do email:

gratuidade.para.certidoes@gmail.com

(Tomem conhecimento, as seguintes Unidades: TODAS)

(Nota nº. 483 – 05 OUT 2010, da CComSoc)

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SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>

No dia 03 de outubro, dia das eleições, foram escalados Alunos do Curso de Formação de Soldados do CFAP, para apoiarem diversos Batalhões, e pior, os mesmos deviam se locomover de conta própria. Teve Alunos que tiveram que utilizar ônibus e pior, com bolsas contendo fardamento, e como são Alunos em Formação, estavam totalmente DESARMADOS. Não estou aqui para pedir que não os escale, mas tenha um bom senso. Policial já tem cara de policial, e tendo que andar de ônibus, sem ao menos saber como chegar e aonde é o apoio, teve alunos que se deslocaram por mais de 100 Km. Enquanto não dá M...., vamos fazendo assim, deve se custar muito, marcar no CFAP uma hora de apresentação e levá-los com mais segurança, se não dermos a SEGURANÇA para nossos policiais, imagine a POPULAÇÃO. Ainda esqueci de mencionar, que existiam nesses APOIOS, ALUNAS FEM, que se deslocaram por meios próprios para Batalhões da Baixada. No dia 31, tem mais!!!

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LEI Nº. 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SEÇÃO IV
Do Transporte
Art. 38 - O PM ou BM movimentado, por interesse do serviço, tem, por conta do Estado, direito a transporte, nele compreendidas a passagem e a translação da respectiva bagagem, de residência à residência, se mudar em observância a prescrições legais, regulamentares.
§ 1º - Se a movimentação do PM ou BM importar em mudança de sede, os seus dependentes e um empregado doméstico terão o direito previsto neste artigo.
§ 2º - Os dependentes e o empregado doméstico com o direito previsto nesta Seção, só poderão usufruí-lo se viajarem no período compreendido entre quinze dias antes e noventa dias após o deslocamento do PM ou BM.
§ 3º - Quando o PM e BM falecer em serviço ativo, seus dependentes e o empregado doméstico terão direito, até noventa dias após o falecimento, ao transporte, por conta do Estado, para a localidade no território estadual, onde fixarem residência.
Art. 39 - O PM ou BM terá direito a transporte por conta do Estado, quando tiver de efetuar deslocamento fora da sede, nos seguintes casos:
I - interesse da Justiça ou da disciplina;
II - realização de concurso para ingresso em escola ou curso de interesse da Corporação;
III - por motivo de serviço decorrente do desempenho de sua atividade;
IV - realização de inspeção de saúde, baixa à organização hospitalar ou alta dessa, em virtude de prescrição médica.
Art. 40 - Quando o transporte não for realizado pelo Estado, o PM ou BM será indenizado da quantia correspondente às despesas decorrentes do direito a que se refere esta Seção, obedecidos os limites estabelecidos pelo Poder Executivo.
Art. 41 - O Poder Executivo, através de decreto, regulamentará o disposto nesta Seção.
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SOBREVIVENTE NA PMERJ <sobreviventenapmerj@yahoo.com.br>

Os dois policiais militares envolvidos no atropelamento do músico Rafael Mascarenhas, o terceiro sargento Marcelo José Leal Martins e o cabo Marcelo Souza Bigon, foram expulsos da corporação. Lotados no 23º BPM (Leblon), eles são acusados de cobrar R$ 10 mil para liberar Rafael Bussamra, motorista que atropelou jovem, filho da atriz Cissa Guimarães, no Túnel Acústico, em julho. O inquérito da PM concluiu que os policiais violaram a ética e o dever policial, além de não possuírem “requisitos indispensáveis à condição de policial militar, pois divorciaram-se dos ensinamentos que lhe foram ministrados”.
A decisão foi assinada, nesta terça-feira, pelo comandante-geral da corporação, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, e será publicada hoje no boletim da instituição. O documento aponta que não resta dúvida quanto às condutas inadequadas e ofensivas ao decoro militar por parte dos policiais.
O próprio Rafael e seu pai, Roberto, foram indiciados por corrupção ativa, porque o Ministério Público entendeu que partiu deles a decisão de subornar os policiais depois do acidente. Eles tentaram, inclusive, consertar o carro depois da batida, para atrapalhar as investigações da polícia
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DANIEL CAMBERLIM DE MATTOS <danielcamberlin@ig.com.br>

