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Abraços!
Maj Helio - Administrador do Site
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Harley P. <hf@hferreira.com>
Aluno CFSd Harley - 2ª CIA - 5º pelotão
A notícia em si não é nova, mas vale a pena divulgar
17.11.2009
Glória Pires: é preciso se dar dignidade à polícia
A atriz Glória Pires - que está imperdível em "Se eu fosse você 2" - deu uma entrevista à jornalista Mônica Bérgamo, da "Folha de S. Paulo", que pode explicar porque o governador Sérgio Cabral e tantos outros cariocas adoram Paris.
Radicada na capital francesa, Glória está vindo ao Brasil para o lançamento do filme "Lula, o filho do Brasil", do qual participa como dona Lindu, a mãe de Luiz Inácio. Glória disse que tem uma sensação de segurança na Cidade luz, que é incomparavelmente maior do que a que tem no Brasil (isso porque ela não precisaria morar em favela e nem na periferia de nenhuma grande cidade brasileira). Glória conta que é muito bom poder andar de metrô usando casacos, relógios, bolsas. "No Brasil, somos prisioneiros trancados em carros blindados", disse. Como sugestão para se melhorar a segurança, ela repete o que muito especialista fala, mas poucos governos ouvem: a prioridade é dar dignidade à polícia para que ela retome seu "posto de guardiã".
O trecho da entrevista no qual Glória Pires abre o verbo sobre a violência no Rio está meio escondido dentro da página inteira da entrevista, publicada no domingo passado.
Vamos pois colocar uma lente de aumento nessa parte da entrevista.
"FOLHA - E Paris, que tal?
GLÓRIA - Divino, divino.
FOLHA - fica pra sempre?
GLÓRIA - Pra sempre é muito tempo. E o nosso Brasil, vamos respeitar, né? É um lugar incrível também. Faz falta. Mas aqui está muito bom. Eu tô muito feliz, usufruindo cada dia dessa sensação de segurança, que traz a liberdade. É uma sensação ma-ra-vi-lho-sa.
FOLHA - O que você não tem aqui?
GLÓRIA - Aí você tem medo de ficar exposto a tanta demência, a tanta violência. Você tem medo de estar no trânsito e de ser assaltado, de levar um tiro por nada. Todo mundo que vem pra cá tem essa mesma sensação. Quando entram no metrô, as pessoas comentam: é tão bom isso, né? Poder entrar no metrô usando seus casacos, seus relógios, suas bolsas. No Brasil, somos prisioneiros trancados em carros blindados.
FOLHA - Usa carro blindado aqui?
GLÓRIA - Claro.
FOLHA - Vê solução?
GLÓRIA - Eu acho que primeiro você tem que dar dignidade à polícia. Não pode deixar espaço para eles serem subornados pelo lado oposto. Da mesma forma que tem que ganhar dignidade para ser cobrada em suas atitudes, a polícia tem que reaver o seu posto de guardiã.
fonte: http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/reporterdecrime/post.asp?cod_post=241871
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Harley P. <hf@hferreira.com>
Aluno CFSd Harley - 2ª CIA - 5º pelotão
políticos que apóiam a PEC 300
Deputados estaduais:
http://www.pec300.com/deputados_estaduais.html
Governadores:
http://www.pec300.com/apoio_dos_governadores.html
Deputados federais:
http://www.pec300.com/apoio_dos_deputados.html
Senadores:
http://www.pec300.com/apoio_dos_senadores.html
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Anderson DA SILVA MOREIRA <andersonxyzx@hotmail.com>
Para quem não sabe, há mais de 1200 vagas no QDE para 2º SGT. Essas vagas são destinadas a 3º SGT que possui CFS. Porém estão ociosas, pois os 3º SGT possuidores de CFS existentes ainda não possuem o interstício mínimo para promoção, de acordo com o RPP.
Mas se o Comandante Geral quiser, o RPP dá a ele poderes para reduzi-lo a 3 anos, conforme a necessidade. Isso preencheria, pelo menos, a metade dessas vagas ociosas no QDE à graduação de 2º SGT.
Então vai um recado aos interessados. Enviem proposta ao Comandante Geral. Talvez ele se interesse por essa causa, visto que ele valoriza o pessoal concursado.
Recado ao andersonxyzx@hotmail.com
Vc se esquece que há na PMERJ uma turma de 53 mil que esperou por longos 15 anos para ser promovido, pelo fato de termos sido impedidos de realizar concursos internos nesse período. Vc acha justo Anderson um Sargento 80 mil ser promovido na minha frente? O grande problema do ser humano é querer se beneficiar se esquecendo do próximo. Uma idéia ao COMANDANTE GERAL. Diminua então o interstício, mas inclua os 3º SGT DE CURSO ESPECIAL que assim como eu já estamos desde abril de 2005 na graduação. Assim Anderson serei promovido à frente de todos os 3º SGT de CURSO FORMAÇÃO. Assim fica mais justo vc não acha?
Edson Porto - "Sonhando os Sonhos de Deus"
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Alexandre R. Romano <alexandreromano.rj@gmail.com>
Enviado por Fernando Torres - "Jornal Extra Online" - 3.1.2010
Polêmica na Twittosfera policial
"Boca de Sabão" revela como recebe denúncias de corrupção na PM
Ele tem apenas 1.600 seguidores no microblog Twitter, mas suas palavras ecoam com força pelos bastidores da sociedade. No site de buscas Google, é mais procurado do que o Batalhão de Operações Especiais (Bope), famoso em todo o país depois do filme “Tropa de Elite”. Na verdade, ele é mais de uma pessoa. Há nove meses, quatro oficiais da Polícia Militar, com o apoio de outros dez colegas de corporação, se juntaram para formar o Boca de Sabão, perfil anônimo que se notabilizou por denunciar, pelo Twitter, casos de corrupção que inundam as vísceras da PM.
