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quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Notícias do CFAP II

 

Importante!!!

Votação para a nova Diretoria da Caixa Beneficente da PMERJ

Associado - Compareça e vote - Chapa da Virada - Vamos mudar!!!

Dia 15 de janeiro de 2010 (sexta-feira).

Das 13:00 às 17:00 horas

Local: Rua Araújo Porto Alegre, nº. 71, Centro, Rio de Janeiro, RJ

Na ABI (Associação Brasileira da Imprensa)

Presidente: Joaquim Arantes

Vice-Presidente: Vilton Ricardo de Oliveira

Demais Componentes da Chapa: Álvaro Albano Dé, Ivan de Araújo Andrade, Arlindo de Andrade Gonçalves, Ulisses Ribeiro Granja, Paulo Roberto da Silva Ribeiro, Amauri Cardoso

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Participe você também. Dê a sua parcela de contribuição em prol de melhorias para a sociedade e para os servidores fluminenses.
Horário: 14 janeiro 2010 de 17:00 às 20:00
Local: Concentração: Candelária - Destino: Cinelândia.
Organizado por: PAULO RICARDO PAÚL - CORONEL DE POLÍCIA
Descrição do evento:
Foi realizada a reunião preparatória para a Marcha Democrática do Rio na Luta pela Cidadania, no Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, contando com o comparecimento de integrantes do Movimento Único dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro, servidores públicos estaduais das áreas da educação, da saúde (IASERJ, Hospital Rocha Faria, Hospital Pedro II – Santa Cruz, Perícia Médica, Sindicato dos Psicólogos, etc.) e da segurança (Policiais Militares e Bombeiros Militares), assim como, representantes da Assembléia Popular, dos ex-funcionários da Varig, dentre outras mobilizações.
A marcha foi aprovada.
O Rio está Vivo!
Os servidores públicos (MUSP) e a população fluminense invadirão o Centro do Município do Rio de Janeiro.
Data: 14 de janeiro de 2010.
Horário: a partir das 17:00 horas.
Concentração: Candelária.
Trajeto da caminhada: Avenida Rio Branco.
Deslocamento: 18:00 horas.
Destino: Cinelândia.
Divulguem e participem desse ato cívico-democrático em defesa do serviço público e em defesa da cidadania.
Nova reunião dia 11 de janeiro de 2009, às 14:00 horas, no Sindicato dos Médicos (Avenida Churchill, 97, 11º andar, Centro – Rio – RJ).
Pauta do MUSP:
- Plano de cargos e salários.
- Data base.
- Incorporação das gratificações.
- Contra as privatizações.
- Contra as Fundações de direito público-privado.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

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Alexandre R. Romano <alexandreromano.rj@gmail.com>