BOM DIA MAJOR HELIO

ESTAVA LENDO O BOL DA PM QUE CHEGOU PARA MIM E VEJO QUE OS COMPANHEIROS ESTÃO TENDO DIFICULDADES POR CAUSA DOS VALORES DAS CERTIDÕES DE 1º,2º,3º E 4º OFÍCIO. BEM, GOSTARIA DE DIZER QUE EU TIREI A GRATUIDADE NO SHOPPING DE BANGU. LÁ TEM A DEFENSORIA PÚBLICA NO CHAMADO POUPA-TEMPO, É RÁPIDO. E PRA QUEM GANHA ATÉ R$ 2.000,00 ELES DÃO A GRATUIDADE. EU CONSEGUI LÁ, MAS TEM QUE CHEGAR POR VOLTA DAS 7:00 H, ÀS 8:00 H COMEÇA O ATENDIMENTO E NO MAIS TARDAR 9:30 DÁ PRA SAIR DE LÁ. UM ABRAÇO DO SEU AMIGO DANIEL.

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Bol da PM nº. 178 - 05 out 2010 - Fl. 8

DGEI – CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO CCPP/PROERD) – CEL PM CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA
X CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES PROERD – CURRÍCULO 10 LIÇÕES, EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – CONVOCAÇÃO - PUBLICAÇÃO

O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a relação dos Policiais Militares convocados para participarem do X Curso de Formação de Instrutores PROERD – Currículo 10 Lições, Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a realizar-se no período de 18 a 29 de outubro de 2010, no Centro de Capacitação de Programas de Prevenção Carlos Magno Nazareth Cerqueira, a saber:

OPM GRADUAÇÃO RG NOME CFAP 31 Vol

SD PM 88.920 JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA

SD PM 87.829 MEIRE HELEN OLIVEIRA DA S. PEDRO

SD PM 88.223 GISELE TEIXEIRA PEIXOTO

SD PM 88.767 VANESSA ALVES DA SILVA BANDEIRA

SD PM 88.313 SHEILA MUNIZ DE OLIVEIRA

SD PM 88.848 MARCIOS REICHE AZEVEDO

SD PM 88.234 JULIANA SILVA DE AZEVEDO

SD PM 88.128 PABLO AYRES RAMALHO CAMPOS

SD PM 87.916 BÁRBARA LIMA

SD PM 88.689 MONIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA (5º Pel/3ª Cia.)

SD PM 88.318 WANESSA VERDINI GOUVEA (4º Pel/3ª Cia.)

SD PM 88.349 DARLYNE FERREIRA COELHO DE SOUZA (4º Pel/3ª Cia.)

SD PM 88.276 CLEIDE MARIA DE SOUZA LIMA

SD PM 87.868 LILIANE OLIVEIRA DA S. DE A. RAYMUNDO

SD PM 87.957 DEISE SALDANHA FONSECA

SD PM 88.229 ALESSANDRA F. DE SANT’ANNA

SD PM 88.697 ISAQUE DECOR GUILHERME

SD PM 88.619 MARCOS PAULO CAMPOS RIBEIRO

SD PM 88.578 ROBERTA CASTRO DOS SANTOS

SD PM 88.621 RACHEL STUART LEMOS

SD PM 87.678 FÁBIO DE ANDRADE

SD PM 88.616 CAROLINE A. BACCARINI BARBOSA

SD PM 88.162 ELIANE BAZETE COSTA

SD PM 88.374 LUANA CRISTINA HENDY JESUS

SD PM 87.741 DÉBORA MARIA FALCÃO DA SILVA

SD PM 87.835 CLARISSA VERIATO

SD PM 88.724 ARLETE DE SOUZA GOMES (5º Pel/3ª Cia.)