Recentemente, o trabalho do Boca de Sabão foi elogiado pelo presidente da Associação dos Ativos, Inativos e Pensionistas da Polícia Militar (Assinap), Miguel Cordeiro:
— Jamais apoiamos o anonimato, mas o Boca de Sabão tem que se servir dessa estratégia para não ser punido por um regulamento disciplinar arcaico. No meio militar, a liberdade de expressão ainda causa espanto.
Segundo um de seus integrantes, o Boca de Sabão não é um instrumento político nem de promoção de algum grupo.
— Estamos aqui para denunciar e fazer pressão para que o comando da PM melhore sua relação com a tropa, se interesse pela miséria de salário que os policiais recebem e fique sabendo o que os comandantes nomeados fazem quando têm o poder nas mãos.
Mas, afinal, por que Boca de Sabão? O nome, explica o twitteiro, é uma gíria que significa fofoqueiro, no jargão policial.
— Ou seja, a proposta é botar a boca no trombone sobre tudo que soubermos de errado — diz um dos integrantes do grupo.
As denúncias começaram a ser postadas no microblog em março de 2009, e logo chamaram a atenção da corporação e de quem se interessa pelo assunto.
— Na época, nosso foco eram os desmandos do coronel Antônio Carlos Suarez David, ex-chefe do Estado Maior da PM, que vivia em um imóvel da corporação e ainda recebia o auxílio-moradia — dispara o policial, que não mede palavras se o assunto é corrupção.
Confira o bate-papo sem censura com o www.twitter.com/bocadesabao:
EXTRA: Por que vocês criaram o Boca de Sabão?
BOCA DE SABÃO: A corrupção na PM é bem peculiar. Tem a corrupção do policial contra o cidadão, nas ruas, aquele dinheiro que algum PM tira do viciado, da pessoa que comete infração de trânsito. E tem a corrupção do PM contra o próprio PM, dentro dos quartéis, normalmente, feita dos superiores contra os subordinados.
EXTRA: Como ocorre essa corrupção?
BOCA DE SABÃO: Em alguns batalhões, o policial precisa pagar para tirar férias, para não ser escalado em serviço extra, para obter autorização para ir ao hospital. Essa corrupção interna é maliciosa, difícil de ser combatida e ocorre pelas mãos de oficiais. Como a tropa iria se defender de seus superiores? Foi aqui que entramos. A corrupção “para dentro” é a origem de todo o sistema corrupto.
EXTRA: Quantas pessoas formam o Boca de Sabão?
BOCA DE SABÃO: São dez pessoas, mas apenas quatro possuem a senha. Fora desse núcleo, temos uma rede de colaboradores que não nos conhecem pessoalmente, mas se credenciaram como informantes. Precisamos deles para checar as informações que recebemos. Nós as conhecemos, mas eles nem imaginam quem somos.
EXTRA: De onde vocês acessam o Twitter?
BOCA DE SABÃO: Usamos redes públicas, ou seja, lan houses e laptops em redes wi-fi de shoppings.
EXTRA: O e-mail denunciasproboca@gmail.com recebe quantas mensagens por dia?
BOCA DE SABÃO: Cerca de 15, das quais aproveitamos três ou quatro.
EXTRA: Qual a unidade mais denunciada?
BOCA DE SABÃO: É o 2º BPM (Botafogo). A principal reclamação é o nosso prato principal: oficiais extorquindo praças. Há uma guerra interna nessa unidade, onde, recentemente, um oficial que apreendia máquinas caça-níqueis foi transferido para um setor burocrático.
EXTRA: Já receberam alguma denúncia sobre alguém do alto escalão da corporação ou da Secretaria de Segurança?
BOCA DE SABÃO: Não. Acreditamos que a cúpula seja equivocada, não corrupta.
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Por Ana Paula Miranda
1999-2009: Reflexões sobre uma década de segurança
Comparação das incidências registradas no Rio de Janeiro
Dando continuidade as reflexões sobre os últimos dez anos julgo ser importante a análise os dados referentes a registros de ocorrências policiais. O esforço de pesquisadores e policiais culminou no trabalho de transparência das informações, que passaram a ser publicadas em Diário Oficial e, posteriormente, em página da internet do ISP. Porém a qualidade dos registros de ocorrência ainda está longe de ser adequada, tendo em vista que além dos atrasos na divulgação das informações, a subnotificação ainda é muito alta, e os registros são mal preenchidos, o que não permite um aprofundamento da análise acerca dos crimes que são notificados à polícia.
Apesar disso é possível fazer uma comparação entre as incidências referentes aos anos de 1999 e 2009, que não está completo, já que só foram divulgados os dados até outubro. Desse modo optei por inserir também uma coluna que inclui uma projeção com base na média mensal para cada delito. Foram selecionados apenas os títulos de registros que possuem informações desde 1999, o que impossibilitou a análise de alguns crimes, que foram incorporados à divulgação do Diário Oficial após essa data.
èTabela: Comparação das incidências registradas nos anos de 1999 - 2009 - Estado do Rio de Janeiro
http://extra.globo.com/geral/casodepolicia/anapaula/
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Por Ana Paula Miranda
1999-2009: Reflexões sobre uma década na segurança
GPAE x UPP
O ano de 2009 terminou e já se tornou comum o hábito da retrospectiva, que geralmente se refere apenas ao que aconteceu no ano. Em 2010 teremos uma nova década, o que tem gerado uma série de especulações sobre as possibilidades de desenvolvimento para o país e para o estado do Rio, mas até o momento não vi nenhuma avaliação sobre o balanço dos últimos dez anos na área de segurança pública.