V I V A O B R A S I L ! ! !
COMEÇOU A ELEIÇÃO 2010....
REPASSANDO
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2009
(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976).
DIA, HORA E LOCAL: Assembléia realizada às 15 horas do dia 8 de abril de 2009, na sede social, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Avenida República do Chile, no 65.
.........
Item IV: Foram reeleitos como membros do Conselho de Administração da Companhia , na forma do voto da União, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, a Senhora Dilma Vana Rousseff, brasileira, natural da cidade de Belo Horizonte (MG), divorciada, economista, com domicílio na Casa Civil da Presidência da República - Praça dos Três Poderes - Palácio do Planalto - 4º andar - salas 57 e 58, Brasília (DF), CEP: 70150-900, portadora da carteira de identidade nº 9017158222, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul - SSP/RS, e do CIC/CPF nº 133267246-91 e os Senhores Guido Mantega, brasileiro, natural de Gênova, Itália, casado, economista, com domicílio no Ministério da Fazenda - Esplanada dos Ministérios - Bloco P - 5º andar - Brasília (DF), CEP: 70048-900, portador da carteira de identidade nº 4135647-0, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - SSP/SP, e do CIC/CPF nº 676840768-68; Silas Rondeau Cavalcante Silva, brasileiro, natural da cidade de Barra da Corda (MA), casado , engenheiro, com domicílio na S.A.U.S. - quadra 3 – lote 2 - Bloco C – Ed. Business Point - salas 308/309, Brasília (DF), CEP: 70070-934, portador da carteira de identidade nº 2040478, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco - SSP/PE, e do CIC/CPF nº 044.004.963-68; José Sergio Gabrielli de Azevedo, brasileiro, natural da cidade de Salvador (BA), divorciado, economista, com domicílio na Av. República do Chile, 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP: 20031-912, portador da carteira de identidade nº 00693342-42, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia - SSP/BA, e do CIC/CPF nº 042750395-72; Francisco Roberto de Albuquerque, brasileiro, natural da cidade de São Paulo, casado, General de Exército Reformado, com domicílio na Alameda Carolina nº 594, Itu (SP), CEP: 13306-410, portador da carteira de identidade nº 022954940-7, expedida pelo Ministério do Exército e do CIC/CPF nº 351786808-63; e Luciano Galvão Coutinho,brasileiro, natural da cidade de Recife (PE), divorciado, economista, com domicílio na Av. República do Chile nº 100, 19º andar, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-917, portador da carteira de identidade nº 8925795, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - SSP/SP, e do CIC/CPF nº 636831808-20.
...................
Item VII: Pelo voto da maioria dos acionistas presentes, em conformidade com o voto da representante da União, foi aprovada a fixação da remuneração global a ser paga aos administradores da Petrobras em R$ 8.266.600,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), no período compreendido entre abril de 2009 e março de 2010, aí incluídos: honorários mensais, gratificação de férias, gratificação natalina (13º salário), participação nos lucros e resultados; passagens aéreas, previdência privada complementar, e auxílio moradia,nos termos do Decreto nº 3.255, de 19.11.1999, mantendo-se os honorários no mesmo valor nominal praticado no mês precedente à AGO de 2009, vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT na sua respectiva data-base de 2009;
São SEIS PESSOAS para dividirem mais de 8 MILHÕES no ano.
Dá mais de CEM MIL REAIS POR MÊS para cada um!
Se alguém achar que é boato... é só acessar o link abaixo:
http://www2.petrobras.com.br/ri/port/InformacoesAcionistas/pdf/ATA_AGO_08abr09_port.pdf

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http://www.idfuncional.rj.gov.br/

Identidade Funcional começa também para novos servidores

A Seplag inicia no próximo dia 18 de janeiro a primeira chamada do Projeto Identidade Funcional para os servidores que ingressaram no Estado entre os meses de março e outubro de 2009, lotados na capital.

[saiba mais...]

Servidores ativos têm nova chance para identidade funcional

A Seplag inicia no dia 18 de janeiro a segunda chamada do Projeto Identidade Funcional para cerca de 20 mil servidores ativos lotados na capital e que não compareceram à primeira chamada, no ano passado.

[saiba mais...]

Recadastramento de inativos do Estado recomeça dia 4 de janeiro

[saiba mais...]

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Bol da PM n.º 006 - 11 Jan 10 20

DGEI – CENTRO DE SAÚDE MENTAL, FÍSICA E DESPORTOS – II COLÔNIA DE FÉRIAS DO CSMFD – AUTORIZAÇÃO

Este Comando publica para conhecimento da Corporação, as normas que regulam a execução do evento em epígrafe, com o objetivo de fornecer aos Comandantes, Chefes e Diretores das OPM, subsídios que facilitem a melhor orientação da tropa e a concretização das responsabilidades.

PMERJ DGEI/CSMFD

DIRETRIZ DE PLANEJAMENTO

1. Finalidade:

A colônia de férias será realizada no CENTRO DE SAÚDE MENTAL, FÍSICA E DESPORTOS, visando oferecer aos dependentes dos Policiais Militares entretenimento e familiarização com o ambiente da Caserna durante as férias escolares.

2. Objetivos:

Proporcionar durante o período de férias escolares, atividades recreativas, esportivas e passeios visando à diversão dos dependentes dos PPMM

, que tenham entre 06 e 16 anos, de ambos os sexos, até um limite de aproximadamente 200 crianças.

3. Execução:

a) Órgãos empenhados:

APM D. João VI, GESAR, BPChq, BOPE, BPTur, RCECS, CIPM Cães, BPFMA e 2º CPA.

b) Missão:

A cargo da APM D. João VI

- Providenciar lanches suficientes para suprir a metade do n°. previsto de crianças participantes da Colônia de Férias, durante todo o evento.