SD PM 87.759 ALESSANDRA SOUZA MATOS

SD PM 88.362 PATRÍCIA SOUZA HIGINO (4º Pel/3ª Cia.)

SD PM 88.812 ELZA DE S. LEMOS VON DOLLINGER LOPES

SD PM 87.902 CAROLINA DA S. F. DE LIMA DO NASCIMENTO

SD PM 87.908 LARISSA ELAINE SILVA DA ROCHA

SD PM 87.898 CHARLENE VALNICE DA COSTA

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Valdelei Duarte <valdeleiduarte@gmail.com>

Caros amigos BM e PM
Quando vamos ser fortes, essa é a pergunta?
Creio que não, as perguntas deveriam ser: 
Quando teremos lideranças associativas que nos conduzam a futuras vitórias, que falem entre sí para que possamos atingir o consenso?             Quando teremos lideranças associativas que, antes de serem oposição, estariam dispostas a conversar com o governo em nosso benefício?
Quando, as treze ou quatorze associações de classe irão se entender, sentar juntas, definir e traçar metas e objetivos para a conquista da nossa dignidade?
Isso é possível, SIM, desde que os dirigentes desçam de seus pedestais, de seus "saltos" pessoais e entendam de uma vez que a sua missão não é agradar a poucos, mais sim ao coletivo de suas associações.
E nós, o coletivo, o que devemos fazer?
Simples, tornar fortes as nossas associações. A primeira medida é nos associarmos, ativos e inativos, já que reclamamos muito mais não fazemos a nossa parte.
A segunda medida é, fortalecidas, as associações tomarem posição firme frente as medidas governamentais que nos aviltam, nos humilham, tiram a nossa dignidade.
Precisamos mostrar as autoridades governamentais, parlamentares e ao judiciário a nossa importância para a sociedade.
Não se esqueçam, somos tão importantes que o Governador Sergio Cabral, que nos tratou mal durante quatro anos usando o nosso trabalho mal remunerado, conseguiu através das UPAs e UPPs a sua reeleição.
Nós sabemos, mais a sociedade não quer saber, que esses projetos são falhos, que são eleitoreiros e que a nós não é transferido, principalmente aos inativos, os louros de tamanha exposição eleitoreira.
Se somos tão importantes, temos que cobrar a fatura dessa reeleição.
Não precisa ser como no Equador, pois somos disciplinados e temos duas Constituições a respeitar, mas temos que fazer valer a nossa importância no contexto social desse Estado.
No momento em que perdemos várias lideranças no Congresso, que nos eram favoráveis na PEC 300, como o Cap. Assunção, Major Fábio, Dr. Itajiba, Cel Paes de Lyra, e outros que não foram reeleitos, por enquanto estamos a mercê dos Vacarrezza da vida.
Precisamos reagrupar e conversar, sempre haverá parlamentares simpáticos aos nossos pleitos, principalmente um pleito tão justo quanto o nosso.
Não podemos confiar no que pode vir por aí a nível de Presidente da Republica, pois sabemos que a sinalização não nos é favorável, mas precisamos entender de uma vez por todas que
"JUNTOS SOMOS FORTES, COM COERÊNCIA, SERIEDADE E PARTICIPAÇÃO" 
DIAS, CEL BM R/R.