O noticiário tem dado grande destaque à implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), como se fossem uma grande novidade na área de segurança, esquecendo que o ano de 1999 foi marcado pela implantação do Projeto Mutirão da Paz, na favela conhecida como Pereirão, em Laranjeiras, que foi concebido como uma intervenção policial que atenderia às demandas locais por meio da mobilização das Secretarias de Trabalho, Educação, Saúde, Justiça, Meio Ambiente, Ação Social, Esporte e Lazer, bem como da Defensoria Pública, DETRAN, FAETEC, Centro Comunitário de Defesa da Cidadania (CCDCS) e a participação da sociedade civil, representada principalmente pela ONG Viva Rio e a Associação de Moradores de Laranjeiras. Na época a região era constantemente palco de confrontos relacionados ao tráfico de drogas, hoje a área tornou-se famosa pela existência da Pousada Favelinha, referência para os turistas estrangeiros. Veja: www.favelinha.com/po/index.php
O projeto se tornou a base para a implantação do Grupo de Policiamento em Áreas Especiais (GPAE), em setembro de 2000, no Cantagalo/Pavão/Pavãozinho, cujo fundamento eram os princípios do policiamento comunitário orientado para a administração dos problemas. O que interessa agora é ressaltar que quase dez anos depois as favelas localizadas na Zona Sul da cidade do Rio são tratadas como laboratórios de políticas de segurança sem que se tenha clareza do quanto as UPP diferem do GPAE. Até o momento não se pode avaliar se estamos fazendo mais do mesmo. Enquanto isso o que acontece nas outras áreas da cidade? A falta de estudos sobre as UPP não permite a comparação entre as duas experiências no momento, mas pode ficar o alerta. Será que nos próximos dez anos não estaremos (re) inaugurando projetos na mesma região?
http://extra.globo.com/geral/casodepolicia/anapaula/
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Por Aurílio Nascimento
UPP é a solução?
Muito embora existam críticas sobre a criação e o funcionamento das chamadas UPPs, Unidades de Polícia Pacificadora, até mesmo dentro da própria PM, não há como deixar de reconhecer que tal projeto vem minimizando o sofrimento das populações dos morros e favelas onde foram instaladas.
Nesta semana, noticiou a imprensa a tranquilidade reinante no Morro Dona Marta, onde foi instalada a primeira UPP, inclusive com depoimentos dos moradores. Fosse propaganda do governo, tínhamos que desconfiar. Não é o caso.
A pergunta que se coloca é: será a UPP a solução definitiva para resgatar os locais dominados pelas quadrilhas de traficantes, instituindo-se, de uma vez por todas, a lei e a ordem? Uma UPP será a porta de entrada de postos de saúde, escolas, legalização dos imóveis, controle de encostas, saneamento básico e outros serviços dos quais os moradores destes locais só ouviram falar? Uma UPP será o início do resgate definitivo da cidadania dos menos favorecidos? Tudo leva a crer que sim. Entretanto, é bom frisar que o governo não possui soluções mágicas, e tudo depende da colaboração da comunidade. Nenhum projeto dará certo se essa colaboração não vier da maioria.
A Constituição Federal diz que a segurança é dever do estado e responsabilidade de todos. Ora, não poderia ser diferente. Ao estado cabe organizar, legislar, prover todos os meios para que a sociedade tenha segurança; aos cidadãos, o dever de contribuir de alguma forma para o seu próprio bem-estar.
Mesmo não tendo conhecimento do que prescreve a Constituição Federal, subjetivamente todos sabem que devem colaborar, primeiramente deixando de adquirir drogas no interior das comunidades, e depois denunciando a existência e localização dos marginais.
Os traficantes, agora encurralados, sabem que podem manter em parte o nefasto negócio das drogas, apenas suprindo o consumo interno de certas localidades. Isto explica a prisão de traficantes atrevidos em comunidades onde já funcionam as UPPs.
Ontem, conversando com donos de barracas na praia, foi possível notar a alegria com a qual todos comemoraram a presença da Policia Militar nos morros da Zona Sul. E qual o motivo? Antes sofriam extorsões dos traficantes, pelo simples motivo de possuírem uma pequena barraca. Eram obrigados a pagar uma espécie de “taxa” aos donos do morro. Agora, isso é coisa do passado. Trabalham e trabalham muito, e o resultado de seu suor não será mais dividido com os marginais.
Acredito que o governo está fazendo sua parte. À população, cabe retribuir e apoiar o projeto das UPPs. Não existe outra saída. É isto ou se render em definitivo ao domínio de celerados, e viver como párias, pois como muito bem frisou Rudolf Von Ihering, citando Kant, na famosa obra "A luta pelo Direito": “ Quem se transforma num verme não pode queixar-se de ser pisado aos pés dos outros”.
http://extra.globo.com/geral/casodepolicia/nascimento/
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*Por Cecília Oliveira*
O que leva os meninos do Rio para o tráfico?
Estudo promovido pela Unicef e coordenado pela cientista social Silvia Ramos — coordenadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Cidadania (Cesec), da Universidade Candido Mendes — intitulado "Meninos do Rio: jovens, violência armada e polícia nas favelas cariocas", lançado nesta segunda-feira no Rio de Janeiro, responde uma pergunta, até então, feita cotidianamente, sob uma forma diferente: por que crianças e adolescentes entram para o tráfico?