A cargo do GESAR

- Escalar 02 (dois) guardiões de piscina para os dias 18, 20, 22, 23, 25, 27, 29 e 30 Jan 2010, às 08:00h, no CSMFD;

- Providenciar atividade orientada de esportes radicais;

- para crianças na faixa etária de 9 a 16 anos, no dia 20 e 27 Jan 2010, a partir das 08:00h, na área em torno do CSMFD;

- Escalar uma equipe de paramédicos para dar apoio durante todo o evento, inclusive nas atividades externas, com apresentação às 08:00h, no CSMFD;

A cargo do BPChq

- Providenciar 01 (uma) equipe de motociclistas para exibição, com vistas ao entretenimento das crianças da Colônia de Férias, no pátio do BPChq a partir das 10:00h dos dias 21 e 28 Jan 2010;

A cargo do BOPE

- Providenciar 01 (uma) pista de corda na área do CSMFD, com vistas ao entretenimento das crianças da Colônia de Férias, para o dia 20 e 27 Jan 2010.

A cargo do BPTur

- Providenciar policiamento quando das visitas no Cristo Redentor e Pão de Açúcar.

A cargo do RCECS

- Providenciar uma visita nas dependências do PEC, no dia 22 Jan 2010, a partir das 09:00h, para que as crianças participantes da Colônia de Férias possam observar os cuidados com animais e instalações, bem como apresentação curta de equitação.

A cargo da CIPM Cães

- Escalar uma equipe de Policiais com cães para demonstrações do emprego policial, no pátio do CSMFD, às 08:00h, nos dias 23 e 30 Jan 2010.

A cargo do BPFMA

- Providenciar mudas de plantas para que sejam plantadas na área verde da Fazenda dos Afonsos, e aulas sobre preservação do meio-ambiente.

A cargo do 2º CPA

- Providenciar escoltas para os microônibus durante as atividades externas, nos dias 19, 21, 26 e 28 Jan 2010, com apresentação às 07:30h, no pátio do CSMFD.

4. Prescrições diversas:

a) Data: - 1ª Turma de 18 a 23 Jan 2010

- 2ª Turma de 25 a 30 Jan 2010

b) Horário: 08:00h as 13:00h.

c) Local: Ginásio do CSMFD.

Obs.: Todos os Órgãos envolvidos deverão se fazer presentes em uma reunião, no dia 11 jan 2010, às 10:00h, no CSMFD.

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Jorge Jesuz da silva <jesuz4pel@hotmail.com>

Gratificação de R$350,00 - Desabafo

Caro amigo, fiquei sabendo hoje por alta fonte da DGF, que a gratificação em questão, não será paga aos IFPs, por determinação do CMT. Geral, então só me resta mesmo desligar o botão de "start", e dizer que agora serei "funcionário público"de verdade, não farei mais nada à partir de hoje eu me tornarei um "escamão" como dizemos, serei quase um funcionário do HCPM, pois viverei sentindo dores horríveis, quase morri para honrar esta corporação e defender essa sociedade, sinceramente eu não sei quem me odeia mais, mas desconfio que seja a PMERJ, pois ninguém me maltrata tanto quanto ela. Tenha um bom dia.

Resposta:

Entendo perfeitamente o seu drama.
A PM para alguns é mãe, para outros é madrinha e para mim muitas vezes foi madrasta, por isso saí dela como Major, hoje poderia ser Cel full RR.
Só quero que você estenda que a Corporação, pessoa jurídica, não pode ser responsabilizada pelas "canetadas" de homens imperfeitos.
Abraços!
Tenha uma ótima semana com saúde!
Maj Helio

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http://christinaantunesfreitas.blogspot.com/2010/01/pec-3002008-eu-acredito.html

Amigos:

Eu acredito, que a solução mais viável para o saneamento do estado de penúria por que passam os Militares Estaduais Ativos, Inativos e Pensionistas, é a PEC-300/2008, que deverá ir à votação no Plenário da Câmara dos Deputados, segundo promessa de esforço do Presidente da Casa, Senhor Deputado Federal MICHEL TEMER. Esta votação deverá ocorrer na primeira semana de Fevereiro/2010.

