Informativo PRONASCI

 

INFORMATIVO
www.pronasci.gov.br
Ano 3 - Número 119
Brasília, 31/12/09
Pronasci faz balanço de três anos
PRONASCI EM NÚMEROS
10.109 Mulheres da Paz capacitadas
em 15 estados
13.049 jovens do Protejo formados
e atuando em 12 estados
75 mil policiais comunitários formados
de 2006 a 2009
160,5 mil policiais inscritos no
Bolsa Formação em 25 estados
O Pronasci chega ao fim de 2009
com perspectivas de expressiva
expansão. Para 2010, a previsão
de investimento do Programa
chegará a R$ 2,8 bilhões. Os recursos
devem beneficiar os entes
federados que já aderiram à
iniciativa do Ministério da Justiça
(MJ): 158 municípios, 21 estados
e o Distrito Federal.
Veja, abaixo, um balanço das
principais ações do programa no
período 2007 - 2009.
Território de Paz – Desde o início
de sua implantação, em dezembro
de 2008, o Território de
Paz chegou a 9 estados e 17 municípios.
Esta iniciativa do
Pronasci é um pacote de diversos
projetos simultâneos para
diminuir a criminalidade nas regiões
mais violentas do País.
O modelo do Pronasci envolve
a população na implantação de
políticas públicas. O projeto Mulheres
da Paz, por exemplo, já envolve,
em diversos estados,
10.106 lideranças. Elas são capacitadas
em temas como direitos
humanos, Lei Maria da Penha,
acesso à Justiça e mediação
de conflitos. Têm como missão
prevenir os conflitos locais e
afastar os jovens da criminalidade,
incentivando a participação
deles nos projetos sociais do
governo federal. Pelo trabalho,
recebem um auxílio mensal de
R$ 190.
Outra importante ação social do
Pronasci é o Protejo, que já conta
com a participação de 8.934 jovens
de 15 a 24 anos, moradores
de rua ou expostos à violência
doméstica ou urbana.
Bolsa Formação – É uma experiência
inédita de formação profissional
para operadores do
sistema de segurança. Desde
que teve início, em 2008, o programa
já beneficiou mais de
160 mil policiais civis e militares,
bombeiros, agentes penitenciários
e guardas municipais.
Como incentivo à
capacitação, o servidor recebe
uma bolsa de R$ 400. Em alguns
estados, esse valor chega
a representar um acréscimo
de 40% do salário.
O Bolsa Formação visa uma
nova formação para o profissional
de segurança pública, com
foco nos Direitos humanos,
Policiamento Comunitário, Uso
Progressivo da Força, entre outros
temas. Para participar, ele
deve receber mensalmente até
R$ 1.700,00 e realizar, ao menos
um dos cursos promovidos
pelo MJ. O primeiro estado
a aderir ao Bolsa Formação foi
o Rio de Janeiro, com 721 profissionais.
Atualmente, mais de
27 mil servidores do RJ participam
de cursos de formação e
recebem a bolsa.
Armamento não-letal – Atendendo
às determinações da Organização
das Nações Unidas,
o governo federal, com recursos
do Pronasci, passou a investir
na aquisição de armas especiais
visando a redução da
letalidade nas ações policiais.
Em 2008, mais de 4 mil armas
de ondas “T”, que paralisam momentaneamente
o agressor, foram
repassadas aos Estados.
Pronasci Fronteiras – Em julho
de 2009, o Pronasci estendeu
sua abrangência à região de fronteira
do Brasil, que sofre com crimes
como roubo de gado, contrabando,
pirataria, tráfico de armas
e drogas. O Pronasci Fronteiras
apóia os estados por meio
de ações preventivas e repressivas
e da atuação integrada
entre a força policial do estado e
as polícias Rodoviária Federal e
Federal.
O enfrentamento ao crime se
ajusta às demandas de cada
região. Na região sul do país, por
exemplo, a prioridade é o combate
ao roubo de gado, também
conhecido como Abigeato. Já
nos primeiros meses de ação
do Pronasci Fronteiras, houve
uma redução de 60% nos crimes
cometidos na região de
fronteira do Rio Grande do Sul.
Somente entre agosto e outubro
de 2009, a Polícia Rodoviária
Federal fiscalizou 394 veículos
transportadores de animais, o
que resultou na apreensão de
340 cabeças de gado e na prisão
de 11 pessoas.
Em comparação com o mesmo
período do ano passado, houve
recorde em outros tipos de apreensão:
911 mil CDs e DVDs piratas (aumento
de 481%), 16.285 unidades
de munição (182%), 7 mil
medicamentos (32,8%), 3.600
litros de bebidas (109%) e 63
quilos de crack (6.169%).
Foram retidos, ainda, 1.156 veículos
– um aumento de 130%.
As ocorrências registradas nesses
três meses, na fronteira, superaram
os números de janeiro
a outubro em todo o estado.
O MJ investiu R$ 11,5 milhões
na doação de viaturas e motos a
37 prefeituras da região Sul, à
Brigada Militar e à Polícia Civil.
Houve ainda reforço de agentes
nos postos das polícias Federal
(PF) e Rodoviária Federal (PRF).
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BOLSA OLÍMPICA
Policiais que trabalharão nas
cidades-sede da Copa do
Mundo de 2014 e das Olimpíadas
de 2016 receberão um
complemento salarial de até
R$ 1.200, de 2010 até a data
de realização dos Jogos. O decreto
que validará a medida
deve ser assinado pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva
no dia 26 de janeiro de 2010.
A decisão foi anunciada pelo
ministro Tarso Genro, após
reunião com o presidente
Lula e representantes da
Casa Civil, dos Ministérios do
Planejamento e das Relações
Institucionais, responsáveis
pela redação final do
documento.