A resposta, muitas vezes respondida de forma automática, era: “por causa do dinheiro”. Sim, este já foi um “porquê” louvável, mas o tempo passou e as determinantes para o ingresso de crianças e adolescentes no trafico, também. O estudo mostra que sexo e poder são os principais atrativos para recrutamento de jovens para o tráfico e que dinheiro fácil é coisa do passado, bem como as chamadas causas-clássicas (famílias desestruturadas, falta de dinheiro, pais violentos, parentes envolvidos no tráfico).
A proposta central de "Meninos do Rio" baseia-se na idéia — de pertinência já mais que comprovada, mas nem sempre devidamente aproveitada — de que a busca de soluções para os problemas sociais passa necessariamente pela escuta e pelo diálogo com aqueles que mais sofrem seus impactos.
O estudo comprova empiricamente o que muitos estudiosos da segurança pública vêm repetindo há algum tempo: os aspectos simbólicos. Uma arma pendurada na cintura de um garoto de 10 anos faz dele um “homem respeitado” e desperta nas “meninas” a admiração pelo que ele representa na comunidade. Quando escrevo “na comunidade”, é porque a grande maioria das pessoas que moram em comunidades não são reconhecidas como cidadãos no asfalto. Muitos deles não tem sequer um endereço. É nesse ambiente que os signos (no caso, a arma na cintura) ganham um significado exacerbado. A psicologia social, que faz uma ponte entre a psicologia e a sociologia, há tempos vem batendo nessa tecla, uma vez que o comportamento dos indivíduos, quando estão em interação com o meio — no caso, dinâmicas da violência armada —, sofrem interferências deste.
O estudo, ao deslocar o foco do dinheiro para valores intangíveis, mostra que a maneira como se costuma tratar a questão da violência deve ser repensada. As abordagens devem focar no controle da violência e em sua prevenção com base na reconstrução do capital social, combinando diferentes perspectivas. A política do “enxugar gelo” há muito se mostra ineficiente, e atrasa a evolução democrática no país como um todo. É preciso ouvir aqueles que estão, de fato, envolvidos no processo, para traçar a melhor estratégia de ação, aliando profissionalismo, gestão, pesquisas e a experiência do dia a dia daqueles que convivem com o tráfico.
Mudança de foco
O estudo traz depoimentos que traduzem bem o que se passa:
èTem favela tão pobre que nem a milícia quer!
(liderança cultural de jovens de favelas)
èCom certeza, eu trabalhando no sinal ganho mais dinheiro do que vagabundo que trabalha no morro. Não só os novinhos não, tô falando de gerente.
(ex-traficante, atualmente em uma cadeira de rodas)
èAh, sei lá porque entrei. Poder, eu acho. Ninguém ia tirar contigo (…) nem era admiração pelos caras, era pelas armas.
(ex-traficante)
èÉ a idade, é empolgação, é adrenalina, é um querer de um poder.
(mãe cujo filho foi morto em operação policial)
èTodos os adolescentes são candidatos (a entrar para o crime). Eu olho no baile funk a exibição dos fuzis e me vejo na minha adolescência na Inglaterra. Eu era como um daqueles meninos, queria ser aceito, entrar para a turma, queria atrair as meninas.
(Damian Platt, pesquisador e escritor)
Por quê?
Não que o dinheiro não seja mais atrativo, mas o estudo indica que isso não é sempre determinante. A pesquisa revela, como já exposto por estudiosos, que há uma certa “crise do tráfico”. Dentre as razões apontadas pelo estudo, estão:
• As vendas no varejo nas favelas atendem principalmente a um mercado interno, com menor poder aquisitivo, e não mais a compradores de fora ou de classe média, que deixaram de ir às favelas por causa da violência dos próprios traficantes e da polícia;
• Ingresso no mercado de drogas sintéticas, especialmente o ecstasy, que seriam importadas e chegariam aos consumidores sem passar pelas favelas;
• A cocaína, droga altamente rentável, teria encerrado seu império devido aos prejuízos provocados pela contínua e crescente intervenção da polícia, seja em operações de confronto, seja em extorsões;
• A chegada do crack às favelas cariocas, especialmente nos últimos três a quatro anos, e a necessidade de oferecer mercadoria compatível com o pequeno poder aquisitivo de parte de seus consumidores;
Além da necessidade financeira e do desejo de visibilidade, as razões que mais foram citadas no trabalho com os grupos focais que participaram do projeto foram: ter vivido uma situação de injustiça (por parte da polícia, na escola, dos amigos ou de outros jovens); ter alguém da família envolvido no tráfico; família desestruturada, ausente; não ter perspectiva de futuro.
Sexo e poder
Muitas pessoas da classe alta, tipo assim Zona Sul, eles vão pra favela pra curtir. As patricinhas descem do condomínio luxuoso, vão pra favela e olham o vagabundo sem camisa, com a arma, todo suado, fedendo, aí dizem "é o príncipe de todos os meus sonhos”.
(jovem de projeto)
O menino não tem nada, onde cair morto, mas sabe quantas mulheres ele tem? Quantas ele quiser. Dependendo da arma, mais mulher tem.
(mãe de adolescente cumprindo medida)
O chamariz do trafico, hoje, tem basicamente dois pilares: sexo e poder. Não é novidade o fato de uma garotinha moradora do asfalto se "encantar" pelo traficante do morro e se mudar pra lá de mala e cuia. São as “Maria Fuzil”, encantadas pelo poder que seus companheiros esbanjam, pela proteção que passam a ter e pelo respeito dispensado à agora “senhora dona do morro”. E foi exatamente isso que o estudo detectou: muitos são os depoimentos que mencionam o “virar bandido” e “usar armas” com “conseguir meninas” e “ser olhado, reconhecido, desejado”.