Urge, portanto, que unamos forças para que a PEC-300/2008 seja votada "RAPIDAMENTE" nos dois turnos na Câmara dos Deputados, e assim: "VITORIOSA" siga fortalecida, para o Senado Federal. Esta é como temos visto e lido, a única proposta que contempla Ativos, Inativos e Pensionistas, sendo a real forma de "Aumento de Renda Salarial" para todos independentes de Cursos, Pré Requisitos, ou se os Militares Estaduais estão em Atividade Meio ou em Atividade Fim.

É preciso que o Militar Estadual perceba que pode ser momentaneamente, uma pseudoforma de respiração, receber os conturbados R$ 3200,00 para quem faz diversos Cursos.  Na realidade, o "cala-a-boca" anteriormente veiculado, já desceu ao patamar de R$ 1.200,00 (entendam a enganação!), conforme a última notícia.

Tenham em sua mente: no momento em que tiverem fazendo o tal Curso para receberem o que eles prometem, mas na realidade pouco cumpre você pode ser vítima de acidente de trabalho, doença ou simplesmente ser somente um número em alguma placa de Cemitério da Cidade, e aí deixará algum Pensionista.

Será que ficar doente, ser vitima de acidente de trabalho que os deixaria Reformados, é motivo para que você, Militar Estadual, deixe de receber a tal Bolsa que o Governo Federal, com todo apoio do Governo Estadual, tanto quer?  Seria isto, justiça a você ou a sua família, diante de sua falta?

Ninguém é imortal… Ninguém pode trabalhar durante 50 anos no serviço ATIVO, Militar Estadual! Ninguém é concebido e nasce à Prova de Bala ou Fogo! Ninguém é Ungido a ponto, de não ter nenhum problema de saúde! Portanto, cada um dos ATIVOS nesse instante, terá como futuro (pode ser daqui a um minuto, pois o futuro é a partir do instante presente), a INATIVIDADE por tempo de serviço, a REFORMA, por motivos tanto físicos como mentais, ou deixará PENSIONISTAS em caso de óbito.

Você, Militar Estadual Ativo, acha certo receber a tal Bolsa do Governo Federal, sabendo que poderá ficar sem ela a qualquer momento, uma vez que a "vida”, amigos, não é somente aquela que acontece com o outro? As imposições da mesma chegam até nós, por vezes duramente… Você não é eterno! Sua ATIVIDADE dentro da Corporação em que trabalha, tem um tempo determinado para sua permanência…

Entendo no momento que a nossa única salvação é a PEC-300/2008, e é por ela, que conclamamos a todos os Militares Estaduais ATIVOS (folga), INATIVOS e/ou PENSIONISTAS, que tenham condições de comparecimento a Manifestação que descrevo abaixo, o façam, pois estarão lutando pela PEC-300/2008!

MARCHA DEMOCRÁTICA DO RIO DE JANEIRO, PELA SUA CIDADANIA.

Data: 14 JAN 2010.

Concentração: Candelária.

Início da concentração: 17h00min horas.

Trajeto: Candelária - Cinelândia (Avenida Rio Branco).

Destino: Cinelândia (Falação contextualizada, representantes de todas as mobilizações).

OBSERVAÇÃO:

ESTA MARCHA, ALÉM DE AUXÍLIO PARA QUE OS MILITARES ESTADUAIS FAÇAM SUA MANIFESTAÇÃO PELA APROVAÇÃO RÁPIDA DA PEC-300/2008, TAMBÉM SERVIRÁ PARA QUE OUTRAS CATEGORIAS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS OU, SIMPLESMENTE CIDADÃOS FLUMINENSES, POSSAM EXPOR SEUS RECLAMES.

EU, CHRISTINA ANTUNES FREITAS, POR MEIO DESTE BLOG, CONCLAMO PARA A MANIFESTAÇÃO DO DIA 14/01, AQUELES QUE ACREDITAM (COMO EU), QUE SOMENTE COM A VITÓRIA DA PEC-300/2008, TEREMOS JUSTIÇA SALARIAL PARA O MILITAR ESTADUAL: ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS!

ESTE É MEU GRANDE RECLAME!

OUTROS DEPOSITAREI NAS URNAS, DURANTE AS "ELEIÇÕES"!