leiduarte_gv@hotmail.com
Quando seremos fortes?
JUNTOS SOMOS = Motim.
Pelos resultados dessa eleição, acho que a nossa tropa continua pensado desta forma.
Não conseguimos eleger ninguém PARA DEPUTADO FEDERAL, UMA VERGONHA ou uma traição ?
Vamos continuar dependendo da boa vontade do ; 11º 1120 JAIR BOLSONARO PP - PP / PMDB / PSC 120.102 (1,52%)
Agora vejam o que é pulverizar os votos: DEPUTADOS FEDERAL.
100º - 4330 LAURO BOTTO CBMERJ PV 13.198 (0,17%)
139º - 1522 WILSON PERNA TORTA PMERJ PMDB - PP / PMDB / PSC 6.880 (0,09%)
214º - 2519 CORONEL PAUL PMERJ DEM - PPS / DEM / PSDB 3.304 (0,04%)
232º - 2044 CORONEL GUILHERME CBMERJ PSC - PP / PMDB / PSC 2.895 (0,04%)
244º - 1190 CEL SOARES PMERJ PP - PP / PMDB / PSC 2.663 (0,03%)
271º - 4455 PASTOR JOSIMAR PEÇANHA CBMERJ PRP - PSL / PRTB / PRP 2.183 (0,03%)
340º - 3312 CARLOS AGUIAR CBMERJ PMN - PMN / PSB 1.417 (0,02%)
390º - 2793 CARLINHOS METODISTA CBMERJ PSDC - PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC 1.129 (0,01%)
413º - 5033 CORONEL ALMIR PORTO PMERJ PSOL 1.012 (0,01%)
428º - 1023 DR WALTER FILHO CBMERJ PRB 926 (0,01%)
429º - 1078 CB MORAES PRB PMERJ 919 (0,01%)
497º - 1477 DR WENCESLAU CBMERJ PTB - PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC 676 (0,01%)
548º - 1071 ADEMILTO BOMBEIRAO CBMERJ PRB 499 (0,01%)
O mesmo para Dep. Estadual.

41º - 12345 PAULO RAMOS PMERJ PDT 39.019 (0,47%) - NÃO FOI REELEITO PELA PM E NÃO LUTARÁ PELA NOSSA CAUSA
43º - 20126 CORONEL JAIRO PMERJ PSC 38.787 (0,47%) - NÃO FOI REELEITO PELA PM E NÃO LUTARÁ PELA NOSSA CAUSA
103º 31624 ANABAL PMERJ PHS - PTN / PHS 20.188 (0,24%)
LEMBRANDO QUE ESSES JÁ SÃO DEPUTADOS E DISPUTAM A REELEIÇÃO
207º - 36193 EDMILSON BOMBEIRO CBMERJ PTC 6.262 (0,08%)
212º - 36333 CEL RABELO PMERJ PTC 5.946 (0,07%)
217º - 12190 CORONEL UBIRATAN ANGELO PMERJ PDT 5.820 (0,07%)
229º - 14190 GURGEL PTB - PTB / PSDC 5.575 (0,07%)
238º - 22783 CORONEL MARCOS SILVA CBMERJ PR 5.001 (0,06%)
283º - 22365 PAULO DE AQUINO PMERJ PR 3.457 (0,04%)
336º - 36204 PROFESSOR MARIO CISNEIROS CBMERJ PTC 2.605 (0,03%)
486º - 22193 KAIZER CBMERJ PR 1.329 (0,02%)
495º - 65223 JEAN PIERRE CBMERJ PC do B 1.293 (0,02%)
526º - 10003 CLEDSON CBMERJ PRB 1.159 (0,01%)
646º - 20129 SARGENTO NILSON PMERJ PSC 819 (0,01%)
1112º - 17377 BRAZ BOMBEIRO CBMERJ PSL - PSL / PRTB 260 (0,01%)
1190º - 28192 CARLOS PEDRA CBMERJ PRTB - PSL / PRTB 212 (0,01%)
1329º - 20193 CAPITÃO WALTRICK CBMERJ PSC 121 (0,01%)
ESSES SÃO OS QUE EU CONHEÇO, AINDA TEM MUITO MAIS.
JUNTOS SOMOS FORTES.