Reflexão
“Uma parte de defensores históricos do Estatuto da Criança e do Adolescente tende a pensar nos adolescentes exclusivamente como ‘vítimas’ e ‘portadores de direitos’, e os agentes de segurança e justiça criminal tendem a pensar nos adolescentes apenas como ‘problemas’, numa construção que os criminaliza, especialmente se forem pobres e viverem nas favelas. É necessário encontrar um ponto de articulação de olhares, metas, programas e compromissos que seja capaz de dialogar com os diversos campos, o que tem sido raro no Brasil.”
Muitos são os “porquês” apontados pelo "Meninos do Rio". Não que outras entidades e profissionais respeitados não tenham levantado esta lebre, mas o Brasil tem uma triste mania de se comover e esquecer rápido demais. Foi assim com o documentário do MV Bill – "Falcões: Meninos do Tráfico" – exibido em horário nobre em pleno domingo. Todos ficaram alarmados. A semana passa e o cotidiano esfria as urgências.
Se quisermos, de fato, ver o problema da segurança pública resolvido, não há “depois” e nem “vamos ver”. O tempo é agora.
*Cecília Oliveira é jornalista e especialista em segurança pública e gestão pública
http://extra.globo.com/geral/casodepolicia/default.asp?a=481
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*Por Cecília Oliveira*
Quando a Segurança Pública será prioridade?
As eleições de 2010 já tomam espaço nos noticiários. Vamos eleger presidente, governadores e, desta vez, também senadores. Mais uma vez as coisas mudarão de rumo e, com elas, a nossa vida. Além, claro, de nossa segurança.
Cada candidato ostenta uma bandeira para sua campanha e, ultimamente, a segurança tem sido uma bandeira unânime, embora não passe disso. Que esse é o ponto fraco de qualquer gestão, todos sabem. O que falta é alguém capaz de sacrificar sua imagem — já que os resultados de segurança pública não aparecem a curto prazo —, de realmente mudar a estrutura, a operação e a gestão das polícias. Se do jeito que está não há resultados, é necessário buscar outra direção.
Gestão
A gestão das polícias é um ponto essencial para o alcance de bons resultados. Hoje, 17 dos 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, têm a pasta de segurança pública gerida por policiais federais, uma onda que começou em 2003, com Roney no Espírito Santo e Cavalcante, em Roraima. Dos 17 estados, 11 registraram aumento nos índices de assassinatos em 2008. Só no Rio de janeiro, o incremento foi de 8%. Não que o fato de ser gerido por um PF tenha relação direta com queda ou aumento de criminalidade ou violência em determinado estado. A pessoa pode ter uma carreira honrosa na Polícia Federal, o que não quer dizer que tenha capacidade técnica de gestão. E misturar as coisas não tem dado bons resultados.
Amadorismo e despreparo
Uma decisão errada, como a premiação por “atos de bravura”, criada pelo governo Marcello Alencar (PSDB), em 1995, pode ter efeitos desastrosos. O bônus, que ficou conhecido como "gratificação faroeste", estimulou mortes em supostos confrontos, registrados como autos de resistência. Isso ficou comprovado em levantamento feito pelo Instituto de Estudos da Religião (Iser), intitulado Letalidade da Ação Policial no Rio, que mostrou que, desde que começaram as premiações, o número de mortos em ações policiais dobrou na capital, subindo de 16 para 32 por mês, e o índice de letalidade subiu de 1,7 para 3,5 mortos por ferido. Para validar os dados, o Iser comparou dois períodos: janeiro de 1993 a abril de 1995 (anterior à aplicação da gratificação) e maio de 1995 a julho de 1996, posterior.
Cabe ao governador, então, nomear alguém com competência técnica, e não apenas com experiência profissional na polícia, para gerir toda a estrutura de segurança estadual e mais: acreditar em sua competência. A confiança é importante para que casos como o de Eloá, no qual a mistura de política com polícia se mostrou, mais uma vez, ineficiente. Troca de favores e vaidade mataram uma cidadã.
A segurança pública ainda não é possível porque a grande maioria de nossos representantes políticos são especialistas em generalidades. O mesmo político que legisla sobre o Programa Nacional de Incentivo à Conservação da Natureza, por exemplo, quer legislar também sobre segurança. Não há impeditivos para tal, desde que o legislador tenha know how em ambas as áreas.
Não faz muito tempo, o senador petista Delcídio Amaral, quando da transferência de três traficantes para o presídio do Mato Grosso do Sul, seu reduto eleitoral, expôs sua preocupação. Ele publicou em seu Twitter: “Acredito que o mais sensato seria espalhar os presos de alta periculosidade entre os quatro presídios federais e não concentrá-los no MS”. Se o senador entendesse melhor sobre tráfico de drogas e crime organizado, saberia que foi exatamente este tipo de atitude — espalhar os presos — que disseminou as idéias e práticas do crime organizado pelo país afora. Hoje, temos braços do PCC na Bahia, por exemplo.
E disse mais: “Dá pra entender? Os dez presos perigosos que barbarizaram o Rio separados em três presídios. Imagine o que farão no MS?". Bem, se os presídios são de segurança máxima, não há o que temer, há?
Investimento
Se você espera um retorno de algo, deve primeiro investir. Parece óbvio, mas não é. De acordo com dados do site Contas Abertas, em 2007 foram apresentadas quatro emendas parlamentares em segurança pública para o Estado do Rio de Janeiro, que somaram pouco mais de R$ 6 milhões. Duas delas eram sobre obras preventivas a desastres e duas sobre ações ligadas aos Jogos Panamericanos. Em 2008, dez emendas foram apresentadas e até 01/12/2009, apenas oito, das quais seis foram destinadas a ações de prevenção de desastres, e somente duas referentes ao aparelhamento das instituições de segurança pública. Juntas, somavam irrisórios R$ 1,6 milhão. Os políticos hasteiam, com muita propriedade, a bandeira da segurança pública, mas, na hora em que podem (e devem), pouco fazem.