Abraços fraternos,

CHRISTINA ANTUNES FREITAS

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Bol da PM nº. 007 - 12 Jan 10 – Fl. 24

TRANSCRIÇÃO DE DOERJ N°. 007 DE 12 JAN 2009

Tese de mestrado é sobre preparação de uma cidade para receber Olimpíadas

Estudantes de Harvard visitam UPP do Dona Marta

• Para compor a tese final do curso de mestrado na tradicional Escola de Políticas Públicas de Harvard, nos Estados Unidos, os americanos Ben Supple, de 26 anos, e Matthew Homer, de 27 anos, estão no Rio para conhecer detalhes do projeto olímpico do Rio que resultou na escolha da cidade pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) como sede das Olimpíadas de 2016. No último fim de semana, eles foram conhecer a experiência de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), apontada como um dos componentes mais importantes da política de segurança pública do Governo do Estado e uma das garantias para a realização do megaevento.

Ciceroneado pela capitã Pricilla Azevedo, comandante da UPP local, os estudantes visitaram a comunidade Santa Marta, em Botafogo, Zona Sul do Rio, a primeira a receber o projeto de policiamento comunitário pacificador, em dezembro de 2008, e ficaram encantados com os resultados da iniciativa da Secretaria de Segurança:

uma comunidade livre de bandidos, interagindo em paz com a polícia e com toda a sociedade.

– Foi interessante perceber que agora os prestadores de serviço, como companhias de energia e de telefonia, entre outros, estão chegando à comunidade. Também foi bom saber que os moradores contam com acesso internet wireless e com projetos sociais voltados para crianças e jovens – observou Supple.

– A visita ao Santa Marta foi acima das nossas expectativas porque vi o progresso que a comunidade está tendo.

São obras de infraestrutura, as pessoas estão organizadas, e isso foi além do que eu esperava. Também estou impressionado com os moradores; são todos muito simpáticos e nos receberam muito bem. Espero que projetos como esses se estendam a outras comunidades atendidas por UPPs – completou Hommer.

No alto do morro, os estudantes conheceram a sede da UPP e os projetos sociais ali desenvolvidos junto a crianças e jovens da comunidade, englobando música e artes marciais. Perguntada sobre a função primária da unidade, já que ela está à frente de tantas iniciativas, a capitã Pricilla disse que garantir a paz e a segurança dos moradores é o trabalho prioritário dos policiais. Ela explicou, no entanto, que, além disso, a polícia tenta desenvolver um trabalho de proximidade com os moradores.

– Quando vejo um adolescente com atitudes suspeitas ou se envolvendo com drogas, por exemplo, eu o pego e levo em casa para conversar com os pais – explicou Pricilla.

Os estudantes também quiseram saber sobre os tipos de drogas que eram vendidos na comunidade e se o Poder Público mantém algum programa de reabilitação para os dependentes químicos. E, assim, de pergunta em pergunta e de degrau em degrau, os americanos desceram o morro e saíram satisfeitos com as respostas e com o que viram.

Até o próximo dia 18, os estudantes que chegaram no primeiro dia do ano vão se reunir com representantes de instituições públicas e privadas, com o objetivo de conseguir o máximo de informações para a conclusão da tese de mestrado, cujo tema é a preparação de uma cidade para receber os Jogos Olímpicos.

– Estamos fazendo uma pesquisa de avaliação sobre o poder transformador das Olimpíadas nas cidades onde são realizadas. Por isso, estamos nos reunindo com o pessoal da área de segurança, de turismo, enfim, com diversas organizações que estão envolvidas com a realização dos Jogos Olímpicos – explicou Supple.

Os dois pretendem enviar o relatório que farão após a viagem ao Comitê Organizador das Olimpíadas de 2016, com a pretensão de que as impressões e dados colhidos por eles possam ser úteis ao evento brasileiro.