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Bol da PM nº. 178 - 05 out 2010 - Fl. 30

TRANSCRIÇÃO DE DOERJ N°. 182 DE 05 OUT 2010

Em Brasília, Cabral, Pezão e Lula reafirmaram parceria entre os governos federal e estadual Mais três comunidades do Rio recebem UPPs ainda este ano O governador Sérgio Cabral anunciou ontem a instalação, ainda este ano, de Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) nas comunidades da Mangueira, Macacos e São Carlos. Cabral também afirmou que, em 2011, a pacificação chegará à Rocinha e aos complexos do Alemão, Maguinhos e da Maré.

– Vamos pacificar o Alemão, a Rocinha, Manguinhos, a Maré, com muito trabalho, planejamento, qualificação da polícia, concurso público e estratégia. Todas as demais políticas públicas ficam prejudicadas, não ficam completas, quando não se tem paz – disse.

O governador manteve o compromisso de reduzir os principais índices de violência até 2014. A idéia é acabar com a criminalidade em comunidades que ainda estejam sob o domínio de bandidos.

Ontem, em visita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília, Cabral e o vice-governador Luiz Fernando Pezão agradeceram a participação do governo federal em diversos projetos implementados no Estado do Rio de Janeiro e reiteraram a parceria com a União.

– Vim agradecer ao presidente Lula toda a parceria que ele, no comando do Brasil, fez para o Rio de Janeiro.

O povo do Rio é grato ao governo federal por todas as conquistas. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das Comunidades, os investimentos em infraestrutura, as conquistas da Copa do Mundo, dos Jogos Olímpicos, tudo teve a presença do governo federal e a liderança do presidente Lula. Então, em nome do povo do Rio de Janeiro, eu vim dizer, aqui, muito obrigado a ele. Nós precisamos continuar essa parceria estreita para o bem do Rio e do Brasil.

Cabral também comentou sobre o projeto de instalação de câmeras em carros da polícia, que acontecerá no próximo ano.

– Tínhamos uma programação de modernização das viaturas da polícia. No começo do ano que vem, essas câmeras devem ser implantadas. Uma boa notícia sobre tecnologia é que vamos inaugurar até julho ou agosto do ano que vem o maior centro de comando e controle da América Latina. Será na Praça XI e vai ser algo espetacular.

Segundo Cabral, o centro contará com um sistema de controle visual do procedimento policial, além de um painel de gestão de informação para o policial nas viaturas.

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Bol da PM nº. 178 - 05 out 2010 - Fl. 31

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA

Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro

Sumário Trimestral das Atividades

01 de ABRIL de 2010 a 30 de JUNHO de 2010

I - Em onze anos e três meses de funcionamento, a Ouvidoria da Polícia recebeu 15.652 comunicações relativas a policiais civis e/ou militares;

II - Dentre as 15.652 comunicações recebidas neste período, 867 são referentes a elogios (327 à PM e 540 à PC) e 14.785 reclamações diversas (10.228 contra a PM e 4.557 contra a PC);

III - Do total de 14.785 reclamações, 69% referem-se à PM e 31% referem-se à PC;

IV - Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das Comunicações, referem-se à falta de policiamento (20% dos casos), qualidade de atendimento (13% dos casos) e extorsão/concussão (11% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (32% dos casos), prevaricação (13% dos casos) e abuso de autoridade (7% dos casos);

V - 9 % do total das reclamações referem-se a casos de violência contra a pessoa;

VI Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no universo das comunicações, na base de 8% e 5%, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por 37% e 38% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;

VII - Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 63 % dos casos;

VIII - Do total de policiais denunciados, 770 foram punidos em conseqüência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo 676 Policiais Militares e 94 Policiais Civis.