Estados têm peculiaridades em sua segurança, como no caso do Rio, que, como é sabido, lida com profissionais do crime organizado. Triste é saber que o investimento em ações de inteligência caiu quase que pela metade de 2007 pra cá, passando de R$ 16 milhões para R$ 8,5 milhões. Ainda pior é ver que os investimentos em combate ao crime organizado ao tráfico ilícito de drogas e armas e à lavagem de dinheiro receberam apenas R$ 10 mil do governo federal em 2007 e absolutamente nada em 2008 e 2009. A União lembra-se de socorrer o Rio de Janeiro só quando explode alguma situação extrema, como no caso do Morro dos Macacos, e oferece os soldados do exército para contenção.
O Senado aprovou no início de dezembro, em plenário, projeto de lei que tipifica o crime organizado e estabelece novos instrumentos para seu combate. Será que vai mudar algo?
Salários
Outra coisa muito importante: bons salários. Com rendimentos maiores, os policiais cariocas, que receberam um aumento de 5% em novembro (o equivalente a R$ 1,51 por dia a mais no salário de um soldado), não precisariam morar na mesma comunidade onde fazem incursões, ou fazer bicos e ir trabalhar no dia seguinte, sem nenhuma energia.
Em 2008, o valor empenhado pela União em segurança pública, com pessoal e encargos sociais, foi de cerca de R$ 3,4 milhões. Em 2009, somou R$ 2,9 milhões. Ou seja, houve uma queda de 16% nos investimentos feitos na área. Se a meta é ter segurança, investir é regra básica. Mesmo que os estados possam investir na área separadamente, sem contar apenas com o orçamento federal, uma diminuição nos investimentos não faz sentido.
Foi aprovado no dia 02/12, pelo Senado, a PEC 41/08, que cria o piso nacional dos policiais civis e militares e dos bombeiros militares. Será que agora cai a diferença entre os cerca de R$ 1.300 que um soldado ganha aqui no Rio e os R$ 3.800 que o mesmo soldado poderia ganhar no Distrito Federal?
Quando segurança pública será, de fato, prioridade?
*Cecília Oliveira é especialista em segurança pública
http://extra.globo.com/geral/casodepolicia/default.asp?a=481
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Por Lenin Pires*
lula e a pec 300
O bico é o que produz o bico
Essa expressão deve ser lida e entendida dentro de uma dialética na qual o termo "bico" tem dois sentidos distintos que se retroalimentam. O "bico" policial, aquele que significa dispensar um registro na delegacia, produz o "bico" no sentido que emprega uma economia de procedimentos que contribui para que o tempo de trabalho ordinário nos estabelecimentos estatais tenham alguma previsibilidade. Ou seja, se um plantão se inicia às 7h de uma manhã, é importante que o horário onde se inicia a custódia de um político, a segurança de um condomínio ou churrascaria, entre tantas outras possibilidades, não seja comprometido. Um registro de uma "feijoada" pode consumir o tempo de outras atividades que, somado a um tempo de um registro "para valer" — o que demandará investigação e comprometimento de outras competências no âmbito de uma delegacia — pode por em risco a fraternidade e solidariedade entre policiais, a maioria deles envolvidos em atividades extra-policiais.
A dinâmica entre policiais que atuam nas atividades ostensivas não é diferente. Não é aconselhável "levar feijoada para delegacia" quando se está por encerrar um plantão. Não por que isso vá "atrapalhar" policiais civis. Afinal, há policiais que levam feijoada seja para fugir do "clima quente" das ruas, seja para "sacanear" esse ou aquele delegado, ou ainda por que o agente é um "sem noção", um desavisado. Um policial militar não deve levar coisas irregistráveis no fim do seu expediente de trabalho porque isso pode fazer com que fique horas esperando a mudança do plantão, geralmente comprometendo um outro colega e o próprio batalhão. Isso pode comprometer o descanso ou, diretamente, o "bico" de muita gente.
A pergunta é: pagar mais aos policiais irá acabar com o bico? As demandas por "segurança privada" envolvendo agentes públicos são um problema que se origina apenas na necessidade dos agentes policiais? O que se busca na prestação desses serviços? Essas demandas acabarão por si só com melhor pagamento dos policiais? Não seria possível pensar que esse mercado de segurança privada venha a ter que repensar os valores que pratica para pagamento desses profissionais?
Afinal, com a manutenção das escalas de serviços, o profissional estará aí disponível nos interstícios do tempo de trabalho policial. Por outro lado, há toda uma dinâmica dentro das instituições policiais, envolvendo lealdades, estratégias de negócios, interesses entrecruzados entre o público e o privado no qual se fundamenta o envolvimento de policiais em um segundo ou até terceiro emprego.
São perguntas, questões, que bem podem demandar novas pesquisas, tão logo seja aprovado esse piso salarial, que poderá modificar muitas coisas nesse portentoso mercado. Para o bem e para o mal.
*Lenin Pires é antropólogo e pesquisador do Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas da UFF.
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Por Flávio Bolsonaro*
É triste recordar, mas ...
Reajuste de chorar
Com o reajuste de 5% proposto por Sérgio Cabral a policiais, bombeiros e inspetores penitenciários, um soldado da PM, por exemplo, receberá R$ 1,51 a mais por dia. E a penúria não escolhe grau hierárquico, pois para um coronel do BM esse valor chega a R$ 12,27.