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Bol da PM nº. 007 - 12 Jan 10 – Fl. 28

INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA ISP Nº. 035, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009

CRIA O CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA ELETRÔNICA DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 3.329, de 28 de dezembro de 1999, CONSIDERANDO:

- a necessidade de implementação de uma Tecnologia da Informação (TI) capaz de disponibilizar o acesso a integrantes da sociedade civil interessados em assuntos relacionados a segurança pública, tais como publicações acadêmicas e artigos científicos,

- que a presente revista se constituirá em mais um canal de difusão de conhecimentos na área de segurança pública que, por certo, estimulará a participação qualitativa em torno dos desafios a serem enfrentados na construção de políticas públicas voltadas a solução dos problemas afetos a segurança pública,

- convite adredemente feito aos futuros integrantes do Conselho Editorial que prontamente aceitaram integrá-lo, e,

- finalmente, que a adoção, pelo ISP, da Revista Eletrônica se constituirá numa poderosa ferramenta de acesso a informação capaz de fomentar essas discussões na sociedade, RESOLVE:

Art. 1º - Criar o Conselho Editorial da Revista Eletrônica intitulada “Cadernos de Segurança Pública” do Instituto de Segurança Pública (CERE/ISP).

§ 1º - O CERE/ISP terá a seguinte composição:

I - Ten Cel PMERJ Paulo Augusto Souza Teixeira - Presidente e Editor - Chefe.

II - Professor Doutor Thales Pontes Luz - Secretário Executivo

III - Professor Doutor Jorge da Silva - Editor

IV - Professor Doutor Gláucio Ary Dillon Soares - Editor

V - Professora Doutora Edinilsa Ramos de Souza - Editor

VI - Del Pol PCERJ Zoraia Sant´Clair Branco - Editor

VII - Ten Cel PMERJ Ibis Silva Pereira - Editor

VIII - Maj PMERJ Carlos Henrique Martins Gonçalves – Editor

§ 2º - O CERE/ISP terá como atribuição a seleção dos artigos acadêmicos que integrarão a Revista Eletrônica do ISP.

Art. 2º - Aprovar o Regimento da Revista Eletrônica do ISP, na forma do Anexo Único, a presente portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2009

PAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA

Diretor-Presidente

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ANEXO ÚNICO A PORTARIA ISP Nº. 35, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009

Regimento da Revista Eletrônica do Instituto de Segurança Pública (ISP)

CAPÍTULO I

DO OBJETO

Art. 1º - A Revista Eletrônica do ISP intitulada “Cadernos de Segurança Pública”, editada por esta autarquia, objetiva a difusão de trabalhos referentes às atividades de extensão e pesquisa no campo da Segurança Pública e áreas afins.

CAPÍTULO II

DO PÚBLICO-ALVO

Art. 2º - A Revista destina-se à publicação de trabalhos técnico-científicos e de cunho acadêmico de pesquisadores e profissionais de Segurança Pública e de áreas afins.

CAPÍTULO III

DAS RESPONSABILIDADES

Art. 3º - Compete ao Conselho Editorial elaborar a política editorial do periódico e a seleção dos artigos para publicação.

§ 1º - Compete ao Editor-Chefe convocar e coordenar as reuniões do CERE/ ISP bem como aprovar ou rejeitar a publicação, na revista eletrônica, dos artigos submetidos a sua apreciação pelos editores.

§ 2º - Compete aos Editores:

I - Captar artigos técnico-científicos e de cunho acadêmico;

II - Receber os artigos;

III - Selecionar os artigos através da elaboração de pareceres acerca da relevância e ineditismo dos mesmos sugerindo sua publicação ou não;

IV - Coordenar os trabalhos de editoração, produção e divulgação da Revista.

V - submeter os artigos analisados a apreciação do Editor-Chefe.

Art. 4º - A aprovação ou rejeição do artigo enviado ao Conselho Editorial obedecerá às seguintes fases:

I - O artigo, ensaio ou trabalho científico de pesquisa ou extensão deverá ser encaminhado aos Editores, observando-se as regras para apresentação de artigos desta revista previstas no capítulo IV, da presente portaria;

II - O Editor-Chefe e o Secretário Executivo distribuirão os artigos recebidos para dois Editores, de acordo com a área de conhecimento e as especialidades de cada um deles;

III - Os artigos serão enviados aos Editores sem identificação da autoria;

IV - Os Editores deverão devolver ao Editor-Chefe os artigos que lhes foram enviados para exame, com parecer escrito e fundamentado, indicando a publicação ou não do trabalho, num prazo de quinze dias úteis contados, a partir da data em que os trabalhos foram encaminhados pelo Editor-Chefe;

V - Este prazo poderá ser prorrogado pelo Editor-Chefe, levando-se em consideração a quantidade de artigos remetidos aos mesmos e a especialidade do tema abordado;

VI - Em caso de inobservância ao prazo acima estipulado, o trabalho será encaminhado ao Editor-Chefe com parecer de apenas um dos Editores a quem o trabalho for encaminhado;

VII - O Editor-Chefe selecionará os artigos a serem publicados levando em conta a diversidade de temas e a sequência cronológica de aprovação e os encaminhará para divulgação.