IX - Das comunicações realizadas no 45º trimestre em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, 7% confirmaram-se;

X - Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no 45º trimestre, 31% confirmaram-se;

XI - Do total das comunicações acumuladas nos 135 meses, em relação às quais as Polícias se manifestaram, 17% confirmaram-se;

XII - Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, 72% são anônimas;

XIII - Do total das comunicações acumuladas nos 135 meses que resultaram confirmadas 65% são anônimas;

XIV - Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 71% são anônimas e 29% são identificadas, dentre estas 75% foram feitas por homens e 25 % por mulheres;

XV - Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 30%, 15% e 5% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de nível médio (20% dos casos) e a faixa etária predominante é entre 21 e 40 anos de idade (22% dos casos).

XVI - Na Polícia Militar 91% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 9% a Oficiais, entretanto, 94% das punições foram impostas a Praças e 6% a Oficiais.

XVII - Na Polícia Civil 18% dos procedimentos instaurados relaciona-se a comunicações contra Delegados e 82% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No entanto, 91% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto 9% foram impostas a Delegados de Polícia.

XVIII - A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar 153 Inquéritos Policiais Militares, 122 Sindicâncias, 742 Averiguações, 40 Conselhos de Disciplina, 37 Comissões de Revisão Disciplinar e 10 Conselhos de Justificação, resultando em 41 punições contra Oficiais e 635 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 89 Inquéritos Policiais e 325 Sindicâncias Sumárias, resultando em 86 punições contra Agentes e 8 (oito) contra Delegados de Polícia.

XIX - Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças).

BREVE HISTÓRICO

A Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Lei n° 3.168, de 12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:

1 - Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;

2 - Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública;

3 - Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.

A Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.

À vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no artigo 37, caput, da nossa Carta Magna.

CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

Entende-se como 45º trimestre, o período compreendido entre abril e junho de 2010;

É importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (20.690) maior que o total de comunicações (15.652) propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.

No trimestre foram realizados 9 atendimentos pessoais, equivalentes a 2% das comunicações recebidas neste período (367 comunicações) e dentro deste total, 74% foram anônimas e 26% identificadas.

As reclamações contra os setores de atendimento emergencial – 190 da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.

As reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência.

Foram confeccionados no trimestre, 114 Circulares Internas e 946 ofícios, totalizando 1060 documentos;

No Trimestre foram realizados 158 Atendimentos, para prestar informações diversas, sendo 69 por telefone e 89 por e-mail.

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Bol da PM nº. 178 - 05 out 2010 - Fl. 37

POSSE DE CARGO – PUBLICAÇÃO:

COMANDO DO 17º BPM - Ten Cel PM 50.936 Antônio Marcos Netto dos Santos

DIA :

08 Out 2010 (sexta-feira)

HORA:

10:00 Horas

LOCAL:

17º BPM

COMPARECIMENTO:

Comandante do 1º CPA e Comandantes das Unidades Subordinadas acompanhados de 01 Oficial.

UNIFORME:

3° A do RUPMERJ.

Obs.:

Deverá ser cumprida fielmente a NI n°. 002/01, do EMG/PM-3, aditada ao Bol PM n° 047, de 12 Mar 2001.

POSSE DE CARGO – PUBLICAÇÃO:

COMANDO DO 39º BPM - Ten Cel PM 39.116 João Silvestre de Araújo

DIA :

08 Out 2010 (sexta-feira)

HORA:

15:00 Horas

LOCAL:

39º BPM

COMPARECIMENTO:

Comandante do 3º CPA e Comandantes das Unidades Subordinadas acompanhados de 01 Oficial.

UNIFORME:

3° A do RUPMERJ.

Obs.:

Deverá ser cumprida fielmente a NI n°. 002/01, do EMG/PM-3, aditada ao Bol PM n° 047, de 12 Mar 2001.

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Bol da PM nº. 174 - 28 Set 2010 - Fl. 17

CÉDULA DE IDENTIDADE PARA INATIVOS - LEI Nº. 4.848/2006 – REINÍCIO DE EMISSÃO

O Diretor Geral de Pessoal, cumprindo determinação do Sr. Cel PM Comandante Geral, informa que será reiniciada a partir desta data as emissões de carteiras de identidades da PMERJ, pela Lei 4.848/06.