O impacto do reajuste a esses profissionais, incluindo as gratificações, é de R$ 60 milhões este ano, e de R$ 296 milhões em 2010, incluindo ativos, inativos e pensionistas, num orçamento previsto de R$ 46 bilhões para o próximo ano. Ou seja, a proposta é investir mais 0,64% do orçamento no principal fator da segurança pública: o recurso humano.
Numa tentativa falha de atenuar a insatisfação, o governo cria gratificações de R$ 350, que atingem somente alguns ativos que preencham os vários requisitos previstos nos decretos, condicionados a avaliações periódicas. Na prática, dificuldades logísticas notórias inviabilizariam essas avaliações, e muitos feridos em combate já não poderiam se habilitar a recebê-las. Além disso, ocorreriam inversões hierárquicas fatais na cadeia de comando e, de quebra, somente os soldados continuariam fazendo jus à gratificação federal de R$ 400 do Pronasci, pois os cabos ultrapassariam o teto de R$ 1.700, já descontado o auxílio-moradia, para percepção da mesma, e perderiam o direito.
É válido o incentivo, por intermédio de gratificações, para promover a capacitação e qualificação. Mas não é saudável criá-las no momento em que se discute reajuste salarial, pois o raciocínio deve ser universal e irrestrito. Apresentei emenda ao projeto de lei dos 5% para que seja criada a gratificação de atividade de risco, no valor de mil reais, para todos os ativos, inativos e pensionistas. Seria uma alternativa mais justa.
Se o estado pagasse uma remuneração decente a esses profissionais, de maneira a não haver mais a necessidade de buscarem o "bico", seria tranquilamente possível implantar uma jornada de trabalho de 6 ou 8 horas diárias, o que triplicaria o efetivo da PM nas ruas todos os dias, ou ainda, permitiria que policiais civis fizessem investigações mais céleres e de forma contínua, reduzindo a sensação de impunidade e, por consequência, os índices de criminalidade.
O governador está conseguindo algo inédito na história do Rio de Janeiro: unir, pela repugnância a sua pessoa, todas as categorias do funcionalismo público.
*Flávio Bolsonaro é deputado estadual pelo PP
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Por Milton Corrêa da Costa*
O Rio não é violento? A realidade e a retratação dizem que sim
O Dr. José Beltrame, secretário de Segurança do Rio, é um homem sensato e tem se mostrado, no exercício do difícil e complexo cargo, extremamente equilibrado. É óbvio que suas declarações junto à Câmara Federal, em Brasília ( "O Rio não é violento, tem núcleos de violência..."), foram uma simples análise de contexto, uma comparação do que ocorre numa favela dominada pelo tráfico e arredores e a ambiência de relativa segurança que ocorre, por exemplo, em bairros como a Urca e Paquetá. Sob esta ótica, ele tem toda razão. De fato, há áreas menos violentas no Rio, com índices de criminalidade de países europeus.
Todavia esta não é a regra, e o secretário Beltrame, prontamente, retratou-se a tempo. Não se pode negar que, no contexto geral da maior parte do espaço urbano, o Rio vive sim, de há muito, sob a égide de uma das mais violentas e sangrentas guerras urbanas que já se teve notícia na história policial do mundo, e que o temor ao crime é fenômeno recorrente junto a grande maioria da população. Recentes pesquisas mostram isso. Não é à toa que, nos últimos mil dias, ocorreram mais de 20 mil mortes violentas em todo o estado, a maioria na capital, segundo o Movimento Rio de Paz.
Se compararmos com a Grande Londres, vamos observar que de janeiro a setembro deste ano lá ocorreram 80 homicídios. Aqui, em igual período ocorreram, na Região Metropolitana, 3.566. Ou seja, um total 44 vezes maior. Há que se considerar que 33 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes é um índice elevado, ainda que todo o estado se coloque no quinto lugar no ranking do país. A média mensal de 5 mil casos de roubo a transeuntes — sem falar nos que não são registrados pelas vítimas — o que representa 60 mil/ano, é um montante também elevado.
Ainda comparativamente a Londres, no mesmo período de janeiro a setembro deste ano aqui ocorreram 2.967 casos de roubos a estabelecimentos comerciais; lá, foram registrados 596. O gastroenterologista Paulo Salaverry, morto recentemente em Ipanema, bairro nobre do Rio de Janeiro, com tiro na cabeça, em
consequência de um assalto, é também o exemplo mais característico de que a guerra do Rio não escolhe nenhuma classe social, não poupa gregos nem troianos. Todos somos vítimas em potencial, inclusive nossos policiais, que combatem diuturnamente na linha de frente.
Por outro lado, ainda que muitos critiquem, a meu ver não se trata de "política de revide" nem de "criminalização da pobreza" imposta pelo governo do estado no combate ao narcotráfico, mas uma dura realidade a encarar. O enfrentamento, no respeito aos limites da lei, se faz necessário sim. Agora ou nunca. Armas de guerra são apreendidas constantemente — uma metralhadora ponto 30, que derruba aeronaves, foi aprendida ontem numa favela do Rio — e perigosos meliantes, a todo instante, são retirados de circulação.
Num cenário de guerra, tiroteios em morros e favelas e em suas proximidades são frequentes, muitas vezes com ônibus incendiados por traficantes ou a mando destes, causando pânico no seio da população ordeira e interrompendo atividades sociais, inclusive com fechamento de comércio, creches e escolas. Ressalte-se que, segundo uma pesquisa de dias atrás, a bala perdida — 36% dos entrevistados apontaram — é o maior medo do carioca.
Recentemente, escolas em torno do Morro dos Macacos, no bairro de Vila Isabel, por determinado período, face a uma necessária intervenção policial, não funcionaram por precaução. Isso é realidade. Acresce-se o fato de que no Estado do Rio de Janeiro vem ocorrendo, de há muito, uma verdadeira chacina em conta-gotas contra policiais, infelizmente alguns deles envolvidos com o crime. No período de dez anos, mais de mil policiais militares foram assassinados, onde cerca de 30% encontravam-se de situação de serviço, outros em momentos de folga transitando por carros particulares ou ônibus e identificados como policiais.