CAPÍTULO IV

DAS NORMAS PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS NA REVISTA ELETRÔNICA:

“CADERNOS DE SEGURANÇA PÚBLICA”

Art. 5º - Os artigos a serem publicados na revista eletrônica do ISP deverão atender as seguintes exigências:

I - Verificação se a temática proposta está ligada à Segurança Pública e assuntos correlatos.

II - Envio do resumo pelo formulário encontrado no site da revista. Após a submissão do resumo, o Conselho Editorial o avaliará. Em caso de aceite será elaborada, pelo autor, a versão final do trabalho, de acordo com o modelo encontrado no site da revista.

III - Envio do artigo pelo portal da revista, informando os dados do autor principal para contato. Os autores não serão identificados para o Conselho Editorial, para que o artigo seja avaliado de forma imparcial.

O Conselho Editorial se reserva o direito de sugerir modificações de estrutura e conteúdo do trabalho, que serão acordadas com os autores. Não serão admitidas alterações após o envio final.

IV - Preenchimento e envio do Formulário de Confirmação de Autoria e Direitos de Publicação (no site).

V - As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade, não refletindo, necessariamente, a opinião do ISP.

VI - Os artigos deverão ter as seguintes características:

Mínimo de 08 (oito) páginas, máximo de 13 páginas;

Tamanho de página A4;

Fonte: Times New Roman tamanho 12;

Espaçamento simples;

Margens: superior O3 cm, inferior 2 cm, lateral esquerda 3cm e lateral direita 2 cm;

Resumo (no máximo sete linhas) e abstract;

Palavras-chave (no máximo cinco) em português e inglês;

Título, em português e inglês.

Para orientação, siga o modelo encontrado no site da Revista Eletrônica “Cadernos de Segurança Pública”.

CAPÍTULO V

DOS AFASTAMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL

Art. 6º - A impossibilidade de permanência de quaisquer dos membros no CERE/ISP deverá ser comunicada, por escrito, ao Editor-Chefe para adoção das medidas necessárias a substituição do(s) membro(s) sem que haja solução de continuidade nos trabalhos do presente conselho.

CAPÍTULO VI

DA PERIODICIDADE E DO FORMATO DA REVISTA

Art. 7º - A Revista Eletrônica do ISP observará os seguintes critérios de formatação e elaboração:

§ 1º - A Revista será composta por no mínimo 05 (cinco) e no máximo 10 (dez) trabalhos científicos na área da Segurança Pública e será editada, a princípio, semestralmente com numeração crescente, em algarismos romanos.

§ 2º - Edições extraordinárias poderão ser consideradas.

Art. 8º - A Revista terá formato eletrônico, mediante hospedagem no sítio do ISP, com acesso irrestrito e gratuito.

CAPÍTULO VII

DA ORIENTAÇÃO EDITORIAL

Art. 9º - Também serão aceitos trabalhos oriundos das produções científicas desenvolvidas no ISP.

Parágrafo Único - Os trabalhos enviados por convidados do Conselho Editorial também se submeterão às Normas para Publicação da Revista, devendo ser publicados, na forma e conteúdo em que forem enviados.

Art. 10 - A publicação de artigos não é remunerada, sendo permitida a reprodução total ou parcial dos mesmos, desde que citada a fonte e com expressa autorização do autor.

Art. 11 - A critério do Conselho Editorial, poderão ser aceitas e publicadas colaborações em língua estrangeira moderna (Inglês, Francês, Espanhol ou Italiano).

Art. 12 - Os artigos enviados deverão ser, preferencialmente, inéditos.

CAPÍTULO VIII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13 - Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação do presente Regimento serão dirimidos pelo CERE/ISP.

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