O Rio é tão violento que uma carteira de policial encontrada com um profissional de polícia é um inevitável passaporte para a morte. Não se pode esquecer também que o recente ataque de traficantes ao helicóptero da polícia, mostrado pela televisão quando se deslocava em chamas, onde morreram três policiais e outros três se feriram, foi o exemplo mais significativo da ousadia de narcoterroristas que insistem em desafiar o poder instituído, alimentando a permanente e violenta guerra do Rio. "O nosso 11 de setembro" como disse o próprio secretário José Beltrame, quando da derrubada do helicóptero.
No entanto, a sociedade não pode render-se ao banditismo, cabendo-lhe não se omitir e participar, denunciando práticas criminosas, partam de onde partirem (Disque- Denúncia: 2253-1177), em apoio ao aparelho policial e ao governo do estado. O Rio precisa voltar a ter paz e um maior número possível de morros e favelas pacificados. Isso é fato. Não se pode mais recuar na guerra contra o tráfico. Está em jogo o
direito humano de ir e vir e a paz social. Por enquanto, em regra geral, o Rio é, sim, extremamente violento.
*Milton Corrêa da Costa é tenente-coronel da PM do Rio na reserva
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Por Policial anônimo
Carta de um policial
Policiais são humanos (acredite se quiser!), como o resto de nós. Eles vêm em ambos os gêneros, mas, na maioria das vezes, são do sexo masculino. Eles também vêm em vários tamanhos. Na realidade, depende se você estiver à procura de um deles ou tentando esconder algo. Quase sempre, no entanto, eles são grandes.
Encontram-se policiais em todos os lugares: na terra, no mar, no ar, a cavalo, em viaturas e até na sua cabeça. Independentemente do fato de "nunca se encontrar nenhum quando se quer um", eles geralmente estão por perto quando mais se precisa deles. A melhor maneira de conseguir um é geralmente por telefone, mas a melhor coisa é saber que estão nas ruas para que possamos ter segurança dentro de casa.
Policiais dão palestras, fazem partos e entregam más notícias. Se exige que eles tenham a sabedoria de Salomão, a disposição de um cavalo corredor e músculos de aço — muitas vezes, são até acusados de terem o coração fundido no mesmo metal. O policial é aquele que engole a saliva a grandes penas, anuncia o falecimento de um ente querido e passa o resto do dia se perguntando por que, ó Deus, foi escolher esta porcaria de trabalho.
Na TV, o policial é um idiota que não conseguiria encontrar um elefante numa geladeira. Na vida real, se espera dele que encontre um menininho loiro "mais ou menos desta altura" numa multidão de quinhentas mil pessoas. Na ficção, ele recebe ajuda de detetives particulares, repórteres e de testemunhas: "Eu sei quem foi". Na vida real, quase tudo que ele recebe do povo é "Eu não vi absolutamente nada".
Quando ele dá uma ordem dura, é grosso. Se ele lhe soltar uma palavra gentil, é uma mocinha. Para as crianças, ele é às vezes um amigo, noutras um monstro, dependendo da opinião que têm seus pais à respeito da polícia. Ele vira a noite, dobra escalas, e trabalha aos sábados, domingos e feriados; sempre o chateia muito quando um engraçadinho vem lhe dizer "Êpa, este fim de semana é carnaval, estou à toa, vamos à praia". Esta é a época do ano em que eles trabalham quase vinte horas por dia.
Quando um policial é bom, ele "é pago para isso". Quando comete um erro, "ele é um corrupto, e isso vale para todos os outros da raça dele". Quando ele atira num assaltante, ele é um herói, exceto quando o assaltante é "apenas um garoto e qualquer um podia ver". Muitos têm casas, algumas cobertas de plantas, e quase todas cobertas de dívidas. Se ele dirigir um carro de luxo, ele é um ladrão. Se for um carro popular, "quem ele pensa que está enganando?".
O crédito dele é bom, o que ajuda bastante, porque o salário não é. Policiais educam muitos filhos, muitas vezes os filhos dos outros, até melhor do que os seus próprios, pois passam a maior parte do tempo longe de suas famílias e resolvendo os conflitos alheios. Um policial vê mais sofrimento, sangue, problemas e alvoradas que uma pessoa comum.
Como os carteiros, os policiais têm que estar trabalhando, independentemente das condições do tempo. Seu uniforme muda de acordo com o clima, mas sua maneira de ver a vida permanece a mesma; na maioria das vezes, é entristecida, mas, no fundo, esperando e lutando por um mundo melhor. Policiais gostam de folgas, férias e café. Eles não gostam de buzinas, brigas familiares e, principalmente, autores de cartas anônimas. Eles não têm sindicatos e não lhes é lícito fazer greves, mesmo com a falta de equipamento, treinamento, condições de trabalho e os parcos salários que ganham.
Têm que ser imparciais, educados, e sempre devem lembrar do slogan "a seu serviço". Às vezes é difícil, especialmente quando um indivíduo lhe lembra "Eu pago impostos, portanto pago seu salário". Policiais recebem elogios por salvar vidas, evitar distúrbios e trocar tiros com bandidos (de vez em quando, sua viúva é quem recebe o elogio!). Mas, algumas vezes, o momento mais recompensador é quando, após fazer alguma gentileza a um cidadão, ele sente o caloroso aperto de mão, olha nos olhos cheios de gratidão e ouve "Obrigado, e Deus te abençoe